Retrocesso Histórico no Ensino Superior: Reação dos Reacionários contra Avanços Social-desenvolvimentistas

Angela Pinho (FSP, 14/05/19) avalia: o avanço do Brasil ao longo de mais de uma década em ampliar o acesso à educação superior, tornando-a mais representativa da população geral tanto em termos tanto de renda como de cor, foi interrompido pela crise econômica e os cortes orçamentários, indica pesquisa da economista Ana Luíza Matos de Oliveira.

Se essa situação não for revertida, deve levar a mais concentração de renda. O Brasil é um dos países do mundo onde a conclusão de uma graduação resulta em maior ganho salarial.

As características socioeconômicas dos estudantes do ensino superior brasileiro foram analisadas em tese de doutorado recém-defendida pela economista na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE, ela analisou dados de alunos de faculdades tanto públicas como privadas.

Os resultados mostram, apesar da importante persistência de desigualdades, o perfil dos alunos de graduação se aproximou cada vez mais do da população em geral entre 2001 e 2015, tanto no quesito renda como nos de cor e de diversidade regional, e tanto nas universidades públicas como nas particulares.

Há 18 anos, apenas 21,9% dos universitários eram pretos ou pardos. Em 2015, esse percentual chegou a 43,5%. Pretos e pardos são 53,4% da população brasileira.

Em 2001, os estudantes de graduação que estavam entre os 30% de maior renda familiar do país eram 82% do total do alunado. Em 2015, eram 51,5%.

Em 2016, porém, a tendência de redução da desigualdade é revertida, em meio ao golpe político, a crise econômica e os cortes no Orçamento pelos neoliberais. Se a participação dos negros segue em alta, principalmente devido à intensificação de políticas afirmativas, de 2016 para 2017 a distância entre os 30% mais ricos e os 70% mais pobres aumentou no ensino superior, segundo os dados da Pnad Contínua.

Para Ana Luíza, é preciso analisar uma série temporal mais longa para verificar se esse aumento da desigualdade educacional se confirma.

Os sinais atuais, contudo, não são positivos em sua avaliação, diante dos cortes de verba. “Se o mercado de trabalho voltasse a ter uma pujança, um dos fatores de inclusão poderia ser retomado. Porém, outra questão muito importante são as políticas públicas”, afirma, citando programas como o Fies, que dá financiamento; o Prouni, que troca bolsas por isenção tributária; o Reuni, que expandiu as vagas em universidades federais; e as cotas para negros e para indígenas.

Para corroborar essa hipótese, ela estudou na sua pesquisa o caso da Índia, onde também houve expansão de vagas, mas não foram implantadas políticas na mesma medida.

Com isso, a desigualdade de acesso ao ensino superior aumentou no país. “As políticas públicas são fundamentais, porque os mais pobres têm menos condição de arcar com a universidade”, diz.

Professora da UnB (Universidade de Brasília), Ana Cristina Murta Collares lembra: as políticas de permanência estão entre as primeiras que devem afetadas pelos cortes anunciados pelo governo  do capitão desqualificado. Parte das bolsas de iniciação científica, por exemplo, vêm de recursos a serem cortados.

Jovens do perfil socioeconômico mais pobre são alguns dos 2 milhões de estudantes que todo ano prestam o Enem, mas não se matriculam em nenhum curso de graduação, segundo levantamento feito pelo Semesp (associação de instituições de ensino superior privadas). A maioria (80%) é de famílias de renda mensal de até três salários mínimos.

São alunos capazes de manifestar interesse em ingressar no ensino superior, mas não conseguem nem pagar um curso particular nem passar em uma universidade pública. Um programa essencial para esse público era o Fies. Ele chegou a financiar o estudo de cerca de 40% dos novos alunos e, após um corte considerável a partir do contexto golpista com a volta da Velha Matriz Neoliberal em 2015, hoje responde por menos de 5%.

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