Governo Neoliberal na Argentina: Crônica de um Fracasso Anunciado

Os brasileiros necessitam refletir sobre o caso argentino, para avaliar as melhores condições políticas para o próximo governo social-desenvolvimentista não assumir um país polarizado. Têm de votar na democracia contra a regressão ao regime autoritário militar. Uma aliança progressista em busca de uma histórica conciliação nacional contra discursos de ódio mútuo e em favor do bem-estar social é a solução para ultrapassar essa terrível página da história brasileira durante 2013-2018.

Daniel Rittner (Valor, 12/09/18) avalia: o presidente da Argentina, Mauricio Macri, passou de príncipe dos mercados, que permitiu à Argentina ser estrela no Fórum de Davos e emitir títulos da dívida externa com resgate em cem anos, para chegar aos mil dias de mandato, na segunda semana de setembro de 2018, com zero de crescimento acumulado da economia e dois pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em quatro meses.

Macri anunciou, então, um duro pacote de ajuste em meio a uma dúvida geral: por que O Mercado deu as costas a um de seus grandes queridinhos no mundo emergente? snif, snif…  🙂

Logo no início do governo, Macri acabou com o controle cambial e concluiu as negociações com os credores mais resistentes (“holdouts“) da Argentina, que ainda detinham títulos da dívida em situação de default. Isso lhe garantiu acesso ao crédito barato no exterior, em tempos de alta liquidez e juros baixíssimos nos Estados Unidos, para financiar duas distorções da economia argentina que só foram aumentando: os déficits gêmeosfiscal e de conta corrente.

Para cobrir o rombo, a Argentina tem emitido mais de US$ 30 bilhões por ano em títulos da dívida. À diferença do Brasil, cujo governo Lula desdolarizou a dívida pública e se desvinculou da dependência ao FMI, o Tesouro faz a maior parte das captações com títulos de dívida pública com correção em dólares (Letes). Em seguida, vem o Banco Central e enxuga a base monetária por meio da emissão de letras próprias (Lebacs). Assim, o BC busca conter a sobrevalorização do peso e evitar uma disparada da inflação, já elevada, mas o sucesso foi apenas relativo.

Essa fórmula resultou em aumento do endividamento e do desequilíbrio cambial. Em termos reais, o peso já estava valendo, antes da desvalorização de maio de 2018, quase a mesma coisa que nos anos 1990. No ano passado, a Argentina teve o pior déficit comercial de sua história: US$ 8,4 bilhões. O déficit na conta de turismo chegou a US$ 10,6 bilhões, também histórico.

A dívida bruta, que estava em 52,6% do PIB no início do governo Macri, deu um salto. Após a última rodada de desvalorizações do peso, estima-se que ela já tenha atingido 82% e termine o ano em torno de 90% do PIB. A percepção de O Mercado foi de que Macri havia sido bem sucedido em retirar controles artificiais da economia, que vigoravam com o kirchnerismo, mas sem conseguir atacar questões estruturais, referindo-se especificamente aos déficits gêmeos.

Com medo de uma trajetória insustentável do endividamento, investidores estrangeiros começaram a tirar seus capitais. É quando o BC dispara a taxa de juros para segurá-los. Em agosto, o BC teve que subir os juros duas vezes: primeiro a 45%, depois para 60% ao ano.

O governo insiste no discurso de que foi surpreendido por um cenário externo adverso, citando fatores como o aperto monetário do Federal Reserve nos EUA e as incertezas eleitorais no Brasil, como se fossem eventos imprevisíveis.

Há dúvidas, no entanto, sobre até que ponto houve vontade do governo de resolver seus problemas fiscais. O déficit primário ficou em 3,9% do PIB no ano passado; o vermelho nas contas correntes alcançou 5,3% no primeiro trimestre deste ano. Cabe inclusive questionar se houve um ajuste “gradual”, que agora Macri busca acelerar. O próprio termo ‘gradualismo‘ para designar a política fiscal passou a ser usado somente a partir de 2017.

Assessores presidenciais rebatem a crítica de que não teria havido combate à deterioração das finanças públicas. “Se fizéssemos, logo no começo, esse mesmo ajuste de agora, nos colocavam para fora da Casa Rosada no segundo mês de governo”, disse ao Valor um dos principais auxiliares de Macri. “Lembre-se de que assumimos um país polarizado e com uma presidente que nem sequer passou o bastão no dia da posse.”

E não teria dado, então, para adotar medidas mais duras após a vitória do governo nas eleições legislativas de outubro de 2017? “Cinco dias depois, Macri convocou todos os governadores e dirigentes da oposição para um encontro. Esperou demandas e propostas, mas houve silêncio e, em dois meses, eles estavam reclamando de falta de diálogo.”

Para esse auxiliar, os opositores estão aproveitando o atual momento de turbulência para atacar Macri, mas um novo acordo com o FMI deve ser fechado neste mês e, diz ele, vai garantir calmaria suficiente para a reeleição do presidente em 2019.

Falta irradiar essa confiança demonstrada pelo governo. O dólar tem ficado abaixo da barreira dos 40 pesos desde o anúncio do pacote fiscal. Mas, no aeroporto internacional de Ezeiza, um funcionário da imigração argentina que verificava os passaportes se despedia dos estrangeiros com a seguinte brincadeira: “Da próxima vez que você voltar, aproveite para comprar tudo na Argentina. O dólar vai estar em 60 pesos no fim do ano”.

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