Fim de Soberanias Nacionais na Emissão Monetária: Dossier sobre Libra

Hannah Murphy (Valor, 19/06/19) anuncia: o Facebook revelou os planos para lançar sua ambiciosa moeda digital, a Libra, pondo fim a meses de especulação sobre o projeto. O trabalho está em seus estágios iniciais e a companhia de tecnologia divulgou documentos revelando ideias para a moeda e alguns parceiros pesos-pesados do projeto.

Muitos dos detalhes serão discutidos publicamente nos próximos meses. Abaixo está o sabido até agora:

O que é a Libra

A Libra [não confundir com moedas homônimas como a libra esterlina – “pound” em inglês] é a nova moeda digital baseada em tecnologias criadas pelo Facebook.

O plano é a Libra ser lançada no primeiro semestre de 2020 por uma fundação sem fins lucrativos, com sede na Suíça, formada por 100 pessoas do setor privado e da sociedade civil com direitos iguais de voto.

A Libra permitirá as pessoas guardarem, gastarem e transferirem dinheiro com comissões de transação próximas a zero, segundo o Facebook. Um dos alvos da moeda é o mercado de remessas internacionais de dinheiro, que movimenta US$ 613 bilhões por ano.

“Assim como no mundo de hoje, as pessoas podem usar seus telefones para enviar mensagens a amigos, com a Libra as pessoas vão poder fazer o mesmo com o dinheiro – de forma instantânea e segura e a baixo custo”, de acordo com o Facebook.

A moeda digital será lastreada por uma reserva de ativos de baixo risco, como depósitos bancários em várias divisas e por títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Isso vai impedir a moeda de ter altas flutuações.

De início, as transações serão validadas pelos membros da fundação e a reserva estará depositada em uma “rede de custodiantes distribuída geograficamente”.

Em função dessa estrutura, membros da Associação Libra escreveram, em relatório técnico sobre o projeto, ser “importante notar”: “uma Libra nem sempre vai poder ser convertida pela mesma quantia de determinada moeda local”. Indivíduos e comerciantes com contas em Libra poderão ver em suas telas o valor presente em dinheiro tradicional equivalente ao montante possuído na moeda digital.

Como comprar e usar

O Facebook informa qualquer empresa poder criar uma carteira digital para ter Libras. O próprio serviço do Facebook será uma subsidiária chamada Calibra, que vai ser integrada à família de aplicativos da companhia e também estará disponível como aplicativo independente.

A Calibra terá parcerias com “revendedores autorizados” de Libras, bolsas de criptomoeda e formadores de liquidez para ajudar as pessoas a trocar moedas por Libra de forma fluida dentro dos aplicativos.

A empresa vai “tentar negociar” as taxas de câmbio “mais vantajosas” para os clientes quando estiverem trocando on-line moeda fiduciária de suas contas por Libras, segundo o Facebook.

A expectativa da rede social é o serviço também atrair 1,7 bilhão de pessoas “não bancarizadas” no mundo. Kevin Weil, chefe de produtos da Calibra, disse: a companhia espera aliar-se a empresas locais, como lojas de conveniência, nas quais as pessoas possam entregar dinheiro físico e carregar Libras diretamente em seus telefones celulares e vice-versa. “Eles têm um scanner e você um código QR em seu telefone. Essa é a maneira pela qual você faria isso fisicamente em uma loja“, disse.

No longo prazo, a Calibra pretende oferecer serviços adicionais, como “pagamento de contas com o acionar de um só botão ou a compra de um cafezinho com o escaneamento de um código.”

Há várias outras iniciativas voltadas aos não bancarizados, entre as quais as plataformas sem fio de dinheiro como:

  1. a M- Pesa, que permitem aos usuários transferir valores por telefones celulares na África;
  2. a Adhaar, um sistema governamental de identificação que trouxe centenas de milhões de pessoas ao setor bancário na Índia; e
  3. o projeto de identidade digital da Mastercard, que espera repetir esse sucesso mundialmente.

Uso fora do Facebook

O plano é a Libra ser usada fora do Facebook. A expectativa é que algumas empresas voltadas aos consumidores e que estão envolvidas no projeto, como Spotify e Uber, integrem a criptomoeda aos seus sistemas.

Ainda não está claro como será a aparência exata disso tudo. Mas David Marcus, ex-presidente do PayPal que agora vai chefiar a Calibra, disse que a tecnologia do blockchain permitirá microtransações – compras minúsculas on- line. No caso do Spotify, isso poderia permitir que os usuários pagassem alguns centavos para ouvir uma música.

Agora, você pode começar a fazer microtransações. Toda uma gama de novos modelos pode emergir quando isso for possível.

Alex Norstrom, chefe de negócios premium do Spotify, disse: “um dos problemas” para a empresa e seus “usuários no mundo tem sido a falta de sistemas de pagamento de fácil ‘acessibilidade’ – especialmente para aqueles em mercados financeiramente mal atendidos.”

Potencial das criptomoedas: fim das soberanias nacionais

A Libra é uma criptomoeda. Caso contrário, “herdaria as comissões e estruturas existentes que hoje fazem com que bilhões de pessoas não sejam bancarizadas”.

Até hoje, no entanto, as moedas digitais apenas têm atraído nichos de entusiastas.

Por outro lado, o peso dos parceiros envolvidos e a crença do Facebook de sua nova tecnologia ser expandida e acomodar bilhões de transações diárias dão à Libra a chance de ser adotada de forma generalizada. O Facebook destaca: a moeda não vai precisar da enorme energia necessária para “minerar” as bitcoins. As transações serão muito mais rápidas.

Seu sucesso, porém, também vai depender do grau no qual será usada pelo mundo digital e pela comunidade empresarial como um todo. O blockchain da Libra é de código aberto, com o que qualquer programador ou empresa pode criar aplicativos com base nele, sejam membros fundadores ou não.

Quem responde pela rede

A rede será governada por uma associação independente sem fins lucrativos chamada Associação Libra. Ela será composta inicialmente por 28 grupos, entre os quais Uber, Lyft, Spotify, Mastercard, Visa, eBay e PayPal, apenas para citar alguns.

Embora o Facebook tenha encabeçado o projeto até agora, a empresa espera os 100 membros “diversos” com direitos iguais virem a administrar a fundação.

Os candidatos potenciais precisam cumprir dois ou três critérios, como:

  1. ter valor de mercado de pelo menos US$ 1 bilhão ou
  2. ter mais de US$ 500 milhões em saldos de clientes, com alcance mundial de mais de 20 milhões de pessoas por ano ou
  3. serem considerados uma das 100 maiores de seu setor em rankings como o da Fortune 500 ou similares.

Há exceções para grupos acadêmicos e de impacto social, investidores menores. Eles têm foco nas criptomoedas e empresas de blockchain empenhadas em promover a disseminação da moeda digital.

No longo prazo, o Facebook planeja fazer o modelo deixar de ser o chamado blockchain “com permissão”, administrado por vários participantes, e passe a ser “sem permissão”, totalmente descentralizado, gerenciado por qualquer um que tenha capacidades técnicas, como era a versão original do bitcoin. O Facebook pretende começar essa transição cinco anos após o lançamento público [previsto para 2020].

O Facebook vai consolidar o estatuto de governança nos próximos dois meses, mas a proposta é a maioria das decisões do Conselho ser tomada por maioria simples e as grandes decisões, por maioria de dois terços.

Financiamento

Os membros precisam se comprometer a pagar pelo menos US$ 10 milhões para operar um “nó” de blockchain, embora possam investir mais. Também precisam concordar em promover o ecossistema e a adoção generalizada da moeda.

Esse dinheiro vai cobrir os custos operacionais da associação e criar um conjunto de incentivos à adoção para comerciantes, programadores e fornecedores da “carteira digital”. O Facebook também pretende realizar uma colocação privada de valores mobiliários, “disponíveis apenas para um grupo seleto de investidores credenciados” para impulsionar o projeto, mas não deu mais detalhes.

No longo prazo, os juros dos depósitos, investidos em ativos de baixo risco, serão destinados para cobrir os custos operacionais e para pagar dividendos aos membros.

Obstáculos regulatórios

As criptomoedas são um espaço com pouca regulamentação, com regras que variam de jurisdição a jurisdição e estão em evolução.

O Facebook já começou a conversar com órgãos supervisores como a Comissão Reguladora de Operações a Futuro com Commodities (CFTC, na sigla em inglês), dos EUA, para discutir o impacto de seu projeto e se ele estará dentro de sua área de abrangência.

Nos EUA, os órgãos que regulamentam os valores mobiliários também vêm prestando atenção redobrada a projetos de blockchain. Não está claro se a Libra configuraria esse tipo de valor, o que exigiria um registro formal na Securities and Exchange Commission [SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA].

Além disso, os processadores de pagamento precisam de licenciamento na maioria das jurisdições em que operam e isso pode levar anos em alguns casos. Weil disse que a Calibra seria uma entidade regulamentada e que estava “no processo” de solicitar licenças de remessa de dinheiro.

O Facebook também precisaria garantir aos órgãos supervisores, incluindo bancos centrais, que pode evitar fraudes e passar por verificações contra a lavagem de dinheiro. Weil disse que os usuários da Calibra precisariam solicitar identificação governamental para poderem se inscrever e usar a carteira digital, e que haveria sistemas automatizados para detectar fraudes.

Segurança dos dados

O Facebook informa que dada a avançada tecnologia por trás da moeda digital e os diversos membros administrando “nós” separados, é improvável que haja alguma grande invasão digital.

Ainda assim, a Associação Libra vai “trabalhar para preparar reações” contra possíveis ataques de hackers, incluindo a suspensão temporária do processamento das transações caso ocorra alguma grande violação.

Os usuários também podem ficar receosos em divulgar informações financeiras pessoais na esteira do escândalo de dados da Cambridge Analytica.

A Calibra informou que não vai compartilhar informações de contas ou dados financeiros com o Facebook ou quaisquer terceiros “sem consentimento do cliente” e que os dados dos usuários não serão usados para direcionar anúncios. O WhatsApp e o Messenger iriam “saber” que uma pessoa está usando a Calibra, mas não teriam condições de ver as informações das transações, segundo Weil.

No longo prazo, os dados financeiros dos usuários poderiam ser usados para ajudar a Calibra a vender outros produtos financeiros aos usuários, disse Weil.

Obstáculos: reação contra o Fim do Estado Nacional

A primeira grande incursão do Facebook no mundo das finanças levantou uma questão imediata: até onde sua nova moeda digital vai sacudir os serviços financeiros tradicionais?

A visão do Facebook promete um mundo em que, sem intermediadores como bancos e outros provedores de pagamentos, a Libra permitirá transferências internacionais de dinheiro instantâneas – e quase gratuitas. Se a moeda for amplamente adotada pelos 2,4 bilhões de usuários do Facebook, poderá ter uma influência considerável, chegando até mesmo a afetar o papel dos bancos centrais.

Com a tinta das propostas do Facebook ainda molhada, banqueiros, autoridades reguladoras, executivos da área de pagamentos, investidores e especialistas do setor disseram estar ocupados avaliando o impacto da novidade, mas sugeriram que haverá muitos obstáculos no caminho da Libra.

A regulamentação surge com a maior frequência como barreira. Harsh Sinha, diretor de tecnologia da TransferWise, especializada em serviços de transferência de dinheiro, descreveu os prolongados processos reguladores pelos quais sua empresa teve que passar para montar uma rede de transferência de divisas ao redor do mundo, incluindo a obtenção de aprovação de todos os Estados americanos.

“É muito trabalho”, disse ele. “Você precisa fazer muitas checagens contra a lavagem de dinheiro, averiguações de fraudes, certificar-se de que está olhando para a fonte dos recursos.”

Os defensores da Libra apontam para as remessas internacionais feitas por pessoas físicas – trabalhadores que enviam dinheiro para suas famílias do exterior, por exemplo – como um dos principais focos da iniciativa, o que requer aprovações de autoridades reguladoras em países que recebem muitas remessas de dinheiro, como a Índia e o México, e também os Estados Unidos.

O projeto Libra enfrentará um fardo adicional porque também está introduzindo uma nova moeda, o que pode dificultar o controle de variáveis econômicas, como a inflação, pelos países.

“Até agora, a escala da criptomoeda não é grande o suficiente para alarmar os bancos centrais”, disse uma autoridade de um banco central da zona do euro. “O tamanho da base de usuários do Facebook e o próprio tamanho da companhia são, é claro, coisas que nunca vimos antes.” Por enquanto, seu banco central está “de olho” no projeto e esperando pelo surgimento de mais detalhes.

No Reino Unido, Mark Carney, presidente do Banco da Inglaterra, disse que a instituição vai abordar a Libra com “mente aberta”, mas “não com a porta aberta”. Nos Estados Unidos, autoridades reguladoras mostraram-se mais reticentes em comentar, embora a CFTC tenha dito que está conversando com o Facebook sobre os planos.

“O que o Facebook quer fazer valida o blockchain e as criptomoedas, e é ilustrativo de uma visão de como o mundo poderá ser e operar, mas enfrentará as complexidades das transferências internacionais e responsabilidades legais, regulatórias e outras”, disse Alex Holmes, presidente-executivo da gigante de pagamentos internacionais MoneyGram.

O executivo da área de pagamentos de um banco global disse que há “muita confusão” sobre como os reguladores vão lidar com as criptomoedas. Fontes de vários grandes bancos citam o ambiente regulador incerto como um dos principais motivos para não estarem envolvidos no projeto. Nenhum banco está entre os apoiadores iniciais da Libra.

“Obviamente os bancos são por definição mais cautelosos com os obstáculos reguladores em geral”, disse um executivo da área de inovação de outro banco global.

A interação do Facebook com os bancos antes do lançamento da Libra não está clara. Uma fonte a par da situação disse que o ING da Holanda foi procurado, mas decidiu não participar. O Citigroup, um dos maiores bancos de pagamentos do mundo, disse que “não teve nenhuma discussão” com o Facebook sobre a Libra. A gigante de tecnologia comandada por Mark Zuckerberg não quis comentar as aproximações feitas antes do anúncio da moeda.

A adoção é a segunda grande dificuldade citada para o projeto. Não será fácil convencer os comerciantes – que têm sido lentos na implementação até mesmo de tecnologias simples, como as que envolvem chip e senha -, a aceitar pagamentos em uma moeda cujo valor vai flutuar, considerando que podem receber em sua moeda local, a mesma que serve para pagar os impostos e o aluguel da loja.

“Acho que pode ser difícil dar vida a isso em 2020 com uma associação entre diferentes companhias – vai levar algum tempo”, disse Holmes “E em termos de aplicação prática para o nosso tipo de consumidor – cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo que não operam com bancos, ou operam muito pouco -, acho que há uma questão interessante de quanto tempo a tecnologia levará para chegar a esse nível.”

A MoneyGram tem um interesse óbvio em levantar dúvidas sobre os planos do Facebook, assim como outras empresas de pagamentos internacionais e bancos.

Sinha, da TransferWise, disse: sua empresa e o Facebook estão trabalhando “na mesma missão” de acabar com os caros intermediários e que há muita participação de mercado por aí.

Lex Sokolin, diretor de “fintech” da consultoria Consensys, vê riscos para as novas empresas de tecnologia financeira. “O Facebook é mil vezes maior, tem um engajamento maciço e tem uma das maiores bases de apoio a startups para se juntar a ele na criação de criptomoeda global apolítica. O Facebook também é muito bom em copiar e a Ant Financial [fintech do grupo chinês Alibaba] está em sua mira. “Portanto, decididamente as fintechs B2C estão ameaçadas”, afirmou.

Privatização da moeda

Caso vá adiante, a libra do Facebook pode mudar radicalmente a estrutura monetária global

21/06/2019 | 05h00

Por Pedro Doria – O Estado de S. Paulo

Enquanto o Brasil se perde no redemoinho de uma polarização que só piora, com intransigências mil e voltado para seu próprio umbigo, o Facebook fez, esta semana, o mais ousado anúncio jamais realizado por uma companhia do Vale do Silício. Pretende lançar, já no ano que vem, sua própria moeda. Vai se chamar libra — sim, mesmo em inglês o nome é este, libra. A moeda inglesa, em inglês, se chama pound.

Tanto na Europa quanto nos EUA, políticos e gente na direção de bancos centrais de presto se pôs em pé. Caso o projeto vá adiante, pode desbancar o dólar do mercado internacional, substituir a moeda corrente de alguns países, e mudar radicalmente a estrutura monetária do mundo.

O fato de que a iniciativa parte da empresa de tecnologia mais acusada de desleixo com privacidade não colabora.

Privacidade, o Facebook garante, não será problema. Afinal, libra será gerenciada por uma organização sem fins lucrativos com sede em Genebra e da qual a gigante do Vale não é a única acionista. Têm assento no board, também, Visa, MasterCard e PayPal; Uber e Lyft, sua principal concorrente americana; Spotify, eBay e uma conhecida dos brasileiros — Mercado Pago. Entre outras.

O problema da promessa é que o Facebook já a rompeu antes. À União Europeia, prometeu que jamais misturaria os dados de WhatsApp com os de sua própria rede. Era uma das condições para que lhe fosse permitido fazer a aquisição da empresa de mensagens. No início deste ano, anunciou que Facebook, WhatsApp e Instagram serão integrados numa só plataforma.

Nos EUA, a legislação proíbe que bancos tenham sociedade em empreendimentos comerciais. A separação é exigida porque, afinal, varejistas precisam ter conta no banco e, por isso, bancos sabem tudo sobre suas contas. Não é o tipo de informação que se deseja ver nas mãos da concorrência. Os negócios devem ser separados.

Libra rompe este limite.

O público alvo do Facebook são as mais de um bilhão de pessoas em sua rede que não têm conta bancária. São pobres. Muitos destes, que vivem no exterior, mandam dinheiro para suas famílias em dólar ou euros.

Para países pequenos de África e Américas, faz diferença no PIB esta remessa constante. Libra será tão simples de usar, dentro mesmo dos apps, que possivelmente o comércio local vai adotá-la. E não é difícil de imaginar países com moedas fracas, aos poucos, trocando seu dinheiro por este mais forte.

As criptomoedas populares como o bitcoin flutuam loucamente e exigem um certo conforto técnico. Cada dólar ou euro convertido em libra será armazenado num fundo que vai ancorar a criptomoeda. O dinheiro deve ser investido, no primeiro momento, em títulos da dívida de países — e pode se tornar um fundo pesado, capaz de, por sua entrada ou saída em países ou empresas, decidir o destino econômico de muita gente.

Daí para imaginar a possibilidade de esta moeda virtual começar a ser usada no mercado internacional é um pulo. Um navio de soja aqui, uns barris de petróleo ali, a cotação da libra começa a ser apresentada ao lado de outras moedas. Uma moeda independente das ordens de qualquer governo, livre dum banco central. Uma moeda privada tocada por uma companhia cujos produtos são utilizados, diariamente, por 2,5 bilhão de pessoas. Transferências com taxas baixas ou inexistentes, imediatas, sem intermediários, para qualquer lugar do mundo.

Se libra começa mesmo a circular no ano que vem, esta mudança pode ocorrer toda muito rápido. Mas é inevitável que os donos do dólar, do euro e até da libra original tenham ligado o alerta vermelho.

 

Arranjos de pagamento

O campo em que o Libra entra para jogar é chamado de arranjo de pagamento, cujo fluxo geral encontra-se ilustrado abaixo.

Em seu formato online tradicional, o arranjo de pagamento compreende as bandeiras dos cartões de crédito, as empresas que processam os pagamentos vindos das diferentes bandeiras, os bancos e alguns agregados, como sistemas antifraude e serviços que permitem que o comprador online não precise colocar o número de seu cartão no site do vendedor, como o PagSeguro (cuja atuação vai além deste recurso).

Blockchain e token

Blockchain é uma tecnologia que permite que as transações comerciais sejam feitas sem a necessidade da bandeira do cartão ou da empresa de processamento de pagamentos (adquirente) o que aproxima compradores e vendedores.

Por essa razão, estas transações são chamadas de “Par a Par (Peer to Peer, ou P2P), ainda que isso não seja uma verdade literal, mas sim uma boa aproximação em suas redes. Tal como nos arranjos de pagamento tradicionais, o dinheiro não é literalmente transmitido de uma conta para outra, quando as transações são efetivadas.

Porém, os processos são muito diferentes.

  • No primeiro caso, as instituições financeiras ficam responsáveis pela validação e o vendedor recebe o montante horas ou mesmo dias após o fechamento bancário
  • No segundo caso, existem validadores externos que recebem micro-pagamentos para chancelar as operações, o que então conduz à transmissão irrevogável do montante.

Assim, mesmo que os arranjos de pagamento tradicionais consigam processar mais solicitações por segundo, redes baseadas em blockchain permitem a conclusão mais rápida das transações financeiras.

Os micro-pagamentos dos validadores das transações são realizados durante o processo de envio do pagamento.

Estes valores, conhecidos como Gas, tendem a ser inferiores àqueles envolvidos nos arranjos de pagamento tradicionais, o que traz vantagens para os participantes, já que os vendedores podem vender mais barato, sem tomarem prejuízo com isso.

Economicamente dizemos que o custo da oportunidade de adquirir Gas pelo comprador será inferior ao de transmitir esses custos para o vendedor, na medida em que, na margem, o desconto recebido permanecer superior àquele

A discrepância entre as taxas tende a crescer com o valor das transações, já que produtos mais caros tendem a ser transacionados com menor pressa. Assim se explica o fato de que ninguém compra imóvel no cartão de crédito, ao passo que existem plataformas de blockchain dedicadas a transações imobiliárias.

Outra característica que diferencia a maior parte das plataformas de blockchain dos arranjos de pagamento tradicionais é que naquelas o usuário determina quanto está disposto a pagar pela validação de uma transação, de acordo com a sua urgência, já que maiores taxas levarão a mais presteza por parte dos validadores; em contraste, a taxa do cartão aplicada nos arranjos de pagamento tradicionais (MDR) é fixa.

As moedas de uso interno das plataformas de blockchain são chamadas de tokens; alguns exemplos são os bitcoins, ethers e libras (LibraCoins), da nova plataforma do Facebook, cujo desenvolvimento está sendo capitaneado por David Marcus, ex-presidente do PayPal.

Quando o vendedor recebe pagamentos em tokens, ele tanto pode utilizá-los para novas compras na rede, quanto pode sacá-los na moeda corrente de seu país, em casas de câmbio especializadas (crypto exchanges), que cobram uma taxa de saída; tais casas de câmbio deverão ter particular importância na capacidade do Libra de servir os desbancarizados, posto que estes costumam precisar de moedas locais, em certo momento.

Tokens adicionam complexidade operacional à lógica dos arranjos de pagamento, na medida em que precisam ser adquiridos e vendidos para retornarem ao sistema financeiro tradicional. Esta complexidade decresce conforme a rede de aceitação aumenta, dispensando a reconversão.

O grande objetivo dos blockchains financeiros é atingir o nível de adoção necessário para que ninguém mais se preocupe em reconverter seus tokens em reais, ienes ou dólares.

É por este prisma que o Libra está sendo considerado e é por ele que, futuramente, será avaliado.

Particularidades do Libra Blockchain

Há várias particularidades deste blockchain, que o tornam diferente do Bitcoin, Ethereum (ethereum.org), Rhizom (rhizom.me) e outros. Tal como estes últimos, o Libra apoia-se em uma fundação (Libra Foundation), que determinou as regras iniciais do jogo e poderá entrar em ação no futuro, para corrigir distorções.

Ao contrário dos concorrentes, a Fundação do Libra é composta por grandes empresas, o que naturalmente impacta sua missão social e sua visão sobre o futuro da tecnologia.

Natureza do blockchain

Um dos aspectos conceituais mais importantes na criação de blockchains é a noção de que são redes computacionais distribuídas, em que as transações ocorrem com independência de permissões (permissionless). Esta significa três coisas:

  • os registros do blockchain estão sempre sob a guarda de todos os participantes da rede (chamados de nós);
  • qualquer par pode criar uma transação;
  • respeitados critérios elementares, todos podem validar transações.

Os critérios elementares para a validação variam, ao passo que o espírito de acesso amplo tende a permanecer.

Por exemplo, no Rhizom Blockchain (Rhizom.me), primeiro protocolo de blockchain feito do zero no Brasil, apenas os nós que colocaram ecommerces na rede têm chance de se tornarem validadores; não obstante, a definição daqueles que efetivamente assumirão este papel, retendo o Gas, dá-se por meio de uma eleição, aberta a toda a rede.

Este modelo é chamado DPOS (delegated proof of stake), ao passo que o processo como um todo é chamado de democracia líquida e se aplica a qualquer alteração nas regras originais de funcionamento do blockchain, as quais são definidas em documentos técnicos conhecidos como White Papers.

No caso do Libra, a validação também segue o modelo de DPOS, só que os delegados não são eleitos pelos nós, eles são representados por Visa, Master, Paypal, Mercado Pago e outros, que se dispuseram a pagar luvas (mínimo de US10MM) para o Facebook.

A rede opera de maneira permissionada, não havendo democracia líquida. Nada impede que a Fundação Libra, a qual representa estes players, um dia decida criar regras que bloqueiem certas transações, em função de questões geopolíticas, de segurança, ou porque não são do seu interesse; um exemplo seria a limitação das transferências de tokens entre pessoas nos Estados Unidos e em nações em conflito com este, assim impactando a cena geopolítica, de maneira paralela ao Estado.

Redes permissionadas estão se tornando muito comum hoje em dia, estando na própria Visa, que recentemente lançou o projeto B2B Connect, baseado numa tecnologia de blockchain chamada hyperledger. Em estrito senso, não se trata de blockchain, mas da aplicação do princípio da distribuição digital de registros, em ambientes de negócios controlados.

Estrutura econômica do token

Uma das dificuldades para a escalabilidade da criptomoeda mais famosa, o Bitcoin, é o fato de que seu valor flutua significativamente, em função dos humores do mercado. Para sanar este problema, alguns blockchains lançaram os chamados tokens estáveis, que tanto podem ser lastreados em moedas fiduciárias, ouro ou bens, quanto podem possuir mecanismos de regulação baseados em reservas de criptomoedas dos próprios participantes da rede, como é o caso para o Maker DAO (makerdao.com).

A estabilidade do Libra será definida por um pool de moedas fiduciárias (ou uma só, não se sabe ao certo), ao passo que a estabilização em si envolverá a seguinte mecânica de ajuste fino: conforme as pessoas mostrarem-se menos interessadas no token, levando-o a cair em relação ao valor do colateral fiduciário, uma parte dos tokens existentes será queimada; inversamente, conforme a procura seja crescente gerando deflação, mais tokens serão expedidos.

Vale notar que, tal como na economia tradicional, o aumento no valor da moeda tende a ser particularmente perigoso, na medida em que diminui os incentivos para usar os tokens, o que destrói toda a cadeia de valor criada. É o que ocorreu recentemente com o Bitcoin, cuja escalada de preço foi acompanhada por uma diminuição nas transações do dia a dia.

O modelo proposto pela Fundação Libra deverá enfrentar dois desafios: a necessidade de imobilização do capital, com custos de oportunidade especulativa e depósito bancário, que naturalmente precisam ser repassados para os clientes e o fato de que as moedas que servem de colaterais também flutuam em relação a outros ativos, reabrindo assim a janela de especulação, ainda que de maneira mais comedida do que no caso do Bitcoin e semelhantes.

Do outro lado, aqueles que querem participar, comprando e vendendo no dia a dia, precisarão superar qualquer desconfiança acerca da efetiva manutenção dessa reserva econômica, além de se adequar às regras da Fundação.

Modelo de Gas

A validação de cada transação gera micro-pagamentos conhecidos como Gas, conforme descrito anteriormente. Aqui, o Gas difere dos outros Blockchains, na medida em que as taxas pagas são dinamicamente ajustadas para evitar ociosidade ou congestionamento na rede, descendo no primeiro e subindo no segundo caso, tal como os preços de viagens no Uber, passagens aéreas e afins.

Este controle dinâmico é potencialmente positivo, estando também presente em outros blockchains (vide Ethereum), ao passo que seu princípio de funcionamento, onde o algoritmo que rege a precificação dinâmica é definido pela Fundação Libra reforça a ideia de que a rede é permissionada e opera de acordo com regras de seu idealizador.

Vale considerar que a capacidade de regular artificialmente as taxas de transação filia-se à proposta de estabilização do token, à luz da premissa de que, um dia, pode ser desejável adicionar grande número de nós validadores. Isto porque tais usuários provavelmente irão comparar o custo/benefício dos esforços de validação no Libra com o de fazer o mesmo em outros blockchains.

Se, por exemplo, o token do Ethereum começar a subir de preço, as validações no seu blockchain passarão a valer mais em real ou dólar, tornando as operações análogas no Libra menos interessantes. Neste momento, a reprecificação do Gas deverá ser usada para um ajuste macroeconômico.

O enigma da geração de valor

Entre os bancarizados, a proposta de valor do Libra é ganhar o mercado de pagamentos pela associação entre facilidade e redução nas taxas transação, usando a rede de relacionamentos comerciais que já está estabelecida no Facebook, Instagram e WhatsApp.

Acreditamos que, na prática, isto também envolva os aplicativos de seus principais parceiros, como Uber e Lyft, além de milhares de estabelecimentos físicos, interessados em se conectar ao universo digital e (nova aposta que fazemos) participar do sistema do recompensas, que muito provavelmente será criado perto da data de lançamento oficial da rede (é possível que um alarme esteja soando na Livelo e afins).

Já no plano em que deverá servir aos desbancarizados – missão social primária da Fundação – o Libra (por meio do app Calibra) deverá concorrer com a WorldRemit, OFX e afins, neste mercado trilionário, mas altamente competitivo.

Parece pouco para uma empresa cuja agressividade comercial é a marca registrada. Certamente faria muito sentido se os bancarizados pudessem receber seus salários, dividendos e afins em Libra; não sendo o caso, a vasta maioria das operações dependerá da aquisição de tokens, o que introduzirá na rede as mesmas taxas que a plataforma se propôs a evitar (MDR), uma vez que estes tenderão a ser adquiridos com cartões que, na entrada, derrubarão a vantagem competitiva baseada em taxas.

Por isso, é de se considerar que o maior desafio da Fundação Libra é a colocação em prática de mecanismos de entrada de dinheiro (cash-in) de baixo custo.

A possibilidade mais evidente para tanto é o estabelecimento de negociações especiais com as bandeiras e adquirentes para que concedam bons descontos na aquisição de tokens, aliada a uma política de incentivo às compras via transferência bancária, através de instituições parceiras. Esta hipótese permite entender porque Visa, Master e outros potenciais concorrentes dispuseram-se a participar da Fundação, coisa que não faria sentido em um contexto de guerra declarada contra os arranjos de pagamento tradicionais.

Tal estratégia, muito provavelmente, será complementada pelo lançamento de caixas automáticos para a reconversão de libras em moedas locais, com taxas retirada consideráveis, gerando o que chamamos de cash-out rentável, dando o tom do apoio concedido aos desbancarizados. Simultaneamente, poderão existir taxas para mover tokens para contas de subadquirentes como o PayPal (que também é “sócio”) e programas de recompensa dispostos a tecer acordos com a Fundação Libra.

Por fim, é de se considerar que as aplicações do blockchain vão muito além dos arranjos de pagamento. Em uma frente paralela, capitaneada pela Fundação Linux, empresas como IBM, Intel, J.P. Morgan, Microsoft e Salesforce aderiram ao consórcio Hyperledger (hyperledger.org), cujo objetivo é desenvolver um ecossistema de soluções em blockchain, que conecte sistemas e bases de dados de milhares de empresas ao redor do mundo. Nada impede a Fundação Libra de, um dia, entrar nesta disputa de valor astronômico.

A conta, enfim, parece que fecha.

Quer dizer…

Há uma transformação ocorrendo na área de arranjo de pagamentos, que está sendo capitaneada pela adoção do blockchain. A entrada de empresas do porte do Facebook nesta seara pode ser positiva para consumidores finais, varejistas digitais (pequenos e médios), pessoas desbancarizadas e entusiastas da tecnologia, mas não dirime os contrapontos aos princípios que tornaram o blockchain reconhecido por seu espírito aberto e verdadeiramente democrático.

Este desvio dos ideais de Satoshi Nakamoto e dos cypherpunks lança dúvidas sobre a aplicação da reserva de valor, a salvaguarda da privacidade e a lealdade concorrencial da Fundação.

Do mais, é de se considerar que a maneira como a Fundação Libra propõe-se a agir no interesse dos desbancarizados destoa daquilo que os especialistas no assunto vêm apontando há quase uma década, conforme destacou Brendan Greeley, em artigo recente do Financial Times.

Em primeiro lugar, a principal razão pela qual as pessoas ao redor do mundo não têm contas de banco é ausência total de dinheiro; em segundo, existe a necessidade de aconselhamento financeiro para que os desbancarizados possam de fato ganhar autonomia, evitando manipulações abusivas, o que parece não estar na agenda do Facebook e parceiros.

Uma das manipulações concebíveis é a aplicação de taxas de reconversão elevadas, que de um lado fariam os mais pobres sangrarem à luz de sua dependência de moedas locais e, de outro, ajudariam no objetivo de criar esta economia paralela, com impactos no desempenho dos Estados mais frágeis, onde os desbancarizados são maioria.

Isto sugere que, em dois ou três anos, o retorno efetivo do novo ecossistema para as economias locais pode estar em cheque. Torcemos para que as questões aqui colocadas sejam endereçadas e que juntos percebamos que não foi o caso!

* Álvaro Machado Dias é neurocientista, PhD em inovação tecnológica, professor livre-docente da Unifesp e blogueiro do UOL Tecnologia. Eduardo Oda é PhD em matemática aplicada (IME-USP). Ambos são sócios do Grupo WeMind e membros da Fundação Rhizom.

Referências

  1. https://developers.libra.org/docs/my-first-transaction
  2. https://developers.libra.org/docs/assets/papers/the-libra-blockchain.pdf
  3. https://developers.libra.org/docs/assets/papers/libra-move-a-language-with-programmableresources.pdf
  4. https://libra.org/en-US/about-currency-reserve/#the_reserve

 

Financial Times

Autoridades regulatórias ampliam cerco à moeda virtual do Facebook

Órgãos exigem que libra seja submetida a escrutínio rigoroso e apontam riscos para finanças mundiais

FSP, 26.jun.2019 às 2h00

Kiran Stacey & Caroline Binham WASHINGTON e LONDRES | FINANCIAL TIMES

As esperanças do Facebook de lançar uma nova moeda virtual sofreram novo revés, quando mais dois órgãos de regulação anunciaram estar prestando muita atenção aos planos da companhia de mídia social.

Tanto o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) quanto a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido anunciaram nesta terça (25) que não permitirão que a maior rede social do planeta lance a moeda digital que planeja sem escrutínio muito rigoroso.

O Facebook espera desordenar o mercado de pagamentos com sua moeda virtual, libra, que a empresa promete resultará em transações instantâneas e quase gratuitas.

Facebook espera desordenar o mercado de pagamentos com sua moeda virtual, libra

Facebook espera desordenar o mercado de pagamentos com sua moeda virtual, libra – Valentin Flauraud – 16.mai.2012/Reuters

A companhia está colaborando com outras empresas de internet e de serviços de pagamentos, entre as quais Uber, Lyft, Visa e Mastercard.

Os executivos esperavam que a empresa pudesse operar sem a forma severa de regulamentação internacional aplicada aos bancos e a outras empresas de pagamentos. Mas FSB e FCA agora se uniram ao Banco da Inglaterra e ao G7 (Grupo dos 7) e disseram que isso não acontecerá.

Em carta aos líderes do G20 (Grupo dos 20) antes de sua conferência de cúpula em Osaka, Japão, no próximo fim de semana, Randal Quarles, presidente do FSB –que monitora o sistema financeiro mundial no âmbito do G20– e vice-presidente de fiscalização de bancos no Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), alertou sobre os possíveis riscos oferecidos por moedas digitais que venham a ganhar circulação ampla.

“Ainda que os criptoativos no momento não representem risco para a estabilidade financeira mundial, podem surgir brechas nos casos em que não estejam sujeitos às autoridades regulatórias, ou nos casos em que não existam padrões internacionais”, afirmou Quarles.

“Um uso mais amplo de novos tipos de criptoativos para fins de pagamento no varejo deve ser esquadrinhado de mais perto pelas autoridades, para garantir que estejam sujeitos a padrões elevados de regulamentação.”

Ao mesmo tempo, Andrew Bailey, o presidente da FCA, confirmou que sua organização está trabalhando com o Tesouro britânico e o Banco da Inglaterra para averiguar os planos do Facebook.

“Teremos de nos engajar no plano nacional e internacional, com o Facebook e essa outra organização [libra]. Eles não vão conseguir autorização sem esforço”, disse Bailey ao comitê seleto do Tesouro, no Parlamento britânico.

 

Criptomoeda deve ser nova mina de ouro para a rede social

Nova York | Bloomberg:

Os planos do Facebook para sua criptomoeda podem mudar setores econômicos inteiros. Mas um resultado mais provável seria que a tecnologia transforme os negócios do próprio gigante da mídia social.

O Facebook obtém a maior parte de sua receita da publicidade, mas o presidente-executivo da companhia, Mark Zuckerberg, afirma que o futuro está nas mensagens privadas.

“A libra poderia introduzir um produto novo e importante e nova fonte de receita para o Facebook,” escreveu Mark May, analista do Citigroup.

O Facebook tem mais de 1,5 bilhão de usuários nos serviços de mensagem Messenger e WhatsApp, mas praticamente não fatura com eles.

Quando revelou seus planos para a libra, a companhia também anunciou que incluiria novos serviços digitais de pagamento nesses apps, para que os usuários possam usar a criptomoeda a fim de enviar dinheiro a amigos e empresas em todo o mundo.

Se o plano funcionar, o WhatsApp e o Messenger se tornarão novos polos de pagamentos e comércio que receberão comissões modestas, mas lucrativas sobre as transações que intermedeiam, de acordo com May e outros analistas.

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