Casta dos Sábios (ou Sabidos) Tecnocratas

Maeli Prado (FSP, 18/02/18) escreveu uma reportagem que me surpreendeu face minha experiência profissional como Vice-Presidente da Caixa. Em março de 2004, meu salário líquido era R$ 11.675,00 e ganhava mais R$ 2.782,00 como conselheiro de Administração da Caixa Vida e Previdência (CVPREV). Este total de R$ 14.500,00 é o que ganho hoje (líquido) como Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas, dado o redutor imposto pelo governador-candidato a fake de “caçador-de-marajás”. Já vimos esse filme — e ele não termina bem!

Para ter uma base comparativa, em julho de 2002, eu ganhava como Professor Livre-Docente, R$ 4.262,94, ou seja, na Caixa passei a receber quase três vezes mais. Quando saí da Caixa, ganhava R$ 20.579 e mais R$ 3.045 da CVPREV: R$ 23.624. Este valor estava abaixo do teto constitucional dado pelos vencimentos dos ministros do STF.

Este valor representava cerca de ⅓ dos salários dos banqueiros membros da Diretoria Executiva da FEBRABAN (na qual eu fui representante da Caixa de 2003 a 2007), sem contar os bônus milionários. A Caixa não pagava bônus, quando muito um 14o. salário como PLR, embora o lucro da Tesouraria da VIFIN (minha vice-presidência) chegasse a atingir 68% do total da Caixa — média de R$ 9 bi / ano antes das “reservas”, durante meus quatro anos lá. Eu me dava como satisfeito, dado o custo de oportunidade…

The Times They Are A-Changin’. Entre os cinco bancos estatais federais, o BNDES é a instituição que paga a maior remuneração aos seus diretores. Dados obtidos pela Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o salário fixo da diretoria do banco é R$ 80.110,10, e o do presidente, R$ 87,4 mil.

Quando se soma a esse valor a remuneração variável, que depende de metas alcançadas, a renda média por mês é equivalente a R$ 105 mil, valor referente a 2016, último dado disponibilizado pelo banco. Segundo o BNDES, os executivos não tiveram aumento de salário em 2017. Snif, snif… eu ganho o mesmo valor nominal desde 2012, embora tenha alcançado o topo da carreira universitária.

A diretoria do BNDES também recebe auxílio-alimentação, de R$ 1.613,49, e tem direito a auxílio-moradia, de R$ 1.800 — neste último caso, dois diretores, que não têm residência na cidade, segundo o banco, recebem o benefício.

Os valores, apesar de serem menores do que os dos bancos privados, superam a remuneração das demais instituições financeiras federais.

No Banco do Brasil, por exemplo, essa conta, se forem incluídos pagamento de bônus baseados em ações e remuneração variável, é equivalente a R$ 87,4 mil mensais. Na Caixa, o valor dos salários mais o da remuneração variável é de cerca de R$ 60 mil. [O que houve lá com o emedebismo e o pepemismo?!]

Já os valores provisionados em 2016 pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Nordeste por diretor foram de, respectivamente, R$ 57,4 mil e R$ 78,9 mil por mês, em média, de acordo com informações prestadas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A remuneração de funcionários das estatais é tema delicado, segundo especialistas em gestão, já que, se por um lado são instituições públicas, por outro precisam atrair profissionais qualificados.

[Isto é papo-furado, pois em sua maioria esses dirigentes estão lá como servidores públicos, i.é, para servir ao público (povo brasileiro) e não a si próprio — muito menos ao seu partido no caso de membros da nomenclatura.]

“É preciso lembrar que as estatais não estão sujeitas à mesma pressão do setor privado”, diz Sandro Cabral, professor do Insper. “Por outro lado, essas empresas precisam atrair bons profissionais.”

[Isto é papo de porta-voz (não nomeado) da casta dos mercadores: se quer sair dessa para fazer um “estágio” na casta dos sábios-tecnocratas para dar um upgrade na carreira profissional tem que arcar com o custo de oportunidade!]

Os altos salários e bônus pagos pelos bancos privados a suas diretorias é um dos principais argumentos do BNDES para justificar a remuneração dos seus dirigentes.

[Então, saiam de lá e voltem para sua origem!]

No Bradesco, o salário médio da diretoria superou os R$ 140 mil em 2016. No Itaú, foi de R$ 84 mil. Esses valores chegam ao equivalente a R$ 280 mil e R$ 364 mil mensais, nessa ordem, quando se consideram benefícios como bônus e participações no lucro.

“A remuneração total que pagamos aos nossos dirigentes é a menor entre todos os bancos”, afirma Henrique Rogério Lopes, superintendente das áreas de administração e RH do BNDES.

[Comparar o BNDES com banco comercial privado! Ora, ele não entende o papel da instituição onde está!]

Segundo ele, o pagamento da remuneração variável é feito em quatro parcelas e totalmente quitado somente após três anos. “Se em determinado exercício o resultado não é positivo, não é pago.”

O BNDES afirma ainda que o valor pago aos seus diretores é o maior entre os bancos estatais porque ele dispõe de apenas nove executivos no alto escalão. [?!] Respectivamente, BB e Caixa têm 39 e 33 membros na diretoria. A responsabilidade dos executivos, segundo o BNDES, é maior. [?!]

“As estruturas do BB e da Caixa são muito maiores, portanto é claro que esses bancos precisam de um número maior de diretores”, diz Cabral. [?!]

Antes que os idiotas neoliberais e direitistas comentadores de rede social repitam asneira — “tem que privatizar ou extinguir tudo!” — e façam louvor ao Estado mínimo, é bom lerem a reportagem abaixo.

Edna Simão (Valor, 20/02/18) informa que, mesmo sem existirem mais, empresas e autarquias extintas pelo governo federal, ao longo dos anos, assim como os ex- territórios, continuam onerando os cofres públicos como se ainda estivessem em funcionamento. Deixaram como herança para a União uma folha de pessoal com quase 70 mil servidores, aposentados e pensionistas, que consome R$ 6,4 bilhões por ano, além de 98 mil contratos sem prazo de validade definido. Para administrar tudo isso, há uma estrutura específica no Ministério do Planejamento, chamada de Departamento de Órgãos Extintos.

De 1990 a 2016, foram extintos 50 órgãos entre fundações e autarquias da administração direta com ministérios, sem contar três campanhas nacionais – contra tuberculose, de combate ao câncer e de saúde mental – que deixaram de existir. “O governo tem umas coisas pitorescas. Você extingue um órgão, mas ele não acaba”, disse em entrevista ao Valor, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba. “Não dá para mensurar [o impacto financeiro total], pois depende da situação na hora da extinção”, afirmou.

Dois casos emblemáticos são a extinção, há mais de uma década, da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e da Fundação Roquette Pinto. Mesmo não existindo mais, ainda dependem de recursos da União para bancar os servidores públicos que têm estabilidade na função e para atender a convênios com Estados e municípios sem prazo de vencimento.

No caso da folha de pessoal, a despesa vai se arrastar até que seja paga a pensão do familiar do último servidor público dessas empresas. Isso se deve ao fato de que, no passado, os concursos públicos eram muito específicos, dificultando a alocação dos trabalhadores para outras áreas. Com isso, o governo federal se viu obrigado a pagar salários para funcionários que, em tese, nem precisaria mais. Se não fizesse isso, teria que enfrentar um longo processo judicial por desvio de função do servidor.

O secretário citou, a título de exemplo, a situação de servidores que passaram no concurso para a Fundação Roquette Pinto para serem editores de videotape, função que não existe mais. “Fica difícil de alocar, porque o servidor diz que só sabe fazer isso. Quando tento colocá-lo em outra função, ele entra na Justiça pedindo indenização por desvirtuação do cargo“, explicou, acrescentando que a possibilidade de reciclar o trabalhador é muito limitada.

Muitos foram transferidos para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas acabaram devolvidos para o departamento de órgãos extintos. Nessa situação, o governo tem que encontrar uma função para esse funcionário que não seja considerada como desvio. Mesmo com essas preocupações, Chiba destacou que muitos casos acabam na Justiça.

Como não há nada que se possa fazer com relação ao passado, o negócio é tentar evitar que esse problema se perpetue. O Ministério do Planejamento passou a fazer concursos “mais abertos”, ou seja, sem citar uma atividade específica para que, em casos de extinção de companhias, tenha mais facilidade para realocar servidores.

O secretário ressaltou que o governo busca maior flexibilidade na forma de contratação de trabalhadores para evitar esse tipo de esqueleto. “Da forma com que se criaram as carreiras, realocar é difícil, principalmente, quando as carreira são muito específicas.”

O Ministério do Planejamento pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reestruturar as carreiras dos servidores, instituindo um salário inicial de R$ 5 mil e um número maior de etapas para se atingir o topo da carreira, conforme anunciado no ano passado pelo ministro Dyogo Oliveira.

Segundo o secretário, é normal a criação, extinção e fusão de órgãos e ministérios para atender às necessidades da sociedade que mudam ao longo do tempo, principalmente com as novas tecnologias. Mas, ressalta, que ao contrário da iniciativa privada, um órgão extinto na administração pública continua gerando custos para a União devido à necessidade de pagamento de salários de servidores concursados que não podem ser demitidos, e de convênios que não podem ser revogados até a data de vencimento.

Em dezembro do ano passado, o governo desembolsou em torno de R$ 492,022 milhões para bancar salários, aposentadorias e pensões servidores de órgãos extintos, anistiados políticos, ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima e antigo Distrito Federal. Em 13 meses, considerando essa média mensal e o pagamento do 13o salário, o valor chega a R$ 6,396 bilhões.

Segundo Chiba, existe pressão para realização de novos concursos. O governo, porém, precisa avaliar bem a questão, porque é o Estado que vai ter que bancar esse servidor por pelo menos 70 anos, considerando que, quando o funcionário morrer, terá que pagar pensão para o familiar.

Para ter uma noção do peso desses servidores de órgãos ou territórios extintos, dados do Planejamento mostram que, no último mês de 2017, o gasto com pessoal civil ativo do Poder Executivo somou R$ 11,135 bilhões para pagamento de 634.157 servidores públicos. No caso dos convênios, não há nem estimativa do custo para as contas públicas.

O Departamento de Órgãos Extintos também administra situações em que um ministério é criado, depois extinto e, em seguida volta a existir com outro nome, ou se funde a outro ministério. Por exemplo, já existiu um Ministério da Previdência e Assistência Social e outro do Trabalho. Com o passar dos anos, foram reunidos e separados. Agora, a Previdência passou para o Ministério da Fazenda. Ou ainda de órgãos como a Sudene, que foi extinta e foi recriada.

Cada servidor público de ex-territórios incorporado à folha de pagamento da União tem um custo anual de R$ 80 mil, considerando o pagamento do 13o salário. Dados do Ministério do Planejamento mostram que 4.452 servidores públicos de ex-territórios tiveram seus processos deferidos e inseridos na folha de pagamento entre janeiro de 2016 e outubro de 2017. O gasto mensal com esses servidores foi de R$ 452,601 milhões.

[Evidentemente, comparando com o custo de salários e benefícios pagos à diretoria e presidência do BNDES, que custaram R$ 17,3 milhões no ano de 2016, o problema em relação aos 4.452 servidores públicos de ex-territórios não é tanto  de custo, mas mais de nenhum benefício.]

Esse custo pode subir consideravelmente, pois ainda serão incluídos na folha de pagamento 5.433 servidores de ex- territórios, cujos processos já foram aceitos pelo governo e serão incorporados à folha de salários da União. Outros 25 mil servidores aguardam a análise de seus processos. Com isso, a despesa do governo federal terá um acréscimo de R$ 2,434 bilhões, ou seja, cinco vezes o que é gasto hoje com esses trabalhadores.

Além disso, foi aprovada pelo Congresso, recentemente, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar a entrada de servidores dos antigos territórios do Amapá e Roraima. São, nesse caso, mais 18 mil servidores. O impacto desses, segundo o secretário, pode chegar a R$ 1 bilhão para as contas públicas.

Se todos os servidores tiverem o processo deferido pelo Ministério do Planejamento, a folha de pagamento com os ex- territórios contará com cerca 80 mil trabalhadores, considerando, também, os casos que estão na Justiça.

O projeto beneficia funcionários que tiveram qualquer tipo de vínculo trabalhista com os ex-territórios entre a data de criação dos Estados (1988) e a de instalação (1993).

Outro exemplo da complexidade da transformação de um paquiderme em “Estado mínimo”: o governo federal desembolsa, em média, R$ 153,252 milhões por mês para bancar os 24.185 aposentados e 33.549 pensionistas da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), empresa estatal que foi extinta há 11 anos.

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