Crítica ao Plano de Gastos de Biden: Temor de Aumento de Impostos e Morte do Neoliberalismo escondido como Temor de Inflação

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, alertou as principais economias globais precisam injetar novo apoio fiscal significativo para garantir uma recuperação robusta da crise causada pela pandemia de covid-19. “O trabalho ainda não está concluído, considerando a elevada incerteza e o risco de cicatrizes permanentes”, afirmou em encontro virtual do Banco Mundial e do FMI.

Para financiar gastos fiscais ambiciosos o suficiente para garantir uma recuperação inclusiva, Yellen tem destacado a proposta do presidente Biden de um imposto mínimo global sobre as grandes multinacionais. A secretária do Tesouro defende o fim da guerra fiscal global e uma repartição justa dos impostos cobrados das empresas. Isso elevaria a arrecadação e daria aos governos mais espaço para medidas fiscais de apoio à economia.

Edward Luce (Financial Times 09/04/2021) escreveu artigo de crítica contra o aumento da carga tributária, mas apelando para o medo da inflação: eutanásia dos rentistas e perda real do poder aquisitivo.

A última vez em que o déficit público dos EUA, como percentual do Produto Interno Bruto (PIB), permaneceu acima de 10% por mais de um ano foi durante a Segunda Guerra Mundial. Joe Biden era um bebê. Poucos tinham ouvido falar de Harry Truman. Num momento em que Biden está próximo de completar seus 100 primeiros dias como presidente, o tamanho de sua arriscada cartada começa a ficar claro. Como parcela da economia dos EUA, a expansão fiscal de Biden é muitas vezes maior que os gastos de Lyndon Johnson em “armas e manteiga”. Prenunciou a mais recente era de inflação alta do país.

Ninguém consegue ter certeza se os quase US$ 5 trilhões de Biden em novos gastos resultarão numa disparada da inflação. Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA, calcula o risco de inflação em cerca de 33%. Ele atribui a mesma probabilidade à perspectiva de que os EUA continuarão a gozar de um crescimento não inflacionário.

Independentemente do mérito das estimativas, as expectativas de inflação do mercado de bônus dos EUA deram um salto nas últimas semanas. Mas nem os mercados de bônus nem a maioria dos economistas previram a era da inflação que começou no fim dos anos 60 ou a “grande moderação” que a substituiu nos anos 80.

Não há dúvida de que Biden está assumindo um risco. O que está em questão é a composição de sua aposta. Biden apostou a maioria de suas fichas fiscais no Plano de Socorro Americano, de US$ 1,9 trilhão, aprovado e março. Foi um pacote de estímulo para uma economia que não precisa de muito mais demanda agregada. Veio se somar a mais de US$ 3 trilhões de estímulos aprovados em 2020.

Comparativamente, seu Plano de Empregos Americano, mais conhecido como o pacote de infraestrutura, proposto por ele na primeira semana de abril, é pequeno. O gasto – cuja metade pouco tem a ver com infraestrutura – será executado ao longo de oito anos, o que significa que acrescentará menos de US$ 300 bilhões ao ano em investimentos federais. Considerando que o plano “reconstruir melhor” era o cerne da campanha de Biden, o resultado final é surpreendentemente modesto.

Isso leva à esdrúxula situação quando tanto o centrista Summers quanto o socialista Bernie Sanders estão dizendo quase a mesma coisa. Sanders acha que o pacote de infraestrutura de Biden é pequeno demais. Summers acha que é estímulo demais. Ambos podem estar com a razão ao mesmo tempo. Vale destacar que os gastos em investimentos são menos inflacionários que os estímulos, pois, em princípio, aumentam o crescimento da produtividade de longo prazo.

Qual é o risco político? O raciocínio de Biden foi o de que era melhor tornar o primeiro pacote fiscal o maior possível, uma vez que ele poderia não ter uma segunda oportunidade. Isso pode se demonstrar verdadeiro. Ainda não se sabe que preço os democratas moderados, como o senador Joe Manchin, vão pedir para apoiar seu projeto de infraestrutura.

O acordo pode fracassar diante do aumento proposto nos impostos sobre as empresas. Pode se inviabilizar também devido às exigências de que sejam restabelecidas as restituições tributárias estaduais do imposto de renda a contribuintes ricos em Estados democratas como Nova York (Donald Trump eliminou a maioria delas em 2017).

Mesmo sem os aumentos de impostos, os republicanos provavelmente vão se opor em bloco ao plano. Ele inclui US$ 80 bilhões em financiamento adicional ao Amtrak, o sistema ferroviário americano, que os conservadores criticam como meio de transporte socialista. Para dar uma ideia de sua magnitude, essa soma é aproximadamente 33% maior que o orçamento anual de defesa do Reino Unido.

Mas o novo pacote ajudará a corrigir décadas de subinvestimento em estradas, pontes, banda larga e habitação para famílias de baixa renda americanas. O esperado pacote de “economia humanitária”, que ele deverá divulgar em breve, também tornará a educação e o treinamento de trabalhadores mais acessível financeiramente e alinhará os direitos americanos de licença-maternidade e paternidade com os de outros países ricos. Tudo isso é terrivelmente necessário. Mas nada disso necessariamente ocorrerá.

O risco é Biden estar superestimando os tempos. A pandemia, sem dúvida, mudou o clima político nos EUA. Contribuiu para derrotar Trump. Mas será que a covid-19 é o prenúncio do que muitos observadores insistem ser a morte do neoliberalismo? Resta conferir.

Se Biden pecou por excesso e o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) for obrigado a usar o freio para controlar a inflação ou se os novos gastos levarem a uma série de projetos do tipo elefante branco (caros, problemáticos e inúteis) que abalem a confiança no governo, os republicanos vão se aproveitar do lado negativo. Nesse caso, a nova era de Biden pode se transformar em um breve lampejo de um único mandato. Sua aposta é nobre e pode render frutos. Mas não deixa de ser uma aposta.

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