Toque de Midas Ao Contrário: Maldição do Petróleo

Daniel Yergin, no livro “A busca”, continua a narrativa sobre a experiência da Venezuela, muito elucidativa para os brasileiros conhecerem o risco da Maldição do Petróleo (e outras Riquezas Naturais), ao provocar a Doença Holandesa e outras moléstias políticas. Tipo golpe

Nas décadas de 1980 e 1990, o petróleo gerava mais de 70% da receita do governo central da Venezuela. Em um petro-Estado, a competição por essa receita e por sua distribuição se transforma no drama principal da economia do país, engendrando apadrinhamento, clientelismo e o que ficou conhecido como “comportamento rent-seeking”.

Isso significa o “negócio” mais importante no país (além da produção de petróleo em si) consistir em obter um pouco da renda gerada pelo petróleo, ou seja, uma porção da receita do governo.

Empreendedorismo, inovação, trabalho árduo e o desenvolvimento de uma economia de crescimento voltada para a competitividade tornam-se vítimas do sistema. A economia torna-se inflexível, perde a capacidade de se adaptar e mudar.

Em vez disso, à medida que a instituição da economia controlada pelo governo cresce, aumentam também os subsídios, controles, regulamentações, burocracia, projetos grandiosos, microgerência — e corrupção. De fato, o enorme fluxo de receitas associadas ao petróleo e ao gás são solo fértil para a corrupção e o rent-seeking.

Em meados do século XX, já havia uma convicção bastante enraizada de que a Venezuela era rica por causa do petróleo, por causa desse presente natural. Ele não depende de produtividade ou do espírito empreendedor do povo venezuelano.

A atividade política se desenvolvia em torno da luta para distribuir a riqueza “fácil”. Não se pensava na criação de uma fonte sustentável de riqueza. Esta dependeria das iniciativas comerciais e da produtividade da maioria do povo venezuelano.

O petro-Estado e sua concomitante maldição dos recursos têm outras duas características. Uma se denomina “doença holandesa”. A expressão descreve uma enfermidade contraída pela Holanda na década de 1960.

Na época, o país estava se tornando um importante exportador de gás natural. À medida que a nova riqueza do gás fluía para a Holanda, o restante da economia sofria. A moeda corrente nacional foi supervalorizada e as exportações tornaram-se mais caras — e, portanto, declinaram.

As empresas domésticas tornaram-se menos competitivas diante da onda crescente de importações e uma inflação cada vez maior. Muitos perderam o emprego, as empresas fecharam as portas. Tudo isso ficou conhecido como “doença holandesa”.

Uma cura parcial para a doença é segregar alguns desses ganhos. Os Fundos Soberanos de Riqueza, atualmente, são instrumentos importantes da economia global. Eles foram inventados, em parte, como medida preventiva — para absorver esse fluxo de receita repentino e/ou vasto, evitar seu derramamento na economia e, ao fazê-lo, isolar o país da doença holandesa.

A segunda característica, um mal ainda mais debilitante do petro-Estado, é uma rigidez fiscal aparentemente incurável. Ela leva a gastos governamentais cada vez maiores — o que se denominou de “toque de Midas ao contrário”. É o resultado da variabilidade das receitas governamentais em função da volatilidade dos preços do petróleo.

Quando os preços sobem, os governos são forçados pelas expectativas cada vez maiores da sociedade a aumentar seus gastos o mais rápido possível. Concedem mais subsídios, lançam mais programas, promovem outros projetos grandiosos.

Embora possa gerar enormes receitas, a indústria de petróleo é capital-intensiva. Isso significa: cria poucos empregos, aumentando ainda mais sobre os governos a pressão para que gastem em projetos, previdência e concessões.

Mas, quando os preços internacionais do petróleo caem e a receita dos países diminui, os governos não ousam reduzir os gastos. Orçamentos foram financiados, programas lançados, contratos aprovados, instituições estão em funcionamento, empregos foram criados, pessoas contratadas.

Os governos precisam assumir gastos cada vez maiores. Caso contrário, enfrentarão violentas reações políticas e explosões sociais.

Os governos também estão comprometidos com o abastecimento de petróleo e gás natural a preços muito baixos aos cidadãos como benefício por viverem em um país exportador de petróleo. Em 2008, a gasolina na Venezuela custava cerca de US$ 0,08 o galão.

Isso provoca desperdício e uso ineficiente de energia, além de reduzir a quantidade disponível para exportação. Um governo ao resistir às pressões de gastar — e continuar gastando — coloca a própria sobrevivência em risco.

Há maneiras mais fáceis em lugar de cortar os gastos para aliviar o “toque de Midas ao contrário”. Mas elas funcionam bem apenas no curto prazo.

Uma delas é a emissão de moeda, o que provoca depreciação da moeda nacional e aumento da inflação.

Outra é por meio de empréstimos internacionais, o que mantém o fluxo de capital ao antecipar receita orçamentária futura. Mas o serviço da dívida precisa ser pago e à medida que ela aumenta, o mesmo acontece com os juros, o que pode provocar crises de débito.

No petro-Estado, as partes interessadas não são a favor de ajustar os gastos para baixo, até os níveis mais baixos de renda. A exceção é composta por alguns economistas fiscalistas, cuja popularidade, e é compreensível que seja assim, sofre grande impacto.

Ao contrário, na sociedade como um todo, as pessoas em geral acreditam o petróleo poder resolver todos os problemas. Imaginam a maré do dinheiro do petróleo será cheia para sempre. Assim, a torneira do Ministério da Fazenda deve permanecer sempre aberta.

Daí o trabalho do governo é gastar a receita proveniente do petróleo o mais rápido possível, mesmo quando uma parcela maior dessa receita se transforma em miragem.

Um ex-ministro da Fazenda e ministro das Relações Exteriores da “Nigéria, resumiu: “Se 80% da receita do governo é proveniente do petróleo e gás, mais de 90% das exportações são de uma única commodity — o petróleo —, se é essa a indústria que move o crescimento da economia, se a economia melhora ou piora de acordo com o preço do petróleo, se há volatilidade nos gastos e no PIB, então você é um petro-Estado. Corrupção, inflação, doença holandesa, surgem todos esses males.”

Embora essas sejam as características gerais definidoras de um petro-Estado, há muitas variações.

A dependência do petróleo e do gás em um pequeno país do golfo Pérsico é óbvia, mas, além disso, sua população também é pequena, o que reduz as pressões. O país pode se isolar da volatilidade nos preços do petróleo por meio da diversificação do portfólio de Fundos Soberanos de riqueza.

Um país grande como a Nigéria cuja receita do governo e PIB dependem em grande escala do petróleo e do gás natural tem muito menos flexibilidade. Torna-se muito mais difícil controlar os gastos.

Há também uma questão de grau.

Com 139 milhões de habitantes e um sistema educacional bem desenvolvido, a Rússia possui uma economia industrial grande e diversificada. No entanto, 70% de sua receita de exportações, quase 50% da receita do governo e 25% do PIB dependem do petróleo e do gás natural — o que significa que o desempenho geral da economia está desordenado e vinculado ao que acontece com o preço do petróleo e do gás.

Embora seja muito mais além de um petro-Estado, a Rússia tem algumas de suas características das quais pode se beneficiar e contra as quais deve lutar. Esse fato gera um debate constante sobre como diversificar a economia para afastá-la do petróleo e do gás.

Temos de conhecer a Economia do Petro-Estado mais profundamente a fim de entender o futuro da economia brasileira. O desastroso passado recente já o prenuncia. Por que não aprender com as desgraças alheias, seja da Venezuela, seja da Rússia, para aprender e evita-las se possível?

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