Anomia

Anthony Giddens e Philip W. Sutton, no livro Conceitos Essenciais da Sociologia (tradução Claudia Freire. – 1. ed. – São Paulo: Editora Unesp Digital, 2017), definem anomia como um sentimento de extrema ansiedade e medo resultante da experiência de ausência de normas sociais efetivas, muitas vezes produzida durante períodos de rápida mudança social.

A mudança social na era da modernidade é tão veloz que não raro faz surgirem grandes problemas sociais, com a quebra de estilos de vida tradicionais, morais, crenças religiosas e rotinas cotidianas, os quais às vezes não são substituídos. Durkheim associava tais condições desestabilizadoras à anomia, sentimentos de falta de perspectiva, medo e desespero quando as pessoas não sabem mais “como prosseguir”.

Por exemplo, as regras e os padrões de moral tradicional fornecidos pela religião organizada foram destruídos pelo desenvolvimento capitalista industrial incipiente, fazendo muitas pessoas ficarem com a sensação de o cotidiano carecer de sentido.

A anomia ocorre quando não existem padrões claros orientadores do comportamento em determinada área da vida social. Quando ausentes, podem deixar as pessoas desorientadas, ansiosas e incapazes de agir.

Esse conceito geral foi empregado por Robert Merton nos Estados Unidos, mas no processo ele alterou o significado para o uso na pesquisa empírica sobre crime e desvio. Para Merton, a anomia existe quando as pessoas vivenciam uma tensão social entre:

  1. os objetivos culturais da sociedade e
  2. a capacidade individual de cumpri-los.

Há uma versão modificada da teoria da anomia – a anomia institucional –, referindo-se a uma situação, como a atual brasileira, quando há uma ênfase excessiva na ética de mercado. Ela tende a sobrepujar e destruir as normas sociais reguladoras do comportamento. A lógica mercantil foi adotada até pela teologia da prosperidade!

Quando os indivíduos cometem crimes e atos de desvio de conduta, parece razoável supor serem eles seres racionais sabedores exatamente de o que estão fazendo. Contudo, os sociólogos descobriram existir padrões de crime e desvio variante de acordo com gênero, classe e grupo étnico, o que levanta algumas novas questões sobre fatores causais.

Por que determinados grupos de classes sociais devem cometer mais crimes que outros, por exemplo? Em sociedades relativamente ricas, em que até os grupos mais pobres têm muitas posses materiais e melhores estilos de vida do que seus pais e avôs, os índices de criminalidade ainda se mantêm relativamente altos.

Robert Merton utilizou o conceito de Durkheim de anomia para oferecer uma explicação para esse dado. Afirmou ser a própria estrutura da sociedade norte-americana parte da resposta. Seu ponto de partida, em 1938, foi uma observação apurada das estatísticas oficiais de diversas sociedades desenvolvidas: uma elevada proporção de crimes “aquisitivos” – cometidos para o ganho financeiro imediato – eram cometidos pela “classe baixa trabalhadora” [lower working class] – expressão comum na época da Grande Depressão pós-1929, usada para descrever pessoas sem qualificação e com histórico de ocupações operacionais.

Merton observou a sociedade norte-americana conter valores culturais preservados de maneira geral promotores da busca do sucesso material como objetivo legítimo, incentivando a autodisciplina e o trabalho árduo como meios de alcançá-lo. A ideia de pessoas com qualquer tipo de formação poderem ter sucesso profissional se apenas trabalharem arduamente o bastante, seja qual for o seu ponto de partida na vida, passou a ficar conhecida como o “sonho americano”. Isso foi comprovadamente um atrativo para diversos grupos de imigrantes para os EUA.

Segundo Merton, para os grupos de classe baixa trabalhadora, esse “sonho” se transformou em uma ideologia, encobrindo o fato de as oportunidades legítimas de sucesso não estarem abertas a todos. Quem não conquista estilo de vida elevado em termos materiais, a despeito de trabalhar arduamente, vê-se condenado a uma aparente incapacidade. A maioria dentro dessa fração de classe não comete crimes, mas os que cometem, em geral, reúnem-se em bandos ou quadrilhas para legitimar as infrações.

A confiança de Merton nas estatísticas oficiais também é problemática. Elas se mostram inválidas e não confiáveis, consideradas por alguns sociólogos como dados não recomendáveis de serem usados de modo algum como fontes de informação.

Se a tese de Merton superestima o volume de crimes perpetrados pela classe baixa trabalhadora, então, por outro lado, ela desconsidera o crime da classe média. Estudos posteriores de crimes corporativos e do colarinho branco revelaram um volume surpreendente de criminalidade – fraude, peculato, infração de regras nas áreas de saúde e segurança, e assim por diante. Esse crime aquisitivo cometido por grupos sociais mesmo já tendo alcançado sucesso material não é considerado no esquema de Merton.

A interpretação de anomia feita por Merton foi significativa porque tratou de um problema de pesquisa central no estudo do crime e desvio: quando a sociedade como um todo enriquece, por que os índices de criminalidade continuam subindo? Ao enfatizar a tensão social entre aspirações de ascensão e desigualdades sociais estruturais crônicas, Merton destaca a sensação de privação relativa entre os grupos operacionais da classe trabalhadora como um importante motivador para o comportamento desviante.

Seu argumento original foi relevante nas décadas de 1940 e 1950, mas como ele se sustenta no século XXI? Baumer e Gustafson (2007) analisaram conjuntos de dados oficiais nos EUA, incluindo os Uniform Crime Reportse a General Social Survey, e descobriram os índices de criminalidade instrumentais continuarem altos em áreas onde existe “um forte comprometimento com o sucesso financeiro” paralelo a “um fraco comprometimento com os meios legais”. Essa é a proposição central da teoria moderna sobre anomia. Esse estudo oferece algumas provas estatísticas para uma versão da teoria da tensão de Merton.

Outros questionam se a teoria da anomia tem algo a oferecer ao estudo do crime do colarinho branco. Embora, de modo geral, suponha-se não ter, certo estudo sugere maneiras pelas quais a tipologia de Merton pode ser ampliada para levar em consideração o crime na classe média.

Seus autores nos lembram de Merton não ter sugerido um vínculo direto entre pobreza e crime e, na verdade, viam os criminosos do colarinho branco como “inovadores”. Eles aceitam o objetivo cultural do sucesso material, mas inovam nos meios de obtê-lo.

Em muitos “empregos não exatamente do colarinho branco”, fraude, peculato, corrupção, etc. podem não envolver enormes quantias de dinheiro, mas existe uma tensão parecida entre objetivos e meios, quase sempre criada por oportunidades vetadas de avanço, devido a preconceitos de classe, gênero, etnia ou formação educacional. Em princípio, alguns tipos de crime do colarinho branco podem ser explicados usando os conceitos de Merton.

Outro interessante trabalho é um estudo sobre o aumento dos índices de criminalidade na Malásia durante um período de forte desenvolvimento econômico. Mais uma vez a tese de Merton parece ter mantido a relevância, nesse caso até mesmo fora dos países desenvolvidos, para os quais a tese se destinou, indicando ser possível uma teoria sociológica geral do crime.

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