Pesquisa de Orçamento Familiar em 2008-2009: Despesas

A POF 2008-2009 apresentou o valor de R$ 2 626,31 para a estimativa da despesa total média mensal familiar no Brasil. Nos resultados do Brasil e das Grandes Regiões, apresentados na Tabela 2, observa-se que a Região Sudeste foi aquela que apresentou o maior valor para a despesa total média mensal familiar, R$ 3 135,80, estimativa superior em 19,4% à encontrada para o Brasil.

Na avaliação dos resultados, segundo as classes de rendimento total e variação patrimonial, as estimativas da despesa total por classes de rendimento nas Regiões apresentaram valores de despesas totais médias bastantes distintos da média do Brasil. Em outras palavras, o custo de vida é diferente em cada localidade de moradia.

Inclui o rendimento monetário, o rendimento não monetário estimado a partir da utilização e do consumo de produtos que são adquiridos através de despesas não monetárias, e a variação patrimonial obtida através de vendas de bens imóveis e retiradas de aplicações financeiras. Inclui, também, o aluguel estimado pelas unidades de consumo com condição de ocupação diferente de alugado, deduzidas as despesas com manutenção, impostos, taxas e seguros. As classes referem-se a rendimento total e variação patrimonial, mas são chamadas classes de rendimentos por simplificação.

Como exemplos da estratificação social, a primeira classe de rendimento era até R$ 830,00, a segunda classe de rendimento mensal era mais de R$ 4 150,00 até R$ 6 225,00, e a classe superior de rendimento acima de R$ 10 375,00 com despesa média total no Brasil de R$ 14 098,40.

Nas observações em nível de Unidades da Federação, em relação aos valores encontrados para a despesa total média mensal familiar, merecem destaque aquelas que apresentaram as estimativas maiores e menores em relação ao resultado nacional. Neste sentido, Distrito Federal foi a que apresentou o maior valor para a despesa total, R$ 3 963,99, tendo registrado um valor 50,9% maior que o encontrado para o Brasil (R$ 2 626,31). Em seguida, Santa Catarina, com estimativa de R$ 3 509,58, e Rio de Janeiro, com R$ 3.386,78, apresentaram valores de despesa total mensal média, respectivamente, 33,6% e 29,0%, superiores em relação à média nacional.

Na comparação entre os resultados do Brasil obtidos através do ENDEF 1974-1975, POF 2002-2003 e POF 2008-2009 (Tabela 5 e Gráfico 4), pesquisas com abrangência nacional, considerações importantes em relação aos resultados destas pesquisas são pertinentes, principalmente com a POF 2008-2009 que se distanciou da POF anterior em seis anos, possibilitando melhor e mais completa compreensão dos orçamentos familiares no Brasil.

Nos parágrafos seguintes são comentadas e apresentadas comparações das participações dos grandes grupos de classificação das despesas (despesas correntes, aumento do ativo e diminuição do passivo), obtidas no ENDEF 1974-1975, na POF2002-2003 e na POF 2008-2009, e aspectos relacionados com o comportamento das estruturas de despesas das famílias.

O percentual das despesas de consumo na POF 2008-2009 (81,3%) também apresentou uma redução, neste caso de 1,1 ponto percentual em comparação com o resultado da POF 2002-2003 (82,4%). Este grande grupo de despesas no ENDEF 1974-1975, em que representava 74,6% na estrutura de despesa familiar.

Nota-se, ainda, que o grupo outras despesas correntes (impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários, pensões, mesadas, doações e outras) manteve-se estável nos períodos compreendidos entre as POFs mais recentes, com participação de 10,9% na despesa total familiar. Comparando esta participação na estrutura de despesa apresentada na POF 2008-2009, com a obtida no ENDEF 1974-1975, verifica-se um crescimento de participação significativo, tendo passado de 5,3% para 10,9% no período 2008-2009.

A parcela do aumento do ativo (aquisição de imóvel, reforma de imóvel e outros investimentos), que apresentou participação de 5,8% na POF 2008-2009, mostrou um aumento em relação a POF 2002-2003 (4,8%), neste caso da ordem de 1,0 ponto percentual. Quando comparados com o ENDEF 1974-1975 (16,5%), é o grupo com a maior diminuição na estrutura de despesas das famílias, perdendo ao longo do tempo, 10,7 pontos percentuais até 2008-2009.

Por último, cabe comentar que a parcela relativa à diminuição do passivo (pagamentos de empréstimos e prestações de imóvel) se mostrou também estável quando comparadas as participações nas POF 2008-2009 (2,1%) e POF 2002-2003 (2,0%), sendo o grande grupo com a menor contribuição na estrutura de despesa. Na comparação com o resultado do ENDEF 1974-1975 (3,6%), identifica-se uma redução em torno de 42%.

As despesas com habitação responderam pela maior participação nas despesas monetária e não monetária de consumo das famílias, tanto em nível nacional (35,9%) como regional. Quanto à alimentação, observaram-se as maiores participações no consumo das famílias residentes nas Regiões Norte (25,8%) e Nordeste (24,2%), ambas superiores à encontrada para o Brasil (19,8%). A terceira maior participação nos gastos nacionais com consumo ficou com o transporte (19,6%), com resultado praticamente igual ao de alimentação.

A participação das despesas com assistência à saúde apresentou resultado mais elevado que o nacional (7,2%) na Região Sudeste, 7,9%. Para as despesas com vestuário, a participação no Brasil foi de 5,5 %, mesmo resultado do recorte urbano do País, tendo registrado 5,7% no rural. Dentre os grupos restantes destacam-se educação (3%), despesas diversas (2,9%)6, higiene e cuidados pessoais (2,4%).

Segundo as diferentes classes de rendimentos e variação patrimonial (que na continuação serão denominadas classes de rendimentos), a POF 2008-2009 registrou diferenças importantes entre as distribuições de gastos das famílias.

Nesse comentário são exploradas as características das famílias das classes extremas de rendimentos definidas para apresentação dos dados da pesquisa: até R$ 830,00 e acima de R$ 10 375,00, por grupos de despesas de consumo e seu impacto nos gastos familiares totais.

O peso dos gastos com alimentação na despesa total (que inclui o consumo, as despesas correntes e outros) atendeu ao padrão esperado, tendo alcançado 27,8% quando os rendimentos foram até R$ 830,00 e, 8,5% na classe superior extrema.

Quanto à habitação, quando os rendimentos foram os mais baixos, a participação na despesa total foi de 37,2% e, na situação oposta, foi de 22,8%. As famílias do primeiro grupo apresentaram participação mais significativa para os gastos com os itens aluguel (17,5% contra 8,8% do grupo com rendimentos mais elevados), serviços e taxas –  a energia elétrica, os telefones fixo e celular, pacotes com telefone, televisão e Internet, gás, água e esgoto e outros – (8,9% contra 4,5%) e mobiliários e artigos para o lar e eletrodomésticos (5,7% contra 2,7%).

Com transporte, a participação registrada para o grupo de famílias com os maiores rendimentos foi maior: 17,7% contra 9,7%. Nesse componente, para as famílias menos beneficiadas, foi mais importante o item transporte urbano (3,8% contra 0,6%). Para a classe correspondente aos valores mais elevados de rendimentos, o item mais importante foi aquisição de veículos (9,4% contra 2,4%).

As participações das despesas com assistência à saúde foram similares, 5,5% e 5,6%. No entanto, a composição desses gastos difere bastante. Para a classe até R$ 830,00, os remédios pesam 4,2%, ou seja, correspondem a 76,4% do dispêndio com saúde. A participação do gasto com medicamentos para a classe oposta é de 1,9%. Por outro lado, a participação correspondente ao plano/seguro de saúde foi de 2,4% na classe com rendimentos acima de R$ 10 375,00, tendo alcançado 0,3% na classe oposta.

Quanto à educação, as participações, segundo a POF 2008-2009 foram de 0,9% quando os rendimentos eram os mais baixos e, de 2,9% na classe dos valores mais elevados. Provavelmente, foi devido aos mais pobres aproveitarem o ensino público gratuito e os mais ricos optarem por pagamento do ensino em escolas privadas.

A despesa per capita mostra a forma de apropriação das pessoas ou famílias, é considerada uma medida de bem-estar. Neste sentido, quanto menor a despesa per capita, menor o nível de bem-estar do grupo sob estudo. No Brasil, os 40 % de famílias com menores rendimentos possuíam despesa total per capita de aproximadamente R$ 296,35, enquanto as 10% com maiores rendimentos, de R$ 2 844,56 (Gráfico 9), ou seja, na família típica de um casal com dois filhos: R$ 11 378,20 em 2009.

Quanto maior o número de anos de estudo da pessoa de referência, maiores foram as despesas médias mensais das famílias. Os resultados da POF 2008-2009 mostram que, para as famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, o total da despesa média mensal foi de R$ 1 403,42, enquanto, no outro extremo, nas famílias com pessoa de referência com 11 anos ou mais de estudo, esse total foi de R$ 4 314,92, ou seja, quase 207% maior. Na comparação com os resultados apresentados pela POF 2002-2003 observa-se uma expressiva redução da diferença que era, segundo aquela investigação, da ordem de 400%, talvez devido à massificação do Ensino Superior, promovida no governo Lula.

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