Independência Intelectual ou Partido: Escolha de Sofia

A escolha de Sofia” é uma expressão referente à imposição de se tomar uma decisão difícil sob pressão e enorme sacrifício pessoal, como a vista no filme homônimo de 1982. Valeu a Meryl Streep o Oscar de melhor atriz. A trama dirigida por Alan J. Pakula, a partir do romance de William Styron, conta a história de Sofia, uma polonesa que, sob acusação de contrabando, é presa com seus dois filhos pequenos, um menino e uma menina, no campo de concentração de Auschwitz durante a II Guerra. Um sádico oficial nazista dá a ela a opção de salvar apenas uma das crianças da execução, ou ambas morrerão, obrigando-a à terrível decisão. O trauma é relembrado por Sofia em 1947, quando ela, morando em Nova York e casada com um judeu americano, vive um triângulo amoroso com um aspirante a escritor.

Fui organizador do Núcleo de Economistas do PT no Rio de Janeiro em 1979, antes mesmo da fundação oficial do Partido dos Trabalhadores em janeiro de 1980. Na época o “basismo“, i.é, organizar movimentos sociais pela base, seja em ONG, seja em categorias profissionais, norteava nossa militância política espontânea na luta contra a ditadura militar. Era quando a sociedade civil brasileira disse um basta à casta dos guerreiros-militares! 

Participei de todos os Encontros e Congressos do PT no Rio até 1984. No ano seguinte, iniciei o doutorado no IE-UNICAMP e mudei-me para Campinas-SP. Em exigência de nova filiação, eu não me filiei mais a nenhum partido. Optei por ser um livre pensador — e explicador.

A Sofia [sabedoria: filosofia = amor pela sabedoria] me aconselhou a manter minha independência intelectual em vez de ingressar em alguma tendência política dentro de um aparelho partidário. Eu já tinha visto os militantes independentes não terem nenhuma força em lutas internas. Como intelectual eu pensava ser mais influente em tomada de posição e formação de opinião pública. E ter a liberdade de pensamento, inclusive como eleitor.

Daí, depois de ter assumido esse posicionamento há muitos anos, gostei de ler a coluna de Fernando Limongi (Valor, 13/08/18) com interessante reflexão a respeito dessa relação, intitulada “Independentes Sem Juízo“. Ele é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap.

Eu nunca submeti minhas opiniões ao credo de um partido, na religião, na filosofia, na política, ou em qualquer outra coisa em que eu fosse capaz de pensar por mim mesmo. Esse vício é a degradação mais completa de um agente moral e livre. Se eu só pudesse ir ao paraíso juntando-me a um partido, eu não iria lá de forma alguma.” Esse é Thomas Jefferson, em tradução livre. Sabe-se lá se Jefferson teve seu acesso ao paraíso franqueado, mas se sabe que, quando tratou de chegar à Presidência, não hesitou em organizar o primeiro partido político da era moderna.

Partidos políticos não são bem vistos. É natural que seja assim. Jefferson sintetiza bem as razões desse descrédito generalizado. Integrar um partido corresponderia à perda da independência e da autonomia, sacrificando o juízo próprio.

Partidos, além disso, dividem a sociedade. Por definição, são partes que querem governar a todos. Difícil conciliar as duas pontas desta proposição, a de serem partes e a de pretenderem representar o interesse geral. Por isto mesmo, não é difícil acusar partidários de se servirem do governo para promover seus interesses particulares, de serem os veículos de que se servem os ambiciosos para chegar ao poder.

No mundo ideal do governo representativo, não há lugar para partidos. A política seria um reino frequentado apenas pelos indivíduos dotados de autonomia moral, intelectual e econômica. Os verdadeiramente independentes estariam acima dos interesses que dividem a sociedade e, porque dotados dessa superioridade, seriam capazes de agir como magistrados, governando sem tomar partido nas controvérsias que colocam os demais em confronto quando se trata de discutir religião, filosofia e, sobretudo, distribuir bens materiais. Homens com essas qualidades não se candidatariam; seriam convocados a servir ao interesse público.

Neste modelo, somente os que tivessem garantida a sobrevivência — os que não precisariam trabalhar para viver — deveriam se dedicar à política. Este é o caso de Jefferson, cuja independência para agir como um ‘agente moral livre’ estaria garantida pela sua fazenda e pelo trabalho de seus escravos.

Ecos deste mundo idealizado embasam as demandas recentes em prol das candidaturas avulsas. Notícia recente no “JOTA” deu conta da realização de uma Convenção Nacional para Candidaturas Apartidárias, cujo objetivo seria ‘concretizar o maior número de pedidos de registro de candidatos independentes’. O movimento recebeu o apoio da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), cujo presidente, Eduardo Cubas, declarou que é preciso começar a reforma política pelo “reconhecimento das candidaturas avulsas”.

Os termos utilizados merecem atenção: apartidários, avulsos e independentes são usados como se fossem sinônimos, como se denotassem a mesma coisa. Mais do que isso, chama a atenção que a União Nacional dos Juízes encampe o movimento. Aí tem coisa, pois não?

Ainda mais interessante é a estratégia adotada, a de direcionar para Supremo Tribunal Eleitoral a ‘responsabilidade’ pela decisão. Em outras palavras, o Dr. Cubas quer contornar a Constituição. Lá está escrito com todas as letras que candidatos devem se filiar a partidos. Como juízes e promotores não podem se dedicar a atividades político- partidárias, segue que não podem se candidatar a cargos eletivos.

Ou seja, o Dr. Cubas está advogando em causa própria. Mais do que isso, quer que membros de seu próprio grupo, os juízes, decidam a questão. Como todo ardil deste tipo, a demanda vem revestida da defesa do interesse geral, como parte de uma reforma que livraria a política dos interesses sinistros dos políticos profissionais.

[Este é o sonho irrealista dos incautos individualistas! Transformar a Política, i.é, ação coletiva em defesa de determinados interesses junto aos Poderes, em decisões assépticas e personalistas!]

Para os membros da casta de toga, tanto quanto para Thomas Jefferson, interessados são os outros. Interessante é que, no caso do Dr. Cubas, a independência econômica é garantida pelo polpudo salário que recebe do Estado.

A Procuradora-Geral da República veio em socorro da Unajuf e dos demais interessados na questão. Em parecer enviado ao Ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela análise da questão no STF, a Dra. Raquel Dodge argumentou que a filiação partidária não está entre as restrições à elegibilidade elencadas pelo Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Restrições a juízes e membros do Ministério Público também não são mencionadas, ainda que as relativas à instrução o sejam. O essencial é a conclusão a que a Dra. Dodge chega: a de que a Justiça Eleitoral teria razões para desconsiderar a vedação constitucional às candidaturas avulsas. Quando se trata de fazer valer seus interesses [pessoais e/ou corporativos], sempre se encontra uma forma elaborada para ignorar o texto constitucional.

A ideia de que deveríamos ser governados por uma elite de homens públicos desinteressados tem enorme apelo, mas não passa da mais pura ingenuidade acreditar que candidaturas avulsas nos levariam a esse mundo idealizado.

Digamos que a medida tenha o condão de estimular a entrada na política de pessoas verdadeiramente independentes, desinteressadas e comprometidas apenas com a coisa pública. Como os eleitores saberão distingui-los dos demais?

Para merecer o voto dos eleitores, um cidadão precisa se destacar dos demais, precisa ser conhecido e reconhecido e isso não ocorre naturalmente, mesmo que a disputa se restrinja a homens independentes. Neste caso limite, o candidato teria que dar mostras de ser o mais independente entre todos os independentes.

Descendo à realidade, cabe pensar como os possíveis candidatos avulsos poderiam se fazer conhecer pelos eleitores. É evidente que celebridades de todo o tipo, incluindo os justiceiros, as estrelas de TV e os endinheirados, serão os grandes beneficiários da reforma.”

Fernando Nogueira da Costa:

Questão-chave a ser respondida por todos os eleitores antes de depositarem seus votos na urna, tanto para Presidente, quanto para os demais cargos: se eleito, seu candidato terá a maioria no Congresso Nacional para conseguir governar?

Não vá eleger quem não tem capacidade de participar de uma base governista sem fisiologismo, i.é, exigir contrapartidas em cargos e/ou verbas! Escolha só deputados do Partido do seu candidato para Presidente! Não colabore para a maior fragmentação do sistema partidário!

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