Curto-Circuito: em 2001, o Brasil quase ficou às escuras e ameaça ficar brevemente

Curto-circuito – quando o Brasil quase ficou às escuras

Roberto Rockmann e Lúcio Mattos 368 págs. R$ 64,90

Eduardo Belo (Valor, 21/05/21) lembra: em 1999, o governo de Fernando Henrique Cardoso preparava uma cartada decisiva para levar adiante o processo de privatização do setor elétrico, na esteira do relativo sucesso da desestatização das telecomunicações, no ano anterior. Mas encontrou resistência dentro de casa.

O vice-presidente Marco Maciel era contra a venda da Chesf nos mesmos parâmetros das demais empresas. Para Maciel, por sua relevância na gestão de recursos hídricos do rio São Francisco, o maior e mais importante para abastecimento do Nordeste, a Companhia Energética do São Francisco deveria seguir um caminho próprio, que levasse em conta o impacto da empresa na vida e na economia da região.

Sem jamais expor publicamente sua posição, Maciel se movia nos bastidores para impedir que a venda da empresa para o setor privado prosperasse. A Chesf nunca foi vendida, e até hoje o sistema Eletrobras continua nas mãos do governo, que ainda procura meios de passá-lo adiante.

O modo como o vice atuou para barrar a privatização da Chesf é uma das histórias até agora inéditas que os jornalistas Roberto Rockmann e Lúcio Mattos trazem em “Curto-circuito – quando o Brasil quase ficou às escuras”.

O livro-reportagem narra, 20 anos depois, a maior crise de abastecimento de energia da história do país, entre 2001 e 2002, cuja gênese se deu após um período sem grandes investimentos no setor e em meio a um processo de privatização que não andou.

Juntaram-se a isso uma fase de ascensão econômica, com aumento significativo do consumo, e, para arrematar, uma das estiagens mais intensas da história, em um parque gerador formado na essência por hidrelétricas. Estava criado o caldo de cultura para o chamado “apagão”.

O governo Fernando Henrique foi obrigado a decretar racionamento de energia em junho de 2001 para evitar que o país enfrentasse seguidos cortes de fornecimento por excesso de demanda. A população foi obrigada a reduzir imediatamente o consumo em 20% para evitar sanções na conta de energia.

Os jornalistas contam essa história, seus bastidores e desdobramentos com riqueza de detalhes, fluidez e rigor. Estão lá as tensas reuniões do comitê criado para gerir a crise, a reconstituição dos diálogos palacianos e o papel de cada personagem.

A escassez de energia refreou a bonança econômica. O esperado crescimento ficou mais uma vez na promessa, afetado por fatores conjunturais mais fortes que a histórica debilidade do planejamento de longo prazo do país. Em 2000, o Produto Interno Bruto havia crescido 4,4%. No ano seguinte, com sete meses de racionamento, minguou, com expansão de 1,4%.

Em 2002, com o fim da fase crítica da escassez de energia, o crescimento ganhou algum fôlego e foi a 3,1%, mas não chegou nem perto das estimativas otimistas de dois anos antes. O PIB brasileiro só voltou a crescer em ritmo parecido em 2008 – mas logo foi devidamente abatido pela crise financeira que começou no mercado de crédito imobiliário dos EUA e arrastou a economia mundial.

Os autores já tinham familiaridade com o assunto. Rockmann cobriu o “apagão” como repórter do Valor. Mattos também esteve na cobertura, em outros veículos.

A dupla entrevistou quase 80 fontes, entre as quais importantes personagens daquele momento, como dirigentes de órgãos reguladores, empresários e as mais altas patentes à frente do problema, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; David Zylbersztajn, então presidente da Agência Nacional do Petróleo; Henri Philippe Reichstul, na época presidente da Petrobras; José Jorge, então ministro das Minas e Energia; e Pedro Parente, chefe da Casa Civil no segundo governo de FHC e um dos principais gestores da crise.

O relato mostra como a vitória do PT na eleição seguinte levou a cabo as mudanças do setor elétrico no país. Luiz Inácio Lula da Silva entregou o comando da área de energia a Dilma Rousseff. A então ministra capitaneou a criação do novo modelo, e o programa de privatização do setor elétrico se apagou de vez.

As mudanças consolidaram no país a solução das usinas termelétricas. A multiplicação desse tipo de unidade geradora assegurou um fornecimento de energia menos sensível às questões climáticas, mas criou passivos ambientais e financeiros e salgou as contas de luz.

Com a obra praticamente pronta, os autores enfrentaram um problema adicional: a crise particular do mercado editorial brasileiro. Algumas editoras aceitaram o livro, mas não quiseram se comprometer com prazos. Para não perder o aniversário de 20 anos do apagão, os autores partiram para a autopublicação. Eis mais um mérito da dupla. Entregue a respeitados profissionais, a edição de “Curto-circuito” nada deve à de prestigiadas casas editoriais.

Hoje, não estivessem todos preocupados quase que integralmente com a pandemia do novo coronavírus, a crise hídrica que está tomando vulto nas regiões Sudeste e Centro-Oeste certamente teria mais atenção das autoridades. Campanhas para economizar água já deveriam voltar ao ar. Mas como falar em economia de água quando a higiene é um dos cuidados primordiais para enfrentar a pandemia?

Quem não acompanha de perto o setor de energia certamente se surpreendeu com a decisão do Ministério de Minas e Energia de criar uma “sala de situação” para acompanhar o suprimento de energia no país, anunciada há dez dias. A medida teve justificativa forte: de setembro de 2020 a abril passado, os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenagem de água do país, receberam o menor volume de chuvas em 90 anos, ou seja, desde que essa informação começou a ser registrada, em 1931.

Como resultado, o nível dos reservatórios dessas regiões chegou ao fim de abril com apenas 34,7% da capacidade ocupada, o menor volume desde 2015, quando o índice caiu a 33,58%, na última crise hídrica severa no país, com reflexos na energia elétrica e consequências negativas ainda não superadas. A previsão é que os reservatórios terminem maio ainda mais baixos, com 32,3% da capacidade.

Se confirmado, será o pior registro desde 2001, outro ano de crise, quando foi necessário racionar a energia. A situação é especialmente preocupante porque o país já entrou no período sazonal de redução das chuvas, que se prolonga até novembro, mas está melhor nas regiões, Norte, Nordeste e Sul.

Antes mesmo da criação da sala de situação, o Ministério das Minas e Energia havia tomado outras duas iniciativas que não tiveram muito destaque, mas indicam o tamanho da crise: acionou todas as usinas térmicas disponíveis e passou a importar energia do Uruguai e da Argentina. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou risco de racionamento, como aconteceu em 2001, com danosas consequências no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas disse que a grave crise hídrica “vai exigir medidas excepcionais”, sem dar mais detalhes.

É crescente a oferta de energia solar e eólica, mas elas são intermitentes. Em caso de emergência, como o atual, é preciso apelar às usinas térmicas. São mais de cem integradas ao sistema, movidas a gás natural, óleo, carvão e biomassa. Elas produzem uma energia bem mais cara do que outras modalidades, ao redor de R$ 1 mil o MWh, e geralmente mais poluentes. Daí porque a medida acabou ganhando visibilidade pelo impacto na inflação. Já está em vigor a bandeira vermelha no patamar 1 e dá-se como certo que a bandeira vermelha 2 será acionada em junho. Calcula-se um aumento de 0,4 ponto na inflação em consequência dessas duas elevações de tarifas.

Deve haver impacto também no reajuste anual das distribuidoras em 2022, embora as eleições possam interferir nesse calendário. Não é demais lembrar a promessa da ex-presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz em até 20% em 2013, que se transformou em um tarifaço médio ao redor de 50% depois das eleições, em 2015, e também trouxe no pacote a famigerada MP 579, que ajudou a esgotar os reservatórios e deixou uma conta ainda hoje não saldada.

Mesmo com tarifas mais altas, problemas de abastecimento podem ocorrer. Em ofício obtido pelo Valor (17/5), o Operador Nacional do Sistema (ONS) alerta o governo para o risco de déficit na oferta de energia, o que põe em risco a esperada recuperação da economia.

A realidade é que o governo deveria ter agido antes. As coisas não acontecem de uma hora para outra. Em abril de 2020, os reservatórios das regiões Sudeste e

Centro-Oeste estavam com 54,75% da capacidade. As reservas hídricas levaram algum tempo para diminuir. Pode ter havido impacto do forte aumento das queimadas no Pantanal e Amazônia. Se as térmicas tivessem sido acionadas antes, as reservas teriam sido poupadas, adiando a chegada do nível crítico.

É preciso também baratear o preço de produção das termelétricas e apostar mais nas unidades movidas a gás, o que demanda a expansão das redes de transporte. É inacreditável que ainda se reinjete gás natural dos campos do pré-sal por falta de dutos. Há ainda atrasos em 40% das usinas de produção de energia, principalmente térmicas e usinas solares, que ficariam prontas até 2026, reduzindo as alternativas de oferta.

Roberto Pereira d’Araújo (Valor, 25/05/21) escreveu o artigo compartilhado abaixo sobre a privatização da Eletrobras.

Calcado em muitas desinformações, aprovaram a excêntrica medida provisória que chega a impor a contratação de térmicas, ignorando a transição energética e o fato de que, fruto da ausência do mercado livre na expansão planejada, multiplicamos por seis a capacidade de térmicas nos últimos vinte anos.

Infelizmente, a “capitalização” da Eletrobras está próxima. Elevando ainda mais o custo, joga-se fora a história da qualidade energética comandada pela estatal. Afinal, toda a estrutura do sistema interligado foi concebida pela Eletrobras. Mesmo hoje, época dessa grande mudança tecnológica, ela exerce papel essencial.

Os desatentos consumidores sequer lembram que a Eletrobras exercia de forma integrada o que o Operador Nacional do Sistema, a Empresa de Pesquisa Energética e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica fazem hoje de forma fragmentada, gerando muitos conflitos. Nem é preciso citar o alto custo de três administrações. Mas se a alta tarifária se devesse apenas a essa fragmentação, estaria tudo resolvido. A verdade é que, de 1995 até hoje, foram criados mais de dez encargos, antes inexistentes.

A Agência Internacional de Energia, usando a paridade de poder de compra, nos coloca como vice campeões da energia cara, uma indigna posição para quem tem sua energia baseada em hidreletricidade. Usar uma parte da venda de um ativo para disfarçar os altos custos que resultaram do modelo é inútil e ridículo.

O Brasil será o “esdrúxulo” entre os países que contam com a hidreletricidade como base importante de sua matriz. China, Canadá, Suécia, Noruega, Rússia, Índia, Estados Unidos e a pobre Venezuela não adotam essa política. Seremos o ponto fora da curva de um seleto clube. A fraude do governo está patente no documento “Capitalização da Eletrobras” de fevereiro de 2021 editado pelo Ministério de Minas e Energia. Ali, está declarado que a maioria das hidrelétricas americanas são da iniciativa privada. Para fazer essa “ilusão” contaram as usinas independente da potência. Na realidade, 67% da capacidade de geração hidrelétrica pertence ao Estado americano.

Sobre a “capitalização”, há também ingenuidade ao considerar que o máximo de 10% de ações, impediria o controle de um grupo. Basta um contrato de gaveta entre alguns e as votações no conselho de administração podem surpreender.

Para mostrar a enrascada que vamos nos meter, em janeiro de 2010, antes da MP 579, que tentou compensar apenas sobre a Eletrobras a explosiva alta tarifária, a ação da estatal chegou a valer R$ 20. Corrigindo apenas pelo IPCA para hoje, o valor é R$ 37,50, próximo ao valor de hoje na Bovespa, revelando que, nessa época, o próprio mercado de capitais avaliava muito bem a Eletrobras.

Uma ação ELET3 valia US$ 11,25 nessa data. Hoje, vale US$ 6,7, quase a metade. O desprezo por esse aspecto é uma atitude misteriosa, pois, afinal, trata-se da maior geradora de energia da América Latina. Para que o Brasil igualasse o valor de 2010 em dólar, teríamos que atingir R$ 72. É razoável uma empresa que supre o insumo essencial de uma economia valer a metade em tão pouco tempo?

A ótica mercantilista é uma estratégia para tratar esses ativos como meras fábricas de kWh. Só quem não conhece a história da Chesf que, criada em 1945, foi fundamental para o desenvolvimento do Rio São Francisco, adota essa visão. Apesar das mudanças “liberais” da década de 90, ela exerceu diversas ações relacionadas ao desenvolvimento regional.

Por outro lado, desde 1995, marco zero do modelo mercantil, a Eletrobras foi manipulada para socorrer as expectativas frustradas da modelagem. Todas essas “estratégias” impostas à empresa feriram seu estatuto. No capítulo II, ¶ 3o, ele estabelece limites para uso em políticas que impliquem prejuízo, situações onde ela deveria ser ressarcida pelo Tesouro.

Tanto na obrigação de adquirir distribuidoras, tanto na descontratação de 2003, tanto nas sociedades de propósito específico feitas para socorrer o modelo, tanto na dose da redução tarifária de 2013, como na redução drástica da equipe, todas essas ações violaram o estatuto. Chega a ser inacreditável que o Brasil tenha que vender uma empresa pública como a Eletrobras para obrigar pessoas cumprirem regras. Isso é vergonhoso!

Alvo de acusações de excesso de funcionários, qualquer comparação com empresas semelhantes mostra o inverso (http://www.power-technology.com/features/worlds- biggest-power-companies-2018/). A recente drástica redução de pessoal revela a intenção de descartar qualquer expertise do seu quadro técnico, limitando a empresa a seus ativos, mesmo que a venda ainda não esteja decidida. Alguém acha que isso seria possível num país republicano?

Dada a recente crise hídrica, que pode ter origem no aumento do desmatamento, conflitos começam a surgir no entorno dos reservatórios. Só os da Eletrobras somam uma área de mais de 18.000 km2, 80% da área do Estado de Sergipe. Que medidas seriam adotadas para que uma “capitalizada” Eletrobras mantivesse essas negociações?

Já imaginaram o potencial de energia solar em placas fotovoltaicas flutuantes nesses reservatórios, que gerariam energia na proximidade das subestações. De quem é esse potencial?

Além disso, não houve essa independência e pujança do capital para investir no setor elétrico brasileiro. Dados mostram que, na anunciada venda do governo FHC, tanto os investimentos da Eletrobras quanto os investimentos privados foram interrompidos. O capital aguardava a venda e as estatais cortaram investimento, pois seriam privatizadas. Qualquer semelhança com a situação atual não é mera coincidência.

A venda de mais de 80 empresas na década de 90, (Vale, Embraer, Petroquímica, Metalurgia e parte do setor elétrico) rendeu US$ 106 bilhões (dado do BNDES). Os dispêndios desse banco no período 1995-2020 somaram quase R$ 4 trilhões, seis vezes a receita que supostamente iria salvar o país.

Assim, ao contrário da lenda de que privatização libera o Estado para cuidar de educação, saúde e segurança, o que se viu foi uma necessidade de financiar e oferecer parcerias para que o capital aceite o risco de investir no Brasil.

A futura saudade não trará a Eletrobras de volta.”

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