Democracia liberal ou democracia republicana?

Luiz Carlos Bresser-Pereira (Folha de S. Paulo, 28 março 2021) publicou oportuno artigo.

Fernando Schüller é um brilhante intelectual liberal. Recentemente escreveu um belo artigo nesta Folha em homenagem a John Rawls – o grande filósofo político liberal progressista que renovou a filosofia politica ao publicar nos Estados Unidos, em 1971,Uma Teoria de Justiça. Rawlsnão foi um neoliberal, não defendeu nem o liberalismo econômico radical, nem um individualismo exacerbado que definem o neoliberalismo.

Em meados do século XIX os liberaisse tornaram conservadores, e desde o início do século XX, defensores da democraciaà qual antes se opunham. Mas de uma democracia adjetivada que chamam “democracia liberal”. Expressam assim seu conservadorismo panglossiano, sua crença que os países ricos vivem “no melhor dos mundos possíveis”.

Eu respeito o liberalismo político, porque foi no seu quadro que, no século XVIII, foram definidos e começaram a ser garantidos os direitos civis, mas sei o mal que seu vezo individualista causou à democracia americana. Por isso prefiro chamar as melhores democracias hoje existentes no mundo como a dinamarquesa ou a suíça de “democracias republicanas”, querejeitam o individualismo exacerbado e defendem a prioridade do interesse público sobre os interesses individuais.

Schüler lembra que Rawls definiu dois princípios de justiça. O primeiro, o da igualdade de oportunidades;o segundo,o “princípio da diferença” – poderíamos admitir a desigualdade desde que suas causas beneficiassem os todos, não existindo alternativas que beneficiassem mais os menos favorecidos.

Os dois princípios foram apresentados por Rawls como o resultado kantiano do uso da razão moral, maseu não posso deixar de ver neles seu condicionamento histórico – o fato de seu livro ter seu sido escrito nos Estados Unidos no após-guerra.

A igualdade de oportunidades é “o sonho americano” que nunca efetivou. É um princípio meritocrático que é preciso avaliar criticamente.

O princípio da diferença reflete o sucesso do capitalismo americano naquela época, quando a produtividade não parava de aumentar.A desigualdade era enorme, mas os impostos eram progressivos e todos experimentavam melhoria do seu padrão de vida.

Embora Rawls não diga isto, a premissa de sua teoria era que os Estados Unidos do seu tempo não estavam longe do ideal de justiça. Eu conheci esse capitalismo e compreendo esse otimismo, porque estudei ali dezoito meses entre 1960 e 1961. Era impressionante a coesão da sociedade americana daquela época,o orgulho de ser americano que transparecia nas pessoas, e sua convicção que a democracia americana era o modelo para o resto do mundo.

Sessenta anos depois o quadro é diferente. Os impostos se tornaram regressivos, a desigualdade aumentou, a taxa de crescimento diminuiu, o padrão de vida de metade da população americana estagnou, a coesão social desapareceu, e hoje a democracia americana se aproxima de uma plutocracia.

Os fatos históricos novos que explicam essa decadência foram a virada neoliberal de 1980 e o abandono do republicanismo. Foi o mergulho da sociedade americana no liberalismo econômico e em um liberalismo político radicalmente individualista. Virada de um país que fora sempre desenvolvimentista (manteve elevadas suas tarifas sobre a importação de bens manufaturados até 1939) e começara a se tornar social com Franklin D. Roosevelt e o New Deal.

A virada neoliberal levou o capitalismo rico a abandonar os princípios social-democráticos, e, no caso dos Estados Unidos, os princípios republicanos que foram influentes desde a Revolução Americana.

Hoje, a democracia liberal é o regime político de sociedades polarizadas nas quais os adversários políticos são transformados em inimigos. É a democracia de “um mundo em barricadas”, como assinala Schüler.

Barricadas que não precisariam existir se a democracia fosse uma democracia republicana;se não estivesse baseada no individualismo, mas no civismo; se não falasse apenas dos direitos, mas também das obrigações que cada cidadão tem para sua nação.

Schüler diz que vivemos em sociedades abertas, não em comunidades. De fato, pensar que sociedades de massa possam ser comunidades é utópico. Mas podemos caminhar nessa direçãoas invés de dela se afaste deixarmos de reforçar o individualismo liberal, se definirmos como valor maior o republicanismo, e tivermos como objetivo uma democracia republicana.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s