Fim dos Sindicatos?

Pedro Dória escreveu o texto compartilhado abaixo.

“A diferença foi de dois para um — ninguém esperava tanto. Há duas semanas, os 1800 empregados de um centro de armazenamento da Amazon, no Alabama, votaram numa proporção de dois para um contra a ideia de formar um sindicato para defender seus interesses. O próprio novo presidente americano, Joe Biden, havia gravado um vídeo em defesa de sindicatos — a campanha foi imensa.

Não foi Wall Street que criou a América”, ele disse. “Foi a classe média. E sindicatos criaram a grande classe média.” Talvez.

Mas os empregados não quiseram. Para a maioria, o salário base de US$ 15 a hora é o maior que já haviam recebido, o sólido seguro de saúde é um dos mais completos da região e, em sua maioria jovens, os trabalhadores tiveram dificuldade de enxergar num sindicato alguma vantagem. Não é, para o sindicalismo, uma derrota pequena.

A Amazon é hoje o segundo maior empregador americano e nunca uma campanha por sindicalização foi tão intensa. Ainda assim, não deu em nada. Hoje é Primeiro de Maio, Dia do Trabalho em um bom naco do mundo. A transformação do trabalho — assim como das relações trabalhistas — não é um assunto novo cá no Meio. Mas é também um tema com muitos ângulos.

A derrota do sindicalismo americano no Alabama mostra a intersecção de alguns deles. A transição de um modelo econômico baseado na manufatura para um de serviços. O fim da Era Industrial e o início da Digital. E, sim, o declínio dos sindicatos.

Dois parágrafos de números ajudam a explicar o fenômeno — só dois parágrafos.
Em 1985, 30% dos trabalhadores em países da OCDE eram sindicalizados. Hoje, apenas 16%.

Nos EUA, sede da Amazon, 35% da força de trabalho era sindicalizada em 1954. Hoje, 10,8%. Este é um fenômeno mundial e recente — os números brasileiros mostram. No auge das greves do ABCD, na entrada da década de 1980, 32% dos trabalhadores eram sindicalizados. Em 2012, 16,2%. Quando 2018 entrava, 14,4%.

No discurso, líderes sindicais atribuem a queda à mudança de legislação no governo Temer que suspendeu a contribuição sindical obrigatória — um valor descontado automaticamente dos contracheques para financiar os organismos. De fato, a queda não foi pequena. De 2017 para 2018, a arrecadação nacional despencou de R$ 3,64 bilhões para R$ 500 milhões anuais. Mas há um descompasso entre os números e o argumento: a maior queda de afiliados já havia ocorrido nos anos anteriores.

O que explica esta retração na sindicalização talvez seja outro número — este do ABCD. Em finais dos anos 1980, na região onde nasceu o PT nos arredores de São Paulo, havia 363 mil empregados pela indústria manufatureira. Os operários fabricavam automóveis, claro, mas também geladeiras, ferramentas, toda sorte de maquinário.

Em 2020, havia 160 mil operários. Nos EUA, entre 1980 e 2000, desapareceram dois milhões de empregos em manufatura. Entre 2000 e 2017, 5,5 milhões. Se a explicação habitual é de que a culpa é da globalização e da exportação das fábricas para a China e outros países da Ásia, os indicadores do governo americano contam outra história.

A migração de empregos responde por um quarto desta queda. Isso: 75% destes empregos não foram para lugar nenhum. Simplesmente deixaram de existir.

Estamos em uma era econômica diferente. O emprego em manufatura migrou para o de serviços.

O Primeiro de Maio é celebrado neste dia porque, em princípios de maio de 1886, trabalhadores organizados, em Chicago, cruzaram os braços e fizeram uma passeata na Praça Haymarket cobrando leis que instituíssem um máximo de oito horas de trabalho por dia. A manifestação terminou na morte de grevistas e policiais, mas marcou também aquela que seria, já no século 20, uma das maiores vitórias trabalhistas: legislação que impunha carga horária de oito horas no máximo por dia.

Naquele que foi o pior momento da Revolução Industrial, quando pessoas eram abertamente exploradas com salários miseráveis e cargas horárias desumanas, a organização de sindicatos permitiu resistência e deu força contra patrões. Não foi pouca força: garantiu que leis de direitos trabalhistas fossem aprovadas.

Mas há uma diferença fundamental entre aquele momento e o atual. É o digital.

Fred Turner, professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Stanford, talvez seja quem melhor explique a transformação. A lógica do mundo da Revolução Industrial é de que, para produzir valor, um grupo de pessoas se reúne em um prédio especializado, no mesmo horário, para juntos, cada qual com sua função, produzir algo. O prédio especializado é uma fábrica. Esta lógica também permite sindicalização.

Afinal, reunidas em funções mais ou menos similares, no mesmo local, e por tantas horas, pessoas criam laços de empatia e percebem, umas nas outras, dramas comuns. Sindicatos nascem.

A Revolução Digital propõe um modelo radicalmente distinto pois rompe com as duas principais características do mundo industrial. Não é necessário mais que as pessoas estejam no mesmo local para produzir. Tampouco que trabalhem simultaneamente para cumprir uma tarefa comum.

Os alemães costumam descrever o momento atual como a Quarta Revolução Industrial. A primeira ocorreu com as máquinas a vapor e o início da produção em massa. A segunda foi acelerada pela entrada de eletricidade e petróleo. A terceira, por computadores e o início da automação. A internet marca o surgimento da quarta.

A definição de Turner é melhor para compreender o drama dos sindicatos. Se vemos como uma nova fase da ‘Revolução Industrial’, haveria apenas mais um estágio de uma chacoalhada grande no mundo.

Mas quando a fábrica deixa de existir como principal potência econômica, há algo maior do que um novo estágio do que existia antes. Há algo novo — algo do tamanho da primeiríssima Revolução Industrial que está em curso. Agora.

É por isto, também, que a aposta do movimento trabalhista na sindicalização dos trabalhadores do armazém da Amazon era alta. Afinal, embora a gigante do e-commerce seja digital, sua natureza exige a distribuição de produtos diversos e em massa. Exige armazéns e, portanto, o bom e velho prédio especializado com pessoas trabalhando ombro a ombro. É exceção neste momento novo, mas uma das exceções que facilitaria sindicalização.

Ainda assim, os trabalhadores disseram não.

Talvez cada vez mais trabalhadores digam não para sindicatos, mas isto não impede o trabalho de estar mais precário. O motivo é aquilo que, em inglês, se chama de gig economy. Uma tradução possível é economia do biscate, mas o termo assim descrito explica mal o fenômeno.

Afinal, na gig economy estão do motorista do Uber e entregador da Rappi a designers ou programadores que, podendo trabalhar online por projeto, se tornam nômades digitais circulando o mundo, ganhando muito bem em moeda forte.

As definições para gig economy são maleáveis. Uma possível é a de trabalhadores que são contratados e remunerados por tarefa. E aí está outra diferença do mundo da Indústria para o Digital. Pré-internet, pré-algoritmos, encontrar trabalhadores capacitados para certas funções era difícil.

Este é um dos motivos que justificavam, em grandes empresas, a necessidade de garantir a exclusividade de serviços. A outra razão, claro, é que manufatura é trabalho continuado. É preciso botar para fora da fábrica, todo mês, um número certo de fogões. A mão de obra precisa trabalhar constantemente. Mas quando certas habilidades são necessárias às vezes, não sempre, e a internet facilita o encontro de profissionais com talentos específicos, é mais eficiente e barato contratar por tarefa.

E aí entra a lei da oferta e demanda — alguns serviços na gig economy são muito bem remunerados. Outros saem por valores baixos — há muito mais oferta do que demanda. É a diferença entre um designer e um motorista de Uber.

A crise é real. Um dos argumentos favoráveis à gig economy é de que oferece oportunidades de renda complementar que não existiam antes. E é verdade. Mas, com a diminuição de empregos em manufatura, para muitos a gig economy vira o único emprego — ou o único subemprego.

Não faltam críticos que logo observam: a realidade é que a precarização do trabalho, aliada a um momento de aumento das desigualdades no planeta, faz a civilidade retroceder. É como se estivéssemos aos poucos voltando à realidade do século 19, pré-oito horas, pré-férias garantidas, pré-aposentadoria, em que a exploração do trabalhador voltasse a ser legitimada. Há escravos dos apps espalhados.

Se a degradação das condições de quem trabalha é real, a comparação pode escamotear onde está o problema de fato. “O que encontramos na China é a interseção entre operários muito especializados, robótica sofisticada e mundo da ciência da computação”, disse em um depoimento ao think tank Brookings Institution Tim Cook, CEO da Apple.

Não é pelo preço operário-hora que a Apple produz iPhones no País do Centro. É porque lá se encontra algo que é muito raro noutros cantos. Operários bem treinados, engenheiros sofisticados em quantidade e tecnologia de ponta. Seria muito difícil manufaturar iPhones em quantidade fora de lá.

A principal diferença é que o novo tempo exige novas habilidades. Fazer um tubo de escapamento ou mesmo um motor a combustão não é o mesmo que fazer um smartphone. Quem tem estas novas habilidades, e eles são minoria, ganha bem. Quem não foi treinado ganha mal — mas é bom lembrar que as novas habilidades não exigem PhD sempre. Em alguns casos, basta ensino técnico.

O mundo civilizado enfim mergulhou no debate sério sobre desigualdade. Um dos problemas é este: os modelos antigos de representação de trabalhadores não funciona mais. E há um buraco gigante entre a capacitação necessária na Nova Economia e aquela que existe na sociedade.

Sobre o mesmo tema, Pedro Cafardo (Valor, 11/05/21) escreveu o seguinte artigo intitulado:

Trabalhadores “invisíveis” são aqueles mais “visíveis”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, usa o termo “invisíveis” para identificar um enorme batalhão de trabalhadores informais brasileiros, que não têm carteira assinada nem trabalho fixo. São pessoas que diariamente saem de casa para fazer algum “biscate”, vender água, paçoca e outras guloseimas nas ruas. São os cidadãos mais prejudicados pela pandemia, porque se obrigam a arriscar a vida para ganhar algum dinheiro que lhes permita viver.

Entende-se a boa intenção do ministro, que parece gostar do termo que adotou, pensando em pessoas desamparadas, mas a palavra é inadequada. Esses homens e mulheres, muitos menores de idade, são na verdade os trabalhadores mais “visíveis” do país. Não estão dentro de escritórios com ar condicionado, nem nas fábricas, nem escondidos do vírus da covid-19 em seus “home offices”. Estão nas ruas, nas praias, em toda parte.

Talvez o ministro, ao usar o termo, tenha se inspirado nos “intocáveis” da Índia, ou “dálits”, grupo formado por trabalhadores braçais, o mais baixo degrau do sistema de castas do país. Por influência religiosa, são considerados impuros, vivem nas ruas fazendo pequenos trabalhos avulsos e praticamente ninguém repara neles. Por isso, são tidos como invisíveis.

Ao anunciar e comemorar os dados sobre a contratação de mão de obra formal, que incluiu no sistema 184 mil trabalhadores em março, o ministro estimou que os “invisíveis” somam 40 milhões no Brasil. E prometeu lançar um programa de proteção e incentivo à formalização desses trabalhadores. Já deu até nome ao programa – Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que não está definido, mas parece ser dedicado aos “nem-nem”, jovens que não estudam nem trabalham.

A ideia deve ser elogiada, embora tenha surgido da preocupação eleitoreira do presidente Jair Bolsonaro, porque esse tipo de medida tem apoio popular. É difícil, porém, acreditar que Guedes, liberal confesso, tenha a convicção de que é necessário conduzir a economia brasileira para uma fase em que a distribuição mais igualitária da renda seja uma prioridade.

Mais uma vez, o articulista precisa se expor aqui à crítica habitual: nem tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para Brasil. Mas, ao olhar o que se passa lá na América, podemos aprender alguma coisa. Passou sem muito destaque no Brasil uma declaração feita em março pelo presidente dos EUA, Joe Biden, sobre o sindicalismo. Ele disse: “A América não foi construída por Wall Street. Foi construída pelas classes trabalhadoras, e as classes trabalhadoras construíram a classe média. Os sindicatos colocaram poder na mão dos trabalhadores. E eles nivelaram o jogo. (…) A Lei Geral de Relações com o Trabalho não diz apenas que os sindicatos podem existir, mas que devemos encorajá-los a existir”.

Biden está preocupado com o enfraquecimento dos sindicatos nos EUA. Na década de 1950, cerca de 30% dos trabalhadores eram sindicalizados. Hoje, apenas 10%. Entre parêntesis, observe-se que essa tendência se dá hoje no Brasil. Quase 1 milhão de trabalhadores deixaram de ser sindicalizados de 2018 para 2019, último dado divulgado pelo IBGE. Depois da reforma trabalhista de 2017, que acabou com a obrigatoriedade do recolhimento do Imposto Sindical, os sindicatos, incluídos os patronais, perderam 96% de suas receitas. Caíram de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 128,3 milhões em 2019.

Voltando aos EUA, quando Biden diz que a América não foi construída por Wall Street, ele no fundo está dizendo que a prosperidade americana precisa voltar a ser compartilhada por toda a população.

Nos últimos 40 anos, desde o governo neoliberal do republicano Ronald Reagan, todo o ganho de renda per capita produzido pelo capitalismo americano foi apropriado por uma parcela equivalente a 1% da população. Ou seja, 99% dos americanos tiveram sua renda praticamente estagnada nesse longo período.

Biden, explicitamente, quer mudar essa tendência e vai tentar fazer isso por meio de taxações dos mais ricos e com investimentos em educação, saúde etc. É difícil saber se o plano de Biden vai passar no Congresso. Certamente haverá resistências das alas mais conservadoras, mas ele está propondo, ao mesmo tempo em que apoia a indústria de baixo carbono, uma tremenda mudança na economia. Se funcionar, é possível que se encerre um longo período de concentração e comece outro de distribuição das riquezas geradas no país.

No Brasil, onde a classe média também não foi construída pela Faria Lima, o declínio da representação sindical está excluído até das reflexões. O 1o de maio, Dia do Trabalhador, é tradicionalmente comemorado com grandes manifestações públicas que já levaram às ruas mais de 1 milhão de pessoas. Neste ano, por causa da pandemia, as centrais sindicais optaram, corretamente, por eventos virtuais. E as ruas em uma dezena de capitais foram tomadas predominantemente por manifestações bolsonaristas que ignoraram a data.

Bolsonaro preferiu reunir-se, no Dia do Trabalhador, com produtores rurais. E aproveitou a data para prometer a revisão da emenda constitucional 81, que permite expropriação de propriedades autuadas por trabalho escravo, uma emenda ainda nem regulamentada. “Com certeza, não será no nosso governo”, disse.

Nos eventos virtuais das centrais sindicais, três ex-presidentes da República (FHC, Lula e Dilma) se manifestaram em discursos corretamente centrados na necessidade do combate à covid-19. Nem eles, porém, se lembraram do tema

levantado por Biden sobre o lento e gradual esvaziamento das representações sindicais, o que não é bom para o capitalismo nos EUA, no Brasil ou em qualquer outro lugar – porque os sindicatos “nivelam o jogo [entre capital e trabalho]”, na expressão de Biden.

Em todo o mundo, os efeitos globais devastadores da pandemia para as classes menos favorecidas levam a uma inevitável reflexão mais ampla. Para manter certa coesão social e o próprio poder, as classes dominantes terão de ceder parte de suas riquezas, aceitar a implantação de planos nacionais de renda mínima, oferecer programas de saúde pública e restabelecer regulamentações e direitos trabalhistas para “visíveis” e “invisíveis”. Biden já está em ação. Na vizinha Colômbia, em plena pandemia, as ruas já gritam.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s