Mercado de Treasuries e Mercado de Títulos de Dívida Pública Brasileira

O mercado de títulos de dívida do governo dos Estados Unidos, de US$ 22 trilhões, corre o risco de ser sacudido por frequentes surtos desestabilizadores. Eles ameaçam a solidez dos mercados financeiros mundiais, caso não sejam feitas reformas urgentes para incrementar a liquidez, segundo um grupo de ex- autoridades econômicas de grande renome.

Um relatório do grupo, entre outros, inclui os ex-secretários do Tesouro dos EUA Timothy Geithner e Larry Summers, assim como presidentes aposentados de Bancos Centrais, como Mervyn King, do Banco da Inglaterra, propôs amplas mudanças na forma com os Treasuries são negociados, regulamentados e garantidos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

O relatório, também avalizado por Bill Dudley, ex-presidente do Fed regional de Nova York, e por Axel Weber, ex-presidente do Bunbesbank, o Banco Central alemão, e hoje presidente do Conselho de Administração do UBS, defende a necessidade de reformas para garantir que o mercado de bônus mais importante e volumoso do mundo consiga funcionar sem percalços – especialmente durante períodos de alto estresse.

Este mercado cresceu além do suportado por sua infraestrutura e seu marco regulador. A fiscalização é fragmentada e difusa.

A capacidade dos atuais formadores de mercado não cresceu junto com o tamanho do próprio mercado de Treasuries. O mercado de Treasuries precisa de um marco regulador de primeira classe, com altos padrões de transparência, um conjunto de participantes mais diverso e alicerces financeiros mais fortes.

A fragilidade do mercado voltou a ficar à vista em março de 2020, quando os temores com a pandemia desencadearam uma corrida frenética por dinheiro vivo, que fez os preços ficarem descontrolados. As condições de compra e venda no supostamente ser o refúgio mais seguro do sistema financeiro tornaram-se turbulentas, com os monitores dos computadores das corretoras chegando a ficar por vezes em branco, à medida que a liquidez se esvaia, um quadro que levou o Fed a intervir.

As autoridades reguladoras tentaram decifrar o que saiu errado, mas pouco se fez para fortalecer o mercado. O relatório publicado pelo Grupo dos 30 (G30), um conjunto independente de especialistas do setor público e privado, incluiu dez recomendações pensadas para “aumentar, diversificar e estabilizar a capacidade de formação de mercado”.

Uma das propostas consiste na criação pelo Fed de uma linha permanente, que permita aos participantes do mercado aptos trocar Treasuries por dinheiro a uma taxa que desencoraje o uso frequente quando os mercados funcionam normalmente, mas que não venha acompanhada de estigma quando precise ser usada em tempos de estresse.

Isso ajudaria a limitar as demandas por liquidez de mercado quando ela é mais escassa, uma vez que os investidores teriam uma alternativa à venda de seus papéis, segundo o G30.

O grupo destacou a linha de “recompra permanente” é a “medida isolada de curto prazo mais importante” que as autoridades deveriam adotar. A ideia, juntamente com outra linha, para as contrapartes estrangeiras, foi endossada pelo Fed. O Banco Central dos Estados Unidos começou a esboçar possíveis formatos em sua reunião de política monetária de junho.

O G30 também sugeriu emendas à chamada taxa de alavancagem suplementar (SLR, na sigla em inglês). Ela exige dos grandes bancos capital igual a pelo menos 3% de seus ativos, ou 5% no caso das firmas maiores, de importância sistêmica.

O Fed fez ajustes temporários na taxa durante o auge da crise da covid-19 permitindo às instituições de crédito calculá-la excluindo os Treasuries e o dinheiro guardados no Banco Central da conta de seus ativos. Mas essas medidas deixaram de valer neste ano. Sem mudanças permanentes na SLR, “é altamente improvável que os bancos aloquem mais capital para a formação de mercado nos mercados de treasuries e de recompra de treasuries”, alertou o G30.

“Uma regulamentação que tinha por objetivo a estabilização continuará a enfraquecer a estabilidade do mercado”, ressaltou o grupo. Também defendeu que as autoridades criem uma compensação central para todos as compras e vendas de Treasuries, para tentar aumentar a transparência do mercado e reduzir o risco de contraparte.

Também é preciso mais prestação de contas e divulgação pública das compras e vendas dos papéis, além de maior coordenação na supervisão do mercado, acrescentou o G30.

As crises financeiras têm um valioso papel na revelação de problemas na estrutura dos sistemas financeiros. Eles podem não estar evidentes em períodos de relativa calma e, no entanto, é frequente, depois de períodos de estresse financeiros, o ímpeto por reformas se evapore rapidamente.

No mercado de Treasuries, em particular, a pressão pelas reformas pode ser enfraquecida pela crença de o Federal Reserve sempre poder intervir para consertar a situação. Essa não é uma abordagem particularmente sensata, é melhor agir quando a lembrança da crise anterior ainda está fresca.

O Tesouro Nacional, no Brasil, realizou, em junho de 2021, emissões em volumes elevados, deixando o caixa “em posição ainda mais confortável”, e privilegiou o alongamento do prazo. A avaliação do Tesouro consta em documento que acompanhou a divulgação de junho da dívida pública federal.

No mês, houve entrada líquida de R$ 138,13 bilhões, com prazo médio de emissão de 4,6 anos, o maior desde março de 2020 – início dos impactos da pandemia de covid-19 sobre o país.

“Havia um contexto favorável e o Tesouro encontrou condições para realizar um volume elevado de emissões conjugado a um prazo médio também elevado”, afirmou o coordenador de operações da dívida pública, Roberto Lobarinhas. Com colocações de R$ 142,14 bilhões e resgates de R$ 4,01 bilhões, a dívida subiu 3,07% em termos nominais na passagem de maio para junho e ficou em R$ 5,329 trilhões.

Para o Tesouro, junho foi “muito positivo” tanto considerando o cenário externo quanto o interno. No ambiente internacional, Lobarinhas destacou a expectativa de mudanças graduais na política monetária dos Estados Unidos. Já no doméstico, citou fatores como o cenário positivo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o desempenho da arrecadação federal.

No mês, a curva de juros ganhou nível e perdeu inclinação, com a melhora na percepção fiscal, favorecendo a parte mais longa.

A reserva de liquidez encerrou junho em R$ 1,167 trilhão, um aumento em relação ao mês anterior, quando era de R$ 1,036 trilhão. Em relação ao mesmo mês de 2020, houve alta, em termos nominais, de 70,26%. Nos próximos 12 meses, haverá vencimentos estimados em R$ 1,183 trilhão, informou ainda o Tesouro.

Em relação à estrutura de vencimentos, houve redução do percentual a vencer em 12 meses, que foi de 22,9% para 22,5%. Já o custo médio da dívida acumulado em doze meses apresentou redução, de 7,34% ao ano em maio para 7,18% ao ano em junho.

A participação de estrangeiros na dívida caiu de 9,87% em maio para 9,71%. Quanto aos indexadores, houve aumento da participação dos títulos prefixados (de 32,9% para 33,3%) e atrelados a índices de preços (27,0% para 27,1%). Já os papéis com taxa flutuante tiveram sua participação reduzida de 35,4% para 35,1%.

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