Tragédia Brasileira: Gente Inculta e Violenta

Os indicadores sobre violência mostram a concentração do problema dos homicídios nos países latino-americanos. O Brasil, lamentavelmente, entra sempre na lista das nações mais violentas do planeta. E tem quase ⅕ da população com pretensão de votar em um candidato da casta dos guerreiros-militares com programa de armar a população, matar “os elementos marginais” (sic) e elevar a violência no País! É uma calamidade anunciada! A maioria democrata necessita reagir desde já!

O mais recente Atlas da Violência – 2018 trouxe novamente más notícias. O Atlas registrou 62.517 homicídios em 2016, ou 30,3 por 100 mil habitantes, 5,8% a mais do que os 59.080 de 2015. De 2006 a 2016, foram 553 mil homicídios, número superior ao da guerra na Síria. Esta já somou 500 mil mortos.

Este levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e baseado em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cruzados com dados de registros policiais.

A taxa brasileira de homicídios atingiu patamar 30 vezes superior à registrada na Europa. Levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) chega a número semelhante, de 31,1 homicídios por 100 mil habitantes em 2016, cinco vezes a média mundial de 6,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Os números brasileiros podem estar subestimados, dada a precariedade das estatísticas. Em 2016, foram registradas 10.274 mortes violentas de causa indeterminada, o que pode ter contribuído para reduzir a taxa de homicídio oficial, uma vez que parte delas pode ter sido resultado de agressão intencional não identificada como tal por conta da ineficiência das autoridades de saúde ou policiais, pontua o Ipea.

Na estatística nacional, o total de mortes violentas de causa indeterminada ficou em 5 por 100 mil habitantes. Mas supera os 10%, em três Estados, com 11% em Minas Gerais, 10,8% na Bahia e 10,2% em São Paulo. Também preocupam Pernambuco, com 9,4%, e Rio de Janeiro, com 9%. Há o caso de cidades consideradas pacíficas pela taxa de homicídio baixa que, no entanto, possuem muito mais mortes de causa indeterminada.

O número elevado de homicídios entre os jovens, especialmente os negros, é mais um ponto que preocupa. O novo Atlas da Violência apontou que o número de pessoas entre 15 e 29 anos assassinadas em 2016 aumentou 7,4% em comparação com 2015, para 33.590, sendo 94,6% do sexo masculino. De 2006 a 2016, o total de jovens assassinados cresceu 23% e chegou a 324.967.

A taxa de homicídios da população jovem (65,5 mortos por 100 mil habitantes) é o dobro da média nacional e mais de seis vezes a taxa global de 10,4, segundo a OMS, com graves implicações demográficas. Se o jovem é negro, a possibilidade de ter uma morte violenta é ainda maior. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 por 100 mil, duas vezes e meia superior à de não negros, de 16 por 100 mil.

A evolução das taxas de homicídios variou bastante conforme o Estado. No período de 2006 a 2016, enquanto São Paulo comemorou uma redução de 46,7%, o Rio Grande do Norte amargou aumento de 256,9%. Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).

É inevitável relacionar o aumento das mortes violentas com a crise econômica e a desigualdade social. Sabe-se que o quadro é ainda pior para os mais jovens, faixa em que o desemprego fica ao redor de 30%. No entanto, isso não explica tudo. Os Estados do Nordeste, onde se registraram os maiores crescimentos da violência, estavam entre os mais beneficiados pelas políticas públicas e investimentos dos governos petistas, antes do golpe, na primeira década do século e início da atual década.

Há ainda a questão da educação. Muitos jovens estão na categoria dos “nem-nem”, nem trabalham, nem estudam.

Além da tragédia humana, a violência tem significativo impacto econômico. Calcula-se o custo da violência entre 3% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os 3% foram projetados pelo Banco Mundial para a América Latina como um todo. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública trabalha com cerca de 5%, divididos em partes iguais entre o resultado da perda de vidas produtivas e os custos de segurança e do sistema público de saúde.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgou estudo que chega a números semelhantes, levando em conta custos com o assassinato de jovens de 13 a 25 anos e seus reflexos na perda da força produtiva, gastos com seguros e danos materiais, custos judiciais, encarceramento, serviços médicos e terapêuticos (Folha de S. Paulo, 11/6). O resultado é de 4,38% do PIB em 2015, o equivalente a R$ 284 bilhões, dos quais 53% arcados pelo setor privado e 47% pelo público.

Um estudo divulgado pelo governo que usa “intervenção militar como cortina-de-fumaça” mostra que os custos da criminalidade no Brasil, equivalem a 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 285 bilhões, nos últimos 20 anos. Os dados foram apresentados em solenidade no Palácio do Planalto, quando se anunciou mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública e se sancionou a lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O levantamento produzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, revela um aumento de 4,5% dos gastos totais da criminalidade de 1996 a 2015. Essas despesas cresceram de R$ 113 bilhões em 1996 para R$ 285 bilhões em 2015.

Segundo o relatório, os custos do setor privado subiram de R$ 63 bilhões em 1996 para R$ 149 bilhões em 2015, enquanto os do setor público cresceram de R$ 49 bilhões para R$ 135 bilhões no período. Esses gastos remontam a segurança pública e privada, encarceramento, danos materiais e seguros, perda produtiva, processos judiciais e serviços médicos e terapêuticos.

O estudo ainda destaca que a criminalidade impõe perdas diretas na capacidade produtiva por causa da redução da força de trabalho. Isso porque os homicídios de jovens na faixa etária dos 13 aos 25 anos de idade equivalem a uma perda da capacidade produtiva por morte equivalente a atuais R$ 550 mil ao ano.

O valor total anual da perda da capacidade produtiva subiu de R$ 18 bilhões em 1996 para R$ 26 bilhões em 2015. O ministro da Segurança Pública afirmou que uma parcela dos recursos das loterias federais, antes destinados aos esportes, serão remanejados para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Para este ano, o fundo tem um orçamento autorizado de R$ 817,2 milhões, sendo que já foram aplicados R$ 122,4 milhões – apenas 15% em quase seis meses. Os dados foram obtidos pelo portal Contas Abertas. Para 2019, a previsão é de que esse valor suba para R$ 1,7 bilhão, chegando a R$ 4,3 bilhões em 2022.

O Sistema Único de Segurança Pública vai assegurar, pela primeira vez, a integração da inteligência policial e o desenvolvimento de operações conjuntas de combate à criminalidade. Poderão atuar de forma conjunta a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e as polícias civil e militar dos Estados.

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