Perfil da Universidade

Na coletânea de ensaios e entrevista “A ideologia da Competência” de Marilena Chaui (organizador André Rocha. Belo Horizonte: Autêntica Editora; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014. Escritos de Marilena Chaui: 3), a filósofa examina as ideias norteadoras da reforma do ensino, em geral, e da universidade, em particular.

Percebe três delas nunca terem sido abandonadas nos sucessivos remanejamentos educacionais. Foram sempre mantidas aquelas ideias vinculantes da educação à segurança nacional, ao desenvolvimento econômico nacional e à integração nacional, ou seja, os três pilares sustentáculos da ditadura política em termos ideológicos.

Enquanto a ideia de segurança deixa nítida a dimensão política da escola, sendo frequentemente substituída, nos ensinos fundamental e médio, pelas de civismo e brasilidade, enquanto no ensino superior surge como discussão de problemas brasileiros, as outras duas ideias assinalam a dimensão econômica da educação. Assim, a noção de segurança terá um papel ideológico definido, enquanto as de desenvolvimento econômico e de integração determinarão a forma, o conteúdo, a duração, a quantidade e a qualidadede todo o processo educacional, do primeiro grau à universidade.

Se, outrora, a escola foi o lugar privilegiado para a reprodução da estrutura de classes, das relações de poder e da ideologia dominante, e se, na concepção liberal, a escola superior se distinguia das demais por serum bem cultural das elites dirigentes, hoje, com a reforma do ensino, a educação é encarada como adestramento de mão de obra para o mercado.

Concebida com o capital, é um investimento e, portanto, deve gerar lucro social. Donde a ênfase nos cursos profissionalizantes do ensino médio e nas licenciaturas curtas ou longas em ciências, estudos sociais e comunicação e expressão, no caso das universidades.

Além de evidenciar as determinações econômicas da educação, as ideias de desenvolvimento econômico nacional e de integração nacional possuem uma finalidade ideológica, isto é, legitimar perante a sociedade a concepção do ensino e da escola como capital.

  • Sendo a educação fator primordial de desenvolvimento econômico da nação, afirma-se que, a longo prazo, ela beneficia igualmente a todos e que seu crescimento bruto é, em si e por si, índice de democratização.
  • Sendo a educação é fator de integração nacional, afirma-se que ela racionaliza e unifica a vida social, moderniza a nação, gerando progresso, em longo prazo, benéfico igualmente a todos.
  • Como o desenvolvimento é nacional, a dimensão de classe da educação é anulada.
  • Como a integração é nacional, a reprodução das relações de classe pela mediação da estrutura ocupacional definida pela escolarização também é ocultada.

Desvinculando educação e saber, a reforma da universidade revela sua tarefa não ser produzir e transmitir a cultura (dominante ou não, pouca importa), mas treinar os indivíduos a fim de que sejam produtivos para quem for contratá-los. A universidade:

  1. adestra mão de obra e
  2. fornece força de trabalho.

Por outro lado, com a subordinação da universidade ao Ministério do Planejamento, o ensino superior passa a funcionar como uma espécie de “variável flutuante” do modelo econômico, que ora é estimulada com investimentos, ora é desativada por cortes de verbas, segundo critérios totalmente alheios à educação e à pesquisa, pois determinados exclusivamente pelo desempenho do capital.

Sob esse aspecto, educação e cultura voltam a ser vinculadas: a cultura também passa a ser tomada como investimento e consumo, variável do Planejamento. E é pensada dessa maneira.

Muitos têm contestado essa interpretação, alegando que a universidade não cria força de trabalho nem adestra mão de obra pelo simples fato de que tal função é preenchida rápida e eficazmente pelas empresas contratantes, capazes de criar em pouco tempo e a baixo custo a mão de obra de que precisam.

Nessa perspectiva, a universidade, além de ter perdido sua antiga função ideológica e política(isto é, do saber como prestígio de uma elite dirigente), também não teriaadquirido uma função econômica, sendo uma instituição anacrônica, um peso morto nas costas do Estado, um elemento irracional, e não um fator de racionalização.

Ela seria politicamente indesejável para o Estado, na medida em que os dirigentes não saem dos quadros letrados, mas de outros segmentos sociais. Aliás, por estar desprovida de toda e qualquer função, a universidade se torna um foco permanente de frustrações e de ressentimentos, de modo que sua falta de sentido econômico, aliada à sua falta de expressão política, a encerra em uma rebeldia potencial e sem futuro.

Ampliada para receber os filhos da classe média, a universidade não lhes oferece vantagens materiais nem prestígio social. Desemprego, desistência e evasão – eis as provas do “não-senso” universitário.

Chauí não crê ser possível concordar plenamente com essa análise porque:

  1. ela parece perder de vista a articulação entre o econômico e o político por não haver uma relação imediatamente funcional entre ambos e
  2. ela parece supor, um pouco à maneira dos progressistas, que só tem função econômica aquilo que permite avanço político, e vice-versa.

Além disso, parece haver nessa análise uma certa confusão entre a antiga universidade de cunho liberal e a reformada, incapaz de realizar as finalidades da primeira – o que, afinal, não é espantoso, mas necessário.

A universidade liberal, de fato, tornou-se anacrônica e indesejável no Brasil. Baseada na ideia de elites intelectuais dirigentes, de formação e condução do espaço público como espaço de opiniões, de equalização social por meio da escola, de racionalidade da vida social pela difusão da cultura, a universidade liberal, como a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, está agonizando. É sua agonia prolongada que aparece como crise. É sua modernização a toque de caixa que a faz aparecer como irracional e inútil, incapaz de atender às exigências de mercado, criando os futuros desempregados.

Mas isso não significa, de modo algum, que a determinação econômica da universidade reformada seja inexistente, pois até mesmo a oscilação entre seu financiamento e sua desativação intermitentes nas mãos do Planejamento é sinal seguro de sua importância variável no quadro do modelo econômico. Dizer que o financiamento e a desativação são alheios à educaçãoe à pesquisacomo tais não implica eliminar a existência econômica de ambas.

Pelo contrário, a dependência orçamentáriamostra ser essa uma de suas únicas formas de existência. Não é possível desvincular:

  1. a implantação das licenciaturas (curtas e, agora, longas) em ciências, estudos sociais e comunicação e expressão e
  2. as funções econômicas da universidade.

Em segundo lugar, é importante lembrar a falta imediata de empregos para os licenciados não significar ausência de determinação econômica, senão considerarmos extra econômica a criação de um exército letrado de reserva. Negar a universidade como adestradora de mão de obraé não perceber o significado preciso desse adestramento.

A difusão e expansão do ensino médio, encarregado inicialmente dessa tarefa, por ter sido acompanhada da ampliação do ensino superior, por razões políticas muito mais do que econômicas, levou a transferir para a universidade uma parcela das atribuições do ciclo médio profissionalizante.

Os empregadores passam a fazer exigências maiores aos candidatos a empregos, não em decorrência de uma necessidade real de instrução avançada, mas simplesmente em decorrência da disponibilidade de diplomados. Assim, por bem ou por mal, a universidade está encarregada de um treinamento genérico e prévio. Este será completado e especializado pelas empresas.

Quando se alega a universidade não treinar mão de obra, pois quem o faz realmente é a empresa, implicitamente, imagina-se: para possuir verdadeira função econômica, a universidade deveria formar até o fim a força de trabalho intelectual, coisa que ela não é capaz de fazer.

Com isso, perde-se o nervo da questão, ou seja, o modo peculiar de articulação entre o econômico e o político: a universidade, exatamente como a empresa, está encarregada de produzir incompetentes sociais, presas fáceis da dominação e da rede de autoridades.

A universidade adestra sim, como a empresa também o faz. O fato da formação universitária poder ser encurtada e simplificada e a empresa poder “qualificar” em algumas horas ou em alguns dias, simplesmente,  prova: quanto mais cresce o acervo cultural e tecnológico, assim como o próprio saber, tanto menos se deve ensinar e tanto menos se deve aprender.

Caso contrário, a universidade, em particular, e a educação, em geral, ofereceriam aos sujeitos sociais:

  1. algumas condições de controle de seu trabalho,
  2. algum poder de decisão e de veto, e
  3. alguma concretude à reivindicação de participação, seja no processo educativo, seja no processo de trabalho.

Ignorar adestramento e treinamento, só porque nem sempre equilibrarem oferta e procura no mercado de empregos, são procedimentos econômicos e políticos destinados à exploração e à dominaçãoé ignorar o novo papel destinado ao trabalho universitário.

Apêndice do Ministério do Planejamento, a universidade está estruturada segundo o modelo organizacional da grande empresa, isto é, tem:

  1. o rendimento como fim,
  2. a burocracia como meio e
  3. as leis do mercado como condição.

Nos equivocamos quando reduzimos a articulação universidade-empresa ao polo do financiamento de pesquisase do fornecimento de mão de obra, pois a universidade encontra-se internamente organizada conforme o modelo da grande empresa capitalista.

Assim sendo, além de participar da divisão social do trabalho, separadora de trabalho intelectual e manual, a universidade ainda realiza em seu próprio interior uma divisão do trabalho intelectual:

  1. dos serviços administrativos,
  2. das atividades docentes e
  3. da produção de pesquisas.

A fragmentação da universidade ocorre em todos os níveis, tanto nos graus do ensino quanto nos da carreira, tanto nos cargos administrativos e docentes quanto nos de direção. O taylorismo é a regra.

  • Isso significa, em primeiro lugar, que a fragmentação não é casual ou irracional, mas deliberada, pois obedece ao princípio da empresa capitalista moderna: separar para controlar.
  • Em segundo lugar, significa que a fragmentação do ensino e da pesquisa é o corolário de uma fragmentação imposta à cultura e ao trabalho pedagógicopelas ideias de especialização e de competência, e, sobretudo, a reunificação do dividido não se fará por critérios intrínsecos ao ensino ou à pesquisa, mas por determinações extrínsecas, ou seja, pelo rendimento e pela eficácia.
  • Em terceiro lugar, a imposição deliberada de umavida cultural fragmentada, fundada na radical separação entre decisão e execução, conduz a uma unificação bastante precisa: a administração burocrática.

O que caracteriza a burocracia é a hierarquia funcional de salários e de autoridade, um sistema de poder no qual cada um sabe quem o comanda diretamente e a quem comanda diretamente, sem que seja possível uma visão do conjunto e a determinação de responsabilidades. Por seu turno, a administração, forma contemporânea da racionalidade capitalista, implica a total exterioridade entre as atividades universitárias de ensino e pesquisa e sua direção “ou controle.

Com efeito, no mundo contemporâneo, universo de equivalências mercantis, em que tudo vale por tudo e nada vale por nada, administrar significa simplesmente impor a não importa qual realidade, objeto ou situação o mesmo conjunto de princípios, normas e preceitos cujo formalismo vazio se aplica em tudo quanto se queira. Do ponto de vista administrativo, não havendo especificidades nem diferenças, tudo que existe é, de fato e de direito, homogêneo e subordinável às mesmas diretrizes. Nessa perspectiva, não há a menor diferença entre a Volkswagen, a Petrobras ou a universidade.

Submetendo a universidade à administração burocrática, o modelo organizacional permite, enfim, a separação entre:

  1. os dirigentes universitários e
  2. o corpo de professores, alunos e funcionários.

De fato, os altos escalões administrativos das universidades públicas não diferem de seus congêneres nas universidades particulares, embora nestas últimas haja pelo menos a vantagem da visibilidade dos laços entre direção e propriedade. Nas universidades públicas, o cerimonial burocrático obscurece um aspecto essencial: os dirigentes só em aparência pertencem ao corpo universitário(são professores, em geral), quando, na realidade, são prepostos do Estado no interior da universidade.

Dessa maneira, a unificação administrativa e burocrática da universidade significa, além da exterioridade entre direção e educação/cultura, a presença da tutela e vigilância estatais determinando a natureza do trabalho a ser executado. Ligados ao aparelho do Estado e desligados da coletividade universitária, os órgãos dirigentes reduzem o corpo docente, discente e de funcionários à condição passiva de executantes de ordens superiorescujo sentido e finalidade devem permanecer secretos, pois é do sigilo que a burocracia recebe poder.

Chauí, então, caracteriza a universidade pública brasileira como uma realidade completamente heterônoma. A heteronomia:

  1. é econômica: orçamento, dotações, bolsas, financiamentos de pesquisas, convênios com empresas não são decididos pela própria universidade;
  2. é educacional: currículos, programas, sistemas de créditos e de frequência, formas de avaliação, prazos, tipos de licenciaturas, revalidação de títulos e de diplomas, vestibulares e credenciamento dos cursos de pós-graduação não são decididos pela universidade; [?!]
  3. é cultural: os critérios para fixar graduação e pós-graduação, a decisão quanto ao número de alunos por classe e por professor, o julgamento de currículos e títulos, a forma da carreira docente e de serviços são critérios quantitativos determinados fora da universidade; [?!]
  4. é social e política: professores, estudantes e funcionários não decidem quanto aos serviços que desejam prestar à sociedade nem decidem a quem vão prestá-los, de modo que a decisão quanto ao uso do instrumental cultural produzido ou adquirido não é tomada pela universidade.

A afirmação da autonomia universitária ora é uma burla safada, ora um ideal impossível.

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