Desigualdade no Ensino Rural

A desigualdade do ensino no campo para as cidades permanece gritante, apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas. É o que mostra um conjunto inédito de indicadores obtido pelo Valor (23/04/19). Dos jovens de 17 a 20 anos de áreas rurais, 75% concluíram o ensino fundamental, abaixo da média brasileira (85%). Só 47% das pessoas de 21 a 24 anos que moram no campo concluíram o ensino médio, enquanto, no total do país, 67% da população dessa idade tem essa escolaridade.

Para chegar aos números, o pesquisador Guilherme Hirata, da consultoria
IDados, recorreu aos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio Contínua (Pnad Contínua) de Educação, do IBGE, divulgados no ano passado. O instituto passou a incluir nos microdados da pesquisa a separação por zonas urbanas e rurais, embora não inclua os dados em relatórios.

Antigas pesquisas mostram que os indicadores já foram piores, embora os dados não sejam perfeitamente comparáveis por questões de amostragem e metodologias. Um estudo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iests) com base na velha Pnad do IBGE mostrou que, em 2005, 43% dos jovens das áreas rurais completaram o ensino fundamental, e 40%, o ensino médio.

Mesmo quando conseguem completar o ensino médio, os estudantes das áreas rurais ainda precisam superar grandes barreiras para alcançar o ensino superior. De acordo com o levantamento, a proporção de jovens de 18 a 24 anos que frequentam o ensino superior é de 7,2% em áreas rurais. Isso representa apenas um terço (19,7%) do verificado na média nacional.

O levantamento mostra que pessoas de 25 anos ou mais das áreas rurais estudaram em média 5,8 anos, três anos a menos que a média do país (9,1 anos). Na pesquisa antiga, de 2005, a escolaridade média era de 3,3 anos na área rural.

Para avançar mais a escolaridade no campo, é necessário aumentar a oferta de escolas. Os estabelecimentos escolares seriam insuficientes e concentrados no chamado primeiro segmento do ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano). Quando precisam dar sequência aos estudos, os jovens acabam obrigados a buscar escolas mais afastadas, em áreas urbanas. Parte dos alunos muda-se para a casa de parentes da cidade para continuar estudando.

Dados do Censo Escolar corroboram isso. Foram fechadas 29 mil escolas rurais no país desde 2008, para as atuais 57,6 mil. Com menos estabelecimentos, as distâncias percorridas também cresceram.

O ônibus escolar roda muito para buscar as crianças, que precisam acordar super cedo. Às vezes a criança acaba indo morar na casa de um tio na cidade para ficar mais perto.

Parte do fechamento das escolas é explicada pela urbanização de zonas rurais e migração da população para centros urbanos. Existiam 5,47 milhões de alunos matriculados em escolas rurais em 2018, 1,3 milhão a menos do que em 2008. Mas também está ligado à nucleação de estabelecimentos prefeituras e governos estaduais.

Por uma questão de custos, os municípios reduziram o número de escolas e aumentaram a rede de transporte escolar. No Nordeste, há aluno que viaja duas horas. Na Amazônia, usa-se barcos. Soluções caras, o aluno rural é mais caro. Fizemos um estudo em Petrolina que mostrou que os ônibus escolares percorriam 42 mil quilômetros em quatro dias, uma volta ao redor da Terra.

Os alunos das áreas rurais já enfrentam uma situação mais desfavorável por viveram, em sua maioria, em famílias de menor renda. Pesquisas mostram que o desempenho escolar também sofre influências do pano de fundo econômico e social das famílias.

O país já tem diretrizes nacionais para oferta de educação básica do campo. Tem na própria lei de diretrizes básica da educação procedimentos que devem ser seguidos para o caso de fechamento de escolas, por exemplo. O que é necessário e o que se deve dar continuidade é que entidades da área da educação e órgãos de controles, conselhos de educação estaduais e municipais levem em conta essas normativas.

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