Democracia Direta via Internet: e-democracia

David Runciman, no livro “Como a democracia chega ao fim”, argumenta: “podemos participar de pequenas decisões conjuntas em praticamente qualquer lugar: basta um clique aqui, uma busca ali. Por que não canalizarmos esses recursos para a política?

A resposta nos leva de volta à antiga Atenas. A democracia direta é uma forma de política muito difícil de administrar. Só dá certo em condições cuidadosamente controladas. Requer vários tipos de dispositivos para conter o comportamento por impulso, entre eles a ameaça de violência em caso de necessidade. E dá muito trabalho.

O mundo em rede que habitamos hoje, modelado pelos interesses de novas corporações gigantescas, alimentado pela nossa adição à vida virtual e rachado por reações impulsivas, não se enquadra nessa descrição. Não redescobrimos nosso apetite pelo trabalho político árduo nem o gosto pela violência política. E por que haveríamos de retomá-los, quando podemos obter outras gratificações muito mais fáceis?

Mas a democracia ainda não está morta. Resta vida ao Leviatã. Continua a ser possível recuperar o controle da máquina.

Como? Alguém precisa se dedicar ao trabalho árduo de recapturar o poder da tecnologia digital para a política democrática. Não vai acontecer por conta própria. Uma das maneiras seria nossos representantes eleitos usarem sua autoridade para dar apoio a experiências de democracia direta. Podemos tentar tornar a democracia mais receptiva do que é nos dias de hoje.

E isso já começou em alguns lugares. Na Islândia, depois das consequências catastróficas do crash financeiro de 2008, foi dada aos eleitores a possibilidade de participar diretamente da elaboração de uma nova Constituição, e o controle do orçamento da cidade de Reykjavík passou aos cidadãos através de uma eleição via internet. Coisa parecida está em andamento em San Francisco, onde o orçamento participativo foi adotado em vários bairros. Em Estocolmo, eleições online são usadas para ajudar a selecionar os temas sobre os quais os políticos deverão deliberar. Na Espanha, na Austrália e na Argentina, criaram-se “partidos da rede”, cujos membros usam ferramentas digitais para decidir sobre as diretrizes partidárias. Na Itália, o movimento Cinco Estrelas, de Beppe Grillo, recorre à militância para a discussão de muitas de suas diretrizes, com resultados melhores ou piores. Assim como outros partidos “piratas” pelo mundo inteiro.

Ao mesmo tempo, a tecnologia digital pode trabalhar em prol da democracia encontrando as melhores soluções para questões tecnicamente complexas, sem necessariamente envolver a consulta direta aos eleitores. Em vez disso, os políticos podem usar o aprendizado de máquina para tornar mais fácil seu próprio trabalho, fazendo uso dele para testar previamente suas escolhas.

Hoje, a maioria das soluções propostas para a política consiste apenas em uma lista de coisas que os detentores de mandatos acham possível funcionar. A questão é saber se os eleitores irão defendê-las. A nova tecnologia tem o potencial de testá-las antes que os eleitores precisem se pronunciar, tornando mais provável a aprovar o que lhes for oferecido no final.

Não há nada nem de longe espontâneo nessas maneiras de fazer política. Mesmo reforçada pela tecnologia digital, qualquer forma de democracia sempre dá muito trabalho. A internet, por si só, não será capaz de reanimar a política democrática. Precisa ser aprovada através do sistema político já existente. Só a política pode resgatar a política.

Infelizmente, o sistema político existente tanto pode bloquear quanto estimular essas iniciativas. Nossa política se mantém tribal. Para cada solução potencial, haverá sempre um grupo de pessoas prontas a reclamar, e um grupo de políticos prontos a apoiá-las. A tecnologia digital corre o risco de reforçar esse tribalismo no mesmo momento em que tenta nos livrar dele.

Basta ver os lugares onde ocorrem experiências de democracia direta: San Francisco, Reykjavík, Estocolmo. Faz sentido, afinal. A “e-democracia” tem tudo a ver com meios urbanos que tendem a congregar cidadãos fluentes na tecnologia digital. Se a ideia deu certo em San Francisco, por que não a espalhar para o resto dos Estados Unidos? Justamente porque, se deu certo em San Francisco, boa parte do restante do país nem vai querer saber do que se trata.

Uma das coisas característica do conservadorismo republicano na política atual do Texas é um forte desejo de não virar uma Califórnia dos democratas. A definição californiana do que dá certo irá provocar a rejeição de muitos texanos.

Uma das maiores divisões da democracia ocidental do século XX é produzida pela educação. Se alguém tiver cursado ou não uma faculdade, isso será mais determinante para o seu voto do que a idade, a classe ou o gênero. Foi assim na eleição de Trump, no plebiscito sobre o Brexit e na eleição de Macron.

As pessoas instruídas formam uma tribo. Tendem a se manter unidas. Podem achar que isso se deve ao fato de ter uma compreensão melhor de como o mundo funciona. Mas por isso provocam muita rejeição do outro lado: parecem confundir seu tribalismo com uma maior sabedoria.

Esse é o problema fundamental em ver a tecnologia digital como um avanço para a democracia representativa. Esperamos os políticos refletirem quem nós somos. As formas superiores de conhecimento prejudicam essa identificação por pessoas incultas, classificando as demais como esnobes. Na direita brasileira vigora o anti-intelectualismo populista.

David Runciman conclui o terceiro capítulo do livro “Como a democracia chega ao fim” com sua avaliação: “A revolução digital prometia muito para a política democrática, e até agora trouxe muito pouco. Ainda assim, seu potencial de transformação permanece praticamente ilimitado. E então precisamos enfrentar a pergunta mais difícil de todas. E se o que estiver entravando o progresso da política for a própria democracia? O que fazer?

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