Fim do Social-desenvolvimentismo e do Estado de Bem-Estar Social em 2014

Bruno Villas Bôas (Valor, 27/02/19) informa: a redução do desemprego e a inflação comportada não foram suficientes para colocar a distribuição da renda do trabalho em uma rota positiva: a disparidade salarial de ricos e pobres cresceu pelo quarto ano seguido em 2018, mostram cálculos da FGV Social. O bem-estar social bateu no fundo-do-poço… e teve leve repique.

O índice de Gini da renda domiciliar per capita do trabalho foi de 0,590 em 2018 – o índice varia de um a zero, sendo zero a perfeita distribuição da renda. Trata-se de uma piora de 0,8% em relação ao ano anterior. Em 2017, a piora havia sido de 1%, vindo de pioras de 0,18% em 2015 e de 1,9% em 2016.

Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o indicador chegou a dar sinais positivos em alguns trimestres nesses últimos dois anos, mas a tendência de piora do indicador não foi interrompida ao longo do período.

Os cálculos mostram o melhor momento do indicador de desigualdade ter sido no fim de 2014 — ano final do social-desenvolvimentismo –, antes da piora do mercado de trabalho. Com a crise e seus reflexos sobre emprego e salários, a desigualdade cresceu no anos seguintes, especialmente em 2016 — ano do golpe.

“Os anos 2000 podem ser chamados de década do crescimento inclusivo, com queda da desigualdade de renda já a partir de 2001. Nem todas as conquistas desse período foram perdidas durante a crise, mas foi um período de retrocessos crescente em ambas as frentes”, diz Neri.

Existem, porém, boas notícias dentro do levantamento. Apesar do aumento da desigualdade, o índice de bem-estar social cresceu 0,81% em 2018. Foi a primeira melhora desde 2014. Isso foi possível porque a renda per capita cresceu mais do que a desigualdade, 1,54% em 2018, após três anos de queda.

Para calcular o bem-estar, considera-se o comportamento da renda domiciliar per capita dos brasileiros e a equidade de sua distribuição. O cálculo é baseado na proposta de Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, pela qual o bem-estar social é igual à média de renda per capita vezes o complemento do Gini. A desigualdade funciona como um fator redutor de bem-estar.

Durante a crise, renda do trabalho e desigualdade pioraram, o que não acontecia desde 1988. Apesar da piora da distribuição em 2018, a renda cresceu a ponto de gerar ganho do bem-estar geral da nação. A tendência de piora do bem-estar vinha desde 2013 e a queda mais intensa havia ocorrido em 2016. Foi a grande novidade.

O levantamento da FGV Social tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua trimestral, que acompanha o mercado de trabalho. Não inclui rendas de outras fontes, como aposentadoria, pensões e de programas de transferência, como o Bolsa Família.

O IBGE deve divulgar no primeiro semestre sua Pnad Contínua anual, com informações da renda de todas as fontes (aposentadorias, aluguéis, programas de transferência de renda). Será possível, então, calcular o índice de Gini de todas as renda de 2018, o indicador mais importante de desigualdade.

A renda média e a desigualdade do trabalho divergiram no ano passado entre a Pnad Contínua anual e Pnad Contínua trimestral, esta que embasa seus cálculos. Em ambas as pesquisas, porém, os cálculos sobre bem-estar mostraram-se convergentes.

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