Estrutura do orçamento doméstico

Pesquisei na web informações sobre estruturas de orçamentos domésticos por faixas de renda e/ou riqueza. Encontrei muitos posts sobre autoajuda financeira, tipo “seja comedido, parcimonioso, virtuoso, etc., que chegará ao paraíso do consumo no futuro postergando as delícias do desfrute no presente”. “Inédita lição”, né?  🙂  A gente a coloca como uma resolução de Ano Novo no dia primeiro de janeiro e se esquece no segundo dia…

Achei uma comparação das estruturas orçamentárias nas últimas décadas, mas antiga, pois baseada nas POFs até 1995/94. Foi quando se superou o regime de alta inflação — e ainda não se tinha bens e serviços digitais na cesta básica de consumo. Mas vale relê-la, para aprender sua metodologia e fazer uma análise histórica da mobilidade social no País em termos de consumo familiar.

A análise temporal da evolução dos gastos familiares também permite observar elementos importantes para a compreensão sócio-econômica de uma dada categoria social ou de uma sociedade. Os dados apurados pelo DIEESE, ao pesquisar os hábitos de consumo ao longo de quatro décadas, são extremamente preciosos do ponto de vista analítico. Se os levantamentos têm como objetivo e resultado final o acompanhamento mensal do custo de vida, a fim de compará-lo com a evolução dos salários nominais dos trabalhadores, de forma a mensurar a evolução do salário real, também possibilitam análises mais abrangentes e fundamentais, do ponto de vista das necessidades sociais, culturais e econômicas da reprodução da força de trabalho.

No século passado, já se verificou a estreita relação existente entre renda e consumo. Nesse sentido é claro que, se em um determinado período houver alteração do padrão de consumo, reduzindo-se a participação relativa de itens básicos, como a alimentação, por exemplo, isso pode indicar uma evolução positiva em termos de ganhos de rendimento. Isso significa, em primeira instância, que determinado grupo social ou a sociedade diversificou sua pauta de consumo (portanto, melhorou seu modo de vida, pois pode destinar mais recursos a outras áreas de sua sobrevivência, tais como educação, lazer etc. ).

Apesar de essa afirmativa estar correta, deve-se acrescentar, pelo menos, mais um elemento que, por sua vez, acaba por reduzir o seu alcance explicativo. É que, em função da criação e recriação de novos hábitos de consumo, com um eterno moto-contínuo da sociedade de consumo, de um lado, e de gastos compulsórios, de outro, em uma cidade complexa, difícil e de precária qualidade de vida, nem sempre a queda relativa dos itens básicos, como a alimentação, significa uma melhoria “em si” do nível de vida. A elevada rotatividade da mão-de-obra, o gigantismo do espaço urbano a ser percorrido no trajeto moradia-trabalho e, portanto, o gasto compulsório com o transporte, por exemplo, esclarece melhor essa questão.

Da mesma maneira, a sociedade de consumo, e daí advém um dos seus efeitos mais perversos, obriga a diversificação da pauta de consumo, desviando-a, muitas vezes, de hábitos mais saudáveis e fundamentais à sobrevivência, como a alimentação, mesmo no caso dos estratos mais baixos de renda.

Ao se analisar a estrutura de consumo das quatro pesquisas realizadas pelo DIEESE, mais um cuidado deve ser tomado. Como foi visto anteriormente, o DIEESE começou sua primeira pesquisa de orçamentos familiares (1958) definindo a “família padrão” como sendo aquela composta por casal e dois filhos, com o chefe de família sindicalizado. No levantamento de 1969/70, ampliou-se esse conceito para a família assalariada e mais alguns poucos estratos ocupacionais. Somente na pesquisa de 1982/83, é que se aumentou a sua abrangência de forma a captar toda a população residente em São Paulo, mantendo-se a mesma amplitude na POF 1994/95. Por esse motivo, de maneira mais rigorosa, somente as duas últimas pesquisas poderiam ser analisadas comparativamente.

Com essa ressalva, ao se analisar os grandes itens componentes da estrutura do Índice de Custo de Vida (ICV), observa-se que houve significativa queda de 37,50% na participação do item Alimentação na estrutura do orçamento doméstico entre as pesquisas de 1958 e de 1982/83, ao passar de 45,00% para 28,13%. Conforme a POF 1994/95, esse grupo orçamentário representa hoje 27,44% dos gastos das famílas paulistanas, percentual 2,50% inferior ao da pesquisa anterior.

Um dos aspectos que mais se destacam na composição do orçamento doméstico diz respeito justamente aos gastos com alimentação, no domicílio e fora dele. Enquanto o peso da alimentação dentro de casa declinou de 37,1% para 21,4%, entre 1969/1970 e 1994/95, a participação da consumida fora aumentou de 1,87% para 6,04%, no mesmo período, ou nada menos que 223%. Isso se deve, naturalmente, à mudança dos hábitos da população, frente à complexidade e dificuldades crescentes da vida urbana em São Paulo.

Por sua vez, a participação dos itens Habitação e Vestuário na estrutura do orçamento doméstico se alterou de forma menos intensa, ao longo do tempo. A do primeiro passou de 25,20%, em 1969/70, para 23,52%, em 1994/95, uma queda de 6,67%, e reduzindo-se 5,43% em relação à apurada pela POF 1994/95 (23,52%). Já os gastos com os produtos do segundo item, que representavam 7,48% das despesas das famílias, caíram para 6,54%, e voltaram a subir para 7,87%, respectivamente.

Os itens Saúde e Educação e Leitura são os que apresentaram os maiores aumentos na composição dos gastos domésticos. A participação do primeiro saltou de 3,60%, em 1969/70, para 8,18%, ou mais 127,22%, enquanto a do segundo cresceu de 3,50% para 6,91%, um avanço de 97,43%.

Estrutura do orçamento doméstico – Município de São Paulo
1958, 1969/70, 1982/83 e 1994/95 – (em %)
Estrutura 1958 1969/70 1982/83 1994/95
1. Alimentação 45,00 39,00 28,13 27,44
1.1. No Domicílio 37,13 23,22 21,40
1.1.1. Hortifrutas 4,37 3,03 3,23
1.1.2. Carnes, peixes e ovos 9,28 6,57 5,55
1.1.3. Leite e derivados 4,21 3,40 3,25
1.1.4. Cereais, massas, pães etc. 11,15 4,62 3,76
1.1.5. Outros no domicílio 8,12 5,60 5,61
1.2. Fora do domicílio 1,87 4,91 6,04
2. Habitação 33,00 25,20 24,87 23,52
2.1. Locação, impostos e taxas 14,71 9,74 10,32
2.2. Manutenção 2,40 6,39 3,25
2.3. Serviços públicos 6,39 4,72 6,19
2.4. Outros 1,70 4,02 3,76
4. Transporte 2,00 8,80 19,30 13,62
4.1. Coletivo 4,74 2,95 3,41
4.2. Individual 4,06 16,35 10,21
7. Saúde 4,00 3,60 4,95 8,18
7.1. Assistência médica 2,17 3,71 5,91
7.2. Medicamentos e produtos farmacêuticos 1,43 1,24 2,20
7.3. Aparelhos 0,07
5. Vestuário 10,00 7,48 6,54 7,87
6. Educação e leitura 1,00 3,50 4,80 6,91
6.1. Educação 3,10 4,45 6,33
6.2. Leitura 0,40 0,35 0,58
3. Equipamentos domésticos 3,00 7,12 4,89 6,13
3.1. Eletrodomésticos 3,21 2,42 3,47
3.2. Móveis 2,55 1,32 1,42
3.3. Outros 1,36 1,15 1,24
9. Despesas pessoais 1,50 5,18 4,72 3,96
8. Recreação 0,50 0,12 1,63 2,08
10. Despesas diversas 0,17 0,29
Total 100,00 100,00 100,00 100,00

Fonte:DIEESE-POFs 1958, 1969/70, 1982/83 e 1994/95.
Obs.: As estruturas das pesquisas de 1969/70 e 1982/83 foram ajustadas à de de1994/95.
A estrutura de 1958 só pôde ser alterada parcialmente, o que prejudica sua comparação com as demais. Foram feitos os seguintes ajustes: o item Limpeza Doméstica (3,00) foi incorporado ao de Habitação; o de Higiene Pessoal foi renomeado como Despesas Pessoais; o de Recreação e Fumo foi rebatizado como Recreação, mas continua incluindo Fumo; Educação e Cultura passou a ser chamado Educação e Leitura; o item Móveis e Utensílios Domésticos foi reclassificado como Equipamentos Domésticos.

Estrutura de consumo por estrato de renda

Ao analisar a evolução da estrutura de gastos familiares ao longo do tempo é importante relembrar a estreita associação entre renda e consumo de bens e serviços. Quanto mais elevada for a renda familiar, tanto maior será o gasto das famílias em termos absolutos e haverá também maior diversidade do leque de produtos e serviços consumidos entre os membros da família. Justamente por isso, as famílias com renda mais baixa acabam por concentrar seus gastos, em termos relativos, mais nas necessidades básicas de sobrevivência com um leque menos diversificado e mais homogêneo de consumo.

Assim, uma família de renda mais elevada gasta mais, em termos absolutos, com a alimentação, por exemplo, do que outra com menores rendimentos. No entanto, relativamente ao total das despesas dessas duas famílias, o peso da alimentação, comparativamente ao total do gasto realizado no decorrer do mês, será percentualmente menor para a família de renda mais alta do que para a de renda mais baixa. A primeira pode poupar e/ou gastar mais em uma pauta de consumo e de bens mais nutritiva, prazeirosa e educativa que a segunda.

Tais associações são importantes não somente para verificar o impacto das políticas sociais e econômicas sobre as famílias, mas também para analisá-las ao longo do tempo, observando a estrutura do orçamento doméstico entre regiões ou países, por exemplo. Na realidade, a proporção de gasto e capacidade de poupança apresentado por uma família revela não apenas sua posição sócio-econômica frente às demais como também sua inserção no interior da sociedade de consumo.

Dessa maneira, ponderações elevadas registradas para produtos voltados ao consumo básico, e mais diretamente ligados à sobrevivência imediata, são indicativos de menor inserção na sociedade de consumo e traduzem a baixa capacidade de compra. Por isso, também refletem um baixo padrão de vida, tanto a nível comparativo entre famílias como de uma dada região ou sociedade; e, naturalmente, ocorre o inverso com a elevação da renda. Em outras palavras, os hábitos de consumo revelam o estágio de desenvolvimento de uma dada categoria social, sociedade ou país.

Gasto mensal médio por domicílio – Município de São Paulo
dezembro de 1994 a novembro de 1995 – (em R$)
Itens de Consumo Total Estrato 1 Estrato 2 Estrato 3
Renda familiar média 1.365,48 377,40 934,17 2.782,90
Gastos – Total geral 941,52 400,17 747,39 1.674,98
Alimentação 258,35 142,91 233,11 398,57
Habitação 221,46 102,05 177,47 384,39
Transporte 128,28 30,97 91,84 261,64
Saúde 77,06 26,23 50,27 154,48
Vestuário 74,14 35,13 62,70 124,42
Educação e leitura 65,05 12,99 30,95 151,01
Equipamentos domésticos 57,68 22,25 53,63 97,13
Despesas pessoais 37,29 21,53 32,69 57,60
Recreação 19,60 4,92 13,00 40,82
Despesas diversas 2,61 1,18 1,73 4,92

Nota: a preços de junho/96; deflator INPC/SP – IBGE.
Fonte: DIEESE – POF 1994/95.

Gasto mensal médio por domicílio – Município de São Paulo
dezembro de 1994 a novembro de 1995 – ( em %)
Itens de Consumo Total Estrato 1 Estrato 2 Estrato 3
Total geral 100,00 100,00 100,00 100,00
Alimentação 27,44 35,71 31,19 23,80
Habitação 23,52 25,50 23,75 22,95
Transporte 13,62 7,74 12,29 15,62
Saúde 8,18 6,55 6,73 9,22
Vestuário 7,87 8,78 8,39 7,43
Educação e leitura 6,91 3,25 4,14 9,02
Equipamentos domésticos 6,13 5,56 7,18 5,80
Despesas pessoais 3,96 5,38 4,37 3,44
Recreação 2,08 1,23 1,74 2,44
Despesas diversas 0,28 0,30 0,23 0,29

Nota: a preços de junho/96; deflator INPC/SP – IBGE.
Fonte: DIEESE – POF 1994/95.

Na análise dos gastos por domicílio segundo tercis 11 , observa-se que as famílias residentes em São Paulo apresentaram, em seu conjunto, um gasto médio de R$ 941,52. No estrato 1, esse valor somou R$ 400,17, no estrato 2, R$ 747,39 e, no último estrato, R$ 1.674,98. Comparando a despesa média de consumo (R$ 400,17) com a renda familiar média (R$ 377,40), nota-se que as famílias do estrato 1 arcariam com um “déficit” mensal de cerca de 6%, pois faltam-lhes R$ 22,77 para equilibrar o orçamento doméstico. A capacidade de poupança nos dois estratos seguintes alcança 20% (estrato 2) e 40% (estrato 3).

Esses mesmos dados revelam que, quanto mais elevada, menor é a proporção da renda familiar destinada à alimentação. Assim, apesar de as famílias do estrato superior gastarem apenas com a Alimentação (R$ 398,57) ou com a Habitação (R$ 384,39), praticamente o equivalente ao conjunto dos gastos realizados pelas do estrato inferior (R$ 400,17), elas destinam apenas 23,8% do seu orçamento às despesas com alimentos, enquanto as do estrato 1 desembolsam mais de um terço dos recursos para realizar o mesmo tipo de despesa.

As famílias do estrato inferior comprometem mais de 60% dos seus gastos somente com a Alimentação e Habitação, ao mesmo tempo em que as do superior direcionam 47% das despesas para esses mesmos itens.

Uma característica que se destaca com clareza, quando se compara as despesas das famílias por estratos de renda, é que a pauta de consumo alimentar, em particular, é hoje muito mais “democrática” do que no passado. Em parte, isso ocorre, naturalmente, porque se está trabalhando, dentro de cada estrato, com valores médios, onde o estrato 1, por exemplo, concentra desde famílias que consomem muito pouco, com uma pequena diversidade do padrão de consumo, até as que estão na fronteira do estrato 2, próximas, portanto, do consumo do estrato médio de renda.

Por outro lado, é natural isso ocorra, uma vez que a oferta de produtos tende a penetrar, em um primeiro momento, na classe alta/média superior e, a partir daí, completando o ciclo do produto, este é direcionado para os estratos mais baixos de renda 12 . Aliado a esse processo, os valores e hábitos são gerados pelas camadas sociais ideologicamente dominantes, e daí se disseminam para os demais setores da sociedade, facilitando, difundindo e “democratizando” o consumo. Além do mais, e isto é importante frisar, não está sendo considerada a marca do produto, variável que, de fato, determina o diferencial do consumo interclasses.

Quais são as diferenças mais evidentes? É claro que, apesar da modernização, certos hábitos alimentares continuam presentes, em função, inclusive, de fortes traços culturais. É o caso do arroz e feijão, produtos cujos gastos, em termos absolutos, são coincidentes para os três estratos. Com isso, novamente, existem ponderações mais elevadas para as famílias de menor renda, já que, para estas, o peso da Alimentação é maior.

Mesmo sem considerar a marca, alguns produtos aparecem mais segmentados para o estrato superior de renda. É o caso de leite tipo “longa vida”, enlatados, produtos industrializados, prontos para o consumo e da alimentação fora do domicílio.

Mas os grandes diferenciais, de fato, estão nos itens Transporte, Educação e Saúde, o que não significa que não tenham ocorrido grandes mudanças nos hábitos de consumo, de forma geral, entre as pesquisas de 1982/83 e 1994/95. Basta citar, por exemplo, que o tênis passou a representar 43% do gasto com calçados entre os adultos e cerca de 50%, no caso das crianças, tanto para o conjunto dos paulistanos como para aqueles do estrato 1.

Conforme apurou a POF 1994/95, o consumo de alguns itens, como disco de vinil, foi muito reduzido durante a pesquisa de campo, ou simplesmente não ocorreu, caso de TV preto e branco. Em compensação, despontam novos produtos na pauta de consumo das famílias paulistanas, como forno de microondas, aparelhos de compact disc (CD), de videolaser e videocassete, além de fitas de vídeo em sistema de locação.

As famílias do estrato inferior gastam 7,74% do orçamento doméstico em Transporte, dos quais 2,36% em transporte individual e 5,38% em coletivo. O mesmo gasto representa 15,62% do orçamento das famílias do estrato superior, sendo 13,16% e 2,46%, respectivamente.

No caso de Educação e Leitura, as famílias do primeiro estrato comprometem 3,25% do orçamento doméstico com esse item e as do estrato superior, 9,02%. No caso dos cursos formais e outros, as primeiras gastam R$ 12,15 do total da renda familiar e as demais, R$ 138,18.

Por fim, o gasto médio mensal com Saúde atinge 6,55% do orçamento doméstico das famílias do estrato inferior, percentual que sobe 9,22%, no caso daquelas do estrato superior.

Na comparação com a pesquisa anterior, a POF 1994/95 indicou sensível queda do gasto hospitalar, ao mesmo tempo em que cresceu a importância dos convênios médicos e seguros de saúde.

De acordo com o levantamento, metade (3,00%) dos gastos das famílias do estrato inferior é realizada com medicamentos e produtos farmacêuticos, enquanto as do estrato superior desembolsam 4,02% com convênios médicos e seguros de saúde e 3,01% com consultas médicas, particularmente dentista (2,12%).

FonteDIEESE – Metodologia de Orçamento Doméstico

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