Liberalismo Econômico e Conservadorismo Político e em Costumes: Mistura à Brasileira ou à la Latino-americana?

Amália Safatle (Valor, 02/08/19) resenha a mais nova tentativa dos liberais de resgatar seus pilares. Está no livro “O Chamado da Tribo – Grandes Pensadores para o Nosso Tempo“, do Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa. Ele acaba de ser lançado no Brasil pela Objetiva.

Autobiográfico, é um ensaio onde Vargas Llosa descreve seu percurso de
vida na direção de ideais liberais, distanciando-se da “juventude impregnada
de marxismo e existencialismo sartriano”. Ao relatar a evolução dessas ideias
por meio de expoentes do pensamento – desde Adam Smith, nascido em 1723,
passando por José Ortega y Gasset, Friedrich August von Hayek, Karl Popper,
Isaiah Berlin, Raymond Aron, até Jean-François Revel, morto em 2006 -, o escritor reforça o elo entre o liberalismo e a revalorização da democracia. Trata-se de contraponto à disputa de narrativas que hoje se vê no mundo da política.

Para Sergio Fausto, superintendente-executivo da Fundação FHC, agora existe um bloco conservador organizado e com raízes espraiadas na sociedade: “Os grupos evangélicos estão crescendo e vieram para ficar”, afirma.

Mas qual é a alma do liberalismo, afinal? Segundo Fausto, embora não seja um monólito, o liberalismo possui vertentes e matizes como toda filosofia política importante. Seu fundamento básico é a ideia de a boa política e a boa economia dependerem da proteção das liberdades individuais.

O liberalismo basicamente pressupõe o motor do progresso humano ser a ação dos indivíduos. De uma maneira simplória, esse é o fundamento que unifica as várias correntes. O liberalismo econômico, o político e o de costumes não são a mesma coisa, podendo estar ou não entrelaçados.

A partir de diferentes combinações, Fausto distingue basicamente os três grupos atuantes no país.

O primeiro é liberal nas três vertentes: na economia, na política e nos
costumes. Na política, porque é a favor da separação dos Poderes, da
contenção do poder do presidente e da liberdade de imprensa. Nos costumes,
porque entende que isso é uma questão de esfera privada, ou seja, o Estado
não tem de inferir com quem o sujeito dorme, enquanto cabe à mulher as escolhas sobre o seu próprio corpo. “Essa é uma família de liberais puro-sangue. No Brasil, tem uma expressão política ainda muito tímida.”

O segundo grupo tem como exemplo o governo Bolsonaro. Combina liberalismo econômico, liberalismo político pela metade e um conservadorismo nos costumes. Beira o reacionarismo político moral, com o forte componente pentecostal. Chega a ser retrógrado, pois o conservador não é contra a mudança, ele a tolera desde que se preservem certas tradições que constituem os esteios da sociedade. Na política, esse grupo é liberal pela metade, quando enfatiza a ordem como valor, admitindo ferir algumas liberdades se isso for necessário para manter a ordem social.

O terceiro agrupamento é liberal na política, relativamente liberal do ponto de vista econômico e profundamente liberal nos costumes. Defende um Estado constitucionalmente limitado, um setor privado forte e não acredita uma sociedade moderna e complexa ser viável com políticas de Estado mínimo.

Mas as definições não param por aí. No entendimento de Hélio Beltrão, fundador do Instituto Mises, “think tank” ultraliberal onde o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a ter aulas, o liberal autêntico prega você pode fazer tudo o que quiser com sua vida, seu corpo e sua propriedade, se não infringir igual direito do terceiro.

Esse conceito baseia-se nas dimensões do tempo:

  1. se você perde sua propriedade, perde o passado que a produziu;
  2. se perde sua liberdade, perde o presente;
  3. se perde sua vida, perde o futuro.

A essa ideia basilar, Beltrão adiciona o repúdio à presença do Estado até mesmo na educação, embora a Constituição a entenda como um de seus deveres. “Qualquer serviço governamental é por definição ruim, porque, se fosse bom, não precisaria de coerção”, afirma Beltrão. “Precisamos da polícia, do Supremo Tribunal Federal e de estradas, mas desde que isso se dê em bases voluntárias, caso contrário significa que houve confisco de alguém, em geral o pobre.”

Ele diz acreditar, piamente, na seguinte ilusão: as forças da sociedade, sem a mão do Estado, encontrariam maneiras mais eficazes de prestar serviços como o da educação. Isso beneficiaria os pobres que, além de proporcionalmente pagarem mais impostos que os mais ricos, recebem um serviço pior na rede pública, reproduzindo desigualdades. Sem a educação pública, os pobres direcionariam o que pagam de impostos para investir em sua educação e a sociedade garantiria a dignidade de todas as pessoas. [?!] A posição é controversa.

Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT), diz ser o caso de se criticar no Brasil as pessoas oportunistas. Elas “estão se pagando como liberais”. Para ele, liberalismo é um pensamento muito respeitável. Cada ser humano tem uma natureza própria, e isso significa que deve ser valorizado na sua singularidade. Aqui se entende liberalismo como o não controle do Estado. Isso, para o liberalismo, é consequência, e não essência. A essência do liberalismo é a igualdade de oportunidades.

Diferentemente do socialismo, combatendo a desigualdade no ponto de chegada, o liberalismo considera a desigualdade legítima, mas desde se tiver havido igualdade no ponto de partida, ou seja, condições iniciais equânimes para cada um poder se desenvolver. Se a pessoa não teve acesso a condições de se empenhar e exercer seu talento, a desigualdade fica ilegítima para o liberal no ponto de chegada. A educação é um dos fatores principais para se desenvolver essa igualdade de oportunidades.

“O destino das pessoas é definido pelo seu CEP”, diz o ex-ministro, para ilustrar quão distante o Brasil está da igualdade de oportunidades. “Quando eu estava no MEC, o presidente do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], que distingue sete níveis socioeconômicos diferentes, dizia ser possível saber qual seria o desempenho da escola no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] olhando apenas para seu nível socioeconômico. Se fosse o mais alto, a nota média seria 610. Se fosse o mais baixo, seria 420. São 190 pontos de diferença determinados por condições de moradia, alimentação, transporte coletivo, tempo que se leva para chegar na escola.”

Nesse contexto, o ex-ministro entende menos Estado ser uma consequência do processo liberal: pelo fato de cada um ter o seu desenvolvimento próprio, é melhor ele escolher onde gastar o seu dinheiro. Mas, para chegar a isso, antes é necessário as pessoas terem tido a oportunidade de ganhar seu dinheiro. Por isso, falta liberalismo de verdade no Brasil.

Na avaliação de Sérgio Fausto, faz imensa falta ao Brasil um liberalismo autêntico, na economia, nos costumes e na política. Agora se abre uma possibilidade de aglutinação de setores sociais e políticos para dar base a isso.

Com a ditadura militar no Brasil, o liberalismo, em vez de ser visto como um contraponto ao autoritarismo, passou a ser associado à direita reacionária, na contramão de suas origens históricas.

“O liberalismo nasceu na época das guerras religiosas, da intromissão da igreja na vida das pessoas e também do autoritarismo dos Estados absolutistas. O liberalismo em essência, portanto, surgiu como desconfiança do poder constituído, seja o poder qual for”, diz Eduardo Cesar Maia, estudioso da obra de Vargas Llosa e professor de teoria literária da Universidade Federal de Pernambuco.

Segundo Maia, o liberalismo no Brasil foi muito mal compreendido porque o regime militar o utilizou muitas vezes de forma imprópria. “Por exemplo, Roberto Campos, que era de fato um pensador liberal, estava dentro de um regime autoritário, o que é uma contradição”, diz o professor, integrante do corpo consultivo do Livres, movimento originado da dissidência de integrantes do PSL, que saíram assim que Bolsonaro se filiou ao partido. “Foi admirável, porque eles resolveram abdicar da política partidária e virar um ‘think tank‘, um lugar de polêmica e de debate social. Um exemplo de como liberais de verdade se posicionam.”

No Brasil de hoje, Maia aponta contradições quando se vê “um juiz que passa das suas atribuições, e pessoas ditas liberais o elogiam no poder”, referindo-se ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O liberalismo não preza pela figura da pessoa, e sim pelas regras do jogo. O liberal é um cético, é prudente e tem medo de que o poder possa ser corrompido.”

Para esse liberal, as melhores críticas à atuação do governo Bolsonaro não estão partindo da esquerda, ainda atônita com a derrota e às voltas com a necessidade de se repensar e se rearticular. Mas estão partindo de liberais e de colunistas vistos antes como de direita, tal como Reinaldo Azevedo. Eles demonstram uma posição “garantista” em relação à atuação de Moro no caso do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na visão de Maia, o desgaste da social-democracia vem desde o governo de Fernando Henrique, somado aos escândalos de corrupção que vieram à luz, gerou um repúdio a políticas de intervenção estatal, o que abriu uma nova dimensão para o liberalismo florescer no Brasil.

Para Sergio Fausto, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz sua aproximação com Bolsonaro ser “o progresso se aproximando da ordem”, a pergunta a ser feita é: que ordem é essa? Seria uma ordem compatível com os valores da liberdade? “Não me parece que os liberais estritamente econômicos sejam fiéis às raízes e aos princípios do liberalismo. É uma espécie de apropriação seletiva. Algo como: ‘Se você precisar de menos liberdade política e de algum conservadorismo moral para ajudar a liberdade econômica, vamos em frente’. E aí dá uma arranhada nas credenciais liberais.”

Dentro do campo mais ameno do pensamento liberal, tem pessoas horrorizadas com o projeto político de Bolsonaro. Há um ressentimento muito grande e uma dificuldade de enxergar o lado bom da coisa. Isso prejudica a percepção da equipe econômica, formada por pessoas que não têm compromisso com o projeto radical de muitos empoleirados com o presidente. O próprio Paulo Guedes não defende o liberalismo quando fala: “antes dele, eram todos uns ‘social democratas’.” Ele é um neoliberal, ou seja, apenas um liberal econômico, estúpido e grosseiro com seus adversários ideológicos.

O campo ultraliberal também está atento. “Os liberais são contra a arbitrariedade, o totalitarismo, são contra violar o devido processo legal, são contra a ideia de que bandido bom é bandido morto“, diz Beltrão. “À medida que surja algo nesse sentido, vamos nos contrapor. À medida que piorar, ficaremos cada vez mais críticos. As lideranças liberais, tirando o Paulo Guedes, estão todas fora deste governo, então temos independência para criticar.”

Há quem atribua a onda autoritária e nacionalista ao mundo hostil descortinado pela crise econômica global de 2008. Ela fez o indivíduo buscar proteção em seus grupos, suas tribos – medo tão bem explorado por políticos populistas. Eles vivem de cultivar inimigos reais ou imaginários.

Trata- se de um retorno ao passado neofascista, um chamado de volta à tribo. Karl Popper (1902-94), a quem Vargas Llosa se refere em “O Chamado da Tribo” como o mais ousado dos liberais, havia descrito o liberalismo como o oposto: um momento fronteiriço na evolução civilizatória.

Na Grécia dos pré- socráticos experimentara a passagem da sociedade fechada à sociedade aberta: “O indivíduo soberano, emancipado desse todo gregário zelosamente encerrado em si mesmo para se defender da fera, do raio, dos espíritos malignos, dos incontáveis medos do mundo primitivo, é uma criação tardia da humanidade”, escreve Vargas Llosa.

Ele é delineado com o surgimento do espírito crítico. Trata-se da descoberta de a vida e o mundo serem problemas possíveis de serem resolvidos com o desenvolvimento da racionalidade e o direito de exercê-la independentemente das autoridades religiosas e políticas.”

No momento quando políticos neoliberais buscam a posição mais oportunista, vale resgatar o liberalismo-raiz, tão bem descrito pela pena de Llosa: “A liberdade, filha e mãe da racionalidade e do espírito crítico, põe nos ombros do ser humano uma carga pesada:

  1. ter que decidir por si mesmo o que lhe convém e o que o prejudica,
  2. como enfrentar as incontáveis provocações da existência,
  3. se a sociedade funciona como deveria ser ou se é preciso transformá-la”.

Ele arremata: “É um fardo pesado demais para muitos homens”.

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