Rutger Bregman: Utopia para Realistas é RBU (Renda Básica Universal)

Imagine a adoção no Brasil de uma renda básica, paga a todos os cidadãos de forma incondicional – não como um benefício, mas como um direito. Parece irreal? Pois o historiador holandês Rutger Bregman, best-seller traduzido em mais de 40 idiomas com “Utopia para Realistas”, garante que é possível.

Mais que isso, ele afirma, em entrevista exclusiva a Vandson Lima (Valor, 17/03/21) que esta seria uma política com custo “menor que zero” no país. Ou seja, que pagaria por si própria, pois as experiências com renda básica em países em desenvolvimento atestam uma queda significativa dos custos para o Estado com outras áreas, como segurança pública, justiça e saúde, bem como um crescimento no número de cidadãos que se tornam aptos a pagar impostos no futuro.

Por isso, Bregman defende que o país use a experiência do auxílio emergencial para dar um passo adiante e buscar um programa de renda permanente.

Longe de ideologias e clichês, Bregman é um pragmático. Reuniu centenas de estudos acadêmicos para desmontar, à luz da ciência, uma série de preconceitos a políticas de distribuição de renda.

Mostrou: as pessoas não passam a trabalhar menos por receberem auxílio e que programas com uma mecânica muito complicada de fiscalização e cobrança de contrapartidas saem mais caros e são menos eficientes do que simplesmente dar dinheiro às pessoas para que elas cuidem de suas vidas. “Vamos ser claros: se as pessoas fossem naturalmente preguiçosas, egoístas e, dando-lhes dinheiro, nossa economia entraria em colapso, eu seria fortemente contra isso”, aponta.

Bregman também se apoiou em uma miríade de pesquisas para afirmar que programas de qualificação, de educação financeira e mesmo investimentos em educação infantil funcionam pouco se as pessoas permanecem afundadas na pobreza. A velha máxima de “não dar o peixe, mas ensinar a pescar”, diz, simplesmente não funciona. “Imagine você caindo no oceano, do que você precisa? Você não precisa de aulas de natação. Você precisa de alguém para tirá-lo do oceano primeiro. Depois disso as aulas de natação serão úteis. Mas você não salva as pessoas ensinando-as a nadar quando elas já estão se afogando”, compara.

Boa parte do sucesso de Bregman pode ser atribuído à sua capacidade de abordar assuntos duros de maneira inventiva e bem-humorada. Ao falar sobre como o mundo se tornou um lugar mais próspero nos últimos dois séculos, ele lembra que a renda per capita hoje é dez vezes maior que em 1850; que um italiano médio é hoje 15 vezes mais rico que em 1880, e a economia global, 250 vezes maior do que era antes da Revolução Industrial – quando, nas palavras do autor, “quase todos, em todo lugar, ainda eram pobres, famintos, sujos, aterrorizados, estúpidos, doentes e feios”.

É com base nessa premissa que o escritor holandês se lançou em uma missão ainda mais ousada em seu novo livro, “Humanidade”: defender, baseado na ciência, que os seres humanos são essencialmente decentes e que em tempos de crise nós nos mostramos especialmente altruístas e cooperativos. Um raciocínio desafiador para os brasileiros em tempos de pandemia, que parece jogar luz sobre nosso egoísmo mais entranhado.

Bregman diz que, segundo estudos, a sociedade brasileira tem um problema grave de confiabilidade, o que aumenta a burocracia e os custos da máquina pública. E foi direto ao dizer que nacionalismo não é algo ruim, mas que figuras como o presidente Jair Bolsonaro se aproveitam de uma versão empobrecida da ideia e tornam seus eleitores pessoas piores.

Chamado de “um dos jovens pensadores mais proeminentes da Europa”, pela Unesco, e de “prodígio holandês das novas ideias”, pelo jornal inglês “The Guardian”, Bregman, de 32 anos, falou ao Valor direto de sua casa, na pequena cidade de Houten, na Holanda, por chamada de vídeo. Entre os temas tratados, Brasil, seus livros e o impagável episódio em Davos, em 2019, quando participou de um painel de debate no Fórum Econômico Mundial e, basicamente, acusou os milionários participantes de falarem demais sobre filantropia, mas não pagarem devidamente seus impostos. O vídeo viralizou nas redes sociais.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Muita gente no Brasil acredita que instituir uma renda básica é algo irreal, pois as pessoas se tornariam preguiçosas ou não trabalhariam mais. Mas as pesquisas que o senhor coletou mostram o contrário, certo?

Rutger Bregman: Vamos ser claros: se fosse verdade e as pessoas fossem naturalmente preguiçosas, egoístas e que, dando-lhes dinheiro de graça, nossa economia entraria em colapso, eu seria fortemente contra isso. Portanto, esta não é uma questão ideológica, mas científica e empírica. E o que temos são dezenas de estudos que mostram como as pessoas reagem a esses tipos de transferência. Eles são “mais baratos do que zero” para obter um retorno sobre o investimento.

Valor: De que forma?

Bregman: Acontece que se você tirar as pessoas da pobreza, você gasta menos com polícia, sistema judiciário, saúde. Você obtém cidadãos que podem investir em suas vidas e nas vidas das pessoas ao seu redor. Então, eles mudam para empregos melhores, abrem novas empresas e podem começar a pagar seus impostos também. É algo de que todos nós nos beneficiamos no final. Para entender isso, você precisa sair da soma zero, em que a quantidade de riqueza e prosperidade é fixa e só podemos distribuir o que temos. E mudar para uma visão “win-win”, ou uma visão de crescimento, que, na verdade, se seu vizinho se sair melhor, você também se sairá melhor.

Valor: Algo assim é possível num país desigual como o Brasil?

Bregman: É extremamente importante que pessoas da classe média e as mais ricas no Brasil entendam: não são apenas os pobres que sofrem com a desigualdade, são também os ricos. Obviamente, não tanto, mas todos sofrem se houver desperdício de capital humano. A pobreza é muito cara e é basicamente uma tragédia. Eu achei o Bolsa Família um grande passo, quer dizer, há um motivo pelo qual especialistas de todo o mundo foram ao Brasil estudar o programa e ver seus efeitos. E seria maravilhoso, um belo aspecto positivo desta crise se o auxílio emergencial pudesse ser estendido no futuro. Isso deve se tornar permanente.

Valor: E como tornar possível?

Bregman: A vantagem de torná-la uma simples transferência de dinheiro é que há menos oportunidades de corrupção. Se você projetar de forma transparente será mais fácil para os jornalistas verificar se o dinheiro realmente chega às pessoas, enquanto se você tiver uma estratégia muito complicada de combate à pobreza, temos todos os tipos de programas intermediários e torna-se muito difícil e caro. O Bolsa Família custa menos de 1% do PIB [0,4% do PIB atualmente] e já tem um impacto extremamente benéfico. Uma transferência de dinheiro universal em um país rico, como a Holanda, é bastante cara. Mas em um país como o Brasil, mesmo se você dedicar 4% do PIB, poderá ter resultados extraordinários.

Valor: Muitos também defendem que melhor do que transferência de renda, seria dar qualificação às pessoas. O senhor concorda?

Bregman: Alguns problemas aqui. Primeiro, há muitas evidências de que as pessoas que já estão presas na pobreza sofrem consequências cognitivas com isso. Há estudos poderosos de economistas comportamentais que mostraram que as pessoas em situação de pobreza têm um QI em média 14 pontos mais baixo. Isto

não por causa de seu DNA ou biologia, mas das circunstâncias em que eles estão. Todos nós teríamos um QI mais baixo se vivêssemos basicamente na pobreza. É a chamada mentalidade da escassez [ver quadro abaixo]. Então o que você tem que fazer se quiser que as pessoas se desenvolvam é tirá-las da pobreza primeiro. Imagine-se caindo no oceano, do que você precisa? Você não precisa de aulas de natação. Você precisa de alguém para tirá-lo do oceano primeiro e depois as aulas de natação serão úteis. Mas você não salva as pessoas ensinando-as a nadar quando já estão se afogando.

Valor: É começar pelo básico

Bregman: Obviamente, não sou contra a educação nem mesmo contra alguns tipos de paternalismo governamental para fazer com que as pessoas se desenvolvam. Mas você precisa começar com o básico, colocar um teto acima de suas cabeças, garantir que elas tenham uma renda para pagar suas necessidades básicas. Sem isso, todo o resto é inútil. O mais importante aqui é ter uma abordagem pragmática, não se tornar muito ideológico, porque é aí que as coisas dão errado nesses debates. Onde as pessoas à esquerda dizem “oh, nós temos que ajudar os pobres porque é tão triste e tão injusto, blá-blá-blá”, o que é verdade, mas não ajuda a convencer o outro lado.

Valor: Há uma origem nos preconceitos contra a renda básica?

Bregman: Especialmente na cultura ocidental, existe uma ideia incrivelmente antiga, mas muito influente, de que as pessoas são fundamentalmente egoístas. E é tão popular porque, se as pessoas não podem confiar umas nas outras, então você precisa de hierarquia, de desigualdade. Você precisa dos ricos, da polícia e dos militares para controlar as massas. Se você disser que as pessoas são decentes, você pode confiar nelas e pode dar aos pobres algum capital de risco para que eles possam fazer suas próprias escolhas em suas vidas, é perigoso para os que estão no topo. É por isso que especialmente os ricos têm medo da renda básica. Mas há fortes evidências coletadas por psicólogos e sociólogos de que mesmo os ricos pagam um preço psicológico por viver em uma sociedade com alta desigualdade. Vemos que, por exemplo, a taxa de infelicidade e a quantidade de depressão também são maiores entre os ricos de países desiguais. A desigualdade é um veneno para todos. É melhor ser rico na Suécia, Holanda ou Dinamarca, onde você tem que pagar muito mais impostos, do que nos EUA ou no Brasil.

Valor: Em seu novo livro, “Humanidade”, o senhor defende que as pessoas são essencialmente decentes e que, em momentos de crise, tendem a ser mais altruístas e cooperativas. Parece difícil acreditar nisso neste momento no Brasil. Estou sendo pessimista?

Bregman: Há uma velha questão que os sociólogos têm perguntado na “World Values Survey”: em média, você acha que as pessoas podem ser confiáveis ou você precisa tomar cuidado com estranhos? E é muito diferente em cada país. Se você olhar para a Noruega, 70% dizem que as pessoas podem ser confiáveis. Se você olhar para os EUA, em 1950, 50% a 60% das pessoas disseram que sim, as pessoas podem ser confiáveis, mas esse número caiu para 30% agora. Isso foi perguntado no Brasil e verifica-se que não há nenhum país em todo o mundo com pontuação tão baixa quanto o Brasil. Na enquete, apenas 5% disseram que sim, a maioria das pessoas é confiável.

Valor: Isso é problemático?

Bregman: A confiança é o capital mais valioso que você pode ter como sociedade. Isso torna tudo mais eficiente. O capitalismo não pode realmente funcionar sem confiança, porque se você precisa começar a fazer contratos para tudo, precisa de advogados e burocratas o tempo todo, torna tudo incrivelmente ineficiente.

Valor: Como nacionalismo ou populismo afetam nossa noção de bondade ou decência?

Bregman: Há pessoas na esquerda que veem o nacionalismo como algo naturalmente perigoso, usado principalmente para excluir os outros grupos, os refugiados, os imigrantes, as pessoas que não são locais. Eu tenho uma visão diferente. Acho que um sentimento de pertencimento é como uma casa com bases fortes. Então se você tiver isso, você realmente sabe quem você é, de onde você vem. Uma vez que você não sabe mais quem você é, as pessoas começa a se apegar a alguma forma um tanto superficial de identidade nacional que pode se tornar bastante violenta ou extremista.

Valor: É preciso então um nacionalismo mais evoluído, digamos?

Bregman: Eu defendo uma forma mais profunda de identidade nacional em que você realmente evolua em sua história. E aqui também se aplica o conceito de vergonha. Eu tenho vergonha da história colonial do meu país, a Holanda, tenho vergonha da escravidão que só foi abolida na metade do século XIX. Portanto, todo o conceito de vergonha implica que você se importe com algo. Portanto, tenha orgulho de ser brasileiro, tenha orgulho de sua identidade nacional, de torcer por seu time de futebol.

Valor: O presidente Bolsonaro se opôs ao distanciamento social, ao uso de máscaras e mostrou resistência às vacinas. Pessoas como Bolsonaro tornam seus eleitores piores?

Bregman: Sim, provavelmente é o caso. Os líderes podem apelar para os melhores ângulos de nossa natureza, para o que significa fazer sacrifícios e construir pontes, mas podem fazer o oposto. Isso também vale também para alguém como Trump: eles são sintomas de problemas mais profundos, da história da desigualdade, do racismo e do que aconteceu nas últimas duas décadas. Não sou otimista, o otimismo é uma forma de complacência, quando se diz ‘vai dar tudo certo’. Defendo a esperança, o reconhecimento de que as coisas não precisam ser assim. A história tem coisas bizarras, como falamos, porque pode-se ter uma pandemia horrível e isso alavancar um programa de transferência de renda permanente.

Valor: O senhor viralizou nas redes com um vídeo em que participa do Fórum Econômico Mundial em Davos dizendo que os ricos deveriam falar menos em filantropia e pagar seus impostos corretamente. Pode falar mais sobre o episódio?

Bregman: Para ser honesto, aquilo foi um acidente [risos]. Pediram-me para falar sobre “Utopia para Realistas”, renda básica, que se tornou uma ideia popular nas elites de tecnologia. Eles pensaram que eu era um escritor de não ficção inocente, que apenas daria um discurso feliz. E eu acho que faria isso, apenas para promover meu livro e sair. Mas enquanto participava das conferências fiquei desconfortável e pensei “uh, este é um lugar tão bizarro”. Você tem todo esse pessoal falando sobre desigualdade e feminismo e mudança climática, mas não sobre seus próprios modelos de negócios corruptos e suas evasões fiscais.

Valor: Qual foi a reação depois?

Bregman: Havia jovens na plateia e jornalistas e eles adoraram, acharam hilário. Mas obviamente havia alguns milionários também e eles realmente não gostaram. Mas não esperava que fosse viralizar, tinha algumas centenas de pessoas assistindo ao vivo apenas. Eu fiz isso principalmente para aliviar minha própria consciência. Mas um site americano encontrou no Twitter e fez um vídeo legal e então explodiu.

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