Capital para o Povo

Capital para o povo | Opinião | Valor Econômico 22/06/2021 –

Rana Foroohar é colunista e editora do Financial Times em Nova York. Ela defende uma mistura de capitalismo e socialismo como correta para nossa época. A pré-distribuição é apoiada por aliados tão improváveis quanto o gestor de fundos hedge Ray Dalio e o economista de esquerda Joseph Stiglitz.

A ameaça de aumento dos impostos e uma atmosfera política pregando que “os ricos devem pagar essa conta” levaram alguns moradores ricos do “Estado Dourado”, incluindo vários empreendedores do setor de tecnologia, a buscar terrenos mais favoráveis, como Austin e Miami. Isso, por sua vez, despertou temores de uma fuga de capital maior com impacto sobre a base fiscal do Estado, como também sobre o crescimento e a inovação que fizeram da Califórnia a quinta maior economia do mundo.

É uma situação inquietante. Embora hoje em dia ninguém tenha muita simpatia pelos indivíduos ou empresas ricas (é só lembrar a recente e justificada indignação com os vazamentos da ProPublica, mostrando o quão pouco os americanos mais ricos pagam de impostos), ou realmente acredite na economia do “trickle down”, a ameaça de uma arbitragem fiscal e reguladora por outros Estados é real.

A Califórnia está aplicando um pensamento tipicamente criativo ao problema. E se houvesse uma outra maneira de usar a riqueza dos cidadãos e das empresas em benefício de todos?

Uma dessas ideias que está ganhando popularidade é o que vem sendo chamado de “pré-distribuição”. Ao contrário dos métodos tradicionais de redistribuição, onde os Estados taxam a riqueza existente e depois usam os recursos para apoiar vários projetos e eleitores, a pré-distribuição envolve acumular capital do mesmo jeito que os investidores fazem e depois usar os recursos do crescimento do capital (que conforme sabemos supera em muito o crescimento da renda) para bancar o setor público.

A ideia de permitir que mais pessoas se tornem donos do capital na verdade encontra-se em ação há algum tempo. O programa CalSavers, criado em 2016, permite que indivíduos, como trabalhadores da economia sob demanda ou empreiteiros independentes que não têm acesso às contas de aposentadoria do setor privado, contribuam para fundos gerenciados profissionalmente em um sistema administrado pelo Estado.

Do mesmo modo, a Proposta 24, a Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia, foi aprovada no ano passado e entrará em vigor em 2023. Isso de fato cria um tipo de fundo soberano dissimulado, em que 93 centavos de cada dólar arrecadado em multas pagas por empresas por violações de privacidade (que, dada a natureza do capitalismo de vigilância, deverão ser substanciais) poderão ser investidos pelo Tesouro, e os recursos dos eventuais ganhos, usados para pagar operações do governo. “É uma maneira de nos ajudar a não ter de aumentar os impostos”, diz Robert Hertzberg, senador da Califórnia e líder da maioria democrata no Senado.

Ele, juntamente com alguns californianos muito ricos como o ex- diretor presidente do Google Eric Schmidt e o fundador do Snap, Evan Spiegel, propuseram que o conceito seja ampliado para algo chamado “capital básico universal”. A ideia é que as contribuições iniciais de capital de companhias ou filantropos possam ser investidas em um fundo que então seria usado individualmente pelos californianos em coisa como segurança de aposentadoria, cuidados com a saúde e assim por diante.

Aliás, no orçamento de 2021-2022, Gavin Newsom, o governador da Califórnia, já propôs o uso de parte do superávit fiscal do Estado neste ano – que juntamente com os alívios financeiros do governo federal à covid-19 injetaram um extra de US$ 100 milhões nos cofres públicos – para abrir contas universitárias para todos os alunos de primeiro grau e baixa renda do Estado.

É possível imaginar ir mais além e ter o Estado assumindo uma pequena posição acionária, talvez de 3% a 5%, em startups, como já fazem países como Israel e Finlândia. Como o valor corrente das empresas de capital aberto da Califórnia é de cerca de US$ 13 trilhões, isso não é pouca coisa. Se o Estado conseguiu até mesmo assumir pequenas participações em grandes empresas há poucas décadas, pode haver na Califórnia, neste momento, um sentimento bem menor do tipo “Ocupem” o Vale do Silício.

Na minha maneira de ver, a pré-distribuição não deveria substituir a tributação. Ela não conseguiria preencher a lacuna e os impostos são, de toda forma, uma maneira de estimular um senso de dever cívico e pertencimento. Mas ela deveria ser vista como uma nova fonte de receita particularmente bem adequada a uma era em que os efeitos de rede e os ativos intangíveis concentram riqueza não só em poucas mãos, mas também em menos empresas que podem gerar ganhos enormes com bem menos funcionários.

Ela também poderia ajudar a alinhar melhor os incentivos públicos e privados e as recompensas. A riqueza maciça acumulada pelas maiores empresas deve-se em parte à força dos bem públicos comuns – boas escolas, infraestrutura decente, pesquisas de base e assim por diante. Conforme observam frequentemente economistas como Mariana Mazzucato, por que os contribuintes devem pagar a conta por, digamos, a instalação de redes de fibras óticas de alta velocidade sem obter nenhuma das vantagens comerciais?

De fato, se a pré-distribuição funcionar no laboratório da Califórnia, acredito que ela será adotada de alguma forma no âmbito federal. O governo Obama na verdade tentou implementar sua própria versão do programa CalSavers para o país como um todo, chamado myRA, mas fracassou em parte porque os recursos eram investidos somente em títulos do Tesouro dos EUA, muito seguros e de baixo rendimento, num momento em que o mercado como um todo subia com uma rapidez muito maior.

Mesmo neste momento politicamente polarizado, essa é uma ideia cuja hora pode ter chegado. A pré-distribuição é apoiada por aliados tão improváveis quanto o gestor de fundos hedge Ray Dalio e o economista de esquerda Joseph Stiglitz. Talvez isso esteja acontecendo porque embora não mude fundamentalmente o sistema de mercado, ela amplia a propriedade compartilhada: uma mistura de capitalismo e socialismo é correta para a nossa época

1 thought on “Capital para o Povo

  1. Republicou isto em Iso Sendacz – Brasil and commented:
    Em entrevista ao escritor inglês H.G.Wells, Stalin opinou que as atenuantes à exploração capitalista tornam a vida mais confortável, mas não resolvem o problema da vida da espécie humana.
    Ao invés de se distribuir o lucro – aquela parte do preço pago pelo consumidor que não chega aos bolsos do produtor -, os sucessores de Schwarzeneger, o ex-governador da Califórnia que, no mundo do cinema, ficou famoso pela série O Exterminador do Futuro, propõe tirar mais um pouco do salário pelo trabalho para “criar um fundo profissionalmente administrado” pelo governo, que custeie os serviços públicos prestados aos mesmo trabalhadores que nele investem compulsoriamente. Algo parecido com o FGTS, o FAT e a Previdência Social brasileiros.
    Socializa-se os custos públicos e condiciona-se a sua prestação aos resultados da especulação tão própria do capitalismo de hoje.
    Como relata a colunista do Financial Times, parece para Dalio e Stiglitz correta a mistura, mas não resolve o problema da acumulação e concentração da riqueza financeira no mundo.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s