Escola Paulista de Sociologia: Octavio Ianni

Octavio Ianni: Diversidade e Desigualdade” é artigo assinado por Elide Rugai Bastos, publicado na coletânea organizada por André Botelho e Lilia Schwartz, “Um enigma chamado Brasil” (São Paulo: Companhia das Letras; 2015).

Desde sua tese de doutorado, publicada em 1962 — As Metamorfoses do Escravo —, busca compreender as raízes do processo de discriminação no Brasil. Volta-se ao estudo da instauração do regime escravista, à dominação senhorial no estado do Paraná e ao modo pelo qual o sistema define o sentido das relações entre negros e brancos.

Essa reconstituição visa à definição do conjunto de atores constituintes da trama das relações sociais, pois o objetivo é analisar a socialização no seio do “antigo regime”. Esse processo funda os comportamentos sociais adaptados às novas condições pós-abolição, porém preserva a assimetria das relações, pois é multiplicador dos ritos de reforço dessa diferença.

Por exemplo, os modos de expressão da cultura africana são coibidos de vários modos. A religiosidade, a dança, a fala, as atividades lúdicas são vistas como subcultura. Essa desvalorização põe o negro diante de uma situação dual:

  1. manter suas raízes culturais e ser excluído dos grupos considerados “civilizados” ou
  2. absorver passivamente a “cultura branca” considerada superior, para “integrar-se”.

Trata-se de herança do período escravocrata. Sendo a socialização definidora da identidade, ela atuou como impeditivo à emergência, no meio escravo, de uma consciência social e histórica que poderia negar o regime. Embora explodissem os conflitos — fugas, assassinatos, quilombos —, estes não definiam diretamente um projeto libertador.

A socialização restritiva, ao lado da vigência de dois códigos no Brasil do século XIX — o Código Negro e o Código Civil —, constituiu-se em obstáculo contra o escravo se transformar em sujeito político de sua própria abolição. Uma das consequências dessa situação foi que o processo abolicionista não fixou as bases de uma nova socializaçãode modo a permitir ao negro elaborar os elementos de uma nova identidade: a de homem livre cidadão. Esses elementos só seriam criados pelos próprios negros posteriormente à abolição. Nisso, os movimentos sociais tiveram papel relevante.

Para responder às perguntas sobre as raízes do processo social, o autor recorre não mais a uma análise microssocial, à qual quase sempre se ligam os trabalhos que enfocam a socialização, mas funda-se em interpretação macrossocial, da formação social considerada como uma totalidade. Esta se realiza de modo desigual, mas com o mesmo sentido no conjunto social. Articula na análise as visões micro e macrossocial.

Os livros do autor com foco na temática racial, publicados nos anos 1970, Raças e Classes Sociais no Brasile Escravidão e Racismo, analisam o problema a partir de uma dimensão mais geral, não apenas porque se referem a outros países além do Brasil, mas por abordarem o lugar da raça na definição da questão nacional. Se seus textos anteriores já diluíam as fronteiras entre Sociologia e Política, nestes a posição assume característica de método.

Assim, indaga se e como as diversidades culturais, raciais, regionais, setoriais, religiosas são representadas politicamente no Estado-Nação, isto é, parte da constatação da participação desigual na sociedade dos diferentes grupos sociais.

Considera que só será possível a resolução da questão nacionalquando:

  1. as fronteiras do Estado e da Nação estiverem superpostas,
  2. a diversidade social encontrar plena representatividade política.

As tensões e conflitos gerados pelas reivindicações dos diversos grupos, em diferentes momentos da história de uma sociedade, põem em evidência novos atores sociais e engendram diferentes arranjos políticos. Em vários países, esses elementos — raça, religião, região, setores econômicos — emergem como forças sociais que levam a novos acordos políticos, os quais nem sempre absorvem em perspectiva democrática aquelas mesmas aspirações.

Examinando a interpretação de uma série de autores sobre a política latino-americana, Ianni constata que em geral as mobilizações que expressam as diversidades no seio da sociedade são vistas como “desordens”, com o caráter de desorganização. Não são consideradas manifestações propriamente políticas, pois se lhes nega o papel de denúncia da falta de espaço político para a sugestão de agendas propositivas das reivindicações de seus componentes.

As relações entre diversidade e desigualdade retornam à reflexão de Octavio Ianni quando discute a questão do desenvolvimento. O debate sobre o projeto desenvolvimentista opõe:

  1. o grupo de sociólogos da equipe de Florestan Fernandes (do final dos anos 1950 e início dos 1960) e
  2. os pensadores do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros).

A principal crítica que Ianni faz ao desenvolvimento planificado, nos livros Estado e Capitalismo e Estado e Planejamento Econômico no Brasil (1930-70), acompanhando o caminho daquela equipe, é apoiado na crítica à visão dualista. Esta funda o diagnóstico e várias medidas tomadas para o combate ao subdesenvolvimento. Denuncia o equívoco de algumas correntes analíticas que diante da singularidade de regiões como o Nordeste e a Amazônia em comparação com o Centro-Sul tomam essas diferenças como manifestações da dualidade. Esta permeia fatalmente a realidade brasileira, bem como diversas nações do Terceiro Mundo.

Essa “dualidade básica” se apresentaria como se estivéssemos diante de “dois brasis”, cujas características seriam o atraso cultural, a presença de duas sociedades, uma arcaica, outra moderna; uma fechada, outra aberta. Assim, a planificação objetivaria a aproximação dos dois polos por meio de medidas institucionais e de políticas econômicas.

A diversidade regional é vista pelo autor a partir da afirmação da presença de diferenças não apenas econômicas, mas sociais, políticas e culturais. Medidas de caráter apenas econômico, se tomadas, destruiriam a diversidade cultural existente, sem afetar a estrutura social e política que funda a desigualdade social.

Para o autor, as intervenções dos anos 1950 e 1960, que visavam ao desenvolvimento econômico integrando em um único projeto todas as regiões do país, suporiam a existência de subsistemas que se opõem:

  • algumas regiões representariam regressões, estagnação, isolamento, pois apresentam culturas caboclas, de tipo comunitário e voltado à subsistência;
  • outras teriam caráter mercantil, articuladas ao mercado internacional.

Fundi-las seria o objetivo do discurso governamental.

A interpretação de Ianni é diversa: afirma que essas descontinuidades são do mesmo tipo e expressam níveis diferentes de integração. Nesse sentido, o arcaico torna-se fundamental à reprodução do moderno na sociedade brasileira, pois o capitalismo no Brasil realiza-se de modo desigual e combinado em termos não só econômicos, mas também sociais, políticos e culturais.

A abordagem sobre a questão do desenvolvimento permite perceber o modo pelo qual Ianni define o papel das Ciências Sociais no diagnóstico da sociedade: elas se definem em conjunto porque os fenômenos sociais estão interligados.

Assim, vê a Sociologia como autoconsciência científica da realidade, mas também como elemento e momento do real. Trata-se, simultaneamente, de um modo de conhecere um modo de atuar.

Por isso nega a possibilidade de considerar o pensamento sociológico a partir de um esquema rígido e único. A Sociologia não se reduz a uma reflexão exterior aos fenômenos sociais, pois além das estruturas externas ela precisa apreender as estruturas internas, as vontades presentes na sociedade.

Quanto à relação existente entre diversidade e desigualdade na obra de Ianni, alguns pontos unem os diferentes aspectos levantados pelo autor.

Primeiramente, para ele, desigualdade não se reduz à oposição pobreza-riqueza. Esta, apesar de ser fundamental na definição da desigualdade, não dá conta de todos os elementos que o sociólogo mobiliza para pensar os problemas da igualdade e da emancipação. A negação à verdadeira participação política, social e aos bens culturais configura fortemente a noção de desigualdade. Em outros termos, a exclusãoarticula as diferentes esferas da sociedade: a econômica, a social, a política e a cultural.É por esse motivo que Ianni afirma, como já foi dito, que as Ciências Sociais se definem em conjunto porque os fenômenos sociais devem ser analisados de modo integrado.

Um segundo ponto diz respeito ao fato de nas crises econômicas, naturalmente com reflexos políticos, desnudarem-se as relações entre diversidade e desigualdade. Nesses momentos aparece, de forma clara, como a liberdade do diverso é comprimida pela destituição e pela exclusão. Em outros termos, as formas culturais que fogem do modelo ocidental homogeneizador são fortemente reprimidas.

Haveria, segundo o autor, forma de superar o impasse? Afirmando essa possibilidade, segundo ele, caberia às Ciências Sociais encontrar uma maneira de garantir a interação entre direitos e liberdades. O desafio é encontrar um modo de organização da sociedade capaz de permitir aos indivíduos uma liberdade real para poderem realizar diferentes concepções de vida, conforme suas aspirações.

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