Maria da Conceição Tavares por Ricardo Bielschowsky

Meu amigo Ricardo Bielschowsky, com autoironia, se define como “um intérprete dos intérpretes do Brasil”. Ele é um destacado “explicador” do pensamento econômico brasileiro. Possui brilhante capacidade de síntese de – como ele diz – “o que os outros pensam”. Vamos resumir sua breve resenha publicada na Revista de Economia Contemporânea (IE-UFRJ. Rio de Janeiro, 14(1): 193-200, jan./abr. 2010) sobre a obra escrita da Professora Maria da Conceição Tavares.

A obra oral é bastante conhecida: a capacidade de formar discípulos críticos à realidade, dentro do método histórico-estruturalista, com visão holística da indústria brasileira e do sistema financeiro nacional.

Quanto à obra escrita, Ricardo Bielschowsky a divide em dois grandes períodos:

  1. até as proximidades de 1980, na Era Desenvolvimentista, em torno da presença do crescimento socioeconômico;
  2. depois dela: as causas da ausência de crescimento.

Na primeira etapa do início de 1960 até a segunda metade de 1970, Conceição dedicava-se a entender a lógica do crescimento brasileiro. Ela o considerava instável e problemático, devido à peculiaridade de se dar em uma economia capitalista e ao mesmo tempo periférica e subdesenvolvida. Era uma economia com uma estrutura produtiva heterogênea e incompleta, insatisfatoriamente especializada e incapaz da geração endógena de progresso técnico. Por consequência, ficava exposta a estrangulamentos recorrentes do balanço de pagamentos. Tinha oferta abundante de mão de obra, mas alta concentração de renda e propriedade. O Estado e as instituições eram relativamente frágeis e instáveis. Os elos funcionais entre os agentes da produção — Estado, empresas privadas nacionais e estrangeiras – e os das finanças eram muito particulares.

Com relação à segunda etapa de crise e estagnação a partir do início de 1980, Conceição tenderia a concentrar a atenção na análise dos (des)ajustes macroeconômicos: inflação, juros, câmbio, a relação entre esses elementos e o salário, e a distribuição da renda. O exame das restrições ao crescimento se sobrepôs ao das possibilidades de crescimento econômico e desenvolvimento social.

Fazem parte desse período, ou dessa lógica, várias contribuições analíticas da mestra, por exemplo:

  • a ideia de ciranda financeira (resgate diário automático de títulos pelo Banco Central, tornando passiva a política monetária, ou endógena a moeda), precedente à eclosão da crise da dívida em 1980;
  • a ideia da retomada da hegemonia norte-americana com a “diplomacia do dólar forte”, exposta em 1985; e
  • a contribuição à discussão sobre a relação entre inflação e conflito distributivo, cuja aceleração a caracterizava mais, em vez de inércia, pois o conflito distributivo reduzia o salário real, via aumento de mark-up, devido à reação oligopolista à imprevisibilidade da elevação futura de custos de reposição dos estoques de insumos importados e de endividamento.

Nessa fase, Conceição dedicou-se a dois grandes temas:

  1. o movimento pelo lado real da economia e
  2. a natureza do sistema financeiro brasileiro e de seu papel no processo de acumulação no país.

A discussão pelo lado financeiro está distribuída em três textos.

O primeiro, de 1967, intitulado “Notas sobre o problema do financiamento numa economia em desenvolvimento: o caso do Brasil”, aborda a influência das mudanças da estrutura produtiva sobre os problemas de financiamento, em especial ao consumo, bem como a funcionalidade e os limites do emprego da inflação como mecanismo de apoio à expansão industrial.

O segundo, de 1971, “Natureza e contradições do desenvolvimento financeiro”, examina o comportamento do sistema financeiro à luz das reformas feitas em meados de 1960.

O terceiro corresponde ao capítulo IV de sua tese de livre-docência, de 1978, intitulado “O sistema financeiro e o ciclo de expansão recente”.

Ricardo Bielschowsky se estende um pouco sobre suas análises da dinâmica pelo lado real da economia, as quais, em sua perspectiva, “provavelmente contêm os três momentos mais inspirados da mestra”. Os dois primeiros são o clássico cepalino “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil” e o não menos clássico “Além da estagnação”, escrito em parceria com José Serra. O terceiro momento aparece em duas teses acadêmicas, para Livre-Docência em 1974 e Professor Titular em 1978, sobre a natureza cíclica da expansão da economia brasileira.

Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil”, seu primeiro ensaio, divulgado no início de 1963, a se tornar um clássico da literatura econômica latino-americana. Sob a influência direta de seu mestre Aníbal Pinto, Conceição o escreveu no escritório da Cepal no Brasil, onde trabalhava juntamente com outros dois grandes mestres daquela casa, Carlos Lessa e Antônio Barros de Castro. Discutiam se a natureza e os possíveis desdobramentos das dificuldades econômicas e políticas vividas não seriam apenas conjunturais, mas também continham elementos estruturais.

A contribuição mais conhecida desse ensaio, uma referência internacional sobre a história econômica latino-americana, é a análise da mecânica do processo substitutivo de importações. Os impulsos ao crescimento no processo substitutivo seriam gerados pelos desequilíbrios externos.

A superação do desequilíbrio por meio da produção interna dos bens antes atendidos por importação seria a forma pela qual, por um lado, se superava o problema inicial de insuficiência de divisas e, por outro, recorrentemente se renovava esse mesmo problema, pois as importações aumentavam com o processo de industrialização. Dizia ela:

“A nossa tese central é de que a dinâmica do processo de desenvolvimento por substituição de importações pode atribuir-se, em síntese, a uma série de respostas aos sucessivos desafios colocados pelo estrangulamento do setor externo, através dos quais a economia vai se tornando quantitativamente menos dependente do exterior e muda qualitativamente a natureza dessa dependência. Ao longo desse processo, do qual resulta uma série de modificações estruturais da economia, vão-se manifestando sucessivos aspectos da contradição básica que lhe é inerente entreas necessidades de crescimentoe a barreira que representa a capacidade para importar” (Tavares, 1972, p. 41-42).

Em meados da década de 1960, Celso Furtado, Aníbal Pinto e a própria Conceição enfrentavam um acalorado debate sobre as relações entre, de um lado, formação das estruturas produtivas, investimento e crescimento e, de outro, evolução da distribuição de renda e perfis de consumo. Celso Furtado havia concluído, em um texto de 1965, haver tendência à estagnação por rendimentos decrescentes de escala. Essa conclusão “estagnacionista” foi, a partir de 1967, desacreditada pelos fatos, porque se iniciava naquele momento um vigoroso ciclo de crescimento econômico.

O ensaio “Além da estagnação”, escrito em parceria com José Serra, teve como contribuição principal mostrar como o crescimento no período do chamado “milagre econômico” se fazia com concentração da renda de maneira funcional para a expansão do mercado interno para “bens de luxo”. Ao contrário do postulado pelos estagnacionistas, a concentração de renda alimentava um processo de crescimento acelerado:

“O processo capitalista no Brasil, em especial, embora se desenvolva de forma crescentemente desigual, incorporando e excluindo setores da população e extratos econômicos, levando a aprofundar uma série de diferenças relacionadas com consumo e produtividade, conseguiu estabelecer um esquema que lhe permite autogerar fontes internas de estímulo e expansão que lhe conferem dinamismo. Neste sentido, poder-se-ia dizer que, enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica, e isso, em grande medida, devido ao dinamismo do sistema, ou, ainda, ao tipo de dinamismo que o anima” (Tavares e Serra, 1972, p. 158).

A terceira contribuição à análise da natureza do crescimento brasileiro considerada essencial por Ricardo Bielschowsky na obra da mestra é a ideia do movimento cíclico. Ela se dá com a elaboração das teses de Livre-Docência e Professor Titular, defendidas em 1974 e 1978, respectivamente. Havia a necessidade de contar com um esquema analítico capaz de descrever os mecanismos endógenos do processo de acumulação de capital no Brasil.

Segundo Conceição, desde os anos 1950, devido à formação do setor produtor de bens de capital e à instalação no país da grande empresa oligopolista, especialmente da grande corporação multinacional, o processo de crescimento brasileiro já continha elementos em comum com o processo de crescimento verificado nos países desenvolvidos. A existência do setor de bens de capital já levava o ciclo ao auge seguido de sua reversão, dado o papel central do investimento à frente da demanda.

A análise do ciclo é feita com uma adaptação da teoria de Kalecki. O esquema de reprodução é aplicado ao caso brasileiro de modo engenhoso. Ele tem dois componentes complementares.

Primeiro, os auges cíclicos são intensos, mas curtos, fadados ao rápido esgotamento. Isto porque o tamanho dos segmentos produtores de bens de capital e de consumo capitalista é, no “capitalismo tardio” brasileiro, insuficiente com relação à economia como um todo.

Segundo, os setores produtores de bens de capital e de consumo capitalista são, ao mesmo tempo, os de maior crescimento na economia e os de margens de lucro mais elevadas. Isso implica aumento na participação dos lucros na renda. Consequentemente, surge a exigência de, para os lucros se “realizarem”, os investimentos se acelerarem continuamente. A elevação da relação capital / produto bate de encontro com a expansão da ociosidade da capacidade produtiva.

Com base nessas ideias, Conceição realiza, nas suas teses de Livre-Docência e Professora Titular, uma interpretação do processo de industrialização e de crescimentoentre as décadas de 1950 e 1970:

  • o primeiro ciclode expansão industrial, iniciado em 1957, teria se desacelerado por volta de 1962; e
  • o segundo ciclo, iniciado em 1967, teria tido seu auge entre 1970 e 1973, e sua desaceleração entre 1974 e 1977.

Esses são alguns dos componentes explicativos da influência de Conceição Tavares sobre várias gerações de estudantes e profissionais brasileiros, bem como sua contribuição inestimável ao país, conferida pela via de obstinada militância político-intelectual. Graças à sua grande vocação de Professora e, sobretudo, à lucidez de suas análises críticas da realidade brasileira, latino-americana e mundial, instigou a capacidade interpretativa e a consciência política dos seus discípulos. Conceição tornou-se uma referência nacional por mais de meio século.

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