Plano Biden + Volta Lula = Plano Social-Desenvolvimentista para Retomada do Crescimento

Fábio Graner (Valor, 01/10/21) avalia: após a maior expansão de gastos da história para fazer frente à pandemia de covid-19 em 2020, o governo brasileiro tem voltado para a trajetória de austeridade fiscal prometida na campanha eleitoral de 2018. Não são poucas as vezes que se ouve as principais autoridades da Economia destacarem que o gasto público federal já neste ano deverá, em relação ao tamanho da produção do país, ficar abaixo do que foi legado pelo antecessor de Jair Bolsonaro e que essa tendência deve se acentuar em 2022, mesmo com as eleições.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o novo presidente Joe Biden anunciou um ambicioso programa econômico, no qual não só amplia o gasto público e a coordenação estatal em diversas áreas (investimentos, inovação e políticas de saúde, educação e geração de empregos), mas também, para financiar essas ações, reverte a tendência de redução de impostos aplicada pelo seu antecessor.

Apelidada de “Bidenomics”, a estratégia do sucessor de Donald Trump, em seu primeiro ano à frente da Casa Branca, rompe com a doutrina econômica liberal e a ambição de um Estado mínimo. A iniciativa foi recebida com grande entusiasmo na parcela dos economistas brasileiros com uma visão mais desenvolvimentista (que defende a atuação mais incisiva do Estado) e/ou ligada à esquerda política, mesmo com os ajustes e a redução de seu escopo impostos pelo Congresso americano.

Em meio a esse frisson surgiu o livro “Bidenomics nos trópicos” (Editora FGV, R$ 36). Organizado pelos professores André Roncaglia (Unifesp e Cebrap) e Nelson Barbosa (FGV e UnB), ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e pesquisador do FGV-Ibre, o texto conta com a participação de 22 autores que tentam apontar caminhos possíveis para uma versão brasileira de um programa de longo prazo de desenvolvimento da economia do país.

A linha mestra é a retomada do papel do Estado como agente essencial para a construção de uma economia desenvolvida e complexa. Boa parte dos textos traz ácidos comentários sobre as décadas de domínio do antigo “Consenso de Washington”, conjunto de medidas liberalizantes de certa forma retomadas no Brasil a partir do impeachment de Dilma Rousseff e que foram intensificadas com a dupla Bolsonaro/Guedes.

“Foi a epidemia de covid-19 que colocou em xeque os quase 40 anos de domínio das ideias liberais sobre a organização econômica do Ocidente. Ao colocar a agenda de saúde pública no centro das atenções de todos os países, o vírus deflagrou uma pane no sistema de mercado e nas normas de sociabilidade. Pela primeira vez em décadas, a economia foi forçada a trabalhar para a sociedade”, aponta um dos artigos.

O livro mostra em alguns momentos certo saudosismo não só com a “era de ouro do capitalismo” (os 30 anos do pós-guerra em que o mundo agiu guiado pelo keynesianismo), mas também com políticas econômicas polêmicas praticadas nos anos de chumbo, como os PNDs I e II, bem como da retomada do investimento público e o uso de empresas estatais na era PT.

O material, porém, é bem mais do que uma mera coletânea de artigos sobre as virtudes do Estado e críticas ao liberalismo. Cada texto de fato analisa mais detidamente aspectos do programa de Joe Biden e aponta caminhos concretos de aplicação no Brasil.

São apresentadas diversas possibilidades de estímulo ao crescimento sustentável de longo prazo com investimentos diretos e ações de coordenação estatal para ativação do setor privado em áreas como saúde e educação, mobilidade urbana (e seus impactos enormes sobre o bem-estar dos mais pobres e a “economia do cuidado”) e inovação. Também são mostradas as oportunidades geradas pela “economia verde”, bem como os diferentes impactos de uma possível ampliação de programas de transferência de renda, que podem afetar o grau de complexidade da economia e ser instrumentos para recuperar plenamente a atividade produtiva brasileira após as sequelas do coronavírus.

Em geral, os autores reconhecem que a aplicação da “Bidenomics” no Brasil está sujeita a limitações fiscais e políticas típicas de um país emergente que sempre está às voltas com desequilíbrios. O tema da arquitetura fiscal e a necessidade de se financiar adequadamente o programa (com aumento de tributos para os mais ricos) para evitar crises que coloquem tudo a perder é tratado na terceira parte do livro.

Mas, ainda que o espaço para ações não tenda ao infinito, o consenso ali é que a restrição estaria longe de ser o que se vende pelo atual governo e, de certa forma, imposta pelo pensamento predominante no mercado financeiro. Uma lacuna é que não se tem uma dimensão do custo do conjunto das propostas apresentadas.

De qualquer forma, como dizem os organizadores, o trabalho é um convite para uma reflexão sobre como construir uma versão “tropical” da “Bidenomics”. E, com as eleições se aproximando, toda discussão sobre como acelerar o desenvolvimento do Brasil é bem-vinda.

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