Fim Antecipado do Bônus Demográfico

Fim da Transição Demográfica

Editorial do Valor (30/07/21) anuncia: a pandemia do novo coronavírus causou profundas mudanças na demografia do planeta inteiro. Não só morreram mais idosos, como nasceram menos bebês, e as migrações praticamente estancaram.

A expectativa de vida regrediu pela primeira vez, mesmo sem algum conflito bélico extenso. O impacto foi diferenciado em cada país conforme a evolução local da pandemia e a dinâmica populacional, mas são certas as repercussões generalizadas na produtividade, na previdência social e nas perspectivas econômicas.

No caso brasileiro já é possível antecipar a queda da expectativa de vida pela primeira vez em um século. As estimativas são baseadas em dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

A redução pode chegar até dois anos em relação aos 75,9 anos computados em 2019, e atingir mais os homens. O Brasil contava naquele ano com uma expectativa de vida superior à média mundial de 73 anos, com tendência de aumento. Na virada do século XX, em 1900, era de 29 anos, inferior aos 33 anos da média global.

O mesmo aconteceu em outras partes do mundo. Na Alemanha, não houve crescimento da população pela primeira vez desde 2011, em consequência do aumento das mortes e da redução da migração. A população encolheu na Rússia pela primeira vez em 15 anos; e, em Londres, em 31 anos.

A queda da expectativa de vida terá impacto direto na redução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil uma vez que esse é um dos componentes do indicador apurado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado da educação e da renda (PIB per capita). Em consequência, o país também não deve conseguir melhorar o IDH para cumprir um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para 2030.

No levantamento mais recente, de 2019, o Brasil estava em 84o. lugar entre 189 países no ranking mundial do IDH, perdendo cinco postos em relação ao levantamento anterior, principalmente por conta do progresso de outros países.

Tão ou mais importante será o efeito da pandemia na taxa de dependência da população, que é a relação entre o número de pessoas com menos de 15 anos ou mais de 65 anos – os “dependentes” -, e a população em idade ativa (PIA), composta pelos demais, que têm de 15 a 64 anos. Quando a população em idade ativa cresce mais do que população total, em termos proporcionais, diz-se que o país vive um bônus demográfico, com consequências positivas na criação de riqueza, na produção e na produtividade.

Países que aproveitaram o bônus demográfico para produzir mais, aumentar o nível de poupança e investimento, conseguiram melhorar a qualidade de vida da população, mostra a experiência histórica. No Brasil, esse período começou na década de 1970. A mais baixa razão de dependência demográfica no Brasil ocorreu entre 2015 e 2020. Foi, porém, um período “desperdiçado”, uma vez que foi caracterizado por um mercado de trabalho fraco, dada a recessão que marcou 2015 e 2016, e o crescimento pífio registrado nos anos seguintes, culminando na pandemia.

Para demógrafos como José Eustáquio Diniz Alves, o Brasil ainda poderia usufruir do bônus até pelo menos 2040, período em que a PIA crescerá em termos absolutos, e sua relação com os “dependentes” seguirá próxima. Mas a pandemia encurtou esse período em cinco anos (Valor, 21/7/21) — leia abaixo. Antes da pandemia, se estimava que a relação entre a PIA e dependentes chegaria a 67,2 em 2060, nível semelhante ao apresentado hoje pelo Japão (69), segundo dados do Banco Mundial.

Para se aproveitar o período restante de bônus, seria necessária a recuperação forte do emprego. Infelizmente não é isso que se vê, com o número de trabalhadores subutilizados, somando os desocupados, desalentados e os que gostariam de trabalhar mais, chega a 33 milhões de pessoas. A taxa de desemprego está em níveis recordes de 14,7%; e é elevado o percentual de trabalhadores informais.

De toda forma, a análise desses números reforça a importância do investimento na qualidade da educação para se superar a defasagem produzida pela pandemia, melhorar a capacitação dos jovens e aumentar a produtividade. O Brasil foi um dos países que suspendeu as aulas por mais tempo desde a chegada do novo coronavírus. Provavelmente já será necessário rever também as recentes mudanças feitas na previdência; e ainda avançar nas reformas eternamente pendentes.

A pandemia acelerou o cronômetro para o Brasil aproveitar o finalzinho do seu bônus demográfico. Doutor em demografia (UFMG) e pesquisador aposentado do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves estima que o país tem agora cerca 14 anos – cinco anos a menos do que o era previsto antes da pandemia – para elevar sua taxa de ocupação de 40% para, no mínimo, 50%. Se falhar, terá oficialmente perdido o timing para mudar sua economia de patamar.

O início do bônus demográfico brasileiro começou na década de 70, quando a população em idade ativa (PIA) passou a crescer, em termos proporcionais, mais do que população total. O processo acabou por volta de 2019, com a PIA perdendo velocidade em relação ao crescimento vegetativo, o que para uma linha de pesquisadores marcou o fim do bônus.

No grupo dos mais otimistas, Alves entende que o bônus demográfico ainda poderia ser aproveitado no Brasil – “com esforço” – enquanto a PIA cresce em termos absolutos, o que daria ao país um prazo até pelo menos 2040. “Com a pandemia, esse momento ficou mais perto de 2035”, avalia Alves

O Brasil registrou a sua mais baixa razão de “dependência demográfica” entre 2015 e 2020. Em nenhum outro momento de sua trajetória, o país contou com tanta gente em idade para trabalhar em relação a sua população total. “Jogamos esse momento fora, a partir de 2015, com crise e desemprego. E a pandemia agravou tudo”, disse.

O saldo do quinquênio perdido foram as atuais 33 milhões de pessoas “subutilizadas” na economia. Para Alves, seria preciso colocar pelo menos 20 milhões delas para produzir, sob pena de “deixar o trem no bônus passar e os brasileiros ficarem na estação só olhando”.

Em outras palavras, o Brasil precisa superar o seu próprio recorde de empregos, registrado em 2014, quando 45% da população estava ocupada.

A China chegou a 60% da população ocupada no auge do seu bônus demográfico. A esta altura, as chances do Brasil atingir esse feito são remotas e chegar 53% já seria um bom resultado. “Sem isso, poderemos ficar presos na armadilha da renda média”, diz.

Apenas os países que aproveitaram o seu bônus demográfico para enriquecer, aumentar o nível de poupança e investimento, conseguiram melhorar a qualidade de vida de sua população. “É aquela velha máxima, só é possível enriquecer antes de envelhecer”, afirma.

Quando as curvas de nascimentos e óbitos se encontrarem, estará consolidada a transição demográfica e a população começará diminuir. A ONU e o IBGE preveem que isso vai ocorrer a partir em 2042 e 2047, respectivamente. Ambas estimativas, no entanto, estão defasadas e devem ser refeitas em breve. A do IBGE foi revisada em 2018, com base nos dados de 2010. A ONU, por sua vez, ainda está consolidando dados da pandemia.

A pandemia acelerou a queda no crescimento vegetativo do Brasil que vinha ocorrendo. Além do aumento das mortes, houve uma redução da natalidade provocada pelo crescimento dos divórcios, redução dos casamentos e adiamento dos planos de ter filhos pelos casais, fenômeno semelhante ao que ocorreu durante a epidemia de Zika em 2015 (ver gráfico ao lado). “Não houve baby boom. Os jovens foram menos às baladas, namoraram mais virtualmente, houve menos gravidez indesejada. No grupo dos adolescentes foi onde a natalidade mais caiu.”

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, levantados pelo pesquisador, mostram que o crescimento da população brasileira em 2020 foi de 1,16 milhão habitantes, cerca de 415 mil pessoas a menos do que projetou o IBGE. No ano passado, o numero de mortes ficou 235 mil acima do estimado e o número de nascimentos ficou 237 mil abaixo.

Este ano, comparando previsões do IBGE com dados do Portal da Transparência, o crescimento populacional brasileiro poderá ser frustrado em 1 milhão de pessoas. Antes da pandemia, o IBGE calculava um aumento de 1,6 milhão de pessoas na população brasileira, mas se o ritmo registrado no primeiro semestre se estender até o fim do ano, a população brasileira poderá crescer apenas em 600 mil.

No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, os dois Estados mais envelhecidos do país, houve um ligeiro decrescimento populacional nos primeiros cinco meses deste ano. As mortes superaram os nascimentos em 532 pessoas no Rio, e em 386 pessoas, no Rio Grande do Sul.

Persistindo essa tendência ao longo do ano, os dois Estados ficarão bem longe de alcançar as projeções pré-pandemia, que apontavam para o um crescimento vegetativo de 97,2 mil pessoas no Rio e de 43,7 milhões no Rio Grande do Sul. O mais provável, afirma Alves, é que o saldo entre mortes e nascimentos fique próximo de zero nos dois Estados.

O encolhimento da população no Rio e no Rio Grande do Sul é simbólico dentro do processo de transição demográfica no Brasil, que tem uma história ininterrupta de crescimento populacional. “Essa queda [na população dos Estados] é conjuntural, por conta da pandemia. Mas o menor cimento vegetativo no Brasil é tendência estrutural para o futuro de médio prazo”, afirma o pesquisador.

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