Crise da Previdência: Fatores Conjunturais X Fatores Estruturais-Demográficos

Gleise de Castro (Valor, 26/04/18) avalia: graças a avanços da medicina e da tecnologia, as pessoas estão vivendo mais em todo o mundo. Somado à redução dos índices de natalidade, o fenômeno acaba desencadeando o envelhecimento médio das populações, isto é, o crescimento da participação de pessoas com 60 anos ou mais na população total.

Em 2030, o número de brasileiros idosos deve chegar a 41,5 milhões, maior do que o de crianças e adolescentes, que deve ficar em 39,2 milhões, segundo projeção do IBGE. Essa inversão da pirâmide demográfica tende a causar profundos impactos na estrutura social e econômica do país, criando um cenário que desafia governo, empresas e cidadãos.

Conforme projeção da ONU, o total de pessoas nessa faixa etária no mundo deve mais do que dobrar até 2050, passando de 962,3 milhões de pessoas, em 2017, para 2,08 bilhões. No Brasil, assim como em toda a América Latina e Caribe, o processo vem ocorrendo de forma mais rápida e mais intensa do que o projetado anos atrás.

A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou de 45,5 anos, em 1940, para 75,8 anos em 2016. A população idosa brasileira passou de 9,7%, em 2004, para 14,4% do total em 2017, chegando a 29,37 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Até 2060, conforme projeção do órgão de estatísticas, os idosos devem representar 33,7% da população. Já o grupo com até 14 anos, que em 2010 representava 25,5% da população, cairá para 4,07% do total.

Na saúde, o principal efeito do envelhecimento da população é a maior incidência de doenças crônicas, como hipertensão, artrites, doenças do coração, diabetes e depressão. As pessoas no Brasil envelhecem com oito a dez doenças crônicas, utilizam mais vezes e por mais tempo a internação hospitalar, que é o mais alto dos custos com saúde. Aumentam também custos indiretos, como com curativos, acompanhante, fisioterapeutas, nutricionista e alimentação específica. O plano de saúde para essa faixa da população é mais caro por isso.

Prevenção e conscientização são panaceias ilusórias. A longevidade é um grande ganho individual? Os habitantes do país precisam saber se educar para um envelhecimento saudável, com menos infarto, artrose, Alzheimer, mais qualidade de vida e, principalmente, com independência. É preciso fazer mudanças estruturais na política e na economia para conseguir um melhor cenário de cuidados para os mais velhos.

Em pouco tempo estará mudando tudo na sociedade, com impactos sociais, culturais, na saúde, previdência e assistência social. Boa parte da população idosa, observa, está vivendo com patologias múltiplas e incapacidade funcional. Isso tem um custo pessoal e também social, porque alguém tem que pagar a conta. Alguém?! Ora, toda a sociedade, pois se trata de um problema social da cidadania: direitos e deveres.

Ao contrário do dito por neoliberais, o Brasil não perdeu novamente a oportunidade de se preparar para reduzir esse custo social, com uma reforma da previdência. Seria um desastre social completo se fosse feito de afogadilho por um governo e um congresso nacional ilegítimos, impopulares e dóceis apenas aos interesses de O Mercado. Eles não merecem a credibilidade da maioria da população.

O rápido processo de envelhecimento começa a produzir impactos na Previdência. À medida que aumenta a participação de idosos entre os brasileiros, cresce também a participação dos beneficiários de aposentadoria e pensão, que passou de 8,2%, em 1992, para 14,2% da população, em 2015, conforme estudo de Rogério Nagamine Costanzi, coordenador de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O impacto mais imediato é uma grande pressão sobre a despesa da Previdência. Até 2060, ela pode chegar a 20% do PIB, segundo estimativas.

Com a queda de nascimentos, que ocorre ao mesmo tempo, vai chegar um momento, diz Costanzi, em que haverá redução no número de contribuintes, o que resultará em maior pressão sobre a Previdência. Hoje, há duas pessoas contribuindo para um beneficiário de aposentadoria ou pensão. Mas a tendência, em um cenário sem reforma, segundo o pesquisador, é de que essa relação caia para 1 por 1 na década de 2040.

A ignorância e má fé não destacam nunca o aspecto conjuntural, só a questão estrutural-demográfica. Com a Grande Depressão e o desemprego de 13,7 milhões de trabalhadores, obviamente, a arrecadação previdenciária sobre as folhas de pagamento reduziu. Um pequeno alento (1% de crescimento do PIB em 2017), graças ao efeito multiplicador da agropecuária, já mudou o ritmo de crescimento do déficit na Previdência Social.

Se não houver uma retomada do crescimento sustentado da renda e do emprego, além da produtividade propiciada pela 4a. Revolução Industrial, não haverá “reforma” capaz de solucionar o problema da Previdência Social!

Minha proposta para Reforma da Previdência no próximo ano é adotar 9 horas de trabalho em 4 dias por semana,mantendo-se a remuneração mensal, em troca de elevação da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos para todos.

Justificativa:

  • Em um ano há 365 dias e, durante suas 52 semanas, há 252 “dias úteis”, descontando 102 dias de fim de semana e 9 feriados.
  • Descontando 22 dias úteis de férias, sobrariam 230 X8 horas = 1.840 horas de trabalho por ano; considerando 30 anos de trabalho, atualmente são 55.200 horas trabalhadas na vida ativa.
  • Se a Reforma da Previdência aumentar cinco anos de vida ativa, serão mais 9.200 horas de trabalho até se aposentar, totalizando 64.400 horas, pagando mais contribuições, e tendo menos vida inativa até o falecimento; os trabalhadores só perderão.
  • Contrapartida: 48 semanas X 36 horas = 1.728 horas anuais; considerando 35 anos de trabalho, seriam 60.480 horas trabalhadas na vida ativa; elevaria em 5.280 horas a carga de trabalho anterior, mas teria mais um dia livre na semana.
  • Pessoas idosas poderão trabalhar mais anos, durante menos dias por semanas, sobrando tempo na troca de um trabalho alienante por uma atividade criativa e saudável!

Ana Conceição (Valor, 03/05/18) registra: após três anos consecutivos em alta, o ritmo de crescimento do déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) desacelerou no início deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional. Essa desaceleração deve-se à receita líquida do sistema. Ela aumentou no primeiro trimestre pela primeira vez desde 2014.

A alta na arrecadação deve-se a fatores estruturais, como retomada do crescimento da economia e do emprego formal, ainda que tímida, e fatores extraordinários, como programas de refinanciamento de dívida. Para economistas, há chances de o crescimento do déficit continuar mais controlado em 2018, mas seria um pequeno alívio, que não resolve as contas do sistema, que fechou com saldo negativo de R$ 182 bilhões em 2017.

No primeiro trimestre de 2018, o déficit do RGPS aumentou 7,35%, em termos reais. A diferença entre a arrecadação líquida e os benefícios pagos foi de R$ 44,22 bilhões no período, ante R$ 41,197 bilhões nos três primeiros meses de 2017.

Essa taxa de crescimento é menor que a o do primeiro trimestre de 2015, quando o déficit saltou 43,17% sobre o mesmo período em 2014, de R$ 14,98 bilhões para R$ 21,46 bilhões. Depois, subiu 45,8% em 2016 sobre 2015, para R$ 31,28 bilhões, e 31,7% em 2017 sobre 2016. Os números foram atualizados pela inflação. No fechamento de cada ano, o déficit aumentou 38% em 2015; 60% em 2016 e 18% em 2017, em termos reais.

O resultado do primeiro trimestre desconsidera o pagamento de precatórios ocorrido em março deste ano. Em 2017, esse pagamento não foi feito, porque o governo mudou o calendário de pagamento dessas dívidas. Considerando os precatórios, a despesa aumenta e o déficit sobe para 19,2%.

O resultado registrado no início de 2018 deve-se basicamente à recuperação das receitas. Depois de três anos de quedas – 2015 (-0,8%); 2016 (-5%) e 2017 (-3,9%) -, a arrecadação líquida do sistema aumentou 1,9% no primeiro trimestre. Já os pagamentos de benefícios sempre cresceram: 5,1% em 2015; 4,3% em 2016; 5,4% em 2017 e 3,6% em 2018, sempre considerando os três primeiros meses do ano, em termos reais.

Entre os fatores que podem estar por trás do crescimento da arrecadação este ano, o economista lista a retomada, ainda que tímida, do mercado formal e a melhora do faturamento das empresas. Na crise, a arrecadação previdenciária das empresas que optaram por recolher sobre o faturamento caiu. Agora pode estar ocorrendo uma reversão. No mercado de trabalho, em 2018, até março, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou saldo positivo de 204 mil vagas.

Há também fatores extraordinários no aumento da receita previdenciária desde o fim do ano passado, como o aperto na fiscalização da cobrança de impostos (em boa parte, dívida previdenciária) devidos por igrejas, clubes e entidades assistenciais, e o Refis do Funrural.

Há a possibilidade de haver uma corrida por aposentadorias, se houver uma indicação de que o tema será prioridade no próximo governo, o que elevaria ainda mais as despesas. Mas essa conta deve continuar a crescer de qualquer forma por causa da questão demográfica. Nesse sentido, uma reforma da Previdência continua a se impor. Pode haver medidas para aumentar receitas, mas a despesa sempre cresceu acima do PIB.

Mesmo o crescimento da economia não produzirá aumento de receita suficiente para conter o aumento do déficit. A despesa vai aumentar nos próximos anos com o envelhecimento da população. Deve haver perdas, no longo prazo, com a reforma trabalhista. Podemos ter um alívio de curto prazo, mas o déficit tem que ser combatido por uma reforma.

Eufemismo de economista neoliberal para o corte de direitos sociais: “reforma da Previdência”.

Economistas neoliberais não são sensíveis ao corte de direitos sociais. Acham possível a Previdência Aberta, em regime de capitalização, substituir a Previdência Social, em regime de repartição! Glória a O Mercado!

Felipe Datt (Valor, 26/04/18) informa: o segmento de Previdência Complementar Aberta passa por um momento de acomodação. Após aumentarem 73% em cinco anos, de R$ 68 bilhões, em 2012, para R$ 117,6 bilhões, em 2017, as contribuições perderam fôlego no ano passado. A arrecadação, ante 2016, cresceu apenas 2,57%. A captação líquida (diferença entre aplicações e resgates) também perdeu vigor, com desempenho 6,38% inferior a 2016. Os dados do primeiro bimestre indicam manutenção desse cenário, com os fundos PGBL/VGBL praticamente andando de lado na arrecadação e na captação líquida.

Entre as variáveis que explicam o cenário de maior estabilidade neste ano estão:

  1. a retomada do consumo, com maior direcionamento dos recursos para compras em detrimento da poupança, e
  2. a reorientação dos investimentos para ativos de maior risco, fora da Previdência Complementar, com o intuito de capturar ganhos maiores em tempos de Selic em queda.

O perfil do investidor de Previdência Complementar naturalmente é conservador. Isso afeta o fluxo de recursos. De acordo com o Modelo de Ciclos de Vida Financeira, não cabe divulgar produtos mais arriscados, para esse público idoso, com possibilidade de retornos maiores.

Isso seria propaganda enganosa para a criação de uma bolha de ativos. O choque de demanda inicial (excesso de crescimento face à dada oferta de ativos de renda variável) levaria ao erro de pensamento denominado “sorte de iniciante“. Os outsiders na bolsa de valores ganhariam de início por causa desta estar em alta, mas não saberia sair logo, e perderiam muito em seguida aos insiders terem dado o fora.

Em que pese a saída da recessão e a perspectiva de avanço da atividade acima de 2,5% em 2018, o segmento de PGBL/VGBL ainda sofrerá impactos do forte nível de desemprego no Brasil. Em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de desemprego atingiu 12,7%, com 13,2 milhões de desocupados, a maior da série histórica. No primeiro trimestre de 2018, já elevou para 13,1% da PEA e 13,7 milhões desocupados. O índice só terá uma redução este ano se for com a geração de vagas informais. Isso afeta as contribuições dos planos corporativos e torna mais irregular as contribuições aos programas individuais.

Ainda que as contribuições não avancem com o mesmo vigor, as reservas crescem na casa dos dois dígitos. O patrimônio das EAPC atingiu R$ 756,16 bilhões ao final de 2017, alta de 17,5% em relação ao ano anterior, conforme dados da FenaPrevi. O avanço das provisões é resultado da captação líquida positiva e do próprio crescimento vegetativo das reservas em um cenário de juros nas alturas. Esse último quesito, entretanto, também se impõe como desafio já que com Selic em sua mínima histórica (6,5% ao ano), a rentabilidade dos ativos começa a ser impactada.

O recado é equivocado ao dizer: o investidor para alavancar a rentabilidade do investimento terá de assumir mais riscos e conviver com alguma volatilidade — hoje, 88% dos recursos dos fundos estão alocados em renda fixa.

A questão cultural da renda fixa entre os investidores brasileiros não ocorre apenas pelo histórico de taxas de juros altíssimas. É mais pela instabilidade cambial, inflacionária e política. A insegurança econômica (e pública) em um país com uma elite socioeconômica iletrada, inculta, violenta e conservadora, não sugere ninguém prudente a investir em maior risco ainda!

Confira abaixo a irresponsabilidade de alguns profissionais de O Mercado em sugerirem aos idosos correrem risco.

Acumular reservas para o período de aposentadoria e montar um portfólio de investimentos de forma independente requer cuidados. Idade, período estimado de acumulação, perfil de risco, necessidade de diversificação em um momento de Selic em queda, atenção com taxas (administração, performance etc) e aspectos tributários têm que ser levados em conta pelo investidor.

É plenamente possível montar um portfólio independente de investimentos para a aposentadoria, com a ressalva de que, do ponto de vista do planejamento sucessório e tributário, os planos de previdência oferecem vantagens relevantes.

Planejamento e disciplina são palavras-chave para a montagem de um portfólio de investimentos para a aposentadoria. Assim como ocorre em um plano PGBL, em que o investidor aloca parte do salário em aportes mensais ou semestrais, muitas vezes com a contrapartida do empregador, a estratégia deve ser mantida para quem trilha um caminho independente de investimentos.

É preciso manter um cronograma bem ajustado e rigoroso, ou seja, definir qual o percentual de receitas da fase de produção (trabalho) será alocado mensalmente, semestralmente ou anualmente (até 12% da renda bruta). Enquanto os juros estiverem, historicamente, baixos, a acumulação de capital financeiro dependerá de planejar uma sobra de renda do trabalho.

Trabalhadores ganham mais no mercado de trabalho do que no mercado de capitais! No mercado financeiro, eles apenas se defendem da corrosão do poder aquisitivo de suas reservas financeiras pela inflação.

Um dos aspectos mais relevantes para a montagem de uma carteira de investimentos é a fase em que as reservas começam a ser acumuladas. Como regra de bolso, um investidor que começa a acumular recursos na faixa dos 20 anos terá, além de maior prazo de investimentos, maior capacidade para suportar riscos e volatilidades do mercado. Para um investidor que começa a acumular aos 40 anos, a proteção do patrimônio é mais urgente. Mas não há receita única e apenas a idade não determinará a carteira de investimento ideal.

O portfólio poderá variar de acordo com a idade e o perfil do investidor, já que a aversão a risco pode ser diferente.

Daí vem a mitificação. “O principal recado hoje é que mesmo os mais conservadores terão que correr algum risco com o cenário de Selic em baixa, em prol de uma rentabilidade maior. Mesmo para um conservador de 20 anos a sugestão é uma carteira mais arriscada, por causa da queda de juros”, completa um profissional irresponsável ao sugerir “espalhar dinheiro”.

Em simulação, o fulano indica uma carteira para um investidor na faixa dos 20 anos e com investimento de R$ 250 mil composta por títulos de inflação (15% dos recursos), títulos pré-fixados (15%), ativos de crédito (10%), fundos multimercado (30%), bolsa (20%) e investimentos no exterior (10%).

Já para o investidor na faixa dos 50 anos e com os mesmos recursos, a carteira seria composta por juro pós-fixado (25%), títulos de inflação (20%), títulos pré-fixados (15%), ativos de crédito (10%), multimercados (15%), bolsa (10%) e exterior (5%).

A alocação em ativos de risco é maior quanto menor é a idade do investidor nessa simulação.

Uma recomendação quase unânime para quem procura investimentos de longo prazo é alocar parte dos recursos em títulos da dívida pública indexados à inflação (Tesouro IPCA+), com vencimento de longo prazo (2045 ou 2050). O apelo desses papéis é que a rentabilidade é definida em um percentual de juros mais a variação do IPCA do período. Por se tratar de investimento para a longevidade, é importante que o investidor calibre ao máximo o vencimento do título ao período de aposentadoria.

A recomendação para quem deseja a montagem de um portfólio independente para a aposentadoria são ativos que de alguma forma “neutralizem” os benefícios tributários dos Planos de Previdência. Traduzindo: ganho superior ao da isenção fiscal imediata de 12% da renda bruta?!

Não se deve recomendar para os investidores não-profissionais comprar ações no Brasil. “O mercado de ações é boa alternativa pensando na poupança para a aposentadoria, principalmente em carteiras recomendadas de empresas que pagam bons dividendos, que são papéis com menor risco de volatilidade e isentos de Imposto de Renda”, diz um irresponsável se ele não estiver falando para jovens.

A carteira seria composta ainda por fundos imobiliários, que ganham atratividade em um cenário de juros baixos. Outra indicação são títulos de dívida privada.

Para as carteiras de perfis moderado para agressivo, a indicação é alocar 60% dos recursos em títulos de dívida pública (como Tesouro IPCA+) e privada, e 40% em fundos imobiliários e ações.

Para perfis conservadores, a sugestão é trocar os títulos privados pelo Tesouro Selic, e reduzir a parcela de renda variável e fundos imobiliários de 40% para 20%, no máximo.

A bolsa de valores brasileira é raquítica e submissa à entrada e saída de investidores estrangeiros. Alguém desinformado a respeito deverá entrar nessa manipulação?!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s