Inverno Árabe: Democracia Impopular

Gideon Rachman (Financial Times, 11/08/21) analisa a atualidade política do mundo árabe.

Há dez anos, pessoas em todo o mundo árabe celebravam a queda dos déspotas. Hoje, elas comemoram a queda da democracia.

Esses reveses da liberdade política no Oriente Médio têm implicações mundiais. Nos EUA, o presidente Joe Biden afirma que a batalha entre autocracia e democracia definirá este século. Em contraposição, Pequim promove o “modelo da China” que enfatiza a estabilidade e a ordem e não a liberdade política. Os acontecimentos no Oriente Médio são um mau presságio para a causa democrática.

Na Tunísia, o presidente Kais Saied demitiu o premiê há cerca de duas semanas e suspendeu o Parlamento por 30 dias. E, embora de forma geral as ações do presidente sejam vistas como um golpe, elas parecem ser populares em um país abalado por anos de crise econômica e inépcia do governo.

A Tunísia é um país pequeno que tem desempenhado um grande papel na história recente do Oriente Médio. Os levantes árabes começaram lá, uma década atrás, com a derrubada do presidente Zine El Abidine Ben Ali, que estava no poder havia 23 anos. A centelha revolucionária espalhou-se da Tunísia para toda a região. Na sequência caíram Hosni Mubarak e Muammer Gaddafi, os governantes “eternos” do Egito e da Líbia.

O experimento do Egito com a democracia terminou em 2013, quando um golpe militar, que também foi popular na época, derrubou o governo eleito liderado pela Irmandade Muçulmana. A Líbia descambou para a guerra civil após a morte de Gaddafi. O levante democrático na Síria foi esmagado pelo regime de Assad.

Mas a sobrevivência da democracia tunisiana significava que a esperança que os levantes árabes inspiraram ainda estava viva. O fim da democracia na Tunísia enviará a mensagem oposta. E, embora ainda não seja claro quais são os planos de Saied, parece que o país caminha numa direção autocrática.

Então, como aqueles que simpatizam com os argumentos de Biden devem responder ao retrocesso da democracia no Oriente Médio? Não há necessidade de abandonar a crença de que a liberdade política é importante, nem a esperança de que ela possa, por fim, criar raízes na região.

Mas o princípio precisa ser equilibrado com uma empatia pelas dificuldades dos cidadãos vítimas de Estados falidos. Na hierarquia de necessidades, a democracia, embora importante, ocupa uma posição inferior a comida, abrigo e segurança. Se governos eleitos não conseguem atender a essas necessidades básicas, a tentação de acolher um homem-forte que promete estabilidade se torna muito poderosa.

No Oriente Médio, o Líbano e o Iraque – que de um ponto de vista formal ainda são democracias – estão perigosamente perto de se tornarem Estados falidos. Há um ano Beirute, a capital libanesa, foi devastada por uma explosão causada por produtos químicos abandonados em seu porto.

O assassinato de políticos reformistas é algo frequente, o que enfatiza a realidade de que, sob uma superfície de eleições e livre expressão, está um país dominado por senhores da guerra e pelo Hizbollah, grupo paramilitar apoiado pelo Irã.

O Iraque, como o Líbano, adotou uma forma de democracia que divide o poder entre os grupos religiosos e étnicos – sistema que cria grupos de interesse e torna difícil realizar reformas. Em meio a escassez de energia e água em verões escaldantes, não é raro ouvir iraquianos saudosos de Saddam Hussein, um ditador cruel, mas que garantia o fornecimento de eletricidade.

As frágeis democracias do Oriente Médio também não têm sorte. Os países mais ricos e poderosos da região – Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos e Qatar – são autocracias com pouco interesse em ajudar os experimentos democráticos a funcionar. Em vez disso, eles têm apoiado grupos que lutam pelo poder no Líbano, na Líbia, na Síria e na Tunísia.

Não há nenhuma razão para acreditar que as pessoas no Oriente Médio sejam diferentes do resto da humanidade com relação a preferir a liberdade e o Estado de Direito a ditaduras. Mas a última década também demonstrou a ingenuidade daqueles que esperavam que a democracia se enraizasse facilmente em toda a região.

Ao contrário, acontecimentos ressaltaram o quanto é difícil que eleições livres estabeleçam um governo estável em países onde décadas de ditadura impediram o surgimento de outras instituições que fazem as democracias funcionarem – tribunais independentes, meios de comunicação livres, serviço público profissionalizado e população alfabetizada (na época da revolução egípcia, cerca de 26% da população era analfabeta).

A experiência de países asiáticos, como Coreia do Sul e Taiwan, sugere que um período de rápido desenvolvimento econômico, educacional e institucional sob um regime autocrático pode estabelecer as condições que tornam mais provável que uma transição para a democracia seja bem-sucedida. Mesmo a Europa do século 18 se desenvolveu rapidamente sob um grupo de governantes conhecidos como déspotas iluminados.

A dificuldade é que, no Oriente Médio, déspotas não iluminados são mais comuns do que a variedade iluminada. Uma das razões pelas quais as revoltas de 2011 aconteceram foi o repúdio popular a anos de corrupção e estagnação.

“Autocracia” pode soar tolerável em abstrato, mas geralmente significa tortura, assassinato e injustiças. Gerações anteriores de autocratas árabes puderam tentar comprar alguma legitimidade com alimentos e serviços subsidiados e muitos empregos públicos. Mas hoje essa opção pode ter deixado de existir, pois muitos países estão altamente endividados.

Os experimentos com a democracia não conseguiram resolver os problemas do Oriente Médio. É improvável que uma autocracia renovada seja mais efetiva.

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