Ideologia Neoliberal e Universidade

Na coletânea de ensaios e entrevista “A ideologia da Competência” de Marilena Chaui (organizador André Rocha. Belo Horizonte: Autêntica Editora; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014. Escritos de Marilena Chaui: 3), a filósofa publica outro ensaio sobre a Universidade.

Chauí chama de neoliberalismoa corrente de pensamento nascida de um grupo de economistas, cientistas políticos e filósofos, entre os quais Popper e Lippman. Em 1947, reuniu-se em Mont Saint Pèlerin, na Suíça, à volta do austríaco Hayek e do norte-americano Milton Friedman. Esse grupo opunha-se encarniçadamente ao surgimento do Estado de Bem-Estar de estilo keynesiano e social-democrata e contra a política norte-americana do New Deal.

Navegando contra a corrente das décadas de 1950 e 1960, esse grupo elaborou um detalhado projeto econômico e político no qual atacava o chamado Estado-Providência com seus encargos sociais e com a função de regulador das atividades do mercado, afirmando esse tipo de Estado destruir a liberdade dos cidadãos e a competição, sem as quais não há prosperidade. Essas ideias permaneceram como letra morta até a crise capitalista do início dos anos 1970, quando o capitalismo conheceu, pela primeira vez, um tipo de situação imprevisível, isto é, baixas taxas de crescimento econômico e altas taxas de inflação: a estagflação.

O grupo de Hayek, Friedman e Popper passou a ser ouvido com respeito porque oferecia a suposta explicação para a crise: esta, diziam eles, fora causada pelo “pelo poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários. Estes haviam pressionado por aumentos salariais e exigido o aumento dos encargos sociais do Estado. Teriam, dessa maneira, destruído os níveis de lucro requeridos pelas empresas e desencadeado os processos inflacionários incontroláveis.

Feito o diagnóstico, o grupo do Mont Saint Pèlerin propôs os remédios:

(1) um Estado forte para quebrar o poder dos sindicatos e movimentos operários, para controlar os dinheiros públicos e cortar drasticamente os encargos sociais e os investimentos na economia;

(2) um Estado cuja meta principal deveria ser a estabilidade monetária, contendo os gastos sociais e restaurando a taxa de desemprego necessária para formar um exército industrial de reserva que quebrasse o poderio dos sindicatos;

(3) um Estado que realizasse uma reforma fiscal para incentivar os investimentos privados e, portanto, que reduzisse os impostos sobre o capital e as fortunas, aumentando os impostos sobre a renda individual e, assim, sobre o trabalho, o consumo e o comércio;

(4) um Estado que se afastasse da regulação da economia, deixando que o próprio mercado, com sua racionalidade própria, operasse a desregulação; em outras palavras, abolição dos investimentos estatais na produção, abolição do controle estatal sobre o fluxo financeiro, drástica legislação antigreve e vasto programa de privatização.

O modelo foi aplicado primeiro no Chile, depois na Inglaterra e nos Estados Unidos, expandindo-se para todo o mundo capitalista (com exceção dos países asiáticos) e, depois da queda do muro de Berlim, para o Leste Europeu. Esse modelo político tornou-se responsável pela mudança da forma da acumulação do capital, hoje conhecida como acumulação flexível e que não havia sido prevista pelo grupo neoliberal.

De fato, ele propusera seu pacote de medidas na certeza de que abaixaria a taxa de inflação e aumentaria a taxa do crescimento econômico. A primeira aconteceu, mas a segunda não, porque o modelo incentivou a especulação financeira em vez dos investimentos na produção; o monetarismo superou a indústria. Donde falar-se em capitalismo pós-industrial.

Até os meados dos anos 1970, a sociedade capitalista era orientada por dois grandes princípios:

  1. o princípio keynesiano de intervenção do Estado na economia por meio de investimentos e endividamento para distribuição da renda e promoção do bem-estar social, visando diminuir as desigualdades; e
  2. o princípio fordista de organização industrial, baseado no planejamento, na funcionalidade e no longo prazo do trabalho industrial, com a centralização e verticalização das plantas industriais, grandes linhas de montagens concentradas num único espaço, formação de grandes estoques, e orientado pelas ideias de racionalidade e durabilidade dos produtos, e de política salarial e promocional visando aumentar a capacidade de consumo dos trabalhadores.

A pergunta é: por que essa forma da sociedade capitalista entrou em colapso?

Como explica Francisco de Oliveira, o chamado colapso da modernização decorre do que se passou com o Estado do Bem-Estar Social com a criação do fundo público. Devia financiar simultaneamente a acumulação do capital e a reprodução da força de trabalho, alcançando toda a população por meio dos gastos sociais, gerando um segundo salário, o salário indireto (os benefícios sociais financiados pelo Estado), ao lado do salário direto (pago pelas empresas aos trabalhadores). O resultado foi o aumento da capacidade de consumo das classes sociais, particularmente da classe média e da classe trabalhadora; ou seja, o consumo massivo.

Nesse processo,o Estado endividou-se e entrou numa situação de dívida pública conhecida como déficit fiscal.A isso se deve acrescentar o momento crucial da crise, isto é, o instante de internacionalização oligopolista da produção e da finança(a chamada globalização), pois os oligopólios multinacionais não enviam aos seus países de origem os ganhos obtidos fora de suas fronteiras e, portanto, não alimentam o fundo público nacional, que deve continuar financiando o capital e a força de trabalho.

Além disso, sob a forma do salário indireto, o fundo público desatou o laço que prendia o capital à força de trabalho ou ao salário direto. Essa amarra era o que, no passado, fazia a inovação técnica pelo capital ser uma reação ao aumento real de salário.

Desfeito o laço, o impulso à inovação tecnológica tornou-se praticamente ilimitado, provocando expansão dos investimentos e agigantamento das forças produtivas cuja liquidez é impressionante. Porém, o lucro não é suficiente para concretizar todas as possibilidades tecnológicas. Por isso mesmo, o capital precisa de parcelas da riqueza pública, isto é, do fundo público, na qualidade de financiador dessa concretização.

O neoliberalismo, portanto, não é a crença na racionalidade do mercado, o enxugamento do Estado e a desaparição do fundo público, mas a decisão de:

  1. cortar o fundo público no polo de financiamento dos bens e serviços públicos – ou dos direitos sociais – e
  2. maximizar o uso da riqueza pública nos investimentos exigidos pelo capital, cujos lucros não são suficientes para cobrir todas as possibilidades tecnológicas que ele mesmo abriu.

O neoliberalismo é:

  1. o encolhimento do espaço público dos direitos e
  2. o alargamento do espaço privado dos interesses de mercado.

O que é o capitalismo atual? Se reunirmos diferentes estudos, poderemos obter um quadro aproximativo cujos traços são os seguintes:

1) O desemprego tornou-se estrutural, deixando de ser acidental ou expressão de uma crise conjuntural, porque a forma contemporânea do capitalismo, ao contrário de sua forma clássica, não opera por inclusão de toda a sociedade no mercado de trabalho e de consumo, mas por exclusão. Essa exclusão se faz não só pela introdução da automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas. Como consequência, têm-se a perda de poder dos sindicatos e o aumento da pobreza absoluta.

2) O monetarismo e o capital financeiro tornaram-se o coração e o centro nervoso do capitalismo, ampliando a desvalorização do trabalho produtivo e privilegiando a mais abstrata e fetichizada das mercadorias, o dinheiro (em um dia, a bolsa de valores de Nova York ou de Londres é capaz de negociar montantes de dinheiros equivalentes ao PIB anual do Brasil ou da Argentina). O poderio do capital financeiro determina, diariamente, as políticas dos vários Estadosporque estes, sobretudo os da periferia do sistema, dependem da vontade dos bancos e financeiras de transferir periodicamente os recursos para um determinado país, abandonando outro.

3) A terceirização, isto é, o aumento do setor de serviços, tornou-se estrutural, deixando de ser um suplemento à produção, visto que agora a produção não mais se realiza sob a antiga forma fordista das grandes plantas industriais que concentravam todas as etapas da produção – da aquisição da matéria-prima à distribuição dos produtos –, mas opera por fragmentação e dispersão de todas as esferas e etapas da produção, com a compra de serviços no mundo inteiro. Como consequência, desaparecem todos os referenciais materiais que permitiam à classe operária perceber-se como classe e lutar como classe social, enfraquecendo-se ao se dispersar nas pequenas unidades terceirizadas espalhadas pelo planeta.

4) Sob a designação de tecnociência, a ciência e a tecnologia tornaram-se forças produtivas, deixando de ser mero suporte do capital para se converter em agentes de sua acumulação. Consequentemente, mudou o modo de inserção dos cientistas e técnicos na sociedade, uma vez que se tornaram agentes econômicos diretos, e a força e o poder capitalistas encontram-se no monopólio dos conhecimentos e da informação.

5) Diferentemente da forma keynesiana e socialdemocrata que, desde o pós-Segunda Guerra, havia definido o Estado como agente econômico para regulação do mercado e agente fiscal que emprega a tributação para promover investimentos nas políticas de direitos sociais, agora o capitalismo dispensa e rejeita a presença estatalnão só no mercado mas também nas políticas sociais, de sorte que a privatização tanto de empresas quanto de serviços públicos também se tornou estrutural. Disso resulta que a ideia de direitos sociais como pressuposto e garantia dos direitos civis ou políticos tende a desaparecer, porque o que era um direito converte-se num serviço privado regulado pelo mercado e, portanto, torna-se uma mercadoria a que têm acesso apenas os que têm poder aquisitivo para adquiri-la.

6) A transnacionalização da economia torna pouco importante a figura do Estado nacional como enclave territorial para o capital e dispensa as formas clássicas do imperialismo– colonialismo político-militar, geopolítica de áreas de influência, etc. –, de sorte que o centro econômico, jurídico e político planetário encontra -se no FMI e no Banco Mundial. Estes operam com um único dogma, proposto pelo grupo fundador do neoliberalismo, qual seja, estabilidade econômica e corte do déficit público.

7) A distinção entre países de Primeiro e Terceiro Mundo tende a ser substituída pela existência, em cada país, de umadivisão entre bolsões de riqueza absoluta e de miséria absoluta, isto é, a polarização de classes aparece como polarização entre a opulência absoluta e a indigência absoluta. Há, em cada país, um primeiro mundo (basta ir aos Jardins e ao Morumbi, em São Paulo, para vê-lo) e um terceiro mundo (basta ir a Nova York e Londres para vê-lo). A diferença está apenas no número de pessoas que, em cada um deles, pertence a um dos mundos, em função dos dispositivos sociais e legais de distribuição da renda, da garantia de direitos sociais consolidados e da política tributária (o grosso dos impostos não vem do capital, mas do trabalho e do consumo).

Em resumo, desintegração vertical da produção, tecnologias eletrônicas, diminuição dos estoques, velocidade na qualificação e desqualificação da mão de obra, aceleração do turnoverda produção, do comércio e do consumo pelo desenvolvimento das técnicas de informação e distribuição, proliferação do setor de serviços, crescimento da economia informal e paralela, e novos meios para prover os serviços financeiros – desregulação econômica e formação de grandes conglomerados financeiros que formam um único mercado mundial com poder de coordenação financeira.

A esse conjunto de condições materiais, precariamente esboçado por Chauí, corresponde um imaginário social que busca justificá-las (como racionais), legitimá-las (como corretas) e dissimulá-las enquanto formas contemporâneas da exploração e dominação.

Esse imaginário social é o neoliberalismo como ideologia da competênciae cujo subproduto principal é o pós-modernismo. Este toma como o ser da realidade a fragmentação econômico-social e a compressão espaço-temporal gerada pelas novas tecnologias e pelo percurso do capital financeiro.

1 thought on “Ideologia Neoliberal e Universidade

  1. Boa Tarde Professor. Primeiramente parabéns pelo blog, extremamente informativo e agradável de ler. Pertinente ao artigo, estou lendo o livro Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America” da historiadora americana Nancy MacLean. O livro versa sobre a vida e o legado ideológico de James M. Buchanan, premio Nobel de Economia em 1986. O livro é excelente na descrição da origem do assim chamado neoliberalismo americano, anterior a Hayek, desde John Calhoun (O Marx da classe dominante) até os irmãos Koch. Agradável e indispensável leitura. Parabéns pelo blog! Parmênides Cuberos

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