Pesquisa de Orçamento Familiar em 2008-2009: Rendimentos

Observe no gráfico acima como a Aposentadoria e Pensão do INSS é mais importante para as famílias de menores renda e os pesos muitos superiores da Previdência de servidores públicos e da Previdência Privada para as famílias mais ricas.

O rendimento total é um dos determinantes principais na construção do orçamento familiar. Nas POFs, desde a de 2002-2003, este rendimento é composto por uma parcela monetária e outra não monetária. A análise da composição do rendimento total revela:

  1. a dinâmica do mercado de trabalho,
  2. o impacto dos gastos do governo, através das transferências governamentais,
  3. a influência dos auxílios provenientes de outras unidades familiares e
  4. as transferências intrafamiliares.

Todos esses fatores se constituem em elementos importantes na estrutura orçamentária das famílias.

Além do rendimento total, são comentadas pelo IBGE as variações no patrimônio, como saques da poupança, recebimento de herança e vendas de imóveis que, ainda que indireta e pontualmente, também influenciam no orçamento.

No Brasil, em 2009, o rendimento total médio mensal auferido foi de R$ 2 641,63. Agregando-se à variação patrimonial, este valor alcançou, em média, R$ 2 763,47.

Ao rendimento do trabalho, correspondeu a maior participação no rendimento total e variação patrimonial das famílias, cerca de 61,1%, no valor de R$ 1 688,00.

Decompondo o rendimento do trabalho, cerca de 70% pertencem a recebimentos provenientes de empregados, sejam públicos, privados ou domésticos, enquanto 20%, a remunerações dos que trabalham por conta própria.

Observa-se nos componentes do rendimento do trabalho, comparando os dados das POF 2002-2003 e POF 2008-2009, que houve aumento da participação dos empregados e dos conta-própria. A exceção foi a participação do rendimento do empregador, que se reduziu em mais de dois pontos percentuais. Isso ocorreu no governo Lula.

A segunda maior participação foi registrada pelas transferências (18,5%), que incluem as aposentadorias e pensões pública e privada, bolsas de estudos e programas sociais de transferência de renda. As aposentadorias e pensões governamentais mostraram o impacto de parte dos inativos na população, na composição total do rendimento, enquanto os programas governamentais mostraram parte da redistribuição na renda.

As aposentadorias e pensões representaram, na POF 2008-2009, mais de 80% das transferências, onde 55% foram provenientes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Os programas sociais federais e outras transferências representaram cerca de 7,5% das transferências.

O rendimento não monetário registrou a terceira participação na composição do total auferido no País (12,8%). Esta parcela mostrou-se tão mais significativa, quanto menores eram os rendimentos das famílias. Entre as famílias com mais baixos rendimentos correspondeu a 25,8% e entre aquelas com os mais altos rendimentos foi de apenas 6,7%.

Os rendimentos de aluguel (de bens móveis e imóveis) e as outras rendas apresentaram as menores contribuições na composição do rendimento total e variação patrimonial (1,7% e 1,6%, respectivamente). Em outras palavras, os denunciadores do “rentismo” no Brasil superestimam seu impacto macro social.

As famílias com recebimentos até R$ 830,00 eram aproximadamente 12,5 milhões e seu principal componente foi o rendimento do trabalho que deteve 46,3%.

Decompondo o rendimento do trabalho, a participação dos empregados foi de 68%, e do trabalhador por conta própria, de 31%. O rendimento proveniente das transferências registrou a segunda maior participação dessas famílias (26,7%). A aposentadoria e pensão do INSS (58%) e os programas sociais federais (23%) responderam por parcelas relevantes das transferências recebidas. O rendimento não monetário (25,8%) registrou participação bastante similar a das transferências.

No Brasil, em torno de 4% das famílias possuíam recebimentos superiores a R$ 10.375,00, segundo a POF 2008-2009. A maior participação foi a do trabalho (60,5%). Este dado evidenciou a importância do mercado de trabalho na estrutura de renda destas famílias ricas.

De forma análoga ao observado entre as famílias com mais baixos recebimentos, o recebimento das transferências possuía a segunda participação no total auferido. Todavia, foram as aposentadorias e pensões da previdência pública as maiores responsáveis pelo montante total de transferências, lembrando que para a classe de recebimentos até R$ 830,00 predominaram as aposentadorias e pensões de origem no INSS.

Entre as famílias com mais altos recebimentos, a variação patrimonial foi a terceira fonte de recursos (9,9%) mais importante. Nas demais classes, os rendimentos não monetários ocuparam esse terceiro posto.

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