Fim do Bônus Demográfico: Aposentadoria da Geração Baby-Boom

O bônus demográfico é resultado da redução da taxa de fecundidade, quando as famílias passam a ter menos filhos, e da diminuição da mortalidade, quando as pessoas passam a viver mais. Isso aumenta a proporção de pessoas em idade de trabalhar (entre 15 e 64 anos) em relação à população dependente, crianças e idosos.

Segundo o IBGE, a fecundidade das mulheres brasileiras vem caindo rapidamente. Em 1960, a taxa era de 6,3 filhos por mulher, esses números caíram para 5,6 (1970), 2,9 (1991), 2,4 (2000) e 1,9 em 2010. Enquanto isso, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 27,4 anos no período entre 1960 e 2015, passando de 48 para 75,2 anos em 2015.

A redução nos níveis de fecundidade acarretou na diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) de participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total. A diminuição da mortalidade foi outro fator que proporcionou um aumento de 54,6% para 68,5%, nesse período, da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade). Já o crescimento da participação da população de 65 anos ou mais, no período entre 1960 e 2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

Edna Simão (Valor, 01/04/19) informa: com o envelhecimento da população, o número de pessoas com mais de 90 anos recebendo benefício previdenciário, como aposentadoria e pensão, teve um salto expressivo de quase 50% nos últimos sete anos. É o maior aumento se comparado com outras faixas etárias, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps) 2017.

O fato de os brasileiros estarem vivendo é motivo para a Reforma da Previdência Social. É preciso ajustar as regras de concessão de aposentadorias e pensões à nova realidade. As famílias estão tendo menos filhos e os idosos demoram mais a morrer.

De 2010 a 2017, a quantidade de pessoas com mais de 90 anos recebendo benefício previdenciário passou de 424.231 para 632.975. Também houve um aumento na faixa que agrega brasileiros com idade entre 80 e 89 anos, cujo número de benefícios pagos saltou de 2,291 milhões para 3,006 milhões em sete anos, um aumento de 31,2%.

No mesmo período, a quantidade de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 44,406 milhões para 50,651 milhões.

Com isso, em 2017, existia 1,8 trabalhador da ativa para cada inativo segurado na Previdência Social. O número representa leve piora em relação ao ano 2000, quando dois trabalhadores bancavam um aposentado. Mas a tendência é esse número se deteriorar cada vez mais.

A maior duração dos benefícios, associada à menor taxa de fecundidade, tem sido o argumento central do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência com a fixação de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Atualmente, a idade média de aposentadoria dos brasileiros no INSS está na casa dos 58 anos.

O objetivo é estimular as pessoas permanecerem por mais tempo no mercado de trabalho e, consequentemente, contribuir por mais tempo. Se fosse um governo inteligente, proporia em troca da idade mínima a redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias úteis de 9 horas, dividindo o ônus do alongamento da vida ativa com os empregadores.

Para justificar a necessidade de mudança, o governo mostra dados informativos: o trabalhador que se aposentava aos 65 anos em 1980 recebia o benefício previdenciário por mais 12 anos. Mas essa expectativa de sobrevida sobe para 18,5 anos entre 2010 e 2020 e atinge a marca de 21,2 anos em 2060.

Em reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), com representantes dos governos, trabalhadores, aposentados e empregadores, o secretário da Previdência, Leonardo Rolim explicou: a expectativa de sobrevida é a considerada para avaliação da sustentabilidade da Previdência no médio e longo prazo e não a expectativa de vida ao nascer.

Críticos à reforma da Previdência dizem: a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres vai impedir que trabalhadores de baixa renda tenham acesso à aposentadoria, pois em muitas cidades a expectativa de vida ao nascer é de 65 anos.

Técnicos da Previdência explicam, no entanto, esse número não ser considerado para simulações futuras para analisar a sustentabilidade da Previdência porque, em muitas cidades, a expectativa de vida é baixa devido à influência da mortalidade infantil ou ainda de violência, que provoca a morte de jovens na periferia. Por isso, para excluir esse efeito, os cenários da Previdência consideram quantos anos a pessoa vive após, por exemplo, chegar aos 65 anos de idade.

Se conseguir aprovar a reforma da Previdência nos moldes como foi encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro de 2019, o governo odioso terá a permissão de criar um regime de capitalização para benefício do mercado de ações ao criar uma bolha de ativos pelo choque de demanda. A sustentabilidade do regime de capitalização fracassa com o futuro crash.

O governo do capitão-miliciano não considera uma análise detalhada sobre o impacto da longevidade, assim como já acontece em fundos privados.

Para assegurar o pagamento de benefícios para idosos que vivem além do projetado pelo regime de capitalização, a equipe econômica considera a possibilidade de direcionar uma parte da alíquota de contribuição do trabalhador para garantir os recursos necessários a isso. 🙂

O regime de capitalização enfrenta críticas de parlamentares. Eles alegam temer os trabalhadores não terem condições de fazer poupança para bancar suas aposentadorias ou pior, verem seus investimentos evaporarem após os crashes na bolsa de valores. Aumentará o índice de suicídios de idosos no Brasil à la Chile!

Leia mais:

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS

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