Empresas Estatais e Estratégia de Soberania Nacional

Busquei o Relatório sobre as Empresas Estatais feito pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, em seu site: Instituição Fiscal Independente (IFI). Não o encontrei, embora a Flávia Lima (FSP, 09/01/18) tenha publicado uma reportagem com base nele. O conjunto inclui 149 empresas: 18 financeiramente dependentes da União e 131 independentes.

A receita das empresas dependentes foi de R$ 16,8 bilhões em 2016. Desse total, mais de 90% vieram do Orçamento da União. Segundo Josué Pellegrini, autor do estudo do IFI, não deve ter havido mudanças significativas em 2017.

Entre as empresas independentes, embora recebam esse nome porque têm mais autonomia financeira, o fluxo de aportes federais foi de R$ 6 bilhões em 2016 e de outros R$ 2,4 bilhões previstos para 2017. Dessa forma, o total recebido pelas 149 empresas deve ter passado de R$ 40 bilhões nos últimos dois anos. Relativamente pouco, não?

É preciso olhar o universo de empresas estatais com cuidado porque ele é diverso. Inclui, por exemplo:

  • a Valec, estatal dependente que cuida de ferrovias e que teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras;
  • a Infraero, estatal independente que administra aeroportos, mas que, sozinha, recebeu R$ 3,4 bilhões em aportes do governo nos últimos dois anos;
  • a Embrapa, referência em inovação para a agropecuária.

A reportagem supõe, equivocadamente, que “a organização de atividades de interesse público sob a forma de empresas sugere capacidade de geração própria de recursos —o que acaba não ocorrendo em muitos casos estratégicos para o País”. Muitas estatais — dependentes ou não — dão prejuízos ao cofres públicos, mas se deve analisar como “um problema fiscal de curto prazo”, mas sim ter um congresso representativo da soberania popular democrática para decidir em quais setores estratégicos o Estado brasileiro deve se posicionar.

Entre as estatais dependentes com passivos maiores do que ativos, os casos mais contundentes são do GHC, rede hospitalar gaúcha, com passivo de R$ 2,7 bilhões, e a Embrapa, cujo passivo era de R$ 1,3 bilhão em 2016. Este valor é diminuto face ao que gerou de produtividade no cerrado brasileiros por suas pesquisas, propiciando o País se tornar o maior exportador de commodities agrícolas do mundo.

Entre as independentes, o grupo Eletrobras sustenta, de longe, a pior situação, com patrimônio líquido negativo de R$ 20,3 bilhões em 2016. Daí, os neoliberais ficaram ansiosos para dar a solução onde eles ganham “algum”… a velha privataria tucana, hoje repaginada como emedebista!

Leia mais: https://jornalggn.com.br/noticia/o-custo-das-estatais-hoje-e-o-papel-para-o-desenvolvimento-economico

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