Controvérsia: Tamanho das Bancadas Temáticas X Alianças Partidárias

Silvio Cascione é mestre em Ciência Política pela UnB, jornalista e analista da Eurasia Group; Suely Araújo é consultora legislativa, doutora em Ciência Política e presidente do Ibama desde junho de 2016. Compartilho artigo dos dois expondo uma pesquisa contestadora da força política das chamadas bancadas temáticas.

“As frentes parlamentares temáticas proliferam. Ganharam fama com o trio “boi, bala e Bíblia”, mas vão muito além: a legislatura 2015-2018 termina com 342 registradas na Câmara, sobre os temas mais diversos.

Em um momento em que os partidos têm baixíssima credibilidade junto ao eleitorado, não surpreende que Jair Bolsonaro olhe para elas como alternativa para a construção de sua base.

Há grande curiosidade sobre esse experimento.

Muitos cientistas políticos estão céticos porque as frentes não têm as mesmas ferramentas dos partidos para negociar com um presidente: especialmente, não podem punir dissidentes. Concordamos.

Mas temos outra razão para desconfiar dessa empreitada, segundo pesquisa da Universidade de Brasília (UnB).

As frentes parlamentares não são tão grandes quanto dizem ser, nem organizadas o bastante. Mesmo com toda a atenção que ganharam, não há controle consistente sobre a composição desses grupos.

O único dado é a lista de assinatura para registro formal, que não significa quase nada: deputados as assinam apenas como favor a seus pares, sem jamais ir a uma reunião.

É ilógico esperar que todas as 342 frentes tenham de fato, cada uma, pelo menos 171 deputados mobilizados, mínimo exigido pela Câmara.

Então, fomos a campo em 2017 perguntar diretamente aos parlamentares quais as bancadas temáticas em que eles atuavam.

Ao todo, 367 responderam. Pudemos estimar, com pequena margem de erro, a verdadeira composição das frentes.

Como esperávamos, a maioria existe apenas no papel ou é composta por um ou poucos membros.

Mas o mais interessante foi notar que as grandes bancadas temáticas são significativamente menores do que dizem ser.

A maior de todas, grande exceção do Congresso, é a da agropecuária. A partir da pesquisa, foi estimado que ela tinha 118 integrantes efetivos em 2017.

Mas as quatro seguintes — educação, evangélica, segurança e saúde — não reúnem mais do que 40 parlamentares atuantes cada.

Somadas, as cinco maiores são menores que os cinco maiores partidos, e bem mais concentradas na Câmara do que no Senado.

Há que levar em conta ainda que há sobreposição, com parlamentares que pertencem a mais de uma frente.

Esses dados importam porque um dos argumentos em defesa das frentes como pilares de uma coalizão é de que elas teriam uma capacidade de aglutinar congressistas maior do que a de muitos partidos.

Esse argumento perde muita força quando comparado aos dados. Juntando isso com a impossibilidade de punir dissidentes, fica difícil apostar que as frentes possam ser o pilar de uma coalizão política estável.

As bancadas temáticas decerto têm muita influência em suas áreas. Agregam deputados e, posicionando-se em pontos estratégicos do Congresso, conseguem influenciar pautas de seus interesses.

Elas podem ser muito importantes para facilitar a comunicação entre o Congresso e a sociedade.

Mas, como um deputado nos confidenciou, as frentes são boas para obstruir, mas não servem para construir.

Se nem as próprias frentes sabem quem são efetivamente seus integrantes, não conseguem assumir compromissos críveis para votar propostas fora de suas área de domínio —como a reforma da Previdência, por exemplo, um tema caro ao novo governo.

E nosso ponto é que, além disso, nem são grandes o bastante para tanto. As frentes complementam os partidos, mas não os substituem.

Bolsonaro terá que negociar com os verdadeiros donos do Congresso Nacional; quanto menos o fizer, mais dependerá da popularidade para avançar sua agenda.

 

Por exemplo, dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura na Câmara, 12 têm profissões e atuações ligadas às áreas culturais e artísticas.

O levantamento da Folha tem base em informações da Secretaria-Geral da Câmara e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Esses deputados formam um grupo heterogêneo, mas em um ponto concordam: a defesa da cultura no Congresso não precisa ser feita apenas por deputados com profissões artísticas e culturais.

Hoje, na Câmara, existe a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, criada em dezembro do ano passado e presidida por Luciana Santos (PC do B-PE). Conta com 180 signatários na Câmara, vindos dos mais diversos partidos, do PSOL ao DEM.

Com uma composição heterogênea, é difícil a frente parlamentar alcançar o mesmo grau de coesão da bancada evangélica, por exemplo.

Bancada não é sinônimo de frente parlamentar. Enquanto o primeiro é uma denominação informal que se dá a um grupo de parlamentares que se organiza em prol de um tema, o segundo é uma formalização, que muitas vezes só fica no papel.

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