Brasil Sem Rumo Desenvolvimentista: Projeto Neoliberal de Inação


César Felício (Valor, 02/05/19) avalia: um espectro ronda a academia quando cientistas políticos são convidados a projetar cenários de longo prazo: vivemos o fim da era da democracia representativa e do respeito a direitos e garantias individuais? Em âmbito internacional, autores como Steven Levitsky, Daniel Ziblatt, David Runciman e Yascha Mounk colocaram a questão na ordem do dia, depois do Brexit e da vitória de Donald Trump nas eleições americanas, ambos fenômenos de 2016.

No Brasil, a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano passado alimentou esse debate. O Valor convidou para uma reflexão a respeito os sete especialistas que já foram colunistas fixos do jornal: Fernando Abrucio (2000-2006), Fábio Wanderley Reis (2007-2010), Luiz Werneck Vianna (2010-2011), Renato Janine Ribeiro (2011-2015), Marcos Nobre (2015-2016), Fernando Limongi (2017-2018) e Wanderley Guilherme dos Santos (2000-2005).

Em maior ou menor grau, os sete concordam que o atual governo, assim como congêneres no exterior, tem pendor autoritário e guarda pouco compromisso com a manutenção da democracia e de um sistema de garantias individuais. É vista como pouco provável, entretanto, a escalada para se implantar no Brasil uma democracia “iliberal”, ou seja, um regime de restrições a direitos individuais, legitimado por eleições.

Mais experiente do grupo na observação da cena política, Wanderley Guilherme é o que demonstra maior perplexidade com o momento atual. “O momento é de elevada imprevisibilidade. Isto não tanto pela conjuntura, mas pelos atores. Eles são visivelmente despreparados e de instabilidade assustadora”, comentou em entrevista por telefone.

Segundo o professor aposentado de teoria política da UFRJ, “o governo atual não lança raízes, é um acidente da história, com consequências. É um governo frágil, exceto pela falta de alternativas a ele”. Para Wanderley Guilherme, “há um avanço mundial do conservadorismo, em cada país com sua forma, com sua institucionalidade e com seus acidentes históricos. É uma reação ao fim de uma revolução industrial, a ruptura de um modelo que veio de séculos. O Brasil não tem escala para enfrentar isso. Será levado de roldão. O pensamento do governo em relação a isto não tem efeito na realidade. O que tem efeito na realidade é o nosso atraso material”.

O autor do artigo “Quem dará o golpe no Brasil“, publicado às vésperas do movimento de 1964, com muito impacto na ciência política, considera que a definição sobre o que representará o governo Bolsonaro poderá vir dos militares. “Não existem militares da reserva, existem militares. Este é um governo metade de tutela, metade ocupação. Isto coloca uma ameaça muito grande. Há um aforismo de que o poder corrompe. Porque um oficial de reserva que teve uma vida modesta ao longo de toda a sua carreira de repente tem carro oficial, chofer, avião a toda hora. Depois de quatro anos dessas facilidades, ninguém quer sair. O poder corrompe na prática social.”

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG, o desfecho das eleições de 2018 guarda relação com aspectos estruturais e estáveis. “A desigualdade brasileira faz com que o eleitorado majoritário, pobre e de educação precária, tenha uma relação desinformada e distante com a política, o que torna o populismo uma fatalidade”, afirma.

Ele lembra que desde 1945 houve nas urnas o predomínio de partidos de mensagem popular: o antigo PTB, o MDB, o PT no período mais recente. “Naturalmente aí há populismos diversos em termos convencionais de esquerda e direita, e o populismo petista é claramente mais ‘autêntico’ em seu compromisso popular que o populismo fraudulento de outros casos. Isso não impede que a mentalidade básica predominante no eleitorado seja conservadora.”

Aos que lembram a existência da onda conservadora, Reis se recorda de pesquisas que coordenou em Belo Horizonte e São Paulo no começo dos anos 90, em parceria com o argentino Guillermo O’Donnell. “Já estava clara em 1991 ou 1992 a alta proporção de população a favor de esquadrões da morte, torturas e linchamentos. Havia apoio às Forças Armadas e repúdio aos sindicatos. Mesmo entre os eleitores que se identificavam com o PT, em vez de partidos, buscavam um líder enérgico e decidido. Isso não apareceu antes porque não havia uma oferta adequada. Bolsonaro atraiu não apesar de sua truculência, mas por causa de traços como esses.”

Seu prognóstico sobre o futuro é pouco alvissareiro: ao ser perguntado se o Brasil pode caminhar para um regime autoritário legitimado por eleições, comenta: “No pós-1988 apostamos fortemente no jogo eleitoral como fator de canalização institucional dos conflitos e de consolidação da democracia. Agora estamos diante da evidência de que o próprio processo eleitoral pode intensificar o ódio e a intensidade dos conflitos.”

A apreensão em relação à manutenção do sistema democrático é expressa de maneira enfática pelo cientista social Luiz Werneck Vianna, pesquisador da PUC do Rio de Janeiro. “A democracia está em uma situação de alto risco”, diz. Uma demonstração disso, afirma, é a campanha contra a cúpula do Judiciário, forte nas redes sociais. “Há uma guarida a isso em alguns setores do exterior e na sociedade.”

Segundo Werneck Vianna, os militares jogarão um papel fundamental no cenário brasileiro. “A definição da tendência que iremos seguir depende dos militares. É uma corporação enigmática. Pode ser que a partir das áreas do governo comandadas por militares haja uma luta por afirmação.”

Ele prevê alguma turbulência na área econômica. “Não acho que o casamento de Bolsonaro com o liberalismo é sólido. Ele tem uma vocação não só autoritária como nacionalista”, diz. O sociólogo pensa que o resultado da eleição de 2018 guarda mais relação com questões circunstanciais de natureza doméstica. “O que aconteceu ontem é explicado por São Paulo. Largaram o Geraldo Alckmin pra lá. Essa foi a razão determinante.”

Para Marcos Nobre, livre-docente de filosofia na Unicamp, o cenário de longo prazo é indefinido porque a onda conservadora mundial ainda não se firmou – depende da reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos no próximo ano – e Bolsonaro não sobrevive bem a um quadro de isolamento. “O caso do Brasil é único. Nenhum chefe de Estado no mundo é tão extremista quanto Bolsonaro. Ele necessita da onda para se estabilizar, e investe na disseminação regional. Para estabelecer no Brasil o conservadorismo autoritário, Bolsonaro tentará empurrar o continente para a extrema-direita”, comenta.

E é aí, segundo Nobre, que há margem para dúvida em relação ao futuro. “Os catastrofistas não olharam para os exemplos que o mundo traz numa e noutra direção. Trump ganhou em 2016, mas as eleições congressuais não foram boas para ele. O Reino Unido aprovou o ‘Brexit’, mas depois apareceram resistências no Reino Unido. Existe um certo clima de pânico, de distopias pouco serenas”, diz.

O fenômeno Bolsonaro ainda guarda um paradoxo, de acordo com Nobre. O presidente terá dificuldades para institucionalizar seu poder, que nasce de uma desinstitucionalização. “Ele é um tenentista social. Nasce de uma energia antissistema. Ele se elegeu quando a classe política entrou em desconexão com a sociedade e ele depende da permanência deste sentimento”, diz.

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, o cientista político Fernando Limongi é categórico: “Não vai ter ditadura. O que se rompeu em 2018 não foi a democracia representativa, foi a polarização entre o PT e o PSDB. O sistema anterior entrou em colapso, com o PSDB mais atingido do que o PT. A ruptura no modelo institucional brasileiro não está no horizonte”, afirma.

Limongi concorda que há uma maré em uma única direção no mundo, mas diz que a análise desta conjuntura exige cautela. “A gente não sabe se as forças que movem a direita nos Estados Unidos são as mesmas que agem na Europa e aqui. No hemisfério norte a participação popular cai com força. No Brasil ela não cai. O que tem de comum em todos os casos é a crise dos partidos”.

Para Limongi, deficiências na liderança de Bolsonaro também tolhem qualquer veleidade de autoritarismo. “Na Turquia, Polônia e Hungria os líderes conseguiram fechar o sistema, mas no Brasil falta coordenação. Se Bolsonaro soubesse jogar, até se poderia pensar em uma cópia destes modelos. Mas o grau de incompetência dificilmente tem comparação.”

Limongi é ácido ao comentar sobre a preocupação dos bolsonaristas com a hegemonia cultural das esquerdas no meio acadêmico. “As premissas deles são exageradas. A esquerda pode ser hegemônica em ambientes como a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e daí? Nas outras áreas não é assim. Não chega nem a ser a aldeia de Asterix”, diz, indagando: “O controle que o PCB exerceu na intelectualidade brasileira nos anos 40 e 50, de que serviu?”.

O filósofo Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação em 2015, na gestão de Dilma Rousseff, não acredita que uma tendência antidemocrática seja um fenômeno de longa duração. “O senso de igualdade é algo muito forte na sociedade atual, este sentimento é estruturador da democracia e produziu uma reação mundial. Mas isto é uma fase, não interrompe uma linha contínua que, em termos mundiais começou na proto-renascença”, afirma.

No caso brasileiro, ao analisar Bolsonaro, recorre a Maquiavel. “Há uma diferença entre conquistar o poder e mantê-lo. Bolsonaro soube empalmá-lo, mas não consigo vê-lo retendo o que conquistou. É um governo que cria problemas demais para eles mesmos”, diz.

Na visão de Janine, Bolsonaro teve sucesso em razão das falhas de seus adversários. “Quando se pensa em 2018, é preciso lembrar quais foram os erros do PT. O partido ficou preso demais ao Lula, e isso enfraqueceu a construção de Fernando Haddad como alternativa. O partido não preparou uma estratégia digital. O partido fez um papel patético nas eleições para governador.”

Características intrínsecas do Brasil também afastam o país do risco de uma escalada autoritária no momento, na visão do cientista político Fernando Abrucio, da FGV de São Paulo. “No Brasil é muito difícil instalar-se a mesma dinâmica que acontece na Turquia ou na Hungria, porque aqui é uma federação, com o Poder Judiciário forte. Há contrapesos. O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público podem perder poder, mas não a um nível que permita uma investida como essa. O Brasil de certo modo é mais plural.”

Abrucio vê na estrutura partidário um limitador para Bolsonaro. “O principal ativo do presidente é o antipetismo, que por si só não é sectário. Bolsonaro está longe de ter maioria no Congresso, ao contrário do que aconteceu com diversos presidentes eleitos recentemente no mundo. O PSL não existe. Trata-se de um ajuntamento de lideranças em competição. Há o PSL udenista de São Paulo e o corporativo do Rio. Qual prevalece?”, indaga.

Jair Bolsonaro está apenas em seu 122o dia na Presidência, em um período marcado por uma longa licença médica. Desperta por ora medo e esperança, dois sentimentos que se alimentam de expectativas, não de fatos consumados.

Nesse período o presidente oscilou entre a busca de apoio institucional e o investimento em uma relação direta com as massas, por meio dos agitadores digitais que o seguem. Um revés, seja na esfera institucional – o tiro pode vir do Congresso ou do Judiciário -, seja nas ruas, deverá mostrar o caráter de seu governo e sua capacidade de atingir seus objetivos declarados ou encobertos.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s