Zé Regrinhas

O homem é o único animal capaz de se aprisionar… Pensa necessitar de
uma regra para sobreviver!

Aos amigos, os favores; aos inimigos, a leiRegra para os outros
seguirem, livre-arbítrio para minha autonomia individual, assim pensam
todos os desejosos de autodeterminação.

Os Zé Regrinhas, no Brasil, criaram diversas regras fiscais: Regra de
Ouro, LRF, Regra do Teto, etc. São — e serão — um atraso para o país
recuperar-se de sua regressão econômica.

Na imaginação criativa nacional, os neoliberais assumem o governo de
um Estado, ao qual odeiam
, para amordaçá-lo, destruí-lo e deixá-lo mínimo. Desejam impor suas regras até para futura (e certeira) alternância de poder.

A regra fiscal é uma restrição duradoura sobre a política fiscal por meio de limites numéricos para agregados orçamentários. São imaginados para constituir uma correção de incentivos distorcidos e para a contenção de pressões excessivas sobre o gasto público. Elas são sempre imaginadas como garantia para haver “a responsabilidade fiscal dos adversários”!

Enfim, no longo debate, entre regras ou arbítrio [rules or discretion], um libertário não-neoliberal tende a confiar na inteligência humana da equipe especializada ao tomar decisões sob vigilância institucional. O problema é quando, como agora, é muito escassa a inteligência humana no poder…

A maioria dos eleitores paga por erro no voto. Dentro da democracia, não há como escapar de aguardar nova eleição, se ela não for violentada.

Pior é quando o Centrão faz uma maioria para mudar a Constituição sem ser uma Assembleia Constituinte. Depois, para mudar face à força dos novos fatos, novas PECs serão necessárias…

Todas as possibilidades futuras são medidas e enquadradas como regras “definitivas” para um tempo a ser superado?

Há inúmeros exemplos de estupidezes anacrônicas, entre as quais, o propagandeado Tripé Econômico com o superávit primário como peça central, somado ao regime cambial flexível e à meta inflacionária. Em estado de emergência social e Grande Depressão, ele é possível — e o necessário?!

No fundo, regras são reducionismos para mentes humanas terem capacidade de processamento. São incapazes de lidar com complexidades emergentes de múltiplas e imprevistas interações de diversos componentes, inclusive novos, como um “viruzinho”…

Viva a inteligência! Morte à burrice das regras!

Assinado,

Libertário

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