Plano e Mercado

Eduardo Giannetti, no livro “Trópicos utópicos: Uma perspectiva brasileira da crise civilizatória”, observa: “a disputa encarniçada pelos espólios de Marx, Freud e Keynes ocuparia sozinha vastíssimas bibliotecas —, mas pouco acrescentaria ao ponto central: nenhum autor fixa a interpretação ou controla o uso das suas ideias.

Um grande pensador ou profetaé alguém que, quase por definição, dirá tudo aquilo que os seus adeptos desejam — ou precisam — ouvir dele. Se é verdade que “as ideias governam o mundo”, cabe então perguntar: quem governa as ideias? “A fama é a quintessência dos mal-entendidos que se juntam a um nome.” Bem-dito — e talvez não bem entendido…

Em seguida, para discussão da crise civilizatória, cita uma boa gag. Quando Mahatma Gandhi desembarcou no porto de Southampton, no sul da Inglaterra, em 1931, a fim de participar de uma conferência sobre o futuro da Índia, um jornalista teria perguntado a ele: “O que o senhor acha da civilização ocidental?”. E o líder indiano respondeu: “Acho que seria uma boa ideia”.

Sua praia é mais a doutrina liberal clássica. “Quem dá a última palavra? A viga mestra do liberalismo político e econômico é a noção de que o indivíduo deve ser livre e soberano em suas escolhas: “a única razão pela qual algum poder pode justificadamente ser exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada contra a vontade deste é a prevenção de malefício a outros; o seu próprio bem, seja físico ou moral, não é justificação suficiente”.

Definido o marco legal que fixa o que é permitido ou proibido, obrigatório ou facultativo, a pessoa é livre para fazer de sua vida o que bem entende: carola ou ateia, empreendedora ou acomodada, libertina ou asceta, isto pela manhã e aquilo à noite, ou nada disso, mas simplesmente um deus que no baixar à Terra preferiu o simples disfarce de professor universitário, cada um responde por si — ninguém tem o direito de forçá-la a ser feliz de um ou de outro modo ou ditar seus sonhos e necessidades. As escolhas individuais, portanto, têm a última palavra.”

Giannetti adota aí o conhecido individualismo metodológico. De acordo com esse método, um entre outros, as teorias sociais devem ser baseadas nas atitudes e comportamentos dos indivíduos. Eu, Fernando Nogueira da Costa, opto pelo holismo metodológico: as teorias sociais devem ser baseadas no comportamento de grupos irredutíveis de indivíduos, ou seja, no desempenho sistêmico.

No entanto, ele está iniciando a fase madura de auto subversão das próprias ideias. “Ocorre, contudo, que essa resposta representa ela própria uma escolha e, mais que isso, um ponto de vista que reivindica para si o direito de ter e dar a última palavra. A pergunta, desse modo, se repõe: as escolhas individuais devem ter a última palavra?

Dois argumentos substantivos questionam a legitimidade do ponto de vista liberal.

O primeiro é tomar como dado o que na verdade é socialmente produzido. O liberalismo parte dos indivíduos como eles são [?!], mas nunca se indaga: as pessoas são como são porque são assim ou porque ficaram assim? Os desejos e as necessidades de cada um devem ser vistos como as causas do que nos acontece por meio das escolhas e ações que eles determinam ou, antes, como os efeitos, em nós, do que nos aconteceu — de nossa formação e condicionamento social?”

livre-arbítrio para um cidadão sob o estímulo de milhares de peças publicitárias por dia? Cabe falar no “consumidor soberano” se ele não é soberano, mas sim condicionado em relação aos seus desejos e necessidades? Ele não pode estar enganado em sua concepção de felicidade, pois certamente essa não está no consumismo efêmero?

“O segundo argumento remete ao risco de uma falácia da composição: nem sempre o que é melhor do ponto de vista de cada uma das partes isoladamente redunda em algo que seja individual e coletivamente desejável.

A combinação de uma miríade de ações e escolhas individuais prima facie inofensivas pode gerar resultados agregados que se abatem sobre todos com a violência de uma fatalidade, como no exemplo da mudança climática em curso. Quando esse é o caso, a interação nos marcos de um sistema em que as escolhas individuais têm a última palavra arrasta a todos indistintamente para onde ninguém quer ir: as últimas palavras das partes compõem a sentença derradeira — e fatal — do todo a que pertencem”.

Bom, descoberta a Falácia da Composição pelo neoliberal, o próximo passo será entender o Paradoxo da Parcimônia, um alerta keynesiano. É também um sofisma da composição.

Reconhece o risco de leitores doutrinários da “mão invisível” de Adam Smith: crer cegamente no automatismo ou auto-organização de uma economia de mercado. Apesar da inexistência de uma entidade coordenadora do interesse comunal, a interação dos indivíduos resultará sempre em uma determinada ordem, como se houvesse uma “mão invisível” orientadora ou coordenadora da economia.

Autópsia de utopia: Robespierre leitor de Rousseau; Stálin leitor de Marx; Hitler leitor de Nietzsche; Nixon leitor de Friedman. O mau entendimento espontâneo das ideias é possivelmente uma força ainda mais poderosa no curso da história do que as próprias ideias.”

Aí Giannetti reflete o Idealismo. Na Filosofia, assim como no Liberalismo, ambas correntes de pensamento fazem das ideias o princípio interpretativo do mundo. Os sistemas éticos tornam normas ideais como normas de ação.

Mas ele aceita pensar a respeito da importância do planejamento em uma economia de mercado. “A economia é parte de um todo. Ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta, mas ela também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Em uma sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta:

  1. o que será (ou não) produzido;
  2. em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos;
  3. como será efetuada a produção; e
  4. como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas.

Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo.

O plano e o mercado são respostas alternativas a essa mesma questão.

Em uma economia centralmente planejada, tudo é decidido de antemão: uma vez formulado o plano, em um processo que pode ser mais ou menos aberto à participação da sociedade, os produtores recebem ordens do órgão planejador definindo as tarefas a serem executadas e detalhando as metas e prazos a serem cumpridos; como nem todos estarão dispostos, talvez, a “cooperar” na execução do plano, o sistema requer uma boa dose de supervisão e vigilância; a internação em “campos de trabalho” ou hospitais psiquiátricos é a sanção extrema que paira sobre aqueles que não se enquadram no esquema.

[Este mau argumento é contumaz entre os neoliberais. Criticam o planejamento a partir da aposta no medo do público face ao argumento baseado apenas em ameaças ou mentiras descaradas. A Falácia da Bola de Neve (tipo causal): desacreditam uma proposta com o argumento de sua aceitação (de o planejamento) levar à sequência de eventos indesejáveis. Porém, não apresentam provas de as consequências serem inevitáveis a não ser uma caricatura baseada em uma experiência histórica específica e criticada por defensores de planejamento indicativo em economia de mercado.]

Na economia de mercado, as decisões são descentralizadas e permanentemente refeitas à luz de novas informações: o mecanismo disciplinador é o sistema de preços. [Comparando com o poder de mercado de oligopólios fixarem preços, qual é o dos trabalhadores em fixar salários?]

Para sobreviver e usufruir a vida, o indivíduo precisa abrir um canal de acesso aos bens e serviços dos quais carece. Ocorre, todavia, que assim como “palavras não pagam dívidas”, também suas necessidades e desejos insatisfeitos não compram aquilo de que ele precisa para viver; a maior ou menor intensidade de suas carências de nada valerá para fins práticos caso ele não descubra, em algum lugar, uma demanda recíproca — e disposta a pagar — por algo que ele possua ou possa oferecer.

[No caso dos trabalhadores – fato da vida, ou pior, fato da história –, só têm a força do trabalho para oferecer. Se nenhum empreendedor a quiser explorar, o que fazer?]

O indivíduo vive sob o imperativo do comando: ‘se queres obter o que desejas, encontra então o que dar em troca’. As sanções extremas que pairam sobre aqueles que, por algum motivo, veem-se incapazes de adquirir poder sobre os bens e serviços produzidos por terceiros, não são a internação psiquiátrica ou laboral são a mendicância, a privação e a fome (as transferências de renda extramercado via família e /ou Estado do bem-estar foram a saída historicamente encontrada para atenuar os efeitos nefastos dessa lógica). “

Daí Giannetti parte para a apologia defensiva do Livre-Mercado. “A surpreendente ordem do mercado, assim como a gramática que rege as trocas verbais nas línguas naturais, não surgiu da criação inspirada de um demiurgo em seu gabinete: ela é o resultado da ação humana, mas não da intenção humana. O plano central, ao contrário, uma espécie de esperanto da economia, é fórmula recente.”

Curiosa essa inversão, não? O Mercado não seria criatura humana, mas sim uma criação de humanos. Essa sutileza é usada, nas entrelinhas, para criticar uma racionalidade equivocada: a do regime totalitário estalinista. Ora, se a esquerda democrática abomina tal experiência, por que insistir nessa crítica? Para “jogar o bebê [regulação] fora junto com a água do banho [planejamento central]”. Sua conclusão é a típica da direita burra, desmerecendo a inteligência do autor.

“Hoje, é claro, sabemos: a ideia do plano foi amplamente testada e o fiasco do experimento superou as piores expectativas. Mas, se o século XX se encarregou, por um lado, de sepultar a quimera de que o planejamento central poderia substituir com vantagem a “anarquia” do mercado, ele trouxe também à tona, por outro, os limites e deficiências do sistema de preços como mediador do metabolismo entre sociedade e natureza.

De propriedade emergente do caos, capaz de promover a máxima eficiência e a riqueza das nações, a ordem espontânea do mercado se afigura em nossos dias como cúmplice de uma diversa e ameaçadora forma de caos — a espiral do descontrole ambiental.”

Viva! Efeito do Eduardo Giannetti ter marinado! Já consegue reconhecer alguma crítica à “ordem espontânea de O Mercado”! Aleluia! Evoluiu em relação às falácias do falso dilema ou falsa dicotomia, terceiro excluído, pensamento preto ou branco.

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