História do Desgoverno do Brasil

Fiquei animado quando me deparei com um livro intitulado “História da Riqueza no Brasil” (Caldeira, Jorge. Rio de Janeiro: Estação Brasil; 2017). Enfim, pensei, alguém publicou algo substantivo na minha área de pesquisa. Vou “colocar meus olhos” nele.

Ledo engano. Intitulado “propaganda enganosa”. O título do livro promete pesquisa sobre “riqueza brasileira”, mas o texto em nenhuma passagem fala de, por exemplo, concentração de riqueza no nosso País! Sequer diz algo sobre a distribuição de renda.

O entendimento de o que é riqueza para um economista parece diferir do que é para o historiador. Em Economia, riqueza é um conceito de estoque ou patrimônio líquido. Na Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014), segundo a evolução do Índice de Gini, estimado para a sociedade brasileira, houve pequena diminuição da desigualdade da distribuição do fluxo de renda do trabalho. No entanto, teria havido elevação da desigualdade da riqueza, ou seja, da apropriação de ativos que são as diversas formas de manutenção da riqueza: imóveis, automóveis, investimentos financeiros (ações, debêntures, títulos, etc.), quadros, cavalos de raça, enfim, tudo que tiver um mercado secundário organizado com cotações. Assim, propicia liquidez para realização do ganho de capital pela “regra de ouro do comércio”: tendo comprado barato, vender caro.

O historiador, no caso, parece identificar riqueza só como uma qualidade do que – o País, por exemplo – ou de quem é rico: os empreendedores. Mas ele não chega a focalizar ou medir a opulência, a abundância de bens, de fortuna. Também não faz nenhum inventário dos bens materiais de valor para mostrar quanto cada casta possuiu de riquezas ao longo da história brasileira. Coloca apenas como pano-de-fundo a fertilidade, a fecundidade ou a riqueza do solo pátrio. Cita en passant a ostentação, o luxo, o fausto da riqueza dos templos religiosos construídos em Terrae Brasilis.

De fato, parece que Jorge Caldeira entende riqueza como fartura, abundância de qualquer coisa, tipo riqueza de imaginação. Especialista em história de empreendedores, ele pesquisa a história do Brasil seguindo um modelo de causalidade social. Esta é dependente da trajetória, isto é, a história só importa para explicar o presente. Pressupõe que as livres forças do mercado – ao fim e ao cabo – levarão sempre a uma ordem equilibrada de maneira espontânea. Em Economia Política, adota apenas a ideia-chave de “A Fabula das Abelhas”, ou “Vícios Privados, Benefícios Públicos”, inventada por Bernard de Mandevillede e fonte de inspiração para Adam Smith

Por que motivo queremos buscar uma causa única para tudo, reduzindo nosso conhecimento sobre o mundo diversificado? A mente humana abomina complexidade com múltiplos componentes heterogêneos interagindo e propiciando a emergência de um sistema complexo. Nosso desafio é tornar esse inteligível, transformando complexidade em simplicidade ao destacar os nódulos principais das redes de relacionamento entre esses diversos componentes.

Na pesquisa das cadeias causais, os historiadores muitas vezes não descobrem, quando não abandonam, os eventos-chaves inesperados que afetaram a dinâmica dos acontecimentos. O “cisne negro” é uma raridade, segundo Nassim Taleb, visto como dado espúrio de uma amostra estatística que não sugeria sua possibilidade. Mas exerce um impacto extremo. A posteriori, alguns historiadores fazem sua previsibilidade retrospectiva – e não prospectiva como seria de se esperar. Agem como fossem capazes de prever todos os eventos históricos! Fazem previsão reversa, ou seja, do passado!

A falácia narrativa surge porque nós gostamos de contar e escutar histórias, gostamos de resumir e gostamos de simplificar, ou seja, de reduzir a dimensão das questões. Nossa predileção é por narrativa histórica curta ou compactada que nosso cérebro limitado consegue absorver e/ou memorizar. Porém, essa narrativa ilusória pode alcançar sucesso de público, mas sofre crítica.

Temos uma capacidade limitada de olhar para sequências de fatos sem costurar uma explicação nelas, ou, equivalentemente, forçar uma ligação lógica, uma seta de relacionamento causal, sobre elas. É necessário um esforço sobre-humano para se ver fatos (e lembrar-se deles) enquanto se abstém de julgamentos e resiste-se a explicações. Abster de julgar vai contra nossa natureza. Por isso, Caldeira conta a história do desgoverno do Brasil a partir da linha-de-chegada, justificando o presente desgovernado por tudo que veio antes: mais de 500 anos de história.

Usualmente, história é usada como o guia para o futuro incerto ou imprevisível. Caldeira, porém, usa o presente como guia para o passado desconhecido.

A previsão que ele faz é sobre o passado, dada a ausência de fontes não oficiais e/ou religiosas em um país de iletrados – a taxa de alfabetização passou de estimados 2% no fim do Brasil-Colônia para 17,4% no fim do Império –, e a lusitana Política do Segredo: a censura obscurantista para “não divulgação da potencial riqueza brasileira”. “As consequências de tantas restrições ao acesso à escrita desde esse período [colonial] foram catastróficas em termos de documentação a respeito da vida e do comportamento das pessoas. Hoje tudo precisa ser minerado na rala documentação oficial: quase não há depoimentos pessoais, comentários, cartas particulares ou desenhos” (p. 122).

Porém, isso não o impede de escrever quase 200 páginas com uma narrativa ficcional sobre o período 1500-1808 em que defende a hipótese de que “os moradores do Brasil governavam-se a si mesmos basicamente de duas maneiras. Em primeiro lugar, pelos costumes gerais (como os casamentos de aliança ou o fiado), que regiam uma sociedade multiétnica, empreendedora e capaz de acumular riqueza. A aplicação parcial da lei escrita, das Ordenações do Reino, assegurou o florescimento de instituições favoráveis ao empreendedorismo. Em segundo lugar, os governos locais [paroquiais] atuavam com grande legitimidade e tinham um nível elevado de adaptação a essa sociedade aberta: as câmaras municipais e o clero secular eram as autoridades mais conspícuas e influenciadas pelos costumes” (p. 180).

Ele faz a louvação dessa sociedade informal de empreendedores, incluindo praticamente todos “os moradores” (exceto os escravos, mas contemplando os empreendedores tupi-guaranis) como membros da casta dos mercadores. Esta digladia contra “os raros letrados [que] tendiam a se identificar com os nobres e os governantes mandados da metrópole, que só viam a realidade local como desvio do modelo teórico do Antigo Regime. Agiam muitas vezes como um grupo estamental, cuja identidade se delineava na exibição de privilégios comuns que os colocavam acima dos demais. Nesse meio vicejava a ação do governo central” (p. 180).

A hipótese que percorre toda a trajetória do livro é essa: há desnecessidade do governo central já que esse só confisca e atrapalha os negócios florescentes do livre-mercado autorregulado por empreendedores. O título mais adequado para o livro seria a História Neoliberal do Brasil. Ou Autoconstrução do Mercado no Brasil: dos Tupis aos PhDeuses.

A epistemologia contemporânea questiona o valor realista da teoria científica e propõe uma tese convencionalista. Assim, a teoria neoliberal deixa de ser uma abstração, mas passa a ser vista como uma descrição do real. É adotada sem maiores questionamentos como um modelo conceitual para as observações, no caso, da nossa história.

Caldeira escreve cerca de 100 páginas sobre o Império (1808-1889) para demonstrar que “os grandes processos nacionais dependiam muito pouco do governo como um todo” (p. 292), e as contrapõe com 210 páginas sobre a Primeira República (1889-1930) em que enfatiza que “o padrão de crescimento da economia brasileira mudou com a República. Comparada com o passado imperial, a economia deixou para trás a estagnação ao iniciar o desenvolvimento capitalista. E, comparado com o mundo, o Brasil deixou a posição de atraso crônico, mostrando uma economia não só vigorosa, mas das que mais cresceu no período” (p. 514). Esquecendo a história dos vencidos, ele louva o liberalismo da Velha República!

Sobram apenas 75 páginas para o que ele denomina, pejorativamente, “A Era do Muro: Uma Centralização, Dois Resultados”, tratando em um só bloco o período 1930-2017. Rigorosamente, deveria o ter subdividido entre:

  • 1930-1980 (Era do Estado Desenvolvimentista),
  • 1980-2002 (Era Neoliberal I),
  • 2003-2014 (Era Social-Desenvolvimentista),
  • 2015-2017 (Era Neoliberal II).

O historiador neoliberal se apressa para dizer que “o muro estatal erguido após 1930” trouxe consigo “com raríssimas e honrosas exceções, os ocupantes do governo central [que] pensaram em si mesmos como os governantes nos tempos coloniais como pessoas muito acima dos demais moradores” (p. 584). Acentua que o legislador não se lembrou “de que existe o costume, que o cidadão é responsável, que a sociedade tem vida própria” (p. 585).  A lei continua a seguir “a doutrina portuguesa do corporativismo” (p. 587). Critica a Constituição vigente que impõe “normas que reservam áreas para ação estatal e pelas garantias constitucionais a pequenos grupos privilegiados – que passam a ter direitos adquiridos garantidos pela lei geral e defensáveis na justiça” (p. 588).

No último capítulo, louva o governo FHC por ter compreendido que “o processo de globalização se tornou impositivo porque foi carreando para si todos os Estados nacionais, independentemente das opções políticas ou ideológicas locais. Ter um setor privado forte, atuante no mundo inteiro, capaz de competir em escala mundial passou a ser a regra do jogo. Manter o isolamento, os apanágios nacionais, o mercado fechado, as regras idiossincráticas, tornou-se a marca dos perdedores – o caso do Brasil nesse período. A obra de desencalhe desse isolamento prejudicial, inaugurada em 1990 [com Collor] e continuada no mandato popular [FHC?!] seguinte, tinha um ponto fulcral: remover as barreiras que reservavam ao governo central (…) o domínio monopolista de uma série de atividades econômicas” (pp. 594/5). Os governos petistas, sem o autor apresentar dados comparativos, depois do “desencalhe”, se resumem ao “reencalhe” (sic).

Não à toa, a obra neoliberal do “fernandete” dispõe a orelha para o guru FHC. Este aproveita o espaço para destacar “o fracasso das tentativas de acelerar o crescimento econômico pela vontade política do Estado. Os limites dessas tentativas são vistos, por exemplo, nas referências ao Governo Geisel e às experiências mais recentes dos governos petistas. Elas não trouxeram continuidade ao desenvolvimento econômico e social”. A autoimagem tucana é fantasiosa a ponto de se enxergar assim!

Na Apresentação de Mary del Priore, essa historiadora amiga do Jorge Caldeira afirma que “o livro que o leitor tem nas mãos é um clássico”. Ora, quem define se um livro é um clássico é a geração posterior, se o lê como conhecimento substantivo que vai além dos falsos adjetivos dos pares, parceiros, cúmplices… Eu, inadvertidamente, comprei o livro sem ler sua orelha e sua apresentação. E reli a conhecida releitura da história do Brasil realizada pelo neoliberalismo: mera condenação de O Governo e louvação de O Mercado.

3 thoughts on “História do Desgoverno do Brasil

  1. Tomei conhecimento do livro, havia intenção de comprá-lo. Antes, assisti à entrevista concedida pelo autor ao Roberto D’Ávila, refreei o instinto… Agora, com esse teu comentário que não vou comprar mesmo!!!
    Obrigada!!!

  2. Brilhante crítica.
    Agora, só falta ver este “clássico” subtituir Furtado, Prado Jr. e outros e virar “livro texto na fgv e congêneres.

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