Violência Histórica

Diego Viana (Valor, 16/02/2018) afirma: histórias sobre crime e violência acompanham o cotidiano do cidadão brasileiro. Desde meados da década de 1980, a população manifesta a sensação de as cidades estarem cada vez mais perigosas e o crime estar fora de controle. Mas as historiadoras Mary del Priore e Angélica Müller propõem olhar para o problema da violência por um ângulo diferente: “Em nossa sociedade, cresce a violência ou nossa sensibilidade em relação a ela?

Os resultados dessa investigação foram reunidos no recém-lançado livro “História dos Crimes e da Violência no Brasil” (Editora Unesp, 485 págs., R$ 75). Mary Del Priore (Universidade Salgado de Oliveira) e Angélica Müller (Universidade Federal Fluminense) são as organizadoras do volume. Ele trata de assuntos tão distintos quanto a execução de índios homossexuais no Maranhão e em Sergipe no século XVI ou as falcatruas em que cartolas do futebol são os protagonistas no século XXI.

Os autores reunidos nos 16 capítulos do volume traçam um panorama de cinco séculos de eventos violentos e criminosos no país. O fio condutor está centrado na ideia de como o crime e o emprego da violência fizeram e fazem parte de nossa sociedade. O grupo de pesquisadores inclui juristas, sociólogos, psicólogos, antropólogos e historiadores.

A associação entre violência e crime no título permite abarcar temas cuja relação não parece direta, como os escândalos de corrupção, a intolerância religiosa e as disputas de terra no campo. Por isso, o crime é definido de modo amplo, como um tipo de infração grave, passível de punição pela lei ou pela moral e reprovado pela consciência. A violência figura como força exercida por uma pessoa, um grupo, um Estado com o intuito de forçar alguém/algo para conseguir alguma coisa.

O imaginário em torno da violência é tema de vários capítulos. O modo como o crime é trabalhado na literatura é tratado pelo historiador Daniel Faria a partir de obras de Dyonelio Machado e Graciliano Ramos. Programas de TV, desde os anos 60, fazem da violência urbana brasileira um espetáculo para os espectadores, como “Aqui Agora” (SBT) e “Cidade Alerta” (Record). São tratados pelo historiador Wagner Pinheiro Pereira.

Se expulsamos a morte pela porta, ela volta pela janela. Esta proximidade com o tema da morte ajuda a entender o fascínio com a violência. Leva ao consumo de obras de ficção a seu respeito, muitas vezes de modo cru e direto. Quando queremos canalizá-la ou reprimi-la, ela ressurge de outra forma.

Autora de 48 livros de história, Mary Del Priore concedeu a seguinte entrevista ao Valor. Resumo-a abaixo.

O livro tem vários capítulos dedicados às feições da violência ao longo da história do país, do início a colonização até hoje. Muitos autores clássicos traçam uma genealogia em que as causas da violência no Brasil atual remetem ao modo de ocupação do território, ou seja, nos princípios da colonização. Nossa violência disseminada, hoje, ainda remete ao que fizeram aqui os conquistadores e os bandeirantes.

Desde sempre a violência atravessa o tempo, as culturas, as classes sociais e, quando queremos canalizá-la ou reprimi-la, ela ressurge de outra forma. Hoje, ela nos parece onipresente e disforme, pois pode ser física, verbal, psicológica, sexual, familiar, coletiva, individual. Ela se declina de mil maneiras. Somos mais violentos em comparação aos nossos antepassados ou, apenas, mais informados e sensíveis ao fenômeno? Nossa necessidade de segurança é maior do que a dos nossos avós? E a violência, é natural ou cultural?

No passado, a sociedade se estruturava sobre valores como a honra e a pureza das mulheres. Hoje, nosso olhar se dirige mais à repressão do que às realidades do crime e da violência.

Em nosso cérebro arcaico, cochilam angústias ligadas ao horror, a fantasmas, até ao medo de sermos devorados. Enquanto seres modernos, porém, nos acreditamos livres de tais angústias. Mas a indústria das telas, ao contrário, faz disso seu pão de cada dia. A cobertura midiática de guerras e catástrofes naturais, a nova moda de vampiros e mortos-vivos confirma não só a predileção por imagens violentas como explora nosso medo de ver a morte de perto.

Quando ligamos a TV ou compramos a entrada para um filme violento, deixamos nosso código ético em outra sala. Os personagens parecem banalmente predestinados à violência. A arma que vemos cuspir fogo se torna a extensão de seus corpos. Homens, mulheres e crianças manuseiam artilharia pesada como o fariam como uma guimba de cigarro. Acertar os tiros? Uma virtude.

Todo código moral depende da história, da cultura e da sensibilidade de cada grupo social. Mas a atual voga de valorização de dualismo e do maniqueísmo, “o bem e o mal”, “o pobre e o rico”, “o branco e o negro” introduziram mais intolerância e violência nas telas. A violência cinematográfica é da ordem das representações. Apesar de nos assustarmos com as estatísticas, ainda vivemos mais seguros do que nossos antepassados.

Nas democracias plurais, observa-se um movimento generalizado de crescimento das identidades particulares. Para tantos particularismos distintos – religiosos, linguísticos, de etnia, de gênero, de idade ou de traços físicos tipo “gordo” –, espera-se uma política promotora da coexistência pacífica dos diferentes grupos. As diferenças culturais não devem colocar em causa os direitos do cidadão. Mas colocam. No Canadá, por exemplo, anglófonos e francófilos se desprezam.

Nos Estados Unidos, as ações afirmativas acentuaram as rivalidades interétnicas. Na opinião de Mary del Priore, “esse tipo de política para proteger as minorias acaba por estigmatizá-las”. É uma opinião muito discutível, considerando o caso brasileiro, porque o país é um dos campeões em violência de gênero, ataques a espaços religiosos e assassinatos de LGBTs.

Mary de Priore reconhece no Brasil, a preocupação com medidas políticas sobre a diversidade ser recente. Desde leis, mas, sobretudo, ações afirmativas de proteção à mulher, aos transgêneros, aos índios ou negros, idosos e crianças estão na ordem do dia. Elas também estão afinadas com a consolidação do individualismo moderno, o primado do “sujeito singular”, a valorização do eu sobre o nós e com o abandono das ideias de os indivíduos serem modelados por práticas sociais e valores comunitários. Para alguns estudiosos, a denúncia das reivindicações tomou o lugar da antiga luta de classes.

Na luta das discriminações, os conflitos sociais são menos legíveis e maniqueístas. Cada um de nós pode ser discriminado e discriminador, ao mesmo tempo: posso ser discriminado como negro, mas discriminar homossexuais e lésbicas. Posso ser mulher jovem e discriminar mulheres velhas ou com handicaps físicos. Não se trata, portanto, só de impedir a discriminação, mas de ensinar a viver junto.

Trata-se também de combater “o coitadismo”, sintoma em que o ressentimento da vítima passa a ser parte integrante de sua identidade. Trata-se de inscrever a discriminação em um registro positivo de modo a ajudar a restaurar a autoestima e o reconhecimento do valor do Outro.

Como resposta à percepção de violência urbana, as cidades são tomadas por muros, grades, câmeras e cancelas. Parece estarmos vivendo um processo de compartimentalização das cidades, afetando a convivência urbana.

Esse fenômeno tem história e não é novo. A década de 1960 marcou o arranque da construção de conjuntos habitacionais. Assistencialistas, tais conjuntos marcavam a ação do Estado como provedor. A ideia era aglutinar a população sem teto. A transição de um passado rural para um presente urbano foi, então, muito rápida. E as casinhas pobres foram substituídas por construções regulamentadas pelo sistema do BNH [Banco Nacional de Habitação] e pela capacidade de pagamento do provável comprador.

Se, também nesta década e apesar da ineficiência administrativa, a participação do governo era importante para programar projetos de urbanização, ao longo do tempo, por conta dos baixos financiamentos nacionais e internacionais, a agenda minguou. Esvaziou o papel do Estado em todo o país.

O efeito desse esvaziamento foi a fuga de investimentos produtivos, devido às várias crises econômicas jogarem o planejamento urbano em um quadro de desalento. A partir da crise dos mutuários dos anos 80, cresceram favelas, onde não havia habitação popular.

No avesso da periferia, pipocaram enclaves cercados por muros altos e toda a sorte de barreiras simbólicas: guaritas, portões automáticos, quadras esportivas, piscinas. Também nasceram bairros com grandes edifícios ou residências de modo a se isolar dos segmentos médios e pobres. Isolamento, afastamento territorial e distância dos pobres virou lei.

Atualmente, os condomínios fechados atendem também a outros segmentos sociais e a preocupação fundamental com conforto foi suplantada pela necessidade de segurança e status. “A cidade partida”, como a chama Zuenir Ventura, se consolidou ao longo de 60 anos acompanhando as crises econômicas e a o crescimento da desigualdade geradora de violência.

O capítulo que trata do desaparecimento de Rubens Paiva e da Comissão Nacional da Verdade lança uma questão relevante: falta interesse no exame de crimes cometidos pelo Estado no período da ditadura? Esse desinteresse se reflete na promessa de violência de um Estado policial como faz o ex-capitão Bolsonaro?

Sem a justificar, a tortura não foi exclusividade da ditadura militar, porque na ditadura de Getúlio Vargas os porões também estiveram cheios de torturados. O que as recentes pesquisas universitárias vêm revelando e que explica a insensibilidade frente ao tema é: houve um grande apoio da parte beneficiada da sociedade brasileira ao regime militar.

Os “anos de chumbo”, como diz o historiador Daniel Aarão Reis, foram também os anos de ouro de uma classe média emergente: consumo de “fusca”, TV, apartamento próprio, turismo e lazer. No entanto, esse argumento é economicista. Nada disso deixava alheios os universitários às notícias censuradas de torturas nos “porões da ditadura militar”. O cerceamento da liberdade cultural atingiu toda minha juventude. Não estávamos indiferentes à luta pela democracia.

Tantas décadas passadas, graças aos trabalhos de pesquisadores do CPDOC/FGV [Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil], sabe-se hoje a grande maioria dos membros das Forças Armadas não exalta as brutalidades cometidas em nome do movimento de 1964. O ex-capitão, reformado para ser deputado da bancada da bala, é uma das exceções ao fazer louvores à ditadura militar.

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