Produtividade do Trabalho e Crescimento Econômico

Por Luque, Silber, Luna e Zagha (Valor, 15/08/21)

A estagnação da produtividade do trabalho no Brasil é notória. Tem sido o tema de uma variedade de artigos acadêmicos e estudos por instituições nacionais e internacionais. Dois estudos recentes da OCDE resumem bem as conclusões sobre o assunto. Eles mostram que produtividade do trabalhador brasileiro cresce a taxas modestas, bem menores do que em outros países. O resultado é que em 2019 a produtividade do trabalhador brasileiro era 73% mais baixa do que a dos países mais avançados da OECD. Esses estudos identificam quatro causas dessa baixa produtividade.

1. Proteção às empresas menos produtivas. Em cada setor da economia brasileira se encontram firmas com produtividade comparável às das mais avançadas do mundo. Mas elas coexistem com um grande número de firmas muito menos produtivas. As firmas mais competitivas crescem pouco porque as menos competitivas são protegidas por incentivos fiscais (Simples, tributação reduzida para firmas com receita menor do que R$ 478 milhões, guerras fiscais entre Estados) e regulatórios.

2. Ensino de baixa qualidade. O Brasil realizou em poucas décadas a façanha de universalizar a educação primária, e expandir a secundária. Mas a qualidade da educação é bem inferior à de outros países, o que afeta a produtividade do trabalho.

3. O custo Brasil. Burocracia, lentidão da Justiça, regulações e um sistema tributário fragmentado, insegurança jurídica, inclusive na área fiscal, seriam uma terceira causa da baixa produtividade do trabalho no Brasil.

4. Barreiras à importação. O Brasil tem entre as tarifas mais altas do mundo, assim como barreiras não tarifárias, em particular sobre bens de capital e insumos intermediários, que isolam o país da competição externa e dos benefícios do comercio internacional.

Deste diagnóstico surgem recomendações para desregular e abrir a economia, simplificar o sistema tributário, melhorar a administração pública e o funcionamento da justiça. O último relatório da OECD chega a quantificar o efeito dessas reformaspage2image3709120

sobre a taxa de crescimento da economia. “Com reformas” a taxa de crescimento aumentaria gradualmente até atingir um crescimento da renda per capita de quase 1,5% em 2040.

Essa análise deixa três perguntas sem resposta.

A primeira é: o que explica a queda da taxa de crescimento da produtividade pós- 1980? Até 1980 a taxa de crescimento do país era uma das mais altas do mundo, e a taxa de crescimento da produtividade era igualmente alta, ligeiramente inferior à do Japão, comparável à da Coreia. Desde então, com o fim do crescimento acelerado, a produtividade no Brasil estagnou e o resultado final é que quatro décadas mais tarde, estamos ao mesmo nível de produtividade relativo do que em 1980 (vide gráfico). A economia não está mais regulada, nem mais fechada. O sistema tributário não é pior do que era. E o trabalhador brasileiro é mais educado e mais saudável, com uma esperança de vida bem maior do que em 1980.

A segunda pergunta sem resposta é: o que explica que com os mesmos obstáculos e empecilhos, a agricultura e a mineração deram um pulo gigantesco com uma taxa de crescimento da produtividade entre as mais altas do mundo. O trabalhador é o mesmo, o sistema tributário e regulatório é o mesmo etc. Ambos setores são altamente intensivos em capital, o que faz com que aumentos de produção não se traduzam em aumentos de emprego.

Os dois setores são os mais abertos da economia. A agricultura está totalmente integrada aos fluxos de valor internacionais, tanto no ciclo produtivo, como no financiamento e realização da produção. As empresas de suco de laranja e de carnes são as maiores do mundo. Os grãos são controlados pelas grandes multinacionais do setor. E commodities não têm selo, não têm marca, têm custo. Enquanto o desempenho da Produtividade Total dos Fatores é pífio na economia como um todo, é excepcional na agricultura, inclusive na comparação internacional.

E a terceira pergunta é: se os problemas identificados explicam a estagnação da produtividade por que no cenário “com reformas”, tanto nos estudos da OCDE como em análises do governo, a taxa de crescimento aumenta a um nível tão modesto, bem abaixo do nível pré-1980 e bem abaixo da experiência de outros países?

Nossa explicação vem em três partes. A primeira é que ganhos estáticos provenientes de reformas microeconômicas não necessariamente se traduzem em ganhos dinâmicos palpáveis ao nível macroeconômico. Uma racionalização e simplificação do sistema tributário, por exemplo, traria uma redução de custos para as empresas e um aumento de lucro. Irá esse lucro se traduzir em investimento? Se houver demanda, sim. Mas se o tamanho do mercado não aumentou, de onde viria essa demanda?

O mesmo se pode dizer de muitas das reformas discutidas nos relatórios da OCDE, Fiesp e outras entidades. São todas reformas altamente desejáveis e devem ser feitas porque tornariam a economia mais eficiente. Esse ganho de eficiência se traduziria por um aumento de produtividade temporário, mas é improvável que se traduza em um aumento persistente da produtividade e da taxa de crescimento que é o que o país realmente precisa. As projeções modestas de crescimento “com reformas” ilustram este fato.

A segunda parte de nossa explicação é a importância da demanda externa que permite com que a agricultura e a mineração tenham demanda assegurada e crescente. Isso os coloca num circulo virtuoso de investir, produzir, adotar tecnologia, modernizar, investir em treinamento da mão de obra. Qualquer setor que tenha demanda assegurada fará o mesmo. É importante abrir a economia não somente porque os custos de bens de equipamento serão mais baratos, mas também e sobretudo, porque reorientará a economia em direção às exportações, o que permitirá abrir mercados.

E aí surge a terceira parte de nossa explicação. Essa reorientação pode ser facilitada por reformas microeconômicas que nos darão ganhos estáticos, mas não darão o crescimento do qual o país precisa. O que precisamos são reformas microeconômicas acompanhadas de reformas macroeconômicas. Temos agora políticas fiscais que estrangulam o investimento público, políticas monetárias que estrangulam o investimento privado, e políticas cambiais que estrangulam as exportações de manufaturados.

O país precisa de reformas micro e macroeconômicas que façam parte de um plano de aceleração do crescimento com taxas bem mais ambiciosas do que as taxas modestas que passamos a considerar como norma. Somente assim poderá o país retomar a trajetória abandonada nos anos 1980.

Fonte: Valor, 16 de agosto de 2021 – Artigo de autoria de:

Carlos Luque é professor da FEA- USP e presidente da Fipe. Simão Silber é professor da FEA-USP.
Francisco Vidal Luna é professor aposentado da FEA.
Roberto Zagha foi professor assistente na FEA-USP nos anos 1970 e no Banco Mundial a partir de 1980, onde encerrou a carreira em 2012.

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