Um sonho adiado: após uma geração de avanços, a mobilidade social está desacelerando no Brasil

Os avós de Vinicius Rabelo eram fazendeiros de mandioca no interior da Bahia. Seus pais se mudaram para a cidade em busca de uma vida melhor e, após abrir uma loja de roupas, mandaram os filhos para uma escola particular. Em 2018 o Sr. Rabelo começou como mecânico elétrico em Camaçari, próximo à capital Salvador. Com uma petroquímica e uma fábrica da Ford, Camaçari quase dobrou de população ao longo da vida. Mais de 40 milhões de brasileiros ingressaram em uma classe média emergente conhecida como Classe C.

Quando ele entrou no mercado de trabalho, o país estava se recuperando de uma recessão que cortou 9% do PIB per capita entre 2014 e 2016. O desemprego continuou alto e centenas de fábricas fecharam. Em janeiro, a Ford disse que estava saindo. Para 5.000 funcionários e dezenas de milhares de trabalhadores indiretos, incluindo Rabelo, cuja empresa fazia verificações de segurança, a perda de empregos foi agravada por uma sensação de que a mobilidade social havia parado. O jovem de 24 anos, que usa óculos da moda e um Apple Watch, agora dirige para o Uber, “como outras 800 pessoas que foram demitidas e tiveram exatamente a mesma ideia”.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, o RealPlan brasileiro acabou com a hiperinflação, permitindo que os brasileiros voltassem a economizar. No governo Lula na década de 2000, a pobreza caiu 41% graças ao boom das commodities, programas sociais e aumentos do salário mínimo. Os anos 2010 foram feitos para continuar esse progresso. Em vez disso, foi uma década de políticas ruins e pior sorte.

O PT, no poder de 2003 a 2016, não conseguiu aproveitar seus ganhos. Entre 2003 e 2012, o crescimento do PIB foi em média 4%. O trabalho informal encolheu e os salários aumentaram. O governo construiu milhares de escolas, de creches a universidades. O Bolsa Família, um programa de transferência de renda, deu às mães pobres uma renda básica. O Luz para Todos levou eletricidade para favelas e áreas rurais. Milhões compraram carros e fizeram seus primeiros passeios de avião.

Marcelo Neri, um economista, descobriu que a percepção crescente de bem-estar ultrapassou o crescimento do PIB, pois mudanças tangíveis fizeram os brasileiros se sentirem melhor do que realmente estavam. Entre 2006 e 2009, o Brasil subiu cinco posições no ranking de felicidade da Gallup, para a 17ª posição entre 144 países.

O otimismo se mostrou efêmero. O pt não investiu o suficiente em áreas que prometiam ganhos de produtividade a longo prazo, como infraestrutura. Apesar da expansão do acesso à educação (85% dos alunos concluíram o ensino fundamental em 2018, contra 50% em 2000), a qualidade ficou para trás. Nos últimos testes pisa de aprendizagem entre jovens de 15 anos, o Brasil ficou em 57º lugar entre 79 países em leitura. Uma análise estimou que levaria 260 anos para atingir a média da OCDE. Depois de 15 meses sem aulas presenciais, as perspectivas são piores. Cerca de 15% das crianças de 6 a 17 anos podem ter abandonado a escola.

“Esperávamos melhor”, diz Valterlinda Alves, professora de Camaçari. Por quase uma década a economia estava crescendo e o prefeito, governador e presidente vieram todos do pt. Mas os melhores empregos na petroquímica ainda foram para os trabalhadores de Salvador ou de São Paulo. Em 2018, a Sra. Alves convenceu a Universidade Federal da Bahia a abrir um campus em Camaçari, voltado para o ensino de disciplinas básicas para estudantes locais. Após os cortes no orçamento, seu futuro é incerto. Ao longo dos anos, os sindicatos propiciaram altos salários. Mesmo assim, o salário médio quando a Ford fechou era de apenas 3.800 reais (US $ 720) por mês, três vezes o salário mínimo. “A classe média no Brasil significa apenas sobreviver”, diz Jorge do Nascimento, um capataz.

O problema pior aconteceu quando Lula desistiu das reformas pró-negócios e Rousseff lançou uma política industrial que cheira a substituição de importações. O banco de desenvolvimento injetou empréstimos subsidiados no valor de até 9% do PIB ao ano para empresas favorecidas, enquanto o Ministério das Finanças escondeu um déficit crescente.

O resultado foi a pior recessão de todos os tempos no Brasil. Sobrepôs-se ao Lava Jato, que deu um golpe a mais em Camaçari, onde firmas afetadas como a Petrobras e construtoras privadas empregavam milhares. As isenções fiscais no valor de bilhões de dólares não compensavam mais a baixa produtividade e os altos custos. A saída da Ford veio após anos de perdas.

Os protestos de 2013 exigiram ainda mais subsídios. Mas, à medida que a agitação continuava, os brasileiros pareciam concluir que toda a economia precisava de uma reformulação. Em 2016, o Congresso impeachment de Dilma Rousseff por quebrar as regras orçamentárias.

Temer, seu sucessor, avançou com reformas liberais, cortando os empréstimos subsidiados, criando um teto constitucional para os gastos e aprovando uma reforma trabalhista para tornar os contratos mais flexíveis. Todos os líderes nas eleições de 2018 (exceto Fernando Haddad, que se tornou candidato do PT depois que Lula foi barrado) falaram em conter os gastos públicos.

Logo após assumir o cargo em 2019, Bolsonaro assinou uma reforma previdenciária que economizará R $ 800 bilhões em uma década. Guedes se gabou de que seriam feitas reformas para simplificar o código tributário, reduzir o setor público e privatizar empresas estatais ineficientes. No entanto, o espírito reformista provou ser passageiro. Bolsonaro não é muito liberal. Sua aversão pelas duras reformas tornaram mais fácil para o Congresso ignorar a agenda de Guedes.

As vitórias foram menores: uma lei que abre o saneamento ao investimento privado, a venda de refinarias de petróleo e subsidiárias de empresas estatais, medida que permite o congelamento dos salários dos funcionários públicos quando os gastos obrigatórios ultrapassam 95% das receitas. Um acordo comercial entre a União Européia e o bloco do Mercosul de países sul-americanos estagnou por causa das políticas ambientais de Bolsonaro. O crescimento médio foi de apenas 1% ao ano entre 2017 e 2019.

Covid-19 colocou uma economia já problemática no suporte de vida. Os gastos com saúde e incentivos empurraram a dívida pública para um recorde de 89% do PIB em 2020. Guedes previu que o apoio às empresas e os pagamentos mensais a 68 milhões de trabalhadores informais estimulariam uma “recuperação em forma de V”.

Porém, embora a pobreza tenha diminuído brevemente e uma queda do PIB em 2020 de 4,1% não tenha sido tão ruim quanto se temia, a segunda onda fechou a economia novamente. Prevê-se que o PIB diminua no segundo trimestre deste ano. Os pagamentos aos pobres foram reduzidos assim que a pandemia piorou. Cerca de 18 milhões de pessoas caíram na pobreza

O futuro parece sombrio. Apenas 19% dos brasileiros já foram vacinados, o que torna possível uma terceira vaga. A moeda caiu 25% em relação ao dólar desde o início do covid-19. A inflação subiu para 7% em abril. O banco central está aumentando as taxas de juros pela primeira vez desde 2015. Uma campanha de pôster em São Paulo condenou a alta dos preços dos alimentos básicos e culpou o presidente “Bolsocaro”, uma brincadeira com as palavras portuguesas para “bolso” e “caro”.

O setor industrial de Camaçari fica na periferia da cidade, passando por lojas de pneus, grandes lojas e o primeiro shopping da região. Suas ruas têm nomes ambiciosos: Benzeno, Hidrogênio, Oxigênio. Mas suas chaminés estão desbotadas e seus canos enferrujados. O centro da cidade é mais movimentado, mas as pessoas não estão comprando muito. Mães com filhos fazem fila para saber se eles se qualificam para novos pagamentos de emergência. Uma pesquisa constatou que seis em cada dez brasileiros reduziram a quantidade ou a qualidade dos alimentos que comem.

O prefeito prevê que o fechamento da Ford custará 15% dos empregos da cidade. Os funcionários da Ford perderão seu seguro-saúde privado, o que sobrecarregará os hospitais públicos. Alan Lima, chefe de uma rede de escolas particulares, diz que seu número de matrículas caiu de 2.000 para 1.250. “Olho para ontem, vejo hoje e parece que ontem foi melhor do que hoje”, diz Ana Paula Luz, mãe de cinco filhos que trabalhava em uma linha de montagem de motores. Cerca de 65% dos brasileiros acham que a economia vai piorar, a maior proporção desde o início da pesquisa em 1997.

Há lampejos de esperança. A agricultura está em alta, os preços das commodities voltaram a subir e Camaçari está se tornando um pólo logístico entre Salvador e o oeste da Bahia. O Mercado Libre, gigante do comércio eletrônico da América Latina, abriu um centro de distribuição nas proximidades.

A Bahia é a principal fonte de energia eólica do Brasil e as turbinas são feitas em Camaçari, embora as empresas tenham contratado técnicos da Índia. O turismo está a crescer, mas as pesadas leis fiscais, licenças e regras laborais fazem com que os investidores “pensem duas vezes antes de abrir um hotel”, diz João Eça, chefe de um resort gerido pelo Tivoli, um hoteleiro português, numa praia perto de Camaçari.

Para voltar aos trilhos, o Brasil precisa lidar com velhos problemas. Os subsídios à indústria e aos servidores públicos são direcionados aos mais abastados. As leis tributárias e trabalhistas distorcem ou desestimulam o investimento. E 94% do orçamento é consumido por gastos obrigatórios ajustados pela inflação, ficando cada vez menos para investimentos públicos e programas sociais.

No entanto, os políticos arrastam os pés. O Congresso planeja dividir a reforma tributária em vários projetos de lei separados. Em abril, aprovou um orçamento que ultrapassava o teto de gastos em R $ 30 bilhões, incluindo R $ 49 bilhões em carne suína para os estados de origem dos congressistas.

Em vez de tentar conter gastos desnecessários, os políticos mudaram a constituição para excluir seus projetos das regras fiscais. “Nossa ideia de desenvolvimento continua sendo a de que o Estado entregue dinheiro para construir fábricas e criar empregos”, diz Marcos Lisboa, do Insper, uma escola de negócios de São Paulo.

É improvável que haja uma reforma substancial antes das eleições de 2022. O Brasil continua uma economia fechada, com a burocracia reduzindo o crescimento e os gastos distorcidos aumentando a desigualdade. Em 2019, a renda média do 1% mais rico era 33,7 vezes a dos 50% mais pobres, proporção superada apenas no Catar. Um estudo da OCDE em 2018 constatou que uma família brasileira dos 10% mais pobres dos ganhadores de nove gerações levaria nove gerações para alcançar a renda média.

O risco não é o default ao estilo da Argentina ou hiperinflação ao estilo da Venezuela (a maior parte da dívida do Brasil está em sua própria moeda). Em vez disso, é estagflação ou baixo crescimento, alto desemprego e preços em alta.

O Brasil está sofrendo um “colapso de confiança”, declara Armínio Fraga, ex-presidente do banco central. Certa vez, ele sugeriu reformas para economizar 9% do PIB: 3% com a eliminação de incentivos fiscais, 3% com a redução da diferença entre os salários dos setores público e privado e 3% com uma segunda reforma da previdência. Não o que ele diz: “Continuamos procurando atalhos e truques de mágica, mas não vamos a lugar nenhum até que o sistema político esteja em ordem.”

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