Trabalho por Conta Própria

Ana Conceição (Valor, 05/01/18) informa que, após dois anos da mais severa recessão da história, um traço bem brasileiro apareceu com força e levou os dados de desemprego a surpreender os analistas no ano passado: a capacidade de “se virar” e inventar maneiras de sobreviver. Nada menos que 2 milhões de pessoas foram trabalhar por conta própria ou conseguiram um emprego sem carteira assinada.

Foram “bicos” e pequenos negócios — e não a criação de vagas com carteira assinada — que permitiram uma pequena queda na taxa de desemprego, de 13,7% no auge, em março de 2017, para 12% em novembro do ano passado.

Os analistas estimavam que diante de tamanha crise o desalento fosse se aprofundar, com mais pessoas desistindo de encontrar uma fonte renda. Eles chegavam a falar em uma “retomada sem empregos” e, no início do ano passado, projetavam uma taxa de desocupação entre 13% e 13,5% para o fechamento de 2017.

Mas já na virada do primeiro para o segundo semestre, o índice cedia de forma contínua. O contingente de informais passou a superar o grupo dos que trabalham regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A expectativa para este ano é que as vagas formais possam voltar a surgir, mas ainda de forma moderada.

Em outubro, durante a polêmica votação do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativos, um número chamou a atenção: 500 mil pessoas trabalhavam por meio do Uber no país. Um ano antes, eram 50 mil. O dado, até então mantido sob sigilo pela empresa, foi divulgado sob o argumento de que o projeto que tramitava no Senado inviabilizaria a atividade no Brasil. Foi mais uma informação a jogar luz sobre o grande contingente que, sem emprego ou com a renda familiar reduzida, passou a trabalhar sem vínculo empregatício. Os segmentos de transporte, alimentação e informação foram os mais visados por essas pessoas.

Entre junho de 2014, início da recessão, e novembro do ano passado, 3,7 milhões perderam emprego protegido pela CLT. No trimestre encerrado em novembro, os postos com carteira assinada caíram 857 mil, para 33,2 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo trimestre, 23,04 milhões de pessoas trabalhavam por conta própria, 1,1 milhão a mais que no mesmo período de 2016.

Antes da crise, entre 2012 e 2013, esse número oscilava em torno de 20,5 milhões. Somados, os trabalhadores por conta própria e os do setor privado sem carteira (11,17 milhões), que também cresceram, já são 34,2 milhões e representam 37,2% dos 91,95 milhões que possuíam alguma ocupação no país, ante 36% dos trabalhadores formais. Se somados os trabalhadores domésticos (6,9 milhões) onde a informalidade é de cerca de 70%, essa parcela sobe ainda mais.

Esse crescimento é consequência da crise, em que a população perde o emprego e, para sobreviver, abre um pequeno negócio, com ou sem ajuda da família. Dos 23 milhões que estão por conta própria, apenas 18,5% têm CNPJ, segundo a Pnad. E mesmo dentro dessa parcela pode haver algum grau de informalidade. A pessoa pode ter um CNPJ, mas não emite nota, não tem conta bancária pessoal separada do empresa, por exemplo. Só 30,4% contribuem para a Previdência.

 

Segundo microdados da Pnad compilados pelo iDados, o trabalho por conta própria no setor de transporte é um dos que mais cresceu na crise. Passou de 6,4% do contingente total de trabalhadores nessa categoria para 7,2%.

As informações da Pnad sinalizam que os aplicativos podem ter parte nisso. O dado divulgado pelo Uber, que chegou ao Brasil na Copa de 2014, está em linha com os concorrentes. O 99Táxis, por exemplo, informou ter 300 mil “parceiros”. Já o Cabify, que começou a operar no Brasil em junho de 2016, saiu de 15 mil motoristas em dezembro de 2016, para 200 mil em novembro de 2017. Lembrando que os motoristas trabalham com vários aplicativos ao mesmo tempo, então os números não podem ser somados.

Outro setor muito procurado é o de serviços de alojamento e alimentação, que hoje concentra 7,8% do total de trabalhadores por conta, ante 5,7% antes da crise. Em relatório divulgado no mês passado, o banco Credit Suisse destaca a expansão da informalidade nesse setor. “A alta do emprego informal desde o terceiro trimestre de 2016 deve-se principalmente à população de informais nos serviços de alimentação, que criaram 220 mil empregos, o que corresponde a 11,3% de toda a alta da população empregada no mercado informal, apesar de seu peso médio nesse grupo ser de apenas 1,2%”, diz o relatório.

Dados do IBGE mostram que, na média, os ganhos do trabalhador por conta própria ficam bem abaixo daqueles formalizados. Enquanto a renda média mensal de quem tem carteira era de R$ 2.072 em novembro, a do conta própria era de R$ 1.551. A do sem carteira assinada, R$ 1.237.

Para economistas, em 2018 o emprego informal ainda será determinante na queda da taxa de desemprego. Oemprego informal pode continuar a ser a tônica do mercado de trabalho em 2018. Ele deve continuar como uma saída especialmente para aqueles que estão há muito desempregados. Há ainda bastante espaço para ser ocupado.

Apesar disso, a taxa média de desemprego deve cair apenas ligeiramente, de uma média de 12,8% em 2017, para 12,5% em 2018. Isso porque a recuperação econômica deve estimular pessoas que estão na inatividade a buscar alguma ocupação.

O trabalho informal deve crescer, mas num ritmo menor. Conforme o mercado formal ganhar força, parte do informal vai para a formalidade. Estima-se a taxa média de desemprego de 12,1% em 2018, ante 12,8% em 2017.

Historicamente associada a trabalhadores de menor escolaridade, o trabalhador por conta própria se tornou uma alternativa também para quem tem nível superior. Números da Pnad mostram que no segundo trimestre de 2014, 34,3% tinham no mínimo o ensino médio completo; 8,5% tinham terminado o superior. No terceiro trimestre de 2017, 43% tinham pelo menos o ensino médio completo; 11,7% o superior cursado.

O aumento da participação do superior completo na categoria por conta própria é um sinal de que o desemprego atingiu todos os estratos. A informalidade está muito conectada com o desemprego, mesmo entre os mais escolarizados.

O perfil histórico do trabalhador por conta própria, contudo, teve pouca mudança ao longo dos últimos anos: a maioria é homem (65,8%), pardo (46,2%), não contribuinte da Previdência (69,6%), com fundamental incompleto (40,8%). O comércio é o setor em que a maior parcela atua, 21,4%, um número que se manteve estável ante 2014, seguido pela agricultura (16,7%), construção (15%) e outros serviços (10,7%).

 

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