Casta dos Oligarcas Governantes

Quem tem formação marxista estranha um “companheiro” como eu reduzir o uso da estratificação por “classes sociais” só quando meço distribuição de renda e riqueza pela população. Quando faço análise transdisciplinar, ultrapassando os limites ou as “barreiras” da Economia Política, Sociologia e Política, opto pelo uso da estratificação por castas de natureza ocupacional, inclusive classificando-as de acordo com a hierarquia de rendimentos e riqueza média per capita.

Castas possuem Éthos cultural e valores morais diferenciados entre si, devido à formação e ao ambiente de trabalho profissional. Subcastas são identificáveis por profissões.

Alguns puristas alegam as castas só existirem na Índia. Respondo brincando: “A Índia é Aqui!” Pela segregação social em relação aos “párias” miseráveis por suas etnias até parece…

A notícia abaixo confirma a existência da casta dos governantes. A casta dos mercadores se travestiu e se apoderou do aparelho de Estado, em nome da ideologia neoliberal defensora da privatização e do Estado mínimo, para se enriquecer de maneira desmesurada!

Em 2023, deixarão só escombros do Estado desenvolvimentista brasileiro e sairão de bolsos recheados em nome de Petrobras e Banco do Brasil serem sociedades de economia mista com acionistas minoritários privados.

André Ramalho e Francisco Góes (Valor, 28/07/2020) informam: o desalinhamento dentro do grupo de controle da Petrobras na assembleia de acionistas da estatal não se limitou à eleição do novo Conselho de Administração da companhia. A votação expôs também uma divergência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação aos valores a serem pagos ao alto escalão da petroleira.

A BNDESPar, braço de participações societárias do banco, votou contra a proposta de reservar R$ 43,3 milhões para pagar diretores e o conselho de administração da petroleira por um ano, entre abril de 2020 e maio de 2021. O montante representa alta de 26% frente às cifras aprovadas para os 12 meses anteriores.

A posição contrária da BNDESPar não foi suficiente para barrar a proposta, mas o Valor apurou que o voto gerou um mal-estar entre executivos da Petrobras. Segundo uma fonte do banco, a BNDESPar rejeitou a proposta por entender que elevar a remuneração dos administradores num momento de crise econômica, desencadeada pela pandemia, seria inadequado.

Dono de 0,24% das ações ordinárias e de 7,04% do capital total da Petrobras, a BNDESPar tem adotado essa posição como padrão para as votações nas demais empresas onde ela detém participação.

A Petrobras, por sua vez, alega o aumento da remuneração da diretoria ser fruto, essencialmente, do programa de remuneração variável relativo aos resultados de 2019, quando a estatal registrou lucro recorde de R$ 40,1 bilhões, vendendo “a preço de banana” o patrimônio público!

Dos R$ 43,3 milhões provisionados para pagamento da diretoria e conselho, a petroleira propôs R$ 12,515 milhões a título de bonificação aos seus nove diretores: 3,7 vezes a mais do que o destinado um ano antes em remuneração variável aos executivos.

A posição contrária da BNDESPar é endossada pelos sindicatos. Eles criticam a elevação da remuneração global do alto escalão, ao mesmo tempo quando a estatal respondeu ao choque de preços do petróleo com cortes temporários de salários e adicionais de empregados, por meio de redução de jornada e transferência de parte da equipe operacional para a área administrativa. As medidas, porém, foram judicializadas e impedidas em alguns Estados.

A Petrobras anunciou em março um pacote de medidas para cortar em 15% as despesas corporativas. Dentre outras iniciativas, a estatal cancelou processos de avanço de nível e promoção de empregados e congelou, por três meses, o pagamento de horas extras e 30% da remuneração de membros do alto escalão.

Em defesa da proposta de pagamento aos diretores, a estatal defende que a remuneração fixa – que totaliza R$ 19,6 milhões – não é reajustada desde 2016 e que os valores incluem os custos com a nova diretoria de Transformação Digital (criada em setembro e que foi computada apenas parcialmente no orçamento de 2019); e a segunda parcela da remuneração variável de 2018, referente a um programa da gestão passada e que prevê bônus em parcelas anuais.

A Petrobras também esclarece que o modelo da remuneração é validado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e que os valores provisionados não necessariamente serão usados na íntegra. Nessa conta, por exemplo, estão R$ 2,2 milhões para financiar a quarentena e R$ 6 milhões para indenizações de diretores, caso todos eles saiam do cargo no ano.

A BNDESPar também atuou contra a orientação do grupo de controle da Petrobras na eleição do conselho, ao votar a favor da instauração do voto múltiplo. Foi o voto múltiplo, possível graças a uma articulação entre o banqueiro Juca Abdalla e fundos estrangeiros, que permitiu aos minoritários eleger um candidato (Leonardo Antonelli), tirando uma vaga da União no colegiado.

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