Brasil em Movimento: História do Futuro em Construção

Maria Borba, Natasha Felizi e João Paulo Reys, no livro “Brasil em movimento – Junho de 2013”, entrevistaram Daniel Aarão Reis. Ele não concorda com a ideia de “traços estruturais” que se mantêm ao longo de tantos séculos. Pode fazer a história parecer congelada, e a história, como disse antes, é sempre mudança, variação.

Feita a ressalva, o passado precisa ser considerado, porque há aspectos que, modificando-se, adaptando-se e transformando-se, marcam especificidades. A perspectiva do “saque” [extrativismo], de sugar tudo que se possa no mínimo tempo possível, foi construída no mundo colonial e, mesmo modificada, é uma característica do capitalismo brasileiro que se estende por toda a sociedade, tendo implicações nas concepções de “público” e de “privado”.

A noção de hierarquia também vem entranhada desde remotos tempos. Para os “de baixo”, a Lei e o Pau. Para os “de cima”, embargos infringentes. A “aristocratização” de nossas elites dominantes− do mundo dos negócios ao mundo político − é outra expressão atual de um processo histórico que tem fundamentos coloniais.

A crueldade com que se tratam os “não cidadãos” [párias] − embora já tenha sido consagrada juridicamente a ideia de que “todos são iguais perante a lei” − é também outra característica relevante e naturalizada. Basta ver como se tortura alegremente nas cadeias deste vasto país. E, pior, como ainda se admite a tortura como “recurso”− uma concepção que perpassa diferentes classes, do topo à base da escala social.

A partir da proclamação da República, e sobretudo desde a ditadura varguista do Estado Novo, estruturou-se também uma tendência de “pacto entre elites” às custas das camadas populares que se desdobra com notável incidência.

Entretanto, seria ilusório imaginar que existe um quadro rígido e polarizado entre “elites” e “povo”. Ou, como muitos gostam de dizer, entre “elites podres” e “povo bom”. Laços fortes têm sido construídos − também desde os tempos coloniais − entre os de cima e os de baixo − através de brechas, concessões, aproximações, integrações subordinadas.

Foi nesta atmosfera que se criou e se construiu uma cultura plural, criativa, onde diferentes estratos sociais aparecem “juntos e misturados”. Uma cultura que atrai e fascina a nós mesmos e aos estrangeiros. Estes laços, verdadeiros nós, apertados, a despeito das estratificações sociais, oferecem um quadro que exige ainda muito estudo para que se compreenda melhor como se dão interações contraditóriasque acabam inviabilizando, amortecendo ou neutralizando explosões violentas de revoltas.

O que são elites e povo no Brasil, e como estes atores sociais e a administração se articulam ao longo da história do país? Como se reconhecem mutuamente a população e as instituições, como essa relação se deu na história e qual a origem dela?

Durante muitos séculos, amplas camadas populares ficaram inteiramente excluídas de participação institucional. O que não significa que não tenha existido um complexo jogo de interações que conferiu legitimidade à ordem constituída.

Com a República, paradoxalmente, pelo menos no quadro da Primeira República, as coisas tenderam a piorar, ao contrário do que rezavam os textos constitucionais. Só depois de 1945 é que se iniciou um processo lento de participação institucional, mas ainda muito limitado. A ditadura instaurada em 1964 abortou este processo, retomado a partir dos anos 1980.

A “aristocratização” do mundo da política, embora integrando novos segmentos, continua sendo regra. Assim, para muitos, a “grande política” continua algo inalcançável e completamente fora de controle.

Quanto à análise da relação entre militares − incluindo as polícias −, população civil e instituições ao longo da história da República, os militares, ou melhor, a oficialidade das Forças Armadas, se figurou como uma espécie de “anjo tutelar” do processo institucional, o que se evidenciou nos primeiros anos republicanos e a partir do movimento de 1930. O processo acentuou-se nas duas ditaduras modernizantes pelas quais passou a história do país, a do Estado Novo, entre 1937 e 1945, e a civil-militar, entre 1964 e 1979.

Com a redemocratização do país, desde 1988, houve um aparente recuo, mas as Forças Armadas continuam se comportando como um verdadeiro “Estado dentro do Estado” − basta ver a firmeza com que permanecem defendendo a “revolução democrática” de 1964 e acobertando os atos criminosos cometidos por seus colegas no passado.

Convém recordar que a Constituição de 1988 manteve dispositivos que admitem a intervenção das Forças Armadas para “garantir a Ordem”, desde que solicitada por um dos poderes constitucionais. De certo modo, permanece o reconhecimento de que as Forças Armadas têm um “papel especial”. Os governos civis que se sucederam desde 1989, desgraçadamente, não têm tido a necessária coragem política para enfrentar a situação, conciliam com ela e vão “empurrando com a barriga”, o que não “contribui para a consolidação do regime democrático brasileiro.

Quanto às polícias militares, remontam ao passado escravista. Numa ordem democrática decente, são uma excrescência. O fato que ainda operem evidencia bem as limitações e as lacunas da democracia realmente existente no país.

Em relação às instituições do Estado, à política econômica e à política externa, Daniel Aarão Reis enxerga continuidade, não inovação e nem regressão, desde a ditadura militar. Ele chama a atenção para estas questões há alguns anos e pretendia fazer delas o eixo das suas intervenções nas “comemorações” do cinquentenário da ditadura, em 2014. Infelizmente, diz ser falso o senso comum de que a ditadura instaurada em 1964 foi um parêntese na história do Brasil. Há relevantes continuidadesentre essa ditadura, o que veio antes e o que viria depois.

Em consequência, o legado da ditadura é pesado, presente e atuante. As concepções nacional-estatistas de desenvolvimento, a centralização do Estado, a presidência imperial, a aristocratização da política, o papel especial das Forças Armadas como anjos tutelares da República, a política externa de afirmação nacional, as estruturas corporativas sindicais, as polícias militares, o recurso à tortura… o legado da ditadura está em toda parte, nos usos e costumes, nas disposições legais, nas instituições e na psicologia coletiva.

Entretanto, é usual a ideia de que a ditadura é um passado que passou. Trata-se de um ledo engano. Que também não contribui para o fortalecimento do regime democrático. A ditadura não é um passado que passou, ela ainda nos envolve por todos os lados. Mais do que seus efeitos disruptivos, a ditadura é ponte entre o passado anterior à sua instauração e os dias de hoje.

A democratização registrou avanços consideráveis no processo de inclusão social(governos FHC e Lula), de melhorias − muito lentas, mas reais − nos serviços públicos, na manutenção do calendário eleitoral, no reconhecimento dos eleitos, na ampliação do acesso de lideranças populares ao campo institucional.

Registrados estes aspectos positivos, cabe ressaltar as lacunas que ainda subsistem:

  1. desigualdades sociais;
  2. aristocratização do campo político;
  3. autonomia das Forças Armadas no contexto de um Estado que elas pretendem tutelar;
  4. polícias militares preparadas e treinadas para bater, ferir e matar; concepções desenvolvimentistas atreladas à cultura política nacional-estatista com forte lógica autoritária;
  5. presidencialismo imperial;
  6. “estatização” dos partidos políticos;
  7. burocratização e autonomização do campo sindical;
  8. empresas estatais fora de qualquer controle social, salvo exceções;
  9. poder judiciário aristocratizado, emperrado em um cipoal de leis que privilegiam as camadas endinheiradas… a lista poderia ainda crescer.

Urge democratizar a democracia. O debate apenas se inicia…

As Forças Armadas continuam fixadas anacronicamente em concepções legadas pela Guerra Fria. Reproduzem-se como aparelho burocrático distante das demandas democráticas. Muitos militares não se reconhecem como funcionários públicos uniformizados e desejam manter a tradição dos anjos tutelares.

Há que se abrir amplo debate público sobre as novas funções das Forças Armadas em uma sociedade moderna e democrática. Estamos longe disso… as lideranças e os partidos políticos evitam cuidadosamente o tema, preferindo adotar a atitude das avestruzes.

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