Por que o Brasil é um País Atrasado?

Golpe mesmo não aconteceram em 1964 ou 2016, como a esquerda diz. Em 1889, aí sim, cabe usar o termo sem medo de cometer incorreções históricas, diz Luiz Philippe de Orleans e Bragança, trineto da Princesa Isabel, tetraneto do Pedro 2º, pentaneto do 1º e hexaneto de dom João 6º.

“É quando você tem o golpe da República. Foi um retrocesso, aí você tem a ditadura militar”, afirma sobre os primeiros anos do Brasil pós-regime monárquico, sob tutela primeiro do generalíssimo Deodoro da Fonseca, depois do marechal Floriano Peixoto.

Por uns dias, Luiz Philippe virou o “plano B” de outro egresso da carreira militar, Jair Bolsonaro, cuja casta de guerreiros-militares é vista com ressalvas pelo membro da família real.

O presidenciável precisava escolher um vice, e outros nomes cogitados não aceitaram a “queimação do filme”. Casos do pastor conservador Magno Malta, do astronauta financiado pelo setor público para acabar em atividade privada, Marcos Pontes, do general Augusto Heleno, cujo partido recusou, e da jurista-golpista (e escrota) Janaina Paschoal. O jeito foi colocar um general direitista – Antonio Hamilton Mourão – como vice. De cara, declarou o problema do Brasil é ter herdado a “indolência” dos indígenas e a “malandragem” dos africanos.

A simpatia da direita brasileira em relação a Luiz Philippe, que vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSL de Bolsonaro, se deu em grande parte porque:

1) Credenciais conservadoras ele liderou um movimento pelo golpe contra a Presidenta eleita Dilma Rousseff (PT);

2) Seria um bom contraponto ao estilo grosso de Bolsonaro. Enquanto o deputado polemiza com frases como “se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele”, o príncipe é um “lord”. “Meu autêntico é ser formal pra c…”, ele afirma ao jornal para completar o palavrão.

Pelo ativismo político ultraconservador este Orleans e Bragança ganha projeção. Lá pelo fim de 2014, ele ajudou a fundar o Acorda Brasil, um dos movimentos que tomaram as ruas para derrubar a petista Dilma (missão completa dois anos depois).

Um dos bodes-expiatórios, para o monarquista Luiz Philippe, é a “burocracia petrificante” no país. Uma síntese desse seu pensamento está em seu “Por Que o Brasil É um País Atrasado?” (ed. Novo Conceito, 2017): “Um Estado totalitário buscará dominar todo o ecossistema político. Ele será limitado apenas pela eficácia do governo e da burocracia”.

O viés de seu movimento conservador e monarquista, afirma, “é reformista, para reformar o Estado”. Em sua opinião estúpida, “precisa meter menos o bedelho tanto na economia quanto na família brasileira”.

Ele é ultraliberal quanto a desejar um Estado mínimo, mas zela por valores conservadores, como o repúdio ao aborto (“é infanticídio”). “E o conservador preza pela não intervenção do Estado na família.”

Filho de militar, Luiz Philippe nunca foi de esquerda, mas também não era muito engajado. Por anos trabalhou e estudou fora: um mestrado em Ciências Políticas na Universidade Stanford, onde aprendeu que marxismo e nazismo eram “duas ideologias de esquerda”[?!], e depois passagens por dois bancos de investimentos (JP Morgan e Lázard Frere) e um cargo de direção na Time Warner.

Voltou ao Brasil e, em 2005, quis empreender. Gostava de motos desde que um tio lhe ensinou a pilotá-las, ainda na infância. Abriu, então, um negócio de motopeças. Ele já se sentia “asfixiado” pelos entraves burocráticos em seu país natal. A gota d’água foi 2014, quando o governo Dilma Rousseff emplacou a narrativa de que a economia nacional ia bem, obrigada.

“Alguns falando que o Brasil vai crescer, e eu, pequeno empresário, falando ‘não está tudo bem, tem uma alta inadimplência [em seu ramo].” Luiz Philippe viu de de longe “o sinal da recessão”.​ Dito e feito.

“Decidi agir”, ele conta no saguão de seu prédio nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Passados dois anos, no entanto, acha que o ativismo direitista está dando sinais de desgaste. “É perda de tempo e dinheiro.”

Daí justifica seu oportunismo uma guinada para a carreira partidária, onde ganhará dinheiro fácil sem trabalhar, só discursando impropérios. O príncipe participou da fundação do Partido Novo, mas não lhe agradava a falta de um posicionamento mais forte sobre questões como o aborto. Pulou para o PSL do candidato boçal.

Ele elogia a dobradinha presidente-vice que vingou em sua nova legenda, Bolsonaro-Mourão. Seria uma “chapa boa para romper com a narrativa” de que os militares são uma chaga nacional.Uma oportunidade de aplicar o “mote progressista de incluir minorias”, diz, incluindo “militares e liberais” nesse pacote.

Luiz Philippe pensa um pouco ao ser questionado sobre um tema caro ao clã Bolsonaro, 1964: golpe ou revolução? “Engraçado: qual a ideia aqui, se houve golpe ou não, se foi ditadura ou não? Vai haver um amplo debate.” O caso chileno lhe parece mais claro: Salvador Allende foi assassinado, e o general Augusto Pinochet “começa e termina como ditadura de uma pessoa só”.

No Brasil, não. “Aqui houve o impeachment do Jango.” [Golpe virou impeachment?!] E depois disso, continua, “um regime rotativo de presidentes militares”. [Ditadura militar virou regime rotativo?!] Para defensores do regime militar, João Goulart foi retirado do cargo de forma legítima, ao contrário do que dizem especialistas.

O que é indiscutível, segundo Luiz Philippe, é o valor da monarquia. Um país regido por apenas três poderes e com foco no presidencialismo, caso do nosso, não tem como dar certo. “O regime monárquico é uma ótima pedida para a sociedade brasileira. Foi fundamental [no passado]. Não reconhecer é dar um tiro na sua própria cidadania.”

Em sua opinião, o Brasil perdeu uma bela oportunidade no plebiscito de 1993. Ele tinha feito 24 anos no mês em que os eleitores puderam escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Venceram as segundas opções.

“A história é simples”, diz Luiz Philippe. A Globo era a favor do sistema vigente e fez uma campanha pesada para que tudo continuasse como estava. “Colocou na Sessão da Tarde ‘Sinhá Moça'”, afirma —a reprise da novela de 1986 aconteceu, na verdade, no Vale a Pena Ver de Novo. Para ele, a emissora foi bem-sucedida ao “falsamente vincular o sistema monárquico com a escravatura”, tema do folhetim. “Foi a coisa mais covarde e desinformante que eu vi.”

Um adendo que o príncipe faz por WhatsApp, no dia seguinte à entrevista: “Vale lembrar que meu pai renunciou aos meus direitos dinásticosantes de eu nascer. Portanto, não tenho qualquer legitimidade de ser rei se por um acaso esse tema ressurgir“. Sua Majestade Imperial, nesse caso, seria um tio seu.

Em busca do entendimento da complexidade brasileira também li o livro desse monarquista conservador e parlamentarista, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, “Por que o Brasil é um País Atrasado?”. Ele é oportunista, mas não tão burro como seu candidato. Espelha a diferença de formação entre a casta dos oligarcas dinásticos e a casta dos guerreiros-militares. Resumo abaixo a essência de seu pensamento monarquista.

“No conceito que se tornou clássico no Ocidente, desenvolvido pelo jurista e economista alemão Max Weber (* 1864 – † 1920), um dos criadores da Sociologia, Estado é a instituição que concentra uma sociedade, dentro de um território específico (pátria), e detém os poderes de legislar e reprimir.

O modelo de Estado como o conhecemos necessita ainda que haja um sistema unificado de coleta de impostos e um conjunto de crenças entre os cidadãos – como a de que alguns valores fundamentais os unem, bem como a noção de que existe uma história ou características comuns que os assemelha a seus concidadãos e os separa dos demais. Estado, no caso, se refere a todos os agentes políticos, às instituições públicas, aos seus princípios e leis de regimento sintetizados, na maioria dos casos, em uma Constituição; ele inclui o governo e a burocracia que regem um povo num determinado território.

Tudo isso começou a se estabelecer na Europa com a dinastiados Tudors, na Inglaterra; com os Habsburgos, na Espanha; e com os Bourbons, na França. Esses foram os governantes que conseguiram estabelecer um controle político, econômico e judicial centralizado acima do poder dos vários duques, além de definirem fronteiras delimitadas. Eles conseguiram, ainda, reduzir o poder de outras instituições, como a Igreja, e de grupos como a nobreza. Posteriormente, com o enfraquecimento do absolutismo– a noção de que o poder do rei seria absoluto, de que ele próprio seria o Estado –, surgiu outro braço fundamental do Estado moderno: a burocracia.

O que é burocracia?O termo remete àquelas chateações sem fim a que somos submetidos em repartições públicas, cartórios e escritórios de despachantes. Porém, burocracia é algo que vai muito além das formalidades com papéis, assinaturas e carimbos. Popularmente, quando falamos em burocracia, hoje em dia, é sempre como sinônimo de coisas que não funcionam ou, quando muito, funcionam mal. O termo é usado para sinalizar que o Estado ou o governo está atrapalhando a vida do cidadão.

Em Sociologia, no entanto, a criação da burocracia é um acontecimento importantíssimo. Ela é a estrutura organizativa caracterizada por regras e procedimentos explícitos e regularizados, por uma divisão de responsabilidades e especialização do trabalho, hierarquia e relações impessoais. Em suma, é a instância que aplica as regras estabelecidas pelo Estado de acordo com sua Constituição.

A burocracia é constituída de técnicos que administram as diversas áreas do Estado. Esses técnicos, na maioria dos casos, não são eleitos – e, alguns cargos, são nomeados pelo governo para dirigir algumas áreas-chave para implementação de projetos do governo. Os técnicos de carreira profissional não têm mandato e podem perdurar por vários governos.

No entanto, como veremos mais adiante, a burocracia pode exercer um poder igual ou maior que o do governo. Por isso que diversos países optam por uma constituição que dá poderes ao governo de limitar o poder da burocracia, e vice-versa. É um jogo de forças essencial ao equilíbrio de forças públicas que agem dentro do Estado.

Tudors, Habsburgos e Bourbons ajudaram a estabelecer os Estados europeus como os conhecemos hoje, mas você pode ter certeza de que, na era do absolutismo, eles eram avessos à ideia de ter governos de pessoas desassociadas das famílias fundadoras.

Hoje em dia, o termo “governo” se refere ao agente político eleito para administrar as instituições do Estado durante determinado período. Observe que governo é transitório, ao passo que Estado é atemporal. Governos podem afetar a maneira como o Estado se organiza. Eles podem, até mesmo, mudar completamente a visão e certas regras fundamentais do Estado. Este, por sua parte, limita os poderes dos governosassim como determina que tipos de governos podem surgir para sua regência.

Enquanto Estado é uma estrutura mais ou menos permanente– e vale lembrar que o “mais ou menos” é porque nada na história é imutável –, definida pelo conjunto de instituições públicas que representam e organizam a população que habita o seu território, governo é uma composição transitória que o administra. Escolas, hospitais, prisões, Exército e polícia, por exemplo, são instituições de Estado gerenciados pelo governo em exercício naquele período.

Governos são impermanentes, e num país com sistemas democráticos de eleições frequentes, são especialmente transitórios. No Brasil, podem durar apenas quatro anos – às vezes, até menos, a depender do comportamento dos políticos e do anseio popular.Durante a sua vida, você poderá testemunhar governos com propostas completamente diferentes, mas, a priori, o Estado não deveria sofrer muitas alterações.

Para simplificar, governo é aquilo que elegemos a cada quatro anos, que às vezes muda de slogan e de lado. Já Estado é o aparato permanente que esses governos administram. É importante distinguir isso porque há países com estruturas de Estado que separam nitidamente o que é Estado e o que é governo, que o povo sabe distinguir – e cobrar de acordo.

No entanto, em países presidencialistas como o Brasil, a distinção entre Estado e governo não é clara. Acrescente a isso o fato de que a maioria dos presidentes de países presidencialistas tem todo o interesse de se perpetuarem no poder ou de perpetuarem suas políticas de governo além de seus mandatos. Para tal objetivo trabalham para tornar uma política temporária de governo em uma política permanente de Estado.”

Luiz Philippe de Orleans e Bragança almeja sua dinastia voltar ao comando do Estado brasileiro e dar a palavra-final em matérias governamentais. No fundo, resgata as palavras de seu antecedente D. João VI ao deixar o país e voltar para cuidar dos interesses dinásticos em Portugal, ameaçados por uma insurreição republicana: “Pedro, se o Brasil se separar, antes que seja para ti, que há de me respeitar, que para algum desses aventureiros”. O Brasil era (e é visto) visto como uma propriedade familiar pela dinastia dos Bragança.

O núcleo de seu pensamento monarquista conservador e antipopular está sintetizado no seguinte parágrafo com sua defesa de uma Constituição brasileira “com viés liberal, limitador de interferências de governo e burocracia, como a de 1824 e 1891” [Curiosamente, a primeira sofreu um golpe de D. Pedro I e a de 1891 foi a primeira da República, imposta sob um regime militar.]

“Considerando que a maioria das constituições dos países de Primeiro Mundo foram criadas em circunstâncias de alta instabilidade política, com sociedades em franco despreparo para recebê-las, vale o paradoxo que a mudança para um sistema “de baixo para cima” advém da mudança no atual sistema “de cima para baixo”.Essa visão propõe uma alternativa prática e controlávelcontrária a muitos autores fiéis do argumento de que a transformação cultural deve vir antes.” [Trecho de: Luiz Philippe de Orleans e Bragança. “Por que o Brasil é um País Atrasado?”]

1 thought on “Por que o Brasil é um País Atrasado?

  1. Não há como inserir um comentário sobre um dirigente brasileiro de há 220 anos, sem inserir também todo o contexto histórico da época.
    Mesmo as declarações e ações de épocas menos remotas só podem se referir ao seu contexto social, político e histórico, podendo alterar-se, inverter-se ou simplesmente perder todo o sentido e valor em curto espaço de tempo.
    Portanto, querer imputar ao jovem Luiz Philippe a culpa pela sua ascendência, muito mais nobre e bem formada do que de muitos, é demonstração de ignorância, assim como o é imaginar que uma monarquia parlamentarista atual fosse idêntica a uma outra de 140 anos atrás.

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