Mortalidade Infantil

Hugo Passarelli e Leila Souza Lima (Valor, 15/04/19) informam: após registrar alta inédita em 2016, a taxa brasileira de mortalidade infantil voltou a cair em 2017. A retração foi de 2,7% entre um ano e outro, embora o indicador tenha voltado para o mesmo patamar de 2015 – 12,4 óbitos por mil nascidos. Na desagregação do resultado, há piora nas mortes de crianças que não atingiram seu primeiro mês de vida (neonatais), com número absoluto de ocorrências passando de 25,1 mil para 25,5 mil. Já os óbitos pós-neonatais, que ocorrem entre o primeiro mês de vida até um ano de idade, caíram de 11,2 mil para 10,6 mil.

Os dados são de levantamento da Fundação Abrinq com base em informações do Ministério da Saúde. Os resultados são preliminares e estão sujeitos a revisão antes da compilação oficial pelo governo, que costuma ocorrer no segundo semestre do ano. Mas a tendência deve se confirmar quando forem conhecidos os números finais.

As informações confirmam que há uma nítida desaceleração na queda das taxas de mortalidade a partir de 2010, após mais de duas décadas de melhora consistente. Quando a taxa de mortalidade é mais alta, o governo emprega aquelas políticas públicas mais básicas, de larga escala. Mas, a partir de um determinado ponto, é preciso de políticas mais específicas e acuradas.

A estagnação também ocorre na mortalidade na infância, que considera um recorte maior, com os óbitos até quatro anos de idade. Nessa faixa, o indicador foi de 14,4 óbitos por mil nascidos em 2017, queda ante 2016 (14,9), mas levemente acima do registrado em 2015 (14,3).

O levantamento da Fundação Abrinq evidencia, porém, que o maior desafio brasileiro ainda é impedir as mortes dos bebês de até um mês de vida, fase que concentra cerca de 70% dos óbitos. “O neonatal é o período em que predominam as mortes relacionadas à qualidade da assistência durante a gestação e após o parto. Depois de um ano, as influências maiores estão relacionadas às condições socioeconômicas e ambientais”, afirma Sonia Bittencourt, pesquisadora da Fiocruz.

O aumento dos óbitos antes de se completar o primeiro mês de vida (neonatais) é verificado também entre aqueles em que as causas poderiam ser evitadas. O Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, elenca seis motivos nesta classificação, sendo quatro deles responsáveis por dois terços das mortes. São óbitos reduzíveis:

  1. pelas ações de imunização;
  2. pela atenção à mulher na gestação;
  3. pela adequada atenção ao recém-nascido; e
  4. pelas ações de diagnóstico e tratamento adequado.

Entre 2016 e 2017, houve altas de 3,3% nas mortes reduzíveis pela atenção à mulher durante a gestação e de 3,5% por atenção adequada à mulher no parto, mostra o levantamento. Até a própria constatação da gravidez ocorre de maneira tardia. É preciso mais rapidez nesse atendimento, até para que a mulher passe pelo número adequado de consultas.

No escopo das mortes que poderiam ser evitadas o levantamento mostra alta de 50% de 2016 a 2017 nos óbitos ocasionados por falhas na imunização, embora em termos absolutos essa cifra ainda seja pouco representativa. Em 2017, foram 28 casos do tipo no Brasil, contra 36.149 do total. A causa de mortes mais frequente, responsável por 27,5% dos casos, ou 9.947 deles, está ligada ao atendimento insuficiente durante a gestação.

Apesar da estagnação nos últimos anos, a taxa brasileira de mortalidade infantil está melhor do que a média global, segundo dados de 2016 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mas o dado é pior se comparado a países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai.

O levantamento da Unicef considera apenas os óbitos neonatais, ou seja, para os bebês que não chegaram a completar um mês de vida. Por essa métrica, a taxa brasileira era de 7,8 mortes por mil nascidos vivos em 2016, contra uma média global de 18,6. Entre os países da amostra, há realidades diametralmente opostas, com taxas como a do Japão (0,9) e a do Paquistão (46).

De acordo com a Unicef, o Brasil possui a mesma taxa do México e supera alguns emergentes, como Índia (25,4) e África do Sul (12,4), embora perca para a Rússia, que tem índice de 3,4.

Na América Latina, a taxa brasileira é melhor do que a observada no Equador (11,2) e Paraguai (11,1), mas pior do que a observado no Argentina (6,2), Chile (5,4) e Uruguai (4,6).

Para evidenciar as disparidades pelo mundo, a Unicef calcula a média das taxas de mortalidades infantil para os países de baixa renda e os de alta renda. No primeiro grupo, o índice é de 27 mortes por mil nascidos; no segundo, é de apenas 3.

De acordo com o levantamento da Unicef, 2,6 milhões de recém-nascidos não sobrevivem ao primeiro mês de vida anualmente. Destes, um milhão morrem no mesmo dia em que nascem.

O relatório também mostra que oito dos dez países com as maiores taxas de mortalidade estão na África Subsaariana. Segundo a projeção da Unicef, 16 milhões de vidas poderiam ser salvas se este grupo reduzisse, até 2030, seus índices para os mesmos níveis dos países ricos.

Mais de 80% das mortes de recém-nascidos ocorrem por nascimento prematuro, complicações durante o parto ou infecções, ainda segundo o relatório.

A melhora dos indicadores, destaca a Unicef, passa pelo aumento do número de profissionais de saúde e de parteiras bem treinadas. Na Noruega, há 218 médicos, enfermeiros e parteiras para cada 10 mil pessoas, enquanto na Somália essa razão é de um para cada 10 mil. No Brasil, de acordo com o levantamento, essa relação é de 93.

“Melhorar o acesso aos serviços de saúde materna e neonatal, é, portanto, um primeiro passo necessário para reduzir as taxas de mortalidade. Se a qualidade dos serviços for inadequada, porém, a mera presença de um serviço de saúde o agente de saúde não é suficiente para fazer a diferença entre a vida e morte”, diz.

A redução das mortes ainda depende de questões mais básicas, como uso de água limpa, amamentação na primeira hora de vida, contato com a mãe e boa nutrição, diz a Unicef.

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