Nacionalismo versus Nacionalidade

O nacionalismo consiste em uma ideologia e movimento político, baseados na consciência da Nação. Exprimem a crença na existência de certas características comuns em uma comunidade, nacional ou supranacional, e o desejo de modelá-las politicamente.

Com precedentes na Idade Média, sobretudo nas monarquias absolutas, é a partir da Revolução Francesa que surge o nacionalismo moderno, simultaneamente com o apogeu da burguesia industrial. Posteriormente, a luta frente a um exército invasor (guerras napoleônicas) ou o desejo de independência (continente americano) deram ao nacionalismo um novo impulso.

No século XIX se assistiu à afirmação, quer da burguesia, quer do nacionalismo, que triunfariam juntos nas unificações italiana e alemã.

No século XX, o nacionalismo teve dois grandes momentos:

  1. o surgir de ideias nacionalistas de parceria com teorias racistas, como na Alemanha (nacional-socialismo), na Itália (fascismo) e no Japão; e
  2. o nacionalismo, que surgiu nos países colonizados, após a II Guerra Mundial, que se liga com o que atualmente se manifesta no Terceiro Mundo, perante as formas neocolonialistas de exploração.

Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo considerado nacional, ou seja, próprio da nação, da pátria.

Um dos sinônimos de nacionalidade pode ser cidadania. Ela significa a ligação jurídica e política de um indivíduo a um Estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres.

O termo “nacionalidade” tem origem provável na palavra francesa “nationalité”, cujo significado se refere ao “sentimento nacional”.

Uma nação é constituída por um Estado nacional composto por um povo que partilha a mesma origem, história, língua e tradições. Através da nacionalidade, os cidadãos nacionais se distinguem dos estrangeiros.

Língua é sistema de representação constituído por palavras e por regras capazes de as combinar em frases que os indivíduos de uma comunidade linguística usam como principal meio de comunicação e de expressão, falada ou escrita. Torna-se, assim, o idioma nacional.

Língua é o sistema abstrato de signos inter-relacionados, de natureza social e psíquica, obrigatório para todos os membros de uma comunidade linguística, diferentemente da fala, de caráter individual. Nesse sentido, a língua pode ser também estilo de expressão particular a um grupo social, profissional ou cultural. Por exemplo, a “linguagem culta” é considerada a das classes de altas rendas e riquezas em busca de se diferenciar da ralé e sua “linguagem popular”. Então, a língua pode ser um estilo de expressão característico de um escritor, uma escola, uma casta de natureza ocupacional, um movimento, uma época.

A nacionalidade pode ser adquirida por naturalidade (aquisição originária) ou por naturalização (aquisição secundária, adquirida em momento posterior ao nascimento), conforme determinado na Constituição de cada Estado-nação. No Brasil, uma pessoa de outra nacionalidade pode pedir a nacionalidade brasileira se tiver vivido ininterruptamente no Brasil por pelo menos 15 anos.

Em determinados países, a nacionalidade originária pode ser adquirida por jus sanguinis (direito de sangue) ou por jus solis (direito de solo), ou através dos dois princípios em conjunto. Esta é a modalidade adotada pelo Brasil.

Por exemplo, uma pessoa que tenha nascido no território brasileiro (jus solis) terá a nacionalidade brasileira atribuída logo no momento de nascimento. Também terá nacionalidade brasileira reconhecida, um cidadão que tenha nascido no estrangeiro, mas seja filho de pai brasileiro ou mãe brasileira (jus sanguinis).

Uma pessoa pode ter dupla nacionalidade, ou seja, a nacionalidade de dois países diferentes. Por exemplo, um luso-brasileiro é um indivíduo com nacionalidade portuguesa e brasileira.

A nacionalidade geralmente se refere ao país de nascimento, enquanto a naturalidade especifica a região (cidade e Estado) onde nasceu o cidadão.

Têm provincianos bairristas: defendem com entusiasmo os interesses do seu bairro – por exemplo, Barra da Tijuca – ou da sua terra – no caso, Rio de Janeiro. Quem devota afeição especial ou exagerada à sua cidade ou ao seu estado e tem sentimentos e/ou atitudes de hostilidade ou de menosprezo para com as demais cidades ou os demais estados odeiam os cosmopolitas, porque estes recebem influência cultural de grandes centros urbanos de outros países.

O internacionalismo era a posição do militante trotskista pregador da ideologia e/ou doutrina de “revolução permanente em todo o mundo” contra a ideologia nacionalista de Stalin em defesa de “revolução em um só país”. Era a defesa de um sistema caracterizado por preconizar a associação internacional dos trabalhadores, particularmente, o proletariado – aqueles possuidores apenas de uma prole. Hoje, o internacionalismo tornou-se a ideologia ou doutrina política cujos preceitos se pautam na cooperação entre as nações.

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