Planejamento Financeiro para a Longevidade

Aura Rebelo (Valor,14/02/19) publicou artigo sobre tema do meu curso no último semestre da graduação do IE-UNICAMP. É uma disciplina eletiva denominada por mim de “Finanças Comportamentais para Planejamento da Vida Financeira“. O público-alvo são estudantes próximos a se formarem no Ensino Superior e necessitados, desde logo, de planejar suas Finanças Pessoais. Muitos economistas nunca aprenderam a fazer isto. Compartilho seu artigo abaixo.

“Muito tem se discutido sobre o aumento da longevidade do brasileiro. Estamos vivendo cada vez mais e a expectativa de vida média no país, hoje, é de cerca de 75 anos. Esse processo de envelhecimento populacional é intenso e contínuo. Além da inversão na pirâmide demográfica, com a redução da taxa de natalidade, o que reduz a proporção de jovens, os avanços médicos, tecnológicos e sociais são inúmeros e ajudam a prolongar a vida dos mais velhos.

Essas tendências acarretam implicações em diversas áreas: por exemplo, o Brasil tem hoje no Sistema Único de Saúde (SUS) um pediatra para cada 1.500 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. Em compensação, contamos com apenas um geriatra para cada 12 mil idosos.

Nos últimos dez anos, o número de pessoas com mais de cem anos no Brasil aumentou dez vezes, de pouco mais de 3 mil para 35 mil. E em mais algumas décadas, serão 1 milhão de centenários. Nos aspectos sociais, também fervem novidades: idosos hoje já se casam mais, se separam mais, viajam mais, empreendem… O conceito de expectativa de vida estendida abre espaço para a expectativa de qualidade de vida, também estendida.

Porém, ao contrário do que se imagina, vários estudos mostram que os últimos anos da vida de uma pessoa são os mais caros. Sem entrar na complexa discussão sobre a Previdência Social brasileira, é necessário conscientizarmos a população sobre os desafios de uma vida mais longeva. Afinal, se seus planos eram se aposentar aos 60 e “viver de renda”, pode ser que os seus recursos não sejam suficientes.

E como já dizia Jorginho Guinle, “acho que errei o cálculo, o dinheiro acabou antes da hora”. Mais que conscientizar, precisamos desenvolver senso de urgência, parar de adiar aquela conversa com um especialista de confiança, corretor do tipo “life planner“, consultor ou planejador financeiro e tomar decisões adequadas de proteção e planejamento.

Trabalhar por mais tempo, poupar mais, diversificar investimentos balanceando riscos, são algumas das providências possíveis. No entanto, existe uma alternativa, muito flexível e eficaz para se adaptar às necessidades de proteção da própria vida e de familiares durante a juventude e maturidade e que pode ainda se tornar um excelente veículo de sustentação para a fase da longevidade prolongada.

Trata-se de um de seguro de vida inteira, um produto que tem como característica a formação de uma reserva, a chamada provisão matemática de benefício a conceder (PMBaC). O nome é complicado, mas a mecânica nem tanto. Apresentado algumas vezes equivocadamente como investimento e chamado popularmente de “seguro resgatável”, o seguro de vida inteira funciona assim:

Vamos supor, um jovem de 30 anos, recém-casado, bem-sucedido empresário, que tem uma retirada de R$ 18 mil mensais. Ele contrata um produto do tipo “vida inteira 30”, pagando cerca de R$ 900 mensais, que corresponde a uns 5% da sua renda mensal inicial e assegurando capital segurado vitalício de R$ 450 mil. Até ele completar 60 anos de idade, sua mensalidade não aumentará, exceto pela inflação (o chamado prêmio nivelado).

Durante esse período em que estiver pagando o seguro, nosso personagem vai amadurecer pessoal e profissionalmente, terá filhos, seu padrão de vida aumentará. Há três cenários que podem acontecer com a pessoa do exemplo:

1) é o cenário desejado, ele continuará produtivo, gozando de plena saúde, com os filhos crescidos, e com qualidade de vida plenamente satisfeita;

2) cenário de acidente, a qualquer momento, desde a contratação do seguro, se sofrer alguma das lesões irreversíveis cobertas pelo produto, recebe ele mesmo, integralmente os seus R$ 450 mil;

3) cenário morte, por qualquer causa, o capital segurado nesse caso será pago para seus beneficiários indicados, minimizando o impacto que sua falta inesperada acarretará para sua família.

Mas, voltando ao primeiro cenário e ao tema central da longevidade, nosso personagem não se acidentou e nem morreu. Ele completou 60 anos e já quitou seu seguro vitalício. Tem ainda muitos anos pela frente e foi capaz de criar uma reserva de investimentos para a sua aposentadoria.

Porém, aos 75 anos ele vê alguma necessidade de complementar a sua renda, ou mesmo, enxerga uma oportunidade de novo negócio, afinal pode ter ainda pela frente mais 20 anos ou 30 anos.

Nessa altura, ele pode acessar, por meio do seu seguro vida inteira, os recursos de suporte à sua longevidade e ainda manter a cobertura de proteção, agora com foco na liquidez para a transmissão patrimonial para seus herdeiros, antes mesmo do inventário e sem que incorra Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). É tão simples quanto reduzir, em cerca de 80% o seu capital segurado para R$ 100 mil, o que lhe daria acesso a uma reserva (“resgate parcial”) de R$ 280 mil.

Nesse ponto, pelo menos o pagamento das consultas com seu geriatra estará garantido. É isso que muita gente tem que descobrir: o seguro de vida permite proteger o “agora”, a jornada da vida e o futuro das pessoas.”

Edna Simão (Valor, 13/02/19) afirma os estudos do governo para viabilizar a criação de um regime de capitalização da Previdência Social estarem em linha com o que é praticado em países latino-americanos, especialmente, Uruguai. Nesses locais, o regime de repartição, em que os trabalhadores ativos bancam as aposentadorias e pensões, convive ou compete com um regime de capitalização individual.

A equipe técnica do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem avaliado a experiência internacional para definir qual o modelo seria mais adequado ao Brasil. Por enquanto, o entendimento é que deveria ser um modelo hídrido, que vigorasse conforme a faixa de renda para proteger a população de renda menor. Se, por exemplo, o corte fosse de dois salários mínimos, 83,5% dos benefícios continuariam no sistema antigo. Ideia parecida com o que vem sendo praticado no Uruguai.

Segundo relatório do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depec) do Bradesco com base em dados do Banco Mundial e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Uruguai, o sistema de repartição é responsável por um benefício universal, mas as pessoas com renda mais alta contribuem compulsoriamente para o regime de capitalização individual. Essa opção, conforme o relatório, parece ser uma alternativa que combina custo de transição com um limitador para o crescimento da despesa total e um incentivo para acúmulo de poupança doméstica.

O relatório do Bradesco informa ainda que no México, Colômbia e Peru os regimes concorrem entre si. Por exemplo, no Peru, o trabalhador opta por um regime ou outro. “Nos casos de países onde os dois regimes concorrem entre si, regras restritivas no regime de repartição levam a custos fiscais menores e incentivam as pessoa a migrarem para o regime de capitalização individual – como foi no Peru. Nos países onde os regimes de repartição têm regras menos restritivas, o custo fiscal tende a ser mais elevado”.

No Chile, o regime de aposentadorias é totalmente baseado no acúmulo de poupança em contas individuais. Segundo o estudo, o acúmulo de ativos no Chile para aposentadoria ficou aquém do projetado inicialmente obrigando as pessoas a postergarem a aposentadoria e, em alguns casos, aumentando a despesa pública com o pagamento de aposentadoria mínima.

No Brasil, ainda há resistência a criação de um modelo de capitalização devido principalmente a experiência existente no Chile. Por exemplo, para financiar um regime de capitalização integral, o custo da chamada transição é bastante elevado.

Para o especialista em Previdência Luis Eduardo Afonso, professor associado da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP), o custo da adoção de um regime de capitalização depende muito do modelo que o governo brasileiro vai adotar. Mas destaca que concentrar a discussão da Reforma da Previdência apenas na fixação da idade mínima é um erro.

O consultor legislativo do Senado Federal Fernando Veiga Barros e Silva destacou que a transição poderia ser custeada pelo patrimônio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bens de patrimônio imobiliário da União e direitos de participações societárias.

O relatório do Bradesco informa ainda que, sem ajuste na Previdência, no médio prazo, não há como se cumprir a regra do teto de gasto, necessária para a estabilização da dívida pública sem aumento de impostos. Segundo o documento, o rápido envelhecimento da população no mundo tornou primordial a discussão sobre como financiar a aposentadoria da crescente população idoso. No Brasil, por exemplo, conforme dados estimados do Banco Mundial, a população com mais de 65 anos representará 13,7% das pessoas com idade ativa (15 e 64 anos) em 2020 e passará a corresponder a 36,7% em 2050.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s