Plano Biden para Infraestrutura

O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou, no dia 01/04/2021, um plano de investimentos em infraestrutura de US$ 2 trilhões. Prevê maior taxação das empresas americanas e dos paraísos fiscais para financiar as obras. Para tentar superar a resistência política ao seu plano, Biden disse a iniciativa ser necessária para remodelar a maior economia do mundo e conter a ascensão da China.

Pela proposta de Biden caberá ao setor empresarial arcar com projetos. Eles colocarão milhões de americanos a trabalhar em obras de infraestrutura, como estradas, assim como no combate às mudanças climáticas e na ampliação de serviços sociais, como o cuidado com idosos.

“É um investimento que ocorre uma vez em cada geração nos EUA, diferente de tudo o que já vimos ou fizemos”, disse Biden em Pittsburgh. “É grande, sim. É ousado, sim. E podemos realizá-lo.”

A segunda proposta legislativa de vários trilhões de dólares de Biden em dois meses no cargo tem como meta oferecer suporte para uma economia castigada pela pandemia de covid-19. Ela também promete fortalecer os sindicatos e a capacidade de resistência do país às mudanças climáticas, objetivos de longa data da esquerda democratas.

Outra proposta econômica que Biden anunciará em abril poderá acrescentar outros US$ 2 trilhões ao valor total.

Junto com o pacote de alívio à pandemia da covid-19 de US$ 1,9 trilhão, recentemente aprovado, a iniciativa de infraestrutura de Biden dará ao governo federal o seu maior papel na economia dos EUA em gerações, respondendo por 20% ou mais do PIB anual.

Um esforço dirigido pelo governo para fortalecer a economia é a melhor maneira de lidar com a crescente concorrência e ameaça à segurança nacional representada pela China, segundo acreditam os assessores do presidente.

O esforço prepara o terreno para o próximo choque entre os partidos no Congresso americano, onde os parlamentares acreditam em grande medida que os investimentos são necessários, mas estão divididos quanto ao tamanho e inclusão de programas tradicionalmente vistos como serviços sociais.

A proposta do presidente foi recebida friamente por conservadores e grandes grupos empresariais. “Se isso representará grandes aumentos de impostos e trilhões de dólares a mais na dívida nacional, as chances são pequenas”, disse o líder da minoria republicana no Senado, senador Mitch McConnell, um dia após Biden procurá-lo para informar sobre a proposta.

Por enquanto, Biden deixou de lado a promessa de campanha de elevar os impostos sobre grandes fortunas. Um aumento da alíquota máxima ou sobre ganhos de capital ficou para um próximo passo.

O plano de infraestrutura elevará a alíquota de imposto sobre pessoa jurídica de 21% para 28% e mudará o código fiscal a fim de fechar brechas que permitem que empresas transfiram os lucros para o exterior, segundo a Casa Branca.

Biden disse que o objetivo não é “visar” os ricos, e sim enfrentar as disparidades e a desigualdade agravadas pela pandemia.

O plano diluirá o custo dos projetos ao longo de oito anos e pretende pagar a sua totalidade em 15 anos, sem aumentar a dívida do país no longo prazo, disse um alto funcionário do governo.

Neil Bradley, vice-presidente executivo e diretor de política pública da maior entidade de classe do país, a Câmara de Comércio dos EUA, disse que, embora a organização compartilhe do senso de urgência de Biden no campo da infraestrutura, considera seu plano “perigosamente equivocado”.

“Somos energicamente contrários aos aumentos gerais de impostos propostos pelo governo, que vão desacelerar a recuperação da economia e tornar os EUA menos competitivos globalmente – o oposto às metas do plano de infraestrutura”, disse Bradley.

O plano inclui US$ 621 bilhões para reconstruir a infraestrutura, como estradas, pontes, rodovias e portos, e um investimento histórico de US$ 174 bilhões no mercado de veículos elétricos que fixa o objetivo de construir uma rede de recarga nacional até 2030.

O governo Biden também visa enfrentar a desigualdade econômica criada pela discriminação racial, como fazer frente à poluição atmosférica que afeta comunidades negras e hispânicas próximas de portos ou de usinas de geração de energia elétrica.

A proposta prevê US$ 400 bilhões para ampliar o acesso a casas de repouso comunitárias para idosos e pessoas com deficiência. Ele é destinado a trabalhadores “de baixa remuneração e subvalorizadas” do setor, que são, desproporcionalmente, mulheres de cor.

Há ainda uma dotação de US$ 213 bilhões para construir e modernizar, sem descaracterizar, residências financeiramente acessíveis e sustentáveis, com mais centenas de bilhões para ajudar a indústria de transformação americana, renovar a rede elétrica do país, criar uma rede nacional de banda larga de alta velocidade e reformar os sistemas de água do país a fim de garantir água potável limpa.

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