Se reduz a Taxa de Juros Básica e os Swaps, reduz o Déficit Nominal, é simples assim…

Sergio Lamucci (Valor, 22/10/18) informa: depois de superar 10% do PIB em 2015, o déficit público nominal brasileiro tem encolhido lentamente, alcançando 7,5% do PIB nos 12 meses até agosto de 2018, ou R$ 503 bilhões em valores absolutos. O rombo é muito maior do que o da média dos países emergentes, estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 3,9% do PIB para 2018.

O resultado nominal inclui os gastos com juros. Ele é um dos indicadores fiscais capazes de mostrar a gravidade da situação das contas públicas, ao lado da trajetória explosiva da dívida bruta, hoje um pouco superior a 77% do PIB.

A magnitude do déficit se deve à combinação dos elevados gastos com juros, que atingiram 6,2% do PIB nos 12 meses até agosto de 2018, e do déficit primário de 1,3% do PIB no mesmo período. O resultado primário das contas públicas não considera as despesas com juros.

O consenso dos analistas ouvidos pelo Banco Central (BC) é encerrar 2018 em 7,3% do PIB. Esse déficit e a dívida bruta na casa de 77% do PIB são os principais motivos que fazem o Brasil aparecer como o quarto emergente mais vulnerável de um ranking de 23 países em desenvolvimento.

A despeito das contas externas sólidas, com um baixo déficit em conta corrente e um volume expressivo de reservas internacionais, a situação fiscal delicada coloca o Brasil atrás apenas de Argentina, Turquia e Índia.

Além de destacar o quadro fiscal muito ruim, em segundo lugar, pesa sobre a estatística uma medida de risco político, mais influenciada pela baixa colocação do Brasil no ranking de ambiente de negócios. Parte dessa piora tem sido minimizada pela redução do déficit nas contas externas e pelo menor risco de superaquecimento da economia, mas não a ponto de evitar que o país ainda fique na quarta posição entre os mais arriscados.

As menores taxas de juros contribuíram para ligeira queda nos gastos financeiros, embora isso não tenha sido capaz de levar a uma queda significativa do déficit nominal. Além disso, o resultado primário segue em terreno negativo.

Outro fator a pressionar o déficit são as perdas do Banco Central (BC) com os contratos de swap cambial. Em agosto, elas atingiram R$ 28,6 bilhões, devido à forte desvalorização do real no mês. Foi a maior perda mensal desde setembro de 2015, como nota a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado de acompanhamento das contas públicas. Os swaps cambiais equivalem a venda de dólares no mercado futuro. O BC tem perdas com esses contratos quando o real se deprecia e ganhos quando a moeda se valoriza.

Nos 12 meses até agosto, os gastos com os swaps ficaram em R$ 38,4 bilhões. Excluindo essas perdas, as despesas do setor público com juros no período caem de 6,2% para 5,6% do PIB, enquanto o déficit nominal recua de 7,5% para 6,9% do PIB, aponta a IFI. Ainda assim, é um número bem maior do que a média do déficit dos emergentes.

A reversão do câmbio para níveis mais valorizados em setembro e na primeira semana de outubro levou a ganhos para o BC de R$ 19 bilhões com os contratos de swap, reduzindo as perdas do BC neste ano de R$ 36,4 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Esses instrumentos talvez não tenham grande impacto sobre o pagamento de juros até o fim de 2018 pelo menos, se a taxa de câmbio ficar em linha com as estimativas do J.P. Morgan para a moeda, de R$ 3,90 por dólar no fim deste ano.

Espera-se uma redução muito lenta no déficit nominal nos próximos anos. No entanto, mais do que um déficit alto em um determinado período de tempo, o importante é analisar a capacidade de o governo honrar essa dívida ao longo do tempo, ou seja, a trajetória da dívida à frente. Há necessidade de medidas para enfrentar essa situação fiscal delicada. A dívida bruta aumentou de 51,5% do PIB no fim de 2013 para 77,3% do PIB em agosto deste ano.

“O ajuste fiscal necessário passa por uma importante redução de gastos públicos, o que elevaria a confiança na capacidade de pagamento do governo, reduzindo o prêmio de risco e impulsionando o crescimento. O problema é essa tarefa não ser simples, uma vez que cerca de 90% dos gastos públicos no Brasil são obrigatórios por lei. Haveria, então, a necessidade de uma reforma da Previdência, em um cenário em que os gastos com aposentadorias dos empregados do setor público e do setor privado representam mais de 55% das despesas primárias totais”, diz O Mercado com seu eterno lugar-comum.

O resultado nominal é o conceito fiscal mais amplo, mostrando a diferença entre todas as receitas e todas as despesas, inclusive os ganhos com aplicações financeiras e os gastos com juros.

A avaliação da Tendências é de que a vitória será de Jair Bolsonaro (PSL), que tende a aprovar uma reforma da Previdência não muito ambiciosa, enfrentando dificuldades para gerenciar o presidencialismo de coalizão. Com isso, o mais provável é que uma agenda mais ampla de reformas não consiga avançar, o que poderia ocorrer caso houvesse a eleição de um candidato de centro-direita, como Geraldo Alckmin (PSDB). Snif, snif… ‘tadinho de O Mercado… viúvo dos tucanos, o infiel bolsonará rapidinho…

Nesse cenário, o crescimento médio do PIB ficaria em 1,8% ao ano entre 2019 e 2022, abaixo dos 2,8% projetados no cenário básico anterior. O juro real, por sua vez, tenderia a alcançar 4,6% em 2022 com Bolsonaro presidente, acima dos 4% previstos anteriormente.

A estimativa para o resultado primário é de que ele ficará no vermelho ao longo de todo o próximo mandato, atingindo um déficit de 0,8% do PIB em 2022. No cenário em que um candidato de centro-direita vencesse as eleições, o setor público teria um pequeno superávit primário em 2022, de 0,2% do PIB. 🙂 Só rindo da estupidez da “ciência” de O Mercado! Continua estúpido!

Com isso, a projeção da Tendências para a dívida bruta daqui a quatro anos foi elevada de 82,2% para 88,3% do PIB. O endividamento bruto brasileiro, de pouco mais de 77% do PIB, é muito maior que os quase 51% do PIB estimados pelo FMI para a média da dívida bruta dos emergentes neste ano.

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