Nostalgia do Futuro (por Luiz Gonzaga Belluzzo)

Luiz Gonzaga Belluzzo é meu ex-professor, aposentado como Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists. Em sua coluna mensal (Valor, 06/11/18) ele trata indiretamente de tema conjuntural: o fim do Ministério do Trabalho como símbolo de desaparecimento definitivo do legado getulista.

Em conjunto com a reforma trabalhista, cortando as contribuições compulsórias aos sindicatos brasileiros, significará o fim do trabalhismo no Brasil? Dependerá da combatividade dos sindicatos autenticamente representativos de categorias profissionais — e não “de carimbo” para a mobilidade social de oportunistas burocratas.

Alguém já comentou: os “pais fundadores” do IE-UNICAMP seriam defensores do legado getulista assim como os “pais fundadores” da FFLCH-USP e CEBRAP seriam antipopulistas por causa da tradição da “Revolução de 1932” da elite paulistana. A segunda geração do IE-UNICAMP, assim com a da FFLCH-USP e CEBRAP, parece ser mais lulista ou petista em vez de getulista ou anti-populista.

“Em entrevista sobre seu filme Satyricon, Federico Fellini desvelou a alma que se escondia no rosto atormentado de seus personagens. No crepúsculo do império romano e de suas glórias, as faces se contorciam entre o tédio das concupiscências e as angústias da desesperança. Para o grande Federico, o filme escancarava “a nostalgia do Cristo que ainda não havia chegado”.

Nesta hora em que muitos se submetem ao medo ou escolhem o ódio, não é despropositado recordar momentos que inspiraram vida, insuflaram esperanças e ensejaram conquistas às mulheres e homens dos Tristes Trópicos.

Vasculhar o passado com os olhos no horizonte é um saudável exercício de nostalgia do futuro. Nós, brasileiros, padecemos, hoje, as dores de uma indagação crucial: corremos o risco de sermos piores do que já fomos, ou podemos ser muito melhores do que parecemos?

Já tivemos nossos dias de grandes aspirações e realizações. Respondemos com vigor à Grande Depressão dos anos 1930 do século passado. Entre 1930 e 1945, o “fazendão” atrasado e melancólico do Jeca Tatu – a terra da hemoptise, do bicho-do- pé e da lombriga – cedeu espaço para a construção da economia urbano-industrial.

O governo brasileiro de Getúlio Vargas enfrentou derrocada dos preços do café, causada pela crise de 1929, com políticas de defesa da economia nacional:

  • a compra dos estoques excedentes e a moratória para as dívidas dos cafeicultores. Essas medidas e
  • a desorganização do mercado mundial – provocadas pela depressão e depois pela guerra – ensejaram um forte impulso à industrialização do país.

Compreendeu-se que industrialização era a única resposta adequada aos inconvenientes da dependência da demanda externa. A renda nacional dependia da exportação de produtos sujeitos à tendência secular de queda de preços e flutuações cíclicas da demanda.

O segundo conflito mundial ampliou as oportunidades de crescimento da indústria de bens de consumo não duráveis (têxteis, calçados, alimentos e bebidas) e de alguns insumos processados, como óleos e graxas vegetais e ferro-gusa. Esses setores cresceram rapidamente não só para suprir a demanda doméstica, mas também para atender às exportações.

Ainda durante a guerra, o presidente Getúlio Vargas negociou com os americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda. Esse empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização brasileira, entrou em operação em 1946.

O projeto “desenvolvimentista” invadia o imaginário social. À revelia dos senhores da casa-grande, ele foi construído por uma singular articulação entre as camadas empresariais nascentes, a fração nacionalista do estamento burocrático-militar, as lideranças intelectuais e o proletariado em formação.

A economia dos socialites dos Tristes Trópicos deixara um legado de deficiências na infraestrutura (energia elétrica, petróleo, transportes, comunicações), para não falar das desigualdades regionais, da péssima distribuição de renda e da miséria absoluta. Eleito em 1950, Getúlio Vargas lançou, em 1951, o Plano de Eletrificação, criou em 1952 o BNDE, a Petrobras, em 1953. O avanço da industrialização só poderia ocorrer com a modernização da infraestrutura e a constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, insumos e bens duráveis de consumo.

Getúlio não teve vida boa. Desde a sua eleição, em 1950, até o suicídio, em 24 de agosto de 1954, enfrentou as manobras da oposição que urdia suas habituais e tediosas maquinações para “melar o jogo”, sempre, é claro, em nome da democracia. Primeiro, tentaram impedir sua posse com a tese esdrúxula e oportunista da maioria absoluta (Getúlio obteve 48% dos votos). Depois, cuidaram de imobilizar o governo. A agressividade do “establishment” civil e militar – sempre turbinada pelos esgares da imprensa livre e independente – exacerbou-se no início de 1954: Vargas comunicou o envio da Lei de Lucros Extraordinários ao Congresso Nacional.

A pancadaria chegou ao paroxismo quando o ministro do Trabalho, João Goulart, anunciou o aumento de 100% do salário mínimo. Acuado, Vargas demitiu Jango e o ministro da Guerra, general Espírito Santo Cardoso. Esse gesto não apaziguou a oposição que ameaçava o presidente com o impeachment. Getúlio reagiu e retomou a escalada nacional- desenvolvimentista. No dia 1o de maio de 1954, Getúlio decretou o aumento do salário mínimo anunciado por Jango.

A fidelidade insensata de seu guarda-costas, Gregório Fortunato, autor do atentado da rua Toneleros, deflagrou o tropel de ameaças que levaram Getúlio ao suicídio em 24 de agosto de 1954. Dias antes, o presidente escreveu seu derradeiro bilhete: “À sanha dos meus inimigos, deixo o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter feito pelos humildes tudo o que desejava”.

Vargas sabia que as conquistas trabalhistas impostas pela legislação social de 1942 não ensejavam ainda a almejada incorporação das massas aos padrões “modernos” de produção e de consumo, sobretudo em razão do secular atraso das relações de trabalho no campo e da completa exclusão política dessa camada social, mergulhada na miséria e na semiescravidão.

Em sua carta-testamento ele denunciou: “Contra a justiça do salário mínimo se me desencadearam os ódios Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta sentireis em vosso peito a energia para a luta, por vós e por vossos filhos“.

Só para lembrar.”

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